terça-feira, 8 de novembro de 2011

Royalties, Dilma e Lula

A presidente Dilma Rousseff tem uma última oportunidade para abandonar a omissão no debate do projeto com a redivisão dos royalties do petróleo do pré-sal entre União, Estados e municípios. Em benefício das gerações futuras, Dilma deveria sair de cima do muro.
Tramita na Câmara um projeto aprovado no Senado que abocanhou recursos da União e dos Estados produtores. É justo que todos os Estados, não apenas os chamados produtores, recebam uma fatia dessa riqueza. Também parece correto que, de modo geral, Estados e municípios ganhem mais recursos e que a União abra mão de receita.
Até aí, tudo soa bem.
Mas há problemas graves.
O primeiro deles é que os Estados e municípios não querem carimbar esse dinheiro. Traduzindo: desejam que os recursos entrem no caixa e possam ser usados como governadores e prefeitos bem entenderem.
Ora, essa riqueza, que ainda está nas profundezas, é finita. O Brasil deveria utilizar esses recursos para diminuir a sua desigualdade social, o nosso maior problema.
No Senado, o foco do debate ficou em torno da disputa entre os Estados produtores e os não produtores. Na Câmara, a tendência é a mesma. Pior: deverá prevalecer, se o governo não interferir e se a sociedade não cobrar, a destinação leve, livre e solta do dinheiro dos royalties de Estados e municípios.
O projeto prevê a criação de um Fundo Social que receberá recursos somente da fatia da União. Esse fundo investirá em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e erradicação da miséria. Estados e municípios deveriam ter a mesma amarra, a mesma obrigação.
Um segundo problema é a forma como o Rio de Janeiro perderá ou, por outro ângulo, deixará de ganhar recursos. Nos bastidores, os principais líderes partidários dizem que isso acontecerá de forma brusca e que será cometida uma injustiça com o Estado. No entanto, afirmam que o clima é completamente contrário aos interesses do Rio.
Para alguns, o governador Sérgio Cabral (PMDB) está atuando de modo inábil _na base da faca no pescoço, o que seria inadequado para quem está em desvantagem. Os aliados de Cabral rebatem. Alegam que Dilma e os líderes partidários não deixaram alternativa ao governador. Radicalizar seria sua única oportunidade de minimizar a inevitável derrota.
Resumo da ópera: esse tema é quente demais para Dilma continuar à distância.

Lula

Em comentário na rádio CBN na semana passada, eu disse quase tudo o que pensava sobre a doença que o ex-presidente Lula enfrenta. Faltou apenas uma coisa, que registro nesta coluna. Setores da imprensa e da política erram ao avaliar que a corrupção é o maior problema do país. Ela é grave, sim. Não se trata de tapar o sol com a peneira.
No entanto, ela não é maior do que foi no passado. Lula e o PT não são os pais da corrupção brasileira, apesar de merecerem ser mais cobrados pelo que disseram no passado recente. E o Brasil nunca a combateu de modo tão eficiente e duro como tem feito agora, inclusive com uma contribuição de uma parte da imprensa bem maior do que ela costumava dar no passado.

kennedy Alencar

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