quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Renda média do ano tem menor crescimento desde 2005, apesar da alta em agosto

Ainda que a taxa de desemprego tenha recuado em agosto e o rendimento subiu pela primeira vez em cinco meses, o mercado de trabalho mostra neste ano um cenário de estagnação diante de uma inflação maior, do consumo mais fraco, da menor oferta de crédito e da confiança de empresários abalada.
A face mais marcante dessa "parada" do mercado de trabalho é a freada brusca da renda, cuja alta de janeiro a agosto ficou em 1,5%. Foi o menor ritmo de expansão desde 2005.
"A inflação maior tem um participação importante na desaceleração do rendimento, bem como o reajuste mais baixo salário mínimo, que serve de referência para uma parcela importante da população ocupada", disse Cimar Azeredo Pereira, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Com a renda crescendo menos, o consumo das famílias dá sinais de esgotamento e é uma das travas do PIB neste ano, que deve crescer num ritmo inferior a 3%, segundo analistas.
O cenário, porém, já foi pior. O rendimento subiu 1,7% de julho para agosto, primeira taxa positiva após cinco meses em retração. "É um primeiro sinal de melhora e pode ser resultado do arrefecimento da inflação em julho e agosto", disse o técnico do IBGE.
Para a LCA, "a recente perda de fôlego da inflação pode contribuir para manter" o crescimento do rendimento ao redor de 1,5% nos próximos meses.
Outro dado que indica uma estagnação do mercado de trabalho é o fim da tendência de queda da taxa de desemprego no acumulado dos oito primeiros meses do ano.
De janeiro a agosto, a taxa média de desemprego ficou em 5,7%, a mesma registrada em igual período de 2012, freando a trajetória de queda contínua dos anos anteriores. Em agosto, porém, o indicador se situou 5,3%, a mais baixa marca desde dezembro.
Segundo Azeredo Pereira, a queda da taxa de desemprego em agosto ocorreu graças à menor procura por trabalho e ao crescimento moderado do número de ocupados (0,4%). Ainda assim, diz, a média de janeiro a agosto mostra uma "estabilidade" da taxa de desemprego.
Já para o professor de economia Márcio Salvato, do Ibmec, é "natural" que a taxa de desemprego desacelere a partir de agosto, quando as fábricas contratam para preparar a produção para o Natal. O preocupante, diz, é que o aumento dos juros não surtiram efeito no mercado de trabalho, que se mantém aquecido apesar de mostra-se estagnado em relação a 2012.
"Se a o mercado de trabalho não esfriar, o BC terá de manter a política de alta dos juros porque o risco de inflação maior se manterá."
Para a LCA, a geração de empregos "mostrou importante arrefecimento entre fevereiro e maio de 2013, mas vem sinalizando alguma recuperação desde julho".
Segundo a consultoria, empresários seguraram contratações no primeiro semestre deste ano porque retiveram trabalhadores no ano passado diante "da dificuldade de obter de mão de obra qualificada" e pelos elevados custos de demissão. Com isso, postergaram contratações.
Os dados mais recentes, no entanto, mostram uma melhora "bastante gradual" na ocupação, sobretudo por conta do setor de serviços.

PEDRO SOARES 

terça-feira, 24 de setembro de 2013

O problema de Marina

Tantos partidos de mero oportunismo financeiro por certo, a maioria das três dezenas existentes e, no entanto, Marina Silva está diante de mal explicadas dificuldades de registrar o seu, a Rede Sustentabilidade, em tempo de usá-lo para candidatar-se à Presidência.
Os números não batem quando se trata das assinaturas para atender à exigência de 492 mil apoios de eleitores. Seja quanto à quantidade coletada, a aceitação ou a rejeição das assinaturas pelos cartórios eleitorais e a sua acusada lentidão. Seja, ainda, quanto ao número alegadamente alto de rejeições feitas pelos cartórios sem as justificar.
No caso de Marina e da Rede não se passa o mesmo que de repente acometeu Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e o seu pretendido Solidariedade. Tudo lhes correra muito bem, tratavam já de compor os diretórios regionais, quando, como se podia prever, apareceram fraudes. A relação de funcionários da Câmara, com os respectivos dados, engordou a iniciativa de Paulinho com solidariedades que nunca lhe foram dadas.
Sob muitos aspectos, Marina Silva é uma incógnita. Apesar de ter sido candidata à Presidência, até hoje não se sabe o que pensa sobre o que talvez seja a maioria dos assuntos nacionais relevantes. Mas naqueles que a identificam sem dificuldade, em alguns até com posição de liderança incontestável, o seu partido viria a cumprir um papel de realce, em representatividade e em combate político, que nenhum desempenha. O PT, porque não é mais partido de ação; o PSDB, porque não seriam posições de interesse do setor financeiro e do grande capital; o PMDB, porque é o PMDB. Ah, e quanto a assuntos da clorofila, o Verde, porque amarelou.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o partido de Marina, a ser tomada em dias próximos, não é só mais uma sobre a criação de mais um partido. Não será o caso de concessões que transgridam as exigências da legislação, se estiverem pedidas (o recurso ao Supremo já está desmentido). Mas o TSE deve explicações sobre vários itens da enrolada tentativa de criação da Rede. Sobretudo para esclarecer, e eventualmente tomar providências, o que se passa de fato nos cartórios eleitorais, que são de sua responsabilidade por intermédio dos tribunais regionais, também estes devedores de explicações públicas.
PRÊMIO
É impossível saber a razão do clamor quando a irmã Dorothy Stang foi assassinada, no começo de 2005, se a sua vida não valia nada. Como indica o quarto julgamento do mandante do assassinato. Apesar de condenado a 30 anos, o dono de terras e fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura está livre do regime fechado.
EM TEMPO
Muito bonita a atitude e muito significativa a entrevista de Ives Gandra Martins, sobrepondo às suas extremadas divergências ideológicas com José Dirceu a convicção de jurista, no sentido de que "não há provas contra ele".
Sua advertência de que o Supremo, ao inovar com a teoria do "domínio do fato" para condenar Dirceu, projeta insegurança jurídica de amplo alcance, é daquelas que merecem reflexão enquanto é tempo. 

Janio de Freitas 

sábado, 21 de setembro de 2013

Lula diz a ministro que 'faltou conversa' entre PSB e Dilma

Em meio à crise que envolve o PSB e o governo federal, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), ouviu ontem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que "faltou conversa" para evitar o rompimento da sigla com Dilma Rousseff.
Após entregar o cargo à presidente, anteontem, o ministro pediu audiência reservada com Lula, em São Paulo. Eles conversaram uma hora e meia na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga.
Segundo o ex-presidente disse a Bezerra, é preciso manter "canal aberto" entre PT e PSB, para a manutenção da aliança entre os partidos, inclusive no Estados.
Lula deixou claro que não faz coro aos petistas que defendem a entrega de cargos nos governos comandados pela sigla socialista dos quais o PT faz parte, como Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Amapá e Piauí.
Na segunda-feira, a Executiva Nacional petista vai se reunir em São Paulo e pode decidir sobre o assunto.
DESEMBARQUE
O rompimento das duas legendas já produz consequências no Rio Grande do Sul.
O PT, que comanda o governo com Tarso Genro, fala em pedir os cargos do aliado em nome da "coerência". O PSB gaúcho tem hoje o vice-governador Beto Grill e a Secretaria da Infraestrutura, uma das mais relevantes.
"Sair do governo Dilma e querer ficar conosco não tem espaço, não é coerente", diz o deputado estadual e presidente do PT-RS, Raul Pont, segundo quem a posição é consenso entre petistas no Estado.
A relação vem se deteriorando nos últimos meses. Em agosto, o governador Eduardo Campos (PE), que tem projeto de se lançar candidato a presidente em 2014, foi ao Rio Grande do Sul e não se encontrou com Tarso.
Campos preferiu se reunir e posar para fotos com a expoente da oposição local, a senadora Ana Amélia Lemos (PP), que deve disputar o governo com Tarso em 2014.
Na semana passada, a bancada do PSB na Assembleia também deixou de votar com o governo em um importante projeto sobre impostos.
Uma decisão do PSB gaúcho sobre o rompimento não deve ser tomada imediatamente. O partido quer montar palanque para Campos e avalia se lança candidatura própria ou se apoia Ana Amélia.
"Ok, vamos desembarcar do governo Tarso. Mas vamos para onde? Nunca vi alguém fazer as malas se não tiver para onde ir", diz o dirigente do PSB gaúcho Heitor Schuch.
Tarso afirmou ontem, em entrevista a uma emissora de rádio local, que deve aguardar a definição do partido aliado. Ele defendeu seu vice e disse que está "satisfeito" com o secretário indicado pelos socialistas ao governo. 

MARINA DIAS
FELIPE BÄCHTOLD 

domingo, 15 de setembro de 2013

Ministro prepara voto longo e com recados

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, prepara o que os colegas chamam de "Sermão da Montanha" em seu voto sobre a corte aceitar ou não novos recursos no mensalão.
O "Sermão da Montanha" foi, segundo a Bíblia, um longo discurso de doutrina moral proferido por Jesus Cristo.
Os ministros do STF analisam se a corte deve aceitar um recurso chamado de embargos infringentes. A votação terminou empatada em 5 a 5 na última quinta Mello irá decidir a questão na quarta.
O ponto principal da controvérsia está no fato de o regimento interno da corte prever os embargos nas condenações por votação apertada, quando há ao menos quatro votos pela absolvição.
Porém, uma lei de 1990, que regulamentou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz referência a este tipo de recurso.
Na semana passada, Celso de Mello indicou que deve aceitar os recursos ao lembrar seu voto na primeira sessão do mensalão, em agosto de 2012.
À época, ele considerou que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei e ponderou que um novo julgamento garantiria um direito fundamental dos réus: o de de terem um recurso contra eventuais condenações.
Caso os recursos sejam aceitos, réus como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores terão chances de ser absolvidos ou ter reduzidas suas penas no caso deles, no crime de formação de quadrilha.
Com isso, poderiam escapar da prisão em regime fechado e passar para o semiaberto, quando só é preciso dormir no presídio.
SEM ECONOMIA
Conhecido no meio jurídico por não economizar palavras em suas manifestações, Mello estava com seu voto pronto na semana passada.
Ele não pôde votar porque o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão logo após a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, contrário à possibilidade de um novo julgamento.
Aurélio falou sobre a responsabilidade que recairá sobre a decisão de Celso de Mello, já que "os olhos da nação" estarão voltados para a corte.
Na sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou que aceitar os recursos eternizaria o processo e significaria dizer que o STF é um "tribunal juvenil, de irresponsáveis, que não sabe como vota".
Um ministro disse à Folha que, mesmo sem citar Marco Aurélio, o ministro deve dar uma resposta citando a necessidade de servir à Constituição, não à opinião pública.
Celso de Mello também pretenderia abordar os problemas apresentados por Mendes.
Com tantas respostas a dar, seu voto deve ser longo por isso a referência de ministros ao "Sermão da Montanha".
Indicado ao STF em 1989 pelo então presidente José Sarney, Celso de Mello tem 24 anos de corte. Fez fama com votos extensos e tão fundamentados que são tidos por advogados como "pedagógicos". 

SEVERINO MOTTA
FERNANDA ODILLA  

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Bancada do PT fecha acordo contra PL 4330 da terceirização e Judiciário fará campanha contra projeto


A luta contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que amplia a terceirização e a precarização das relações trabalhistas, avançou mais dois grandes passos nessa terça-feira (10).
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados se reuniu em Brasília com a CUT e representantes do Judiciário e decidiu, de maneira unânime, votar contra o PL.
Os parlamentares definiram ainda a criação de um núcleo político contra a proposta, coordenado pelos deputados Vicentinho e Ricardo Berzoini, que pedirá ao governo para orientar a base aliada a adotar a mesma posição.
Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram que farão uma campanha nacional contra o texto. Na semana passada, 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram um ofício, enviado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC), repudiando a proposta.
A luta avança – Durante o encontro, o secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, e a secretária de Relações do Trabalho, Maria das Graças Costa, apresentaram um dossiê e uma nota técnica  para mostrar como o PL ameaça todos os trabalhadores com carteira assinada.
Para Graça, o número de aliados contra a proposta cresce conforme aumenta o conhecimento sobre os prejuízos que ela causa. “Tivemos hoje duas grandes vitórias e estamos acumulando avanços neste luta. Queremos que, além do PT, outros partidos e outros setores do Judiciário estejam conosco para impedir essa reforma disfarçada da legislação trabalhista”, disse.
Audiência fechada para trabalhadores – No próximo dia 18, a Câmara promoverá no plenário uma Comissão Geral, espécie de audiência, que contará com a participação de dirigentes da CUT. Porém, a Central é contra a restrição ao acesso dos trabalhares nas galerias, que já foram agredidos pela polícia na última semana. Clique aqui para ler. 
Sob alegação de evitar pressão sobre os debatedores, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer restringir o acesso somente aos convidados, situação que ainda é negociada pelos parlamentares, conforme destaca Berzoini.
“Ainda estamos discutindo quantas pessoas poderão entrar, mas, como não se vota nada e o objetivo principal é discutir o projeto, o presidente quer vetar o acesso. De qualquer forma, sabemos que a CUT estará mobilizada e nosso papel é fazer a articulação com o deputado Henrique Alves para mostrar que não é um bom momento político para essa proposta negativa avançar”, afirmou.
Para o deputado, nos bastidores, o cenário se mantém o mesmo e os empresários ainda se negam a tocar no ponto principal, que é abrangência da terceirização. “A terceirização já existe, não é isso que queremos discutir. O problema é que hoje não está presente na estrutura central da empresa e apenas se admite quando é trabalho auxiliar. O projeto poderia ser negociado, mas na atual correlação de forças, os empregadores não aceitam mexer em nada e querem aprová-lo apenas para aumentar o lucro”, disse.
Para Vicentinho, é preciso ampliar o sentimento contra o Projeto 4330. “Contamos com a mobilização da CUT, porque mesmo que o presidente da Câmara não queira, podemos cercar a Casa para que os parlamentares percebam o sentimento popular contrário à aprovação do PL”, apontou.
Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 – De autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330/2004 está pronto para ser votado desde maio e já recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Porém, a definição foi adiada por conta da luta da CUT.
Desde junho, uma mesa quadripartite foi constituída por pressão dos trabalhadores. O último encontro ocorreu no dia 2 de setembro e o impasse continuou sobre os três pontos principais da proposta: o limite para a contratação de terceirizadas (as centrais sindicais não aceitam a terceirização para todos os setores da empresa), a garantia de organização sindical e a adoção da responsabilidade solidária – aquela em que a contratante assume as pendências deixadas pela terceira.
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
No último dia 28, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra.   


Parlamentares atendem CUT e cobrarão que governo oriente base aliada a riscar proposta do mapa


Escrito por: Luz Carvalho


terça-feira, 10 de setembro de 2013

Velho é lindo

Durante anos tive o hábito de anotar os meus sonhos.
Acordava de madrugada e escrevia tudo o que havia sonhado.
Depois de registrar o sonho, tentava voltar a dormir o que não era nada fácil. Como tenho muitas noites de insônia, decidi parar de escrever durante as madrugadas.
No entanto, recentemente tive dois sonhos que me pareceram muito especiais. Enquanto sonhava, dizia para mim mesma: "Este sonho eu preciso anotar, é importante para as minhas reflexões sobre homens e mulheres".
O primeiro foi com dois amigos que conversavam sobre suas dificuldades amorosas. Um deles pergunta: "Por que as mulheres nunca dizem diretamente o que querem?"
E o outro, com um sorriso irônico, responde o que lhe parece óbvio: "Porque o que as mulheres querem é que você adivinhe o que elas querem sem que elas digam nada".
Acordei com a sensação de que se as mulheres aprendessem a dizer o que querem as relações amorosas seriam muito mais simples, prazerosas e felizes. E escrevi: "No Brasil, mesmo dentro da mulher mais poderosa, sobrevive uma Barbie cor-de-rosa".
No segundo sonho eu estava dando aula e dizia para os meus alunos: "A única categoria social que inclui todo mundo é velho. Somos classificados como homem ou mulher, homo ou heterossexual, negro ou branco. Mas velho todo mundo é. O jovem de hoje é o velho de amanhã. Por isso, como nos movimentos libertários do século passado do tipo "black is beautiful", deveríamos vestir uma camiseta com as ideias "eu também sou velho!" ou, melhor ainda, "velho é lindo!"."
Fomos em passeata até Copacabana, todos unidos, os velhos de hoje e os velhos de amanhã, vestindo camisetas e levando cartazes.
Na manifestação, inspirada em Martin Luther King, fiz um discurso apaixonado: "Eu tenho um sonho que um dia o velho será considerado lindo e que poderemos viver em uma nação em que as pessoas não serão julgadas pelas rugas da sua pele, e sim pela beleza do seu caráter. Livres! Somos livres, enfim!"
Acordei de madrugada repetindo alegremente a frase: "Somos livres, enfim!". E com vontade de ir para Copacabana me manifestar gritando: "Eu também sou velha!" e "Velho é lindo!"
Aí lembrei por que desisti de anotar os meus sonhos e voltei a dormir. 

Mirian Goldenberg 



Mirian Goldenberg

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

“O mais importante é discutir a carreira”

Após o programa Mais Médicos e os projetos de importar engenheiros que já estariam sendo estudados pela presidente Dilma Rousseff, conforme divulgado por O TEMPO, o Ministério da Educação (MEC) revelou, nesta semana, que também pretende criar um programa voltado para professores da educação básica. A ideia é atrair docentes de disciplinas como matemática, física, química e inglês para atender municípios com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e cujas escolas tiveram os piores resultados no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2011.
Apesar de reconhecerem o déficit de docentes – ao contrário do que ocorre com médicos e engenheiros –, sindicatos e entidades que representam a categoria acreditam que poucos profissionais se sentiriam atraídos a seguir carreira na rede pública nas atuais condições de trabalho. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, os jovens que ingressam nos cursos de licenciatura estão optando por trabalhar em outras áreas.
"Principalmente nas áreas de ciências, os universitários acabam indo para o bacharelado. O país está se desenvolvendo, e as empresas precisam desses profissionais. Na iniciativa privada, a remuneração é melhor", explica o secretário de formação da entidade, Gilmar Soares. Atualmente, o piso salarial para um professor de nível médio é de R$ 1.087. Ainda na opinião de Soares, caso o governo decida oferecer bolsas com valores maiores para atrair os educadores, o MEC estaria criando uma contradição no país, já que, segundo levantamento da confederação, sete Estados brasileiros ainda não cumprem a lei do piso salarial. Com a desvalorização, o déficit é de 250 mil docentes, segundo estimativa da entidade.
Aposentados. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, adiantou que, caso não existam profissionais no mercado, irá investir então nos educadores que já se aposentaram ou estão afastados. Mas, para a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind -UTE-MG), Beatriz Cerqueira, é pouco provável que os profissionais que deixaram a carreira tenham interesse em voltar. "Você acha que um educador que se dedicou a vida inteira à rede pública e não se viu valorizado no final vai querer retornar?", questiona.
A entidade estima que 60 mil professores da rede estadual em Minas tenham se afastado ou aposentado por motivos de saúde em 2012. Já a Secretaria de Estado de Educação não confirma a informação. A maioria dos casos teria relação com violência em salas de aula.
"O professor que é agredido por um aluno não tem a quem recorrer. Ele está sozinho e acaba desenvolvendo depressão e síndrome do pânico, porque é obrigado a conviver com o agressor. Não precisamos de mais programas, mas de políticas públicas", completa Cerqueira.
Entrevista - Gilmar Soares
Qual a avaliação da entidade sobre as intenções do Ministério da Educação?
Nossa primeira preocupação é que o MEC tome atitudes sem consultar os mais interessados, as entidades e os sindicatos dos docentes. Uma decisão assim depende de muita discussão. Até podemos avaliar a proposta, mas o mais urgente agora é aprofundar os debates sobre as diretrizes para a carreira e isso depende de uma decisão política.
Quais os principais entraves na rede pública?
É um conjunto de fatores. Os educadores não têm incentivo para se qualificar. Não há apoio financeiro, muitos não conseguem nem dispensa para dedicar uma parte de sua jornada aos estudos. Além disso, é preciso oferecer um salário com o qual o profissional tenha condições de permanecer na carreira e não precise cumprir jornadas dobradas em diferentes escolas.
Quais as consequências da desvalorização dos profissionais para os alunos?
Se tivéssemos professores mais satisfeitos, mais jovens se sentiriam atraídos a seguir carreira na licenciatura. O que ocorre é um efeito cascata: os profissionais que já estão na carreira estão desestimulados, os jovens não querem investir na área e assim gera esse déficit que vemos hoje.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

PL 4330, de uma vez por todas NÃO!

Nos anos 90, debaixo das asas da política neoliberal, a terceirização avançou rapidamente no Brasil, visto que o empresariado ficou totalmente à vontade e nas condições políticas e econômicas favoráveis para intensificar a utilização predatória da força de trabalho. Resultado: hoje 25% do mercado formal de trabalho é terceirizado, com jornadas de trabalho maiores, salários em média 27% menores, rotatividade dobrada, índices assustadores de acidentes e adoecimento.
Com as mudanças políticas e o novo cenário para a classe trabalhadora iniciado no Governo Lula, para responder a esta perversa realidade, inverter a tendência de ampliação da terceirização e assegurar direitos para os/as trabalhadores/as terceirizados, a CUT elaborou o PL 1621/2007, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) que regulamenta a terceirização, estabelecendo a proibição da terceirização na atividade-fim, a igualdade de direitos, a obrigatoriedade de informação prévia aos sindicatos, a responsabilidade solidária e a punição de empresas fraudulentas. Existe ainda outra proposta similar, elaborada pelas Centrais Sindicais e MTE.
Ambos estão parados e esquecidos, um na interminável burocracia parlamentar do Congresso Nacional (muito eficiente quando se trata de travar propostas de interesses da classe trabalhadora) e o outro em alguma gaveta da Casa Civil.
Os empresários não satisfeitos com os volumosos recursos públicos apropriados na forma de políticas de subsídios, incentivos fiscais, transferência de custos, bem como através de práticas corruptas articuladas por segmentos fortes do capital ( vide cartel do metrô e outros práticas correlatas) estão na ofensiva para preparar terreno para maximizar a exploração e seus lucros no próximo período.
E neste momento, a principal arma desta ofensiva patronal é o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que nada mais é que a expressão dos interesses patronais, ávidos por aumentar seus lucros. Apesar desta tentativa disfarçada de reforma trabalhista tramitar há 9 anos no Congresso Nacional, é desde abril deste ano que o PL caminha a passos largos, vitaminados por intenso lobby patronal e a conivência ativa do relator da CCJ, deputado Arthur Maia.  
O ponto central, a essência do PL4330 está na legalização e liberação da terceirização para as atividades fins, ou seja, preparar o terreno para que tudo possa ser terceirizado, com consequências ainda mais nefastas do que as vividas no quadro atual.  Trata-se de consolidar o maior ataque aos direitos e ao fortalecimento político e econômico da classe trabalhadora desde os nefastos anos do neoliberalismo de Collor e FHC.
O setor público também será diretamente afetado, embora continuem constando formalmente, na prática os concursos públicos praticamente deixarão de existir, substituídos pela contratação de terceiros em todas as esferas públicas. Na contramão das reivindicações populares por mais serviços públicos e de melhor qualidade, o resultado será serviços privatizados, operados e gestados sob a lógica do capital, de baixa qualidade e alto custo.
Após as manifestações de junho e no contexto da mobilização nacional da CUT, demais Centrais e Movimentos Sociais em 11 de julho, foi instalada uma Mesa de Negociação Quadripartite (Governo, Empresários, Centrais e Parlamento) para tratar do projeto de lei.
De lá para cá aconteceram várias reuniões da Mesa e o Governo apresentou proposta alterando alguns itens do PL original, porém permaneceu intocável a questão da ampliação da terceirização para as atividades fim, a exigência de responsabilidade solidária, o direito à representação sindical. Ou seja, até agora a proposta governamental mantém na essência os interesses patronais em oposição às propostas apresentadas pela CUT.
Com a ameaça de votação terminativa do PL na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça no dia 13 de agosto, centenas de trabalhadores e trabalhadoras de todos os ramos da CUT, fizeram vigília em Brasília e ocuparam a CCJ, a votação foi adiada e está prevista para o dia 3 de setembro.
Até agora a resistência e as ações da CUT conseguiram adiar as votações, o que foi fundamental para fortalecer o processo de mobilização da classe trabalhadora, única maneira de enterrar de vez o PL do patronato.
Se até agora foi correta a tentativa de negociação quadripartite, é preciso reconhecer que não há mais espaço para nenhum avanço, os empresários são intransigentes nos pontos fundamentais do PL e o governo até agora não deu sinais de que irá se contrapor a estes interesses. Por estas razões defendemos que a CUT se retire da Mesa, pois daqui para frente as contradições são insolúveis, impossíveis de serem resolvidas num processo em que não há disposição dos demais interlocutores em discutir o que realmente interessa sobre terceirização.
Em reunião extraordinária da Executiva Nacional da CUT realizada no dia 22 de agosto, decidiu-se dar por encerrada a participação da Central na próxima reunião da Mesa no dia 02 de setembro.
A questão agora se resolve é nas ruas, com mais mobilização e ações cada vez mais contundentes para pressionar pela retirada do PL4330.
Neste contexto, a paralisação e mobilização nacional do dia 30 de agosto devem ter como centro o combate ao PL4330, além de cobrar o atendimento dos demais pontos da Pauta da Classe Trabalhadora:fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões do petróleo.
É a força dos trabalhadores e das trabalhadoras nas ruas, dizendo em alto e bom som NÃO ao PL 4330 que poderá enterrá-lo de uma vez por todas e abrir diálogo e negociação da pauta da classe trabalhadora.    

Escrito por: Jandyra Uehara Alves, diretora executiva Nacional da CUT  

Comissão aprova política de prevenção à violência contra professor

Segundo deputado Otávio Leite, proposta estimula discussão sobre atos de violência física e moral em instituições de ensino.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que cria a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério. O texto prevê medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do professor que estiver em situação de risco.
A medida foi aprovada conforme substitutivo do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei 604/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). À proposta inicial, o relator acrescentou que os municípios deverão instituir serviço gratuito de atendimento telefônico destinado a receber denúncias de agressões contra professores nas escolas.
Essa medida estava prevista no PL 1225/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que tem análise conjunta com o PL 604.
Agente público
O projeto equipara os professores de escolas particulares, desde a educação básica até o ensino superior, a agentes públicos para medidas de punição. Com isso, o infrator ocupante de cargo em escolas terá a pena aumentada em um terço.
A proposta também quer estimular a discussão sobre atos de violência física e moral nas escolas, universidades e comunidades, com a participação de entidades de estudantes e acompanhamento dos ministérios da Justiça e da Educação.
Para Otavio Leite, as medidas previstas representam ações para enfrentar a violência e a indisciplina que têm caráter semelhante ao educativo. “Afinal, a punição administrativa ou penal, como restringir a liberdade de alguém, também é, precipuamente, educativa”, sustenta.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Em seguida será votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias