CNTE desmente secretários de educação e reafirma insuficiência no reajuste do piso em 2013

A CNTE repudia as declarações de secretários de educação que tergiversam de suas responsabilidades sobre o critério de atualização do piso do magistério, absolutamente insuficiente para o ano de 2013, acusando a Confederação de tê-lo negociado com o MEC. E lembra que o critério é o mesmo aplicado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União, a qual, por sua vez, diferencia-se da posição da CNTE. Para a Confederação, o piso deve ser atualizado pelo percentual prospectivo do Fundeb, válido para o ano em curso.

Esse tipo de declaração inoportuna é típica de quem desconhece a forma de diálogo que a CNTE mantém com sua base, sempre pautada na democracia, na lisura e na ampla informação. Em vez de tentar criar conflitos entre os trabalhadores, deveriam os secretários se preocupar em cumprir integralmente a Lei do Piso, aplicando o valor nacional aos vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio, garantindo a devida valorização aos que possuem graduação e pós-graduação e observando o cumprimento da jornada extraclasse de no mínimo 1/3 destinada à hora-atividade.

A CNTE aproveita a oportunidade para reforçar a convocação para a paralisação nacional pela implantação imediata e integral do piso nacional do magistério, nos dias 23 a 25 de abril, com atividades em todo Brasil e no Congresso Nacional, no dia 24. 

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Redução de disciplinas e falta de professores em São Paulo: tudo a ver

A decisão do Governo do Estado de São Paulo de realizar uma nova reforma curricular, reduzindo a carga horária de história, geografia e ciências nas 297 escolas de ensino fundamental de tempo integral representa mais um golpe no direito dos estudantes a uma educação de qualidade na rede estadual de ensino.

A reforma vai abolir as disciplinas de história, geografia e ciências para alunos dos três primeiros anos do ciclo fundamental para, segundo a Secretaria Estadual da Educação, “fortalecer o aprendizado de língua portuguesa e matemática”. Trata-se de uma medida completamente equivocada, pois não se pode fortalecer o aprendizado dessas disciplinas retirando do estudante a possibilidade de acesso a uma formação mais geral que, inclusive, contribua para o aprendizado das disciplinas que se quer fortalecer.

A função social da escola é muito mais ampla e não pode se limitar à habilitação dos estudantes. À escola cabe formar cidadãos e cidadãs capazes de compreender a realidade em que vivem e transformá-la. Para que a educação seja emancipatória, é preciso, portanto, assegurar às crianças o acesso ao conhecimento historicamente acumulado, para que possam prosseguir seus estudos a partir de uma base sólida, contribuindo para a produção de novos conhecimentos e construir ao longo do tempo autonomia intelectual e capacidade de interagir com o meio no qual estão inseridas.

É importante assinalar que língua portuguesa e matemática já contam com uma carga horária maior em relação às demais disciplinas, o que, por si só, não tem garantido a aprendizagem desejada por todos nas escolas estaduais de tempo integral. Para nós, a solução não está em aumentar a carga horária. As escolas, sobretudo as de tempo integral, tem de ser espaços nos quais a permanência do estudante seja agradável e que possibilite a sua formação integral.

Para tanto, é necessária a reestruturação das políticas educacionais; a gestão democrática, com conselhos de escola participativos e o envolvimento dos pais no acompanhamento da aprendizagem dos estudantes; reorganização dos tempos e espaços escolares; melhoria das estruturas físicas e transformação das escolas de tempo integral em equipamentos nos quais se pratique a educação em sua forma mais completa, combinando ensino regular, atividades culturais, prática esportiva, noções de ciência e tecnologia desde o ensino fundamental e a implementação de um currículo dinâmico, que incorpore a interdisciplinaridade como método pedagógico.

O que causa muita preocupação é que esta medida coincide com a constatação cada vez mais generalizada de que faltam professores justamente nas disciplinas apontadas, principalmente na área de ciências. Estes profissionais, formados em biologia, física e química estão migrando para a indústria, onde os salários correspondem muito melhor à sua formação e capacidade de trabalho. Um exemplo atual, entre tantos outros, é o do Jardim Ângela, na capital, onde a comunidade se organizou para exigir da Secretaria da Educação soluções para a falta de professores em cinco escolas da região.

Na realidade, o Governo do Estado contribui, e muito, para o agravamento da situação, submetendo os professores temporários a provas de seletivas e mantendo-os durante 200 dias fora da rede estadual de ensino quando findam seus contratos. Como justificar esses processos seletivos se faltam professores? Com a palavra o governo estadual.

Agora o Estado de São Paulo, em vez de melhorar os salários e construir uma carreira que atraia mais bons profissionais e os mantenham na rede estadual de ensino, opta por se adaptar, reduzindo disciplinas.

Nós educadores, a sociedade civil organizada, os movimentos sociais não podemos aceitar isto. Ao Estado cabe prover as condições para que todos tenham acesso a escola pública inclusive, com qualidade social, um direito da população assegurado na Constituição Federal. E vamos continuar lutando para fazer valer este direito.

·         Presidenta da APEOESP, vice-Presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e membro do Fórum Estadual de Educação 

Escrito por: Maria Izabel Azevedo Noronha 

Vexame Socialista

O relatório anual apresentado pela ONG Todos pela Educação no dia 06 de março mostrou uma ferida que perdura há bastante tempo no sistema educacional de Pernambuco e que nós, trabalhadores em Educação, já denunciamos. Mas o Governo do Estado insiste em afirmar através de repetidas inserções na mídia (bastante onerosas para os cofres públicos) de que não temos nenhuma deficiência na rede de Educação e que tudo está uma maravilha.

Criado em 2006, como um movimento da sociedade civil o “Todos pela Educação” estabeleceu cinco metas a serem atingidas até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. O objetivo é que, nessa data, o país tenha uma educação de qualidade e que todas as crianças e jovens pudessem ter acesso garantido ao ensino escolar. As metas estabelecidas foram: - todas as crianças e jovens de 04 a 17 anos devem estar na escola; – a alfabetização precisa estar plenamente concluída aos 08 anos; – os alunos têm de dominar o conteúdo da série que frequentam; – a conclusão do ensino médio deve ocorrer até os 19 anos; – os investimentos em educação precisam ser ampliados.

Os dados publicados fazem parte do relatório De Olho nas Metas 2012, quinta edição de monitoramento. Os indicadores foram calculados com base nos resultados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2011. Portanto, são informações fruto das estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do MEC, todos de conceituada reputação.

A preocupação é que Pernambuco, juntamente com Amapá, Alagoas e Roraima, não atingiu a meta parcial de ter todos os alunos com aprendizagem adequada à série cursada, ou seja, em Pernambuco a cada 100 alunos do ensino médio, apenas 20 aprenderam o suficiente em Português, e pasmem, apenas 07 alunos em cada 100, tiveram aproveitamento expressivo em Matemática.  Além de não alcançar o índice desejado de percentual de crianças e adolescentes matriculados na escola e também de conclusão tanto no ensino fundamental como no ensino médio, na idade recomendada.

Cabe agora, uma comparação das contas do PIB segundo o IBGE dos quatros estados:

Amapá – 0,2% em participação no PIB do País;                                                

Roraima – 0,2% em participação no PIB do país;

Alagoas – 0,7% em participação no PIB do país;

Pernambuco – 2,5% em participação no PIB do país. Observa-se que o PIB de Pernambuco é 12,5 vezes maior que os do Amapá e Roraima e 3,5 vezes maior que o de Alagoas, portanto um Estado que gera uma quantidade de riquezas muito grande, mas que o seu governo “socialista” ainda não aprendeu a investir no humano como investe em mídia para que através da Educação a população tenha garantido uma perspectiva de desenvolvimento social.

Edeildo de Araujo

Secretário de Formação do SINTEPE e Formador da CUT. 

Chovendo no molhado

Falando com sinceridade: você acha mesmo que pôr cocô numa lata é fazer obra de arte? Teve um cara que fez isso e o que ele quis dizer, ao mandar a latinha com merda para uma galeria de arte, é que arte é merda, certo? Ele estava copiando Marcel Duchamp.

Tratava-se de um protesto? Sim, pode ser, mas protestar não é, por si só, fazer arte. Aliás, há muita poesia de protesto que de poesia não tem nada. É que arte de protesto, antes de tudo, tem que ser arte.

É verdade que o conceito de arte foi mistificado e houve época mesmo em que a habilidade técnica era tida como arte. Mas tudo isso foi posto abaixo pelos verdadeiros artistas. Aliás, a revolução estética, que marcou o início da arte moderna, consistiu precisamente em repelir essa falsa concepção de arte.

Picasso disse certa vez: "Estou pintando uma tela, vou pôr ali um azul; se não tenho azul, ponho um verde". Essa frase, que pode parecer uma piada, é de fato a desmistificação da atividade artística. O que ele disse, de fato, foi que a criação artística nasce de um jogo de acaso e necessidade.

É que, ao iniciar o quadro, a tela está em branco, tudo ali pode acontecer, mas, desde o momento em que se lança a primeira pincelada, reduz-se a probabilidade e começa o processo que irá tornando necessário o que era mero acaso. Isso porque a pintura é uma linguagem, com leis e exigências, que não estão escritas, em função das quais a obra ganha coerência e significação.

Expressão, em princípio, tudo é, já que o que existe expressa algo, tem um significado, seja um gato, uma pedra, uma mancha na parede. Mas são diferentes o significado natural que cada coisa tem e o significado criado pelo músico ao trabalhar a linguagem musical, pelo poeta ao trabalhar a linguagem literária, pelo pintor ao trabalhar a linguagem pictórica.

Em suma, ainda que você admita que pôr casais nus num museu expresse algo, não negará que aqueles casais não são obra de nenhum artista como os quadros que estão ali nas paredes. Qualquer pessoa que tenha um mínimo conhecimento de arte sabe que a expressividade de uma obra artística é resultado da capacidade do autor de lidar com os elementos constitutivos de sua linguagem: a linha, a forma, as cores, a matéria pictórica, incutindo-lhes uma significação que só existirá ali.

Exemplo: a noite estrelada que Van Gogh pintou é uma invenção única dele que a linguagem da arte possibilita. Não é simplesmente uma ideia, mas o produto de uma ação manual, técnica e semântica no âmbito de um universo linguístico chamado pintura.

É diferente de simplesmente ter uma ideia, cuja criação em nada depende de você ter ou não capacidade técnica de realizá-la ou o domínio de uma linguagem, qualquer que seja. O artista conceitual não precisa saber fazer, não precisa fazer e, como não possui linguagem, usa o que já existe e que não foi ele quem fez.

De onde vem então o significado do que não foi feito? Como já disse, tudo o que existe significa, o que não quer dizer que seja uma linguagem, já que esta implica significados inventados por nós. Por isso mesmo, os povos primitivos viam numa montanha um deus ou um demônio.

A significação de uma coisa, um corpo, um objeto, decorre de sua inserção no sistema simbólico humano. Por exemplo, estar nu em um museu tem significação diferente de estar nu em seu quarto.

A diferença óbvia é que o museu é um lugar público, o que torna a nudez chocante. Então, pergunto, por que ficar nu no museu é obra de arte e, no quarto, não?

A resposta obvia é que, para tornar-se "arte", o nu necessita da instituição museu, ou seja, seu significado não é inerente a ele e, sim, à situação em que se encontra.

Isso o torna essencialmente diverso do que conhecemos como obra de arte, cujo significado estético só existe nela, na obra e, mais que

isso, é expressão de uma linguagem que é anterior a ela e que se amplia nela e em cada nova obra de que o artista crie. A Mona Lisa não precisa do Louvre para ser obra de arte; é o Louvre que precisa dela para ser museu.

*

O belo volume em que a editora Bem-Te-Vi reuniu toda a poesia de Lélia Coelho Frota constitui uma justa homenagem a seu talento, a sua inteligência e sua admirável sensibilidade. 

Ferreira Gullar

Otimismo com a economia explica aprovação de Dilma

Para 51% dos brasileiros, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Um contingente ainda maior, 68%, acha que sua própria situação deve evoluir.

O medo do desemprego pode ser considerado baixo. Apenas 31% acreditam que esse problema aumentará.

E a expectativa sobre a renda também é positiva: 49% acham que o poder de compra dos salários crescerá.

Os números, em contraste com avaliações de boa parte dos analistas de mercado, ajudam a explicar o índice recorde de popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Após dois anos e três meses de mandato, Dilma faz um governo ótimo ou bom para 65% dos brasileiros. Outros 27% classificam a administração como regular. A avaliação negativa é de 7%.

Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de março com 2.653 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior com as mesmas perguntas, em dezembro do ano passado, o otimismo da população nas questões econômicas também superava o pessimismo.

Os índices, porém, eram mais modestos. A expectativa positiva em relação ao país, por exemplo, era 7 pontos menor. Em relação à própria situação, 11 pontos a menos.

O único quesito econômico pesquisado pelo Datafolha que hoje não é visto com otimismo pela maior parte da população é a inflação.

Para 45%, os preços tendem a subir. Outros 31% acham que a inflação ficará como está. Só 18% confiam na redução dos preços.

HISTÓRICO

O atual índice de aprovação do governo Dilma está três pontos acima do índice constatado em dezembro do ano passado, a última vez que o Datafolha havia feito esse tipo de levantamento.

Dilma também está melhor que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período equivalente. Na virada de 2004 para 2005, quando Lula completava o segundo ano de mandado, o índice de aprovação do governo era 20 pontos menor que o atual.

Naquela época, 45% classificavam a administração de Lula como ótima ou boa. Era o recorde do petista até então. Na pesquisa seguinte, em junho de 2005, sua aprovação caiu para 35%.

A parte eleitoral da pesquisa Datafolha foi divulgada na edição de ontem da Folha.

Se a eleição para presidente da República fosse hoje, Dilma seria reeleita no primeiro turno com 58% dos votos segundo o cenário mais provável de candidatos.

A ex-senadora Marina Silva, em campanha pela criação de um novo partido, ficaria em segundo lugar, com 16%. O tucano Aécio Neves alcançaria 10%, tecnicamente empatado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%.

NA TV

Nas últimas semanas, a presidente Dilma fez uma série de anúncios governamentais de impacto positivo.

Um dos mais noticiados foi a extinção do número de miseráveis listados no Cadastro Único do governo federal, resultado obtido após uma série de incrementos no alcance e nos valores pagos pelo programa Bolsa Família.

Outra medida relevante foi a redução dos impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica, anunciada em rede nacional de rádio e TV.

Antes disso, Dilma já havia feito um pronunciamento, também em rede de TV, sobre a redução das tarifas de luz.

São iniciativas que ajudam a explicar o atual índice de popularidade da presidente.

O Datafolha fez uma pergunta para medir o impacto das realizações de Dilma. Nesse capítulo, 22% dos entrevistados dizem que ela fez pelo país mais do que eles esperavam; no final de 2012 esse índice era de 15%. A maioria (41%) diz hoje que ela fez aquilo que eles esperavam.

A expectativa quanto ao desempenho futuro de Dilma é positiva: 72% dizem que, daqui para a frente, ela fará um governo ótimo ou bom.

O sentimento de otimismo desponta ainda em outras questões formuladas pelo instituto. Na avaliação de 76%, o Brasil é um país ótimo ou bom para se viver; 87% dizem ter mais orgulho do que vergonha de ser brasileiro; 81% entendem que o país tem muita importância no mundo hoje. (RICARDO MENDONÇA)

Folha de São Paulo

Brasileiro aprova novo papa, mas quer Franscisco mais liberal, diz Datafolha

A grande maioria dos brasileiros aprovou a escolha do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio para chefiar a Igreja Católica. Ao mesmo tempo, boa parte deles gostaria que a igreja liberalizasse suas posições em temas como contracepção e divórcio.

Esse é o resultado de pesquisa nacional feita pelo Datafolha em 20 e 21 de março, uma semana depois do conclave que elegeu o papa Francisco -primeiro latino-americano e primeiro jesuíta no comando da Santa Sé. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

Dos 2.653 entrevistados pelo Datafolha em 166 municípios, a maioria, 58%, definiu-se como católica -número próximo dos últimos dados do IBGE, de 2010, segundo os quais 64,6% da população brasileira professa o catolicismo. Outros 21% se disseram evangélicos pentecostais.

A eleição de Bergoglio foi considerada ótima ou boa por 74% das pessoas ouvidas pelo instituto e regular por 9%; só 2% dos entrevistados a acharam ruim ou péssima.

O levantamento revela também em que medida boa parte dos brasileiros -incluindo os que se dizem católicos- discorda de uma série de posições tradicionais da igreja.

A divergência mais acentuada diz respeito ao uso de métodos artificiais para evitar a concepção. Para 83% dos entrevistados, o papa Francisco deveria orientar a igreja a se posicionar a favor do uso de preservativos; 77% defendem que faça o mesmo em relação à pílula anticoncepcional.

A pesquisa mostra ainda que 61% dos brasileiros são favoráveis a que o papa aceite o uso, pelas mulheres, da "pílula do dia seguinte" contra a gravidez. O método é considerado abortivo pela igreja.

Desde a encíclica "Humanae Vitae", divulgada pelo papa Paulo 6º em 1968, a Igreja Católica define os métodos artificiais de contracepção como "intrinsecamente maus", mas vê os métodos naturais como moralmente permissíveis -orientação reiterada por todos os papas seguintes.

Em 2010, Bento 16 chegou a declarar que o uso de preservativo, em casos especiais, era uma espécie de mal menor, por evitar a contaminação pelo vírus HIV.

Na época, porém, o Vaticano se apressou em esclarecer que a posição doutrinária não mudara.

A maioria das pessoas ouvidas pelo Datafolha também acha que Francisco deveria orientar a igreja a se tornar favorável ao divórcio (58%), permitir que mulheres sejam ordenadas e possam rezar missas (58%) e acabar com o celibato dos padres (56%).

Aborto e casamento gay, por sua vez, são os tópicos em que a maior parte dos brasileiros está de acordo com a orientação católica: 54% e 57%, respectivamente, defendem que a igreja continue se posicionando contra os dois. 

ROGÉRIO ORTEGA

24 de março: Dia Internacional para o direito à verdade

Em todo o mundo comemora-se em 24 de março o “Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre as Graves Violações de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas”. Está data foi instituída em 2010 em homenagem ao arcebispo de El Salvador, Óscar Romero, assassinado neste dia em 1980 durante uma missa na capital daquele país por sua condenação às violações aos direitos humanos e a dignidade das pessoas.

No mundo, são quase 50 mil desaparecidos forçados somente nos últimos 32 anos, milhares desses na América Latina. No Brasil, temos centenas de mortos e desaparecidos e milhares que foram presos, torturados, perseguidos e perderam o emprego e o direito a terra durante a ditadura militar imposta em 1964.

O direito à verdade, à memória e à justiça, “para que não se esqueça e nunca mais aconteça”, é um movimento presente nos países que viveram regimes ditatoriais. Na maioria desses países foram criadas Comissões da Verdade que buscam a justiça, o direito à memória histórica e a reparação para as vítimas.

No Brasil, somente 25 anos após o fim da ditadura, foi criada a Comissão Nacional da Verdade com fins de examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos. Estes esclarecimentos devem vir com pedidos de aberturas de processos contra os agentes do Estado e demais pessoas que cometeram crimes de lesa humanidade.

A CUT, no ano passado constituiu uma Comissão própria para acompanhar e estimular o resgate da memória dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo perseguidos, desaparecidos e mortos durante a ditadura. Desde então, tem incentivado as CUTs estaduais e seus sindicatos a promoverem manifestações pelo direito à verdade, à justiça e o resgate da memória histórica. Também manifestou a presidenta Dilma Roussef que fossem investigadas às violações e ações do Estado brasileiro contra os trabalhadores e suas organizações.

Para isso encaminhou a Comissão Nacional Verdade um requerimento solicitando a instalação de um Grupo de Trabalho que tivesse, entre outros objetivos, os seguintes fins:

A CUT exige que todas as violações cometidas durante a ditadura sejam apuradas. No momento em que assistimos a atuação da Comissão Nacional da Verdade se voltar também para as empresas perseguidas durante o regime, consideramos mais que pertinente a criação desse Grupo de Trabalho. Os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo formam a maioria da população e foram os que mais sofreram com a ditadura.

Pelo Direito à Verdade, à justiça, resgate da memória histórica e reparação para as vítimas;

Pela apuração das responsabilidades.

São Paulo/Brasil, 22 de março de 2013.

Executiva Nacional da CUT

Comissão da CUT para o acompanhamento da Comissão Nacional da Verdade 

Nota conjunta da Contee e da CNTE contra a desoneração da folha de pagamento das instituições de ensino privado

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que representa os professores e técnicos-administrativos que atuam nas instituições privadas, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa professores e funcionários da educação básica pública, têm como bandeira comum a defesa da educação como direito e bem público, o fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada e a universalização da educação pública, tanto no nível básico quanto no nível superior.

Por essa luta, a Contee e a CNTE se manifestam contrárias à emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 601/2012, que estende às mantenedoras das instituições de ensino superior a prerrogativa da desoneração da folha de pagamento, já concedida a outros setores da economia. Ao contrário do que está expresso na justificação da emenda e do que defendem os representantes do setor privatista de ensino, mais uma isenção fiscal às instituições de educação privada não se converterá em melhoria da qualidade, nem em valorização de trabalhadores ou redução da mensalidade, como anunciado pelo setor privatista na imprensa nos últimos dias. Além de a emenda em questão não fazer nenhuma exigência legal de contrapartida por parte dos estabelecimentos de ensino, a única preocupação do setor privatista é com seus próprios interesses financeiros. Vide, por exemplo, sua prontidão em citar o artigo 209 da Constituição da República, segundo o qual a educação é livre à iniciativa privada, mas, ao mesmo tempo, sua resistência em admitir o restante do mesmo dispositivo legal, de acordo com o qual devem ser atendidas as seguintes condições: o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Há que se considerar que, além de boa parte das instituições de ensino superior, por ser considerada filantrópica, já não pagar impostos, os estabelecimentos privados que participam de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies) já são contemplados com incentivos fiscais, os quais, apesar de somarem grandes renúncias aos cofres públicos, não se converteram nos tão alardeados investimentos na qualidade da educação privada.

Na contramão do que é defendido pelo setor privatista na tentativa de angariar apoio de estudantes e familiares, a desoneração da folha de pagamento das instituições particulares não se transformará em redução da mensalidade, uma vez que, reiteramos, a emenda em tramitação não faz essa exigência. Além disso, basta lembrar que, embora a renúncia fiscal às instituições de ensino particulares que oferecem bolsas de estudo dentro do ProUni deva chegar à marca de R$ 1 bilhão em 2013 e a despeito da Lei 12.688/2012, que criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) – a qual permite que as instituições particulares de ensino renegociem suas dívidas tributárias com o governo federal, convertendo até 90% do débito em bolsas de estudo, ao longo de 15 anos, e reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido –, não houve qualquer redução de mensalidades por parte das instituições privadas. Pelo contrário, levantamento divulgado no mês passado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que as médias de reajustes só em janeiro deste ano variaram de 6,4% a 10,1%.

Uma das entidades defensoras da emenda, a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes) alega que entre 65% e 100% (no caso das instituições filantrópicas) das receitas das empresas é direcionada para a folha de pagamentos e que a desoneração representaria um aumento nos investimentos de até R$ 1 bilhão no ano. No entanto, a Abraes não menciona os lucros das entidades que representa e que incluem os grupos de educação de capital aberto, como Estácio (cujo lucro líquido no período de nove meses até 30 de setembro de 2012 foi de R$ 94,78 milhões), Kroton (que teve lucro líquido no terceiro trimestre de 2012 equivalente a R$ 82,1 milhões) e Anhanguera (cujo terceiro trimestre de 2012 fechou com lucro líquido de R$ 47,9 milhões). E esses são apenas três exemplos entre os responsáveis pelo processo de mercantilização e desnacionalização do ensino superior no Brasil.

Como se não bastasse o quadro da educação superior privada, escolas particulares de nível básico também reivindicam agora sua inclusão na emenda proposta por Vaccarezza. Essa reivindicação, contudo, não é apoiada pelas instituições de ensino superior, que alegam ser preciso "separar as duas etapas", pois "as necessidades são diferentes". A disputa dentro do próprio setor privado demonstra como as entidades que representam as instituições de diferentes etapas não conversam entre si, porque não há diálogo em torno da defesa da qualidade da educação. Nos discursos, o que cada grupo defende são seus interesses econômicos.

A Contee e a CNTE compreendem que o caminho para o desenvolvimento e a soberania do país se dá por meio de investimentos públicos na universalização e na qualidade da educação pública. O estabelecimento da educação como direito não se dará pelo escoamento de verbas públicas para o setor privatista, mas sim, de forma aliada aos investimentos no setor público, por meio da regulamentação do setor privado de ensino, com a exigência do cumprimento do papel do Estado no controle, regulação, credenciamento e avaliação da educação, com as devidas referências sociais.

Brasília, 19 de março de 2012.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Secretários de Educação discutem correção do piso salarial no setor

Primeira reunião ordinária deste ano do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação está acontecendo em São Luís.

Secretários estaduais de Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro, a discussão de uma proposta de reajuste de 7,97% no piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013/2014.

Presidido desde fevereiro pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam a melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional, como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores.

"São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum", afirmou Nilene da Costa.

Na abertura, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso.

"Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública", declarou.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública.

"O Maranhão precisa desse incremento. O governo tem como objetivo alavancar a educação, e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual", afirmou.

Discussão - No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores, elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.

Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados. Os deputados maranhenses Sétimo Waquim (PMDB/MA) e Costa Ferreira (PSC/MA) também participaram das discussões.

A agenda do primeiro dia teve ainda a discussão das ações do Consed para o biênio 2012-2013 e o lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Uma iniciativa do Consed em parceria com diversas instituições, o prêmio tem como principal objetivo identificar ações bem executadas de gestão escolar, que estimulem a melhoria do desempenho das escolas e o sucesso da aprendizagem dos alunos.

Mais

No último dia da reunião, que é realizada no Hotel Praia Mar, serão apresentados projetos desenvolvidos no Maranhão pelas secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Às 10h, haverá a assinatura de um termo de cooperação entre a Capes e o Conselho Britânico, para a formação de gestores escolares brasileiros na Inglaterra. Também está em pauta a votação do Estatuto do Consed. 

Sintepe 

Sobe para 17 número de mortos devido às chuvas em Petrópolis (RJ)

Subiu para 17 o número de mortos em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, devido as fortes chuvas que atingem o Estado. A mais recente vítima foi confirmada na manhã de hoje pelo Corpo de Bombeiros.

Os bairros do Quitandinha e Bingen são até o momento os mais atingidos. Quatro pessoas morreram em cada uma dessas localidades. A maioria das pessoas morreu soterrada devido a quedas de barreiras e deslizamento de encostas.

Os deslizamentos e alagamentos começaram por volta das 23h de domingo (17). Segundo a Prefeitura de Petrópolis, ainda existem 5.000 pessoas em áreas de risco e 560 moradores estão desalojados ou desabrigados.

No total, 250 homens dos bombeiros e da Defesa Civil trabalham na busca às vítimas do temporal. A previsão do tempo é de chuva fraca a moderada intermitente em todo o Estado nesta terça-feira (19).

Entre os mortos estão dois agentes da Defesa Civil. Fernandes de Lima, 44, e Paulo Roberto Filgueiras orientavam moradores a abandonar a área, quando uma nova avalanche arrastou um muro, que caiu sobre os dois. Eles morreram na hora. Um terceiro agente sofreu traumatismo craniano e está internado.

Em outro ponto do bairro, dois irmãos -um adolescente e um bebê- morreram soterrados dentro de casa.

Em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, mais de 300 pessoas abandonaram as casas, alagadas após o transbordamento dos rios Capivari e Saracuruna.

A Defesa Civil colocou Angra dos Reis em estado de alerta. A cidade também sofreu com deslizamentos, alagamentos, quedas de árvores, além de estragos em pontes. Ninguém ficou ferido e pelo menos 36 pessoas estão desalojadas, segundo a prefeitura. 

DE PETRÓPOLIS (RJ)  

Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano

Disposto a ampliar a política de reduções tributárias, mas sem comprometer o próprio Orçamento deste ano, o governo quer deixar para janeiro de 2014 a desoneração da folha de pagamento de setores da economia não contemplados neste ano.

Entre eles, está uma lista de produtos, serviços e outros segmentos econômicos incluídos pelo Congresso na medida provisória 582, aprovada em fevereiro, mas fora da proposta inicial do Executivo.

A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um percentual sobre o faturamento.

Na versão original, o benefício era dado a 15 setores. Entretanto, os congressistas engordaram a lista e acrescentaram outros 14, como transportes coletivos e serviço hospitalar; além de 10 novos produtos, como castanha, armas e munições.

Ao todo, incluindo as áreas de construção civil e comércio varejista, o governo deixaria de arrecadar quase R$ 16 bilhões. Em razão das limitações orçamentárias, não gostaria de ampliar essa renúncia já em 2013.

Dilma Rousseff tem até 2 de abril para sancionar a MP e, portanto, decidir se vai vetar a lista adicional ou ao menos parte dela.

Por ora, a orientação é cortar o excedente em razão do espaço fiscal, mas Dilma pode ser convencida a ceder em alguns segmentos. Para conter os pleitos de diferentes setores, ela tem repetido que, apesar da disposição de aprofundar as desonerações da folha de pagamento, não quer violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma das ferramentas usadas pela presidente Dilma para tentar acelerar o crescimento da economia, o governo reservou, para 2013, R$ 36,1 bilhões para diferentes tipos de desonerações.

Inicialmente, foram previstos R$ 15 bilhões para cortes previdenciários. Depois, mais R$ 21,1 bilhões foram incorporados ao Orçamento, aprovado na semana passada.

O montante adicional foi classificado pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) como "reserva de espaço", para futuras desonerações. 

NATUZA NERY

FERNANDA ODILLA

Papa Francisco pede ao mundo que evite destruição e morte

O papa Francisco pediu nesta terça-feira, na missa de inauguração de seu pontificado na praça São Pedro, a defesa do meio ambiente e solicitou aos vários dirigentes que acompanhavam a cerimônia que não deixem que "os sinais de destruição e morte" guiem o mundo.

Papa deve servir de forma humilde e concreta, diz Francisco

O novo pontífice, que se definiu como um "humilde" servo, iniciou seu pontificado com um forte pedido de defesa da "criação, a beleza", o "respeito às criaturas de Deus e ao entorno em que vivemos", inspirado em São Francisco de Assis, o santo dos pobres e defensor da natureza e da paz.

O primeiro papa jesuíta, que optou pelo nome de Francisco em homenagem ao santo italiano do século 13, fez o pedido pela paz ante 132 dirigentes de todo o mundo presentes, incluindo 31 chefes de Estado, boa parte deles da América Latina.

"Gostaria de pedir, por favor, a todos os que ocupam postos de responsabilidade no âmbito econômico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: sejamos 'custódios' da criação, do desígnio de Deus, inscrito na natureza, guardiães do outro, do meio ambiente; não deixemos que os sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste nosso mundo", disse no altar instalado no centro da esplanada.

O papa argentino, que recordou seu "venerado predecessor", o papa emérito Bento 16, mencionou também João Paulo 2º e pediu aos membros da igreja que se inspirem em São José, "um homem forte, corajoso e trabalhador", mas de "grande ternura".

"Nunca esqueçamos que o verdadeiro poder é o serviço e que também o papa, para exercer o poder, deve entrar cada vez mais neste serviço que tem seu cume luminoso na cruz, deve colocar seus olhos no serviço humilde, concreto, rico de fé, de São José e, como ele, abrir os braços para proteger todo o povo de Deus e acolher com afeto e ternura toda a humanidade, especialmente os mais pobres, frágeis, os pequenos", completou.

Diante de vários presidentes da América Latina, incluindo a argentina Cristina Kirchner e a brasileira Dilma Rousseff, o primeiro papa de língua espanhola explicou como entende o comando da igreja, uma instituição com 1,2 bilhão de fiéis e que passa por uma grave crise de credibilidade após uma série de escândalos.

Antes da missa, ele visitou a praça de São Pedro em um jipe branco aberto, abandonando o papamóvel à prova de balas usado por Bento 16. Parou com frequência para cumprimentar algumas pessoas, beijou bebês e saiu do carro em um certo ponto para abençoar uma pessoa com deficiência.

ANEL

O papa escolheu seu anel de pescador alusão à ocupação de são Pedro, o primeiro papa em prata folhado de dourado. O anel de Bento 16 e de vários outros pontífices eram fabricados principalmente em ouro.

Desde que foi escolhido, Francisco tem dado vários gestos de que fará uma papado com menos pompa e protocolo em relação a Bento 16. No dia em que foi escolhido, por exemplo, recusou a limusine para ir de ônibus da basílica aos seus aposentos, juntos com os cardeais.

DIFERENTES ESTILOS

A escolha de um anel de prata não é a única diferença de estilo entre o papa Francisco e o papa emérito Bento 16. Desde a primeira aparição pública, quando surgiu no balcão da praça de São Pedro, o novo papa exibiu um estilo mais sóbrio, com a batina, a capa e o solidéu predominantemente brancos.

A vestimenta destoa do vermelho vibrante e dourado usados por Bento 16 quando saiu para saudar pela primeira vez os fiéis, seguindo a tradição de muitos papas antes dele.

Outro detalhe que chamou a atenção na indumentária do novo pontífice foi sua cruz de ferro.

É a mesma que ele carrega desde que foi proclamado bispo de Buenos Aires. Segundo seus colaboradores, ele não a trocou quando passou a ser arcebispo e é possível que ele a mantenha durante seu pontificado.

Bento 16, ao contrário, seguiu a tradição e desde o dia em que assumiu o posto usou apenas cruzes de ouro, algumas delas muito ricamente adornadas.

Finalmente, outra diferença foi que os sapatos vermelhos utilizados por Bento 16 deixaram de ser usados pelo novo papa. A cor vermelha foi uma antiga tradição do papado abandonada por João Paulo 2º e recuperada pelo papa emérito. O vermelho simboliza os mártires da igreja e o sangue de Jesus Cristo, e diziam que os de Bento 16 eram de uma marca de luxo.

O papa Francisco, nas aparições públicas que fez até agora, usou sapatos pretos, como João Paulo 2º. 

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 

"Só começamos a negociar se a base for respeitada", pontuou Araújo, em Assembleia nesta sexta

Trabalhadores em educação lotaram o Teatro Boa Vista, em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (15). O propósito da reunião foi repassar informes da última mesa de negociação e aprovar novas datas para que a luta tenha continuidade. Os informes foram repassados segundo a última rodada de negociação. Nela, o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas disse que Pernambuco passa por momentos de dificuldades financeiras, por isso a não aplicação da Lei do Piso. Devido a esse fator, o reajuste de todos os trabalhadores em educação do Magistério seria de 7,97% para quem tem ensino Médio, e para quem tem ensino superior o aumento de 3,9% durante seis meses e a partir de julho equiparar todos a 7,97%. Os represententes da categoria afirmaram que com essa proposta, não vai haver início do processo de negociação. "O Estado reduziu o que se conseguiu no período de luta. Só começamos a negociar se a base for respeitada", garantiu o presidente do Sintepe, Heleno Araújo. Segundo o sindicalista, o governo pediu um tempo para repensar. Uma próxima mesa específica de negociação foi agendada para o dia 26 de março. Para ela serão levados pontos que o Conselho Estadual de Representantes deliberou, entre eles, rejeitar qualquer proposta que diminua salário, resolver pendências na negociação, avançar no percentual de julho a partir de 2013, continuar a pressão nos núcleos regionais para viabilizar as propostas que garantam uma melhoria na vida do profissional em educação. O momento serviu ainda, para reforçar os três dias de greve nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 23, 24 e 25 de abril. Terminada as avaliações, três deliberações foram aprovadas pela categoria. A primeira, que o reajuste seja de 8% a partir de janeiro para todos os trabalhadores em educação e em julho acrescentar 6% no salário a partir de julho. A segunda, foi se utilizar da estratégia de manter o processo de negociação, mobilização paralela nas regionais e a outra, no próximo dia 8 de abril, às 9h, uma nova assembleia está marcada, no teatro Boa Vista.   

Sintepe 

15 de março – Dia da Escola: há o que comemorar?

Estamos, mais uma vez, atrelando uma data comemorativa a um espaço ou acontecimento social. Isso já faz parte da cultura dos diferentes povos. Porém, cabe lembrar a intencionalidade de uma comemoração. É verdade que, no presente momento, a maioria das datas comemorativas levam ao consumo. Ou seja, cada vez mais datas são criadas não somente para comemorar mas paracomprar, movimentar o mercado. Comemorar o Dia da Escola, decididamente, não dialoga com esta visão. Se bem que não seria má ideia, ao menos neste dia, que ela recebesse “presentes materiais” — ou seja, todo investimento público que falta no ano aparecesse ao menos neste dia. Mas, ironias à parte, podemos rapidamente analisar que a escola de hoje não pode ser analisada nem de forma generalizada nem tão pouco individualmente, pois esta instituição é social e, portanto, coletiva. Assim sendo, seus avanços e retrocessos não podem ser vistos como ganhos individuais — ou seja, a educação de todo o povo brasileiro pouco ganha ao se provar que um exemplo de escola deu certo, pois os demais por vezes vão mal. Na mesma lógica, dizemos que em um determinado município as escolas vão bem, mas no seu vizinho não!  Tal exemplo leva-nos a afirmar que o movimento da escola hoje é fragmentado. As políticas e programas colocados para a educação não são pensados e, muito menos, implementados na maioria das escolas.  O pior de tudo isso é saber que, embora haja avanços em algumas instituições e regiões, este salto não pode ser visto como reflexo da totalidade brasileira. E grave é saber que a educação é um direito social básico e, por isso, deve alcançar a totalidade da população! Assim, comemoraríamos o Dia da Escola sem qualquer sombra de dúvidas. Comemoração também nos remete a festejar. Ou seja, comemora-se alegremente e, por esse motivo – e utilizando o título de uma obra de Snyders – pergunto: onde está a “alegria da escola”, para que possamos comemorar?  Uma coisa podemos saber: a alegria da escola não está somente em paredes coloridas, cadernos novos, bolas e parquinhos com areia. A alegria da escola está em ensinar! Ou seja, cumprir sua função social: a socialização dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, como forma de formação e elevação cultural das massas. No dia em que tal função seja reconhecida socialmente como importante, para além da informação fragmentada e técnica do aluno ou da redução de seu papel a um mero espaço de convivência, poderemos comemorar muito. Para que isto ocorra, existe um processo de conquistas muito grande. Entre os pontos mais comentados está a melhoria da condição concreta do trabalho do professor, no que tange desde sua formação com qualidade, até seu salário, o número de alunos por turma. Por isso, não devemos tampar os olhos diante do fato de que verdadeiramente a educação nunca foi prioridade no Brasil, como já afirmava Faoro, embora esteja sempre presente nos discursos dos políticos. Pois, para enfrentar um problema, temos que reconhecê-lo como tal e não só comemorar sem entender sobre quais circunstâncias a festa se dá!  Por isso é que no dia 15 de março dou parabéns aos que compreendem esses elementos que envolvem a educação e a escola brasileira – e mais ainda aos que corroboram em defesa de uma educação de qualidade para todos! 

* Paulla Helena Silva do Carvalho, professora e coordenadora do curso de Pedagogia da UniBrasil, é mestre em educação. 

Governo do Estado se mostra omisso e não aplica a Lei do Piso

Assembleia Geral da categoria, que será realizada nesta sexta-feira (15), vai avaliar andamento da campanha salarial 2013.

Uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado, realizada nesta terça-feira (12), deixou clara a omissão do executivo estadual em aplicar a Lei Nacional do Piso em Pernambuco. No fim do mês de fevereiro, o Sintepe apresentou uma proposta às secretarias de Educação e Administração e, desde então, aguardava uma resposta.  

No encontro realizado nesta terça-feira, as secretarias não chegaram a um consenso, com isso não há previsão de quando os salários dos professores sofrerão reajustes. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação divulgou o percentual de 7,97%, como a reajuste para o piso em 2013. Com isso, o rendimento dos docentes, que possuem carga horária de até 40 horas/aula semanais, passou para R$ 1.566,48. O objetivo do Sintepe com a negociação é obter um reajuste maior para a categoria.

Ainda durante a reunião com o executivo estadual, os representantes do governo adiantaram que o aumento salarial para as demais categorias da educação, como técnicos e administrativos, só começará a ser pensado a partir do mês de maio. 

Assembleia - Todos os assuntos abordados na negociação serão apresentados na Assembleia Geral da Categoria, que será realizada nesta sexta-feira (15), a partir das 14h, no Teatro Boa Vista (ao lado do Colégio Salesiano), no Recife. Na pauta do encontro estão a avaliação do processo da campanha salarial 2013, a discussão deste conteúdo e a dinâmica que será adotada pelo sindicato em relação às negociações. 

Sintepe

O conclave

RIO DE JANEIRO - Começa hoje o conclave que vai eleger o sucessor do papa renunciante.

Muito se escreveu sobre o Colégio dos Cardeais que, em poucos dias e sem campanha eleitoral explícita, elege o líder espiritual de 1,2 bilhão de católicos. Um líder que não vai beneficiar o urânio para fabricar armas nucleares, mas que, assim mesmo e ao longo do tempo, teve influência nem sempre positiva na história da humanidade.

Quando um cardeal polonês foi eleito papa, em outubro de 1978, o filósofo marxista Leszek Kolakowski declarou que "estava aberta a primeira brecha na partilha do mundo feita em Yalta" pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial: Roosevelt, Stálin e Churchill. Não deu outra: pouco depois, mesmo sem tropas e divisões, numa conspiração entre o presidente Ronald Reagan, dos Estados Unidos, à qual não faltaram o know-how da CIA, e da rede universal de informações que o Vaticano mantém, a União Soviética deixou de existir.

No conclave de outubro de 1978, porém, era impossível imaginar o fim da Guerra Fria entre as duas potências mundiais. Os cardeais então reunidos na capela Sistina ainda estavam traumatizados pelo súbito falecimento de João Paulo 1º, que teve um pontificado de apenas 33 dias e cuja morte causa suspeição até hoje.

Um conclave longo parece improvável. Os cardeais estão todos na terceira idade, alguns são provenientes de países altamente industrializados, habituados ao conforto e à tecnologia do nosso tempo.

Não ficarão muito tempo em regime de clausura, sem informações, sem contatos com o mundo exterior, obrigados a se comportar como na mocidade, quando viviam em seminários, em comunidades de colégio interno, cumprindo horários rígidos de dormir, comer, rezar e trabalhar. 

Carlos Heitor Cony

Ministro se diz 'indignado' com fato de marido receber pensão da mulher morta

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, afirmou nesta terça-feira estar "indignado" com a situação do professor Claudemir Nogueira, que confessou ter assassinado a mulher e, com isso, passou a receber pensão por morte do INSS. O caso foi revelado hoje pela Folha.

O instituto é atrelado à pasta de Garibaldi Filho. Em sua conta no Twitter, ele afirmou: "Fiquei indignado com teor de notícia publicada pela Folha sobre professor que matou a mulher e está recebendo pensão".

Ainda no microblog, ele afirmou ter determinado à Procuradoria Jurídica do INSS "que examine a revisão ou suspensão do pagamento desse benefício".

O professor confessou em 2010 que enforcou a mulher Mônica El Khouri com um fio, dentro de casa, em bairro de classe média na zona sul de São Paulo, um ano antes. Mesmo com a confissão, Nogueira, 48, recebe mensalmente pensão do INSS pela morte da mulher, que ele assassinou. Só em 2010, foram R$ 19 mil, segundo documentos obtidos pela Folha.

Nogueira também continua recebendo os vencimentos por ser professor da rede estadual, no valor de R$ 2.509 ao mês. Atualmente, ele trabalha em atividades burocráticas da pasta, após ter sido afastado das salas de aula.

Até o momento, Nogueira não ficou nenhum dia preso, pois não possui antecedentes e não oferece mais risco às investigações, avalia a Justiça.

Ele ainda não foi julgado porque a defesa entrou com pedido para tentar tirar o caso do Tribunal do Júri. Uma das lutas da família da vítima hoje é cancelar a pensão dada a Nogueira e transferi-la para a mãe de Mônica.

O Ministério da Previdência Social, responsável pelo INSS, e o próprio instituto foram avisados pelos familiares da fisioterapeuta ao menos quatro vezes sobre a situação.

O primeiro protocolo foi feito há mais de dois anos sem resposta até hoje.

À reportagem, o INSS não explicou o porquê de a pensão estar mantida. O Estado disse que o docente responde processo disciplinar, "com amplo direito de defesa".

A defesa de Nogueira não quis se manifestar à reportagem sobre a situação dele.

FÁBIO TAKAHASHI  

50 mil em Brasília saúdam Chávez, defendem investimento público e execram passado neoliberal

Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (6) para defender a pauta da classe trabalhadora, que enfatiza a necessidade de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura e nas áreas sociais, fortalecer o mercado interno e redistribuir renda, execrando o receituário neoliberal de arrocho e precarização de direitos que tem vitaminado a crise nos países capitalistas centrais.

Contando com a participação de baterias de escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” homenageou o presidente venezuelano Hugo Chávez – falecido terça-feira – “pela sua abnegação em defesa da soberania e da integração latino-americana”, e a luta feminista, ainda mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”.

Concentrados desde as primeiras horas da manhã em frente ao estádio Mané Garrincha, militantes da CUT, CGTB. CTB, Força Sindical, NCST e UGT se revezavam nos caminhões de som para defender sua pauta. “Estamos pressionando para que o governo e o Congresso melhorem sua relação com os movimentos sindical e social e cumpram seus compromissos com a sociedade, o que não está ocorrendo”, declarou a presidenta estadual da CUT Minas Gerais, Cerqueira Cerqueira, à frente de uma caravana de 27 ônibus.

48 HORAS DE BUSÃO

Para cobrar atendimento às suas reivindicações, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras encararam longas jornadas. Um dos tantos exemplos, a delegação da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul levou 48 horas de ônibus para somar sua voz. Na Marcha, uma das prioridades da categoria é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece a negociação coletiva no serviço público. “Essa é uma das tantas demonstrações coletivas de compromisso com a luta que tão bem caracterizam a militância cutista. Sabemos que a conquista é fruto das batalhas e que mudanças estruturais como as que estamos propondo vão exigir muito empenho, unidade e mobilização da base”, declarou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

Em frente às tendas das centrais, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Cleunice Back, colhia assinaturas pela obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses a todas as mulheres trabalhadoras. “Precisamos alterar o conteúdo da Lei 11.770, que facultou a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias para as trabalhadoras urbanas. Queremos que seja tornada obrigatória a concessão de licença maternidade pelo período de 180 dias para trabalhadoras urbanas e rurais”, disse Cleunice, apontando que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a necessidade desses seis meses iniciais de contato mãe e filho para assegurar uma vida mais saudável, o que também diminuirá os custos dos governos com o setor. A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, apontou a relevância “deste momento de luta para afirmar a pauta feminista”. Um dos projetos de lei prioritários para as mulheres cutistas, recordou, é o PL que prevê que as empresas privadas e públicas tenham comissões internas para discutir o tema das mulheres nos locais de trabalho. “Isso é chave para debatermos a questão da igualdade salarial, das condições de ascensão profissional, o fim do assédio moral e sexual. Mas há muita resistência do empresariado no Congresso Nacional”, denunciou. Recepcionando as caravanas,o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, avaliou que a realização de uma Marcha com tamanha magnitude “amplia infinitamente o poder de barganha dos trabalhadores”. “O foco dado ao fim do fator previdenciário, que é um estelionato nos ganhos do trabalhador que se aposenta, e na redução da jornada teve grande receptividade, mas é preciso ir além e lutar para que se ampliem os investimentos no nosso país e impedir que a redução dos juros sirva apenas para alimentar o lucro dos patrões. É preciso redistribuir  renda”, acrescentou Paulão. Para o coordenador do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco, a Marcha acertou em cheio ao unificar a atuação conjunta entre movimentos sindical e social, “pois amplifica lutas comuns, o que coloca pressão para que sejam atendidas mais rapidamente”. Secretário Nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior acredita que bandeiras “como a redução da jornada de trabalho são essenciais para conciliar trabalho com estudo, assim como a luta pelos 10% do PIB para a educação e o trabalho decente”. “Hoje temos 67 milhões de jovens, com mais pessoas na população economicamente ativa do que na Previdência, tendência que deve se inverter em 2050. Então, é o momento de aproveitarmos este bônus generacional para pensar lá na frente, para valorizarmos a seguridade, para dar melhores condições para a Previdência pública”, ressaltou. Diante de um mar de faixas e bandeiras que cobriram a frente do Congresso Nacional, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, fez uma saudação especial ao presidente Hugo Chávez, que junto com Lula lutou para construir uma integração inclusiva, com base na soberania e na auto-determinação de nossos países e povos, e não na submissão a quem quer que seja. Em frente ao caminhão de som convertido em palanque a CUT ergueu uma grande faixa com o rosto do presidente venezuelano e os dizeres “Hugo Chávez, presente!”. Em sua saudação, Vagner Freitas lembrou que todas as conquistas obtidas pelos trabalhadores no último período, como a política nacional do salário mínimo, se deveram à atuação unitária das centrais, mais do que nunca afinadas pela redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação, negociação coletiva no setor público, reforma agrária, 10% do orçamento da união para a saúde, combate à demissão imotivada, valorização das aposentadorias, salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, correção da tabela do Imposto de Renda e mais investimentos. “A CUT afirma em alto e bom tom: a ação conjunta fortalece o nosso protagonismo. Hoje não vamos apenas entregar nossa pauta à presidenta Dilma, mas defender que se consolide um processo de negociação perene com o governo, como se fosse uma grande Campanha Nacional Unificada das centrais, que garanta avanços, fundamentais para a sustentação do projeto democrático e popular que ela representa”, declarou Vagner Freitas. Na avaliação do dirigente da CUT medidas como a desoneração da folha de pagamento sem contrapartidas sociais acabam atendendo apenas o capital, sem contemplar as necessidades dos trabalhadores. Várias confederações, federações e sindicatos cutistas também empunharam bandeiras contra a MP 595, “em defesa do patrimônio público nacional, dos empregos e dos direitos dos portuários” e contra os leilões do petróleo, anunciados pelo governo para os próximos meses. Distribuído amplamente em Brasília, o jornal das centrais manifestou sua solidariedade com os trabalhadores portuários e petroleiros, “mobilizados em defesa do patrimônio público nacional, diante das ameaças de privatização e das concessões em curso”. Tais medidas governamentais, alertam as centrais, “permitem que as transnacionais – vitaminadas com financiamentos públicos via BNDES – avancem sobre setores estratégicos da nossa economia, comprometendo o desenvolvimento soberano do país”. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, ressaltou o empenho da CUT no enfrentamento aos graves problemas criados pela MP 595, e listou cinco pontos prioritários para serem resolvidos: a isonomia entre portos públicos e privados; a contratação dos trabalhadores via Órgão Gestor da Mão de Obra (OGMO); impedir a privatização das atividades portuárias; manter a guarda portuária e garantir maior autonomia aos Estados. O avanço do salário mínimo de um patamar de 54 dólares para mais de 300 dólares, lembrou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, é resultado da unidade e da mobilização das centrais. “Se hoje a economia teve um pequeno crescimento ainda, é graças à atuação do sindicalismo, que conseguiu aumento real”, frisou Paulinho. Saudando a unificação das bandeiras do povo brasileiro, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah destacou que “além de mostrar a força das centrais, a Marcha demonstra sinergia e compromisso com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras”. Uma das nossas prioridades, sublinhou Patah, “é o fim do fator previdenciário, uma indignidade que penaliza o trabalhador que deu sua vida, sangue e suor com um redutor de 40% quando mais precisa”. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, enfatizou que é hora do Congresso Nacional votar questões de interesse do povo brasileiro, do trabalho e não só do capital. Destacando a importância de uma maior pressão sobre o governo e o parlamento, Wagner lembrou a atuação destacada de senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), em especial pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. 

Marcha da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Sociais destaca necessidade de fortalecer o mercado interno para avançar com mais salário, emprego e direitos

Escrito por: Leonardo Wexell Severo, de Brasília  

CNTE esclarece decisão do STF sobre o piso do magistério

A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.

Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:

1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul.

2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.

3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).

4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações – como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 –, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.

5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.

6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).

A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.

Contamos com a força de todos/as!

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação