Faxina estrutural

No Brasil, o presidente se elege com a bancada do próprio partido ocupando só 15, 20% do Congresso.
Forte na eleição, transforma-se em autoridade frágil que precisa negociar apoio com cerca de 40, 50% dos parlamentares de outros partidos para ter maioria e governar. Para governar "sob chantagem permanente" de boa parte desses parlamentares.
Enquanto isso acontecer ninguém vai realizar um grande governo, com as mudanças estruturais que o país precisa. E também não vai levar a fundo nenhuma faxina ética. Sob o risco de cair.
Esse é o problema mais grave do Brasil. Ele não permite nenhum avanço significativo, nenhuma mudança de atitude exemplar.
Tem que ficar negociando cargos e amenizando crises.
Todos os presidentes sabem o que é passar por isso. Jânio Quadros quis utilizar essa disfunção para dar um golpe e ter plenos poderes conforme historiadores e testemunhas de 25 de agosto de 1961.
Usou a força das urnas no caminho errado. Submergiu-nos num caos político.
Não ir ao ponto e destruir o sistema eleitoral que permite essa esquizofrenia institucional é tornar-se refém voluntário.

Por que o Brasil não muda isso?

Há várias formas e modelos que permitem, como na grande maioria dos países civilizados, que o presidente tenha um apoio parlamentar vindo das urnas que não o submeta à tarefa de negociar alianças, fragilizado, com uma pletora de partidos, alguns sem a menor representação popular.
Permite-se o aluguel de legendas inexpressivas, e a tal reforma política, a mãe de todas as reformas, não vem. Ela permitirá que a vida institucional do país seja coerente com os compromissos explicitados em campanha.
A esquizofrenia é doida: a campanha prega algo; o candidato sai vencedor, em parte baseado naqueles compromissos, mas depois passa o mandato dizendo que não pode cumpri-los porque a base não permite.
Faxina ética tem que ser feita pisando em ovos! Pedindo desculpas por algo que é um anseio da sociedade.
As medidas provisórias são distorções para que o presidente se defenda da chantagem e imobilização. Um erro tenta justificar o outro.
Nada explica que a reforma política não venha.
Não há presidente que não seja dizimado por essa dependência que se origina no que há de pior no Congresso, deixando o legado para outro, mais outro, e assim por diante.
A questão mais importante para o Brasil é ter um sistema de governo que possa implantar as mudanças estruturais necessárias e as políticas ousadas que o país clama para crescer sem inflação em um mundo hostil.
O Brasil costuma deixar-se levar pelas delícias da calmaria. Mas os bons ventos acabaram. Na Folha de ontem (31), Delfim Neto adverte que "o vento de cauda que ajudou o crescimento do Brasil está terminando".
Outros economistas já repetiram isso.
Impressiona ficarmos de camarote vendo a banda passar.
Só a mudança estrutural do sistema representativo e uma reforma política que dê ao presidente condições de governar respeitando o Legislativo, mas não sendo chantageado por parte dele, solucionam.
Caso contrário, a política de "premiar quem é ruim e punir quem é bom" continuará. Os bons parlamentares continuarão à mercê dos ruins. Os presidentes à mercê do "péssimo clero congressual". A sociedade à mercê dos espertos. Todos nós com a alma no balcão.
Quem fará essa faxina fundamental?

José Luiz Portella