Passaporte para o passado?

A guerra entre Estados pela receita do pré-sal põe em risco aquilo que se convencionou de chamar de passaporte para o futuro. Governadores sonham em torrar hoje o que deveria ser poupado e investido somente no futuro, no longo prazo.
Tão logo o então governo Lula decidiu alterar as regras de exploração de petróleo no país, tudo foi montado sob o discurso correto de que o país não deveria gastar no curto prazo uma receita advinda de uma fonte finita e promissora enquanto durar petróleo acaba, é um recurso não-renovável.
Afinal, o modelo tinha como objetivo evitar a chamada doença holandesa o risco de uma grande descoberta de matéria-prima inundar o país de moeda estrangeira, valorizando a moeda local e provocando inflação no mercado interno. Filme que já aconteceu em outros países, inclusive na Holanda, que batizou o fenômeno adverso na economia.
Daí a decisão da equipe da presidente Dilma Rousseff de tentar evitar que a guerra dos Estados venha a modificar o modelo de partilha de produção aprovado no ano passado, criado para ser aplicado na exploração das promissoras reservas de petróleo do pré-sal.
Nele, o governo conseguiu extinguir a participação especial, tributo cobrado de campos mais lucrativos. Adotou, no lugar, a fórmula de que uma parte considerável da produção de óleo, abatidos os custos operacionais e a remuneração das operadoras de petróleo, seja destinada à União. Resumindo, o lucro do negócio vai para o Tesouro Nacional.
Em vez de gastar esses recursos, o governo decidiu criar o chamado Fundo Social, uma espécie de caderneta de poupança do Brasil. Dinheiro a ser poupado para ser gasto no futuro com educação, inovação tecnológica, meio ambiente e saúde. De quebra, ao guardar o dinheiro, aplicando a grana lá fora, evita a valorização do real e pressões inflacionárias.
Agora, governadores ávidos por dinheiro atacam o governo dizendo que ele acabou com a participação especial para ficar com a maior parte da grana do pré-sal no seu bolso. E, na falta de um acordo entre produtores e não-produtores de petróleo, os Estados estão de olho no dinheiro que originalmente seria destinado ao fundo social.
Adotar esse desvio de rumo como solução seria um grande erro. Estaríamos incorrendo no mesmo equívoco cometido por outros países, que gastaram a receita de uma grande descoberta imediatamente, destruindo ou inviabilizando sua indústria, o que os tornou dependentes de uma única fonte de receita. Finita.
Em outras palavras, o que poderia ser um passaporte para o futuro corre o risco de se transformar num passaporte para o passado. Por enquanto, o governo Dilma conseguiu evitar que os governadores optem por essa saída. Não custa, porém, alertar para os perigos de uma solução aparentemente simples e fácil, mas de enorme custo para o futuro do país.

Valdo Cruz