Acusado de participar de fraude do Ecad nega envolvimento

O administrador Rafael Barbur Côrtes, 27, um dos acusados de participar do esquema de fraude na arrecadação de direitos autorais que desviou quase R$ 130 mil no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), negou hoje seu envolvimento, em depoimento a CPI do Ecad na Assembleia Legislativa do Rio.
Côrtes, que trabalhou por quatro anos na União Brasileira de Compositores (UBC, uma das afiliadas do Ecad), foi indiciado pela Polícia Civil como um das pessoas que teriam usado o nome do motorista de ônibus Milton Coitinho classificando-o como um compositor brasileiro que morava no exterior para arrecadar pagamento de direitos devido a outros artistas, como Caetano Veloso.
Em seu depoimento, ele disse que vinha denunciando a seus chefes na UBC problemas no registro de Coitinho como autor, como endereço não localizado e CPF falso. "Eu me manifestei em todo momento que pude, neguei-me a aceitar a inscrição, mas isso estava acima da minha responsabilidade e o grande interesse econômico falou mais alto", disse Côrtes.
Ele confirmou, no entanto, que após Coitinho ter sido filiado à UBC como compositor residente no exterior (e suposto dono de composições que, na verdade, tinham outros autores), indicou sua cunhada, a estudante de direito Bárbara de Mello Moreira, para ser procuradora do falso autor no Brasil. Nessa função, ela recebeu em sua conta os valores relativos aos supostos direitos autorais de Coitinho, para que os repassasse a ele (em troca de uma comissão de 10%).
De acordo com o ex-funcionário da UBC, em determinado momento ele acompanhou Bárbara ao banco para sacar o valor depositado para o pagamento de Coitinho (cerca de R$ 50 mil, segundo ele) e deixou um envelope com o total sacado na sede da UBC, para ser entregue ao falso compositor. Afirmou não saber quem pegou o envelope.
Sua cunhada, ouvida há uma semana na CPI do Ecad que acontece no Senado, em Brasília, afirmou que todo o processo de recebimento e repasse do dinheiro era feito por meio da UBC. "A questão é: como o departamento jurídico da UBC deixa passar uma situação irregular?", disse na ocasião.

ACUSAÇÕES AO ECAD

Além de negar ter ficado com qualquer quantia desviada ilegalmente e de ter acusado a UBC de não apurar as denúncias que ele fez, Côrtes também atacou o Ecad, que é o responsável por arrecadar os direitos de execução no Brasil e repassá-los aos autores.
Segundo ele, o órgão teria feito cobranças indevidas em casos de canções que já caíram em domínio público e na execução da trilha sonora de um filme que seria mudo. Não especificou, no entanto, quais obras teriam tido sua execução cobrada irregularmente, nem apresentou documentos para corroborar suas acusações.
Em comunicado oficial, o Ecad negou as acusações. "Fica claro que o funcionário acusado da fraude está tentando desviar a atenção, inventando fatos e histórias que não condizem com a realidade dos fatos."
O escritório disse que "deve-se ter atenção, pois em alguns casos, mesmo que a obra esteja em 'domínio público', são criados arranjos e adaptações que se tornam protegidos". Em casos de exibição de filmes que não tenham música, "a cobrança, é claro, não é realizada", disse o Ecad.
O deputado André Lazaroni (PMDB-RJ), presidente da CPI na Alerj, disse que pretende convocar para depor os funcionários da UBC citados por Côrtes.
"A gente recebe informações de tudo quanto é lado e as coisas não fecham", disse o deputado.

DEPÓSITOS INDEVIDOS

A CPI também ouviu nesta quinta-feira Mário Henrique Oliveira, representante da Atida (Associação dos Titulares de Direitos Autorais), excluída do Ecad em 2006.
Assim como fizera em seu depoimento à CPI do Senado, ele mostrou balanços apresentados pelo Ecad onde aparecem cerca de R$ 500 mil pagos à Atida entre 2007 e 2010. Este dinheiro nunca foi recebido pela associação, afirmou Oliveira.
O Ecad afirmou que "não existe registro desse pagamento nos balanços de 2008, 2009 e 2010. Existe menção à Atida nos balanços do Ecad desses anos em razão do saldo de uma dívida da associação com o Ecad. Em 2010, o valor era de R$ 109.675,65."
A UBC não foi localizada para comentar o caso.

MARCO AURÉLIO CANÔNICO