Escolas públicas têm merenda estragada e ratos na cozinha

Em um mês de investigação jornalística, o Fantástico encontrou na merenda escolar: comida estragada, vencida, armazenada de qualquer jeito, intragável. Uma situação revoltante, de deixar qualquer um indignado.
A equipe do Fantástico visitou mais de 50 escolas públicas - estaduais e municipais - de cinco estados: São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. Todos sempre se apresentaram como jornalistas.
Este ano, o Ministério da Educação vai repassar mais de R$ 3 bilhões a governos estaduais e prefeituras para a compra de merenda. O objetivo é beneficiar 45 milhões de estudantes. A Controladoria-Geral da União ajuda a fiscalizar como o dinheiro é gasto.
E o que dizer quando a merenda está toda estragada? Foram encontradas embalagens de arroz dentro do prazo de validade em local inadequado. A escola municipal fica em Vera Cruz, cidade baiana de 37 mil habitantes, na Ilha de Itaparica. A instituição tem 17 alunos. A merenda é feita no mesmo local em que ficam o estoque e o fogão. Bem ao lado, fica o banheiro.
O Ministério da Educação (MEC) determina o que deve ter no prato dos estudantes. A merenda precisa suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias e ter pelo menos três porções de frutas e hortaliças por semana. Doces e alimentos enlatados, semiprontos e embutidos podem ser oferecidos, mas com moderação. Exemplo de embutido é a salsicha, muito comum nos colégios por onde a equipe do Fantástico passou.
Este é o cardápio do mês da escola municipal em Novo Gama, Goiás: salada, seleta de legumes, filé de peixe ao forno, lasanha. Mas, segundo os funcionários, isso é só no papel.
A Secretaria de Educação de Novo Gama informou que não permite a distribuição de merenda com irregularidade. Negou que o cardápio seja fantasioso, alegando que a merenda muda, conforme os alimentos em estoque.
Em novembro passado, na Bahia, a Polícia Federal prendeu sete prefeitos. Entres a acusações, desviar verbas federais e favorecer uma empresa distribuidora de merenda, que superfaturava preços e não entregava comida. Entre os políticos presos, estava o prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade. Ele ficou dois dias na cadeia e continua no cargo.
A nutricionista da prefeitura reconhece que a merenda não supre as necessidades nutricionais, mas alega que os ingredientes, mesmo insuficientes, são de boa qualidade. Diz que as embalagens são lavadas e que, por isso, as etiquetas com a validade e a fabricação caem.
Uma das explicações para tantos problemas nas merendas é a corrupção. O Fantástico teve acesso, com exclusividade, a dois depoimentos que, segundo o Ministério Público, ajudam a entender o caminho das fraudes.
Genivaldo Santos é ex-sócio da Verdurama, empresa paulista do ramo de refeições prontas. A chamada merenda terceirizada é quando a cidade contrata uma empresa e paga para que ela fique responsável pela alimentação dos alunos. Genivaldo, que esteve à frente da Verdurama entre 2002 e 2008, foi interrogado em março deste ano por um promotor de São Paulo.
Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação. O dono, Eloizo Durães, chegou a ser preso ano passado, acusado de pagar propina a dois vereadores de Limeira, interior paulista. Entre as 13 cidades atendidas pela empresa, estão quatro capitais: São Paulo, Recife, São Luís e João Pessoa.
Recentemente, em 9 de fevereiro, a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação entrou na Justiça com uma ação civil pública apontando irregularidades na merenda de João Pessoa. São réus o prefeito Luciano Agra e a SP Alimentação.
Em um documento de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apontou que os cardápios das escolas de João Pessoa não atendiam às necessidades de calorias e de alguns nutrientes. E, de acordo com o Ministério Público, ex-nutricionistas da SP Alimentação eram obrigadas a transportar alimentos em seus carros particulares, gerando grave risco de contaminação.
O Fantástico procurou o MEC. Em nome do ministério, falou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban.

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