quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A insustentável leveza das cidades

A explosão do restaurante no Rio e o incêndio no bairro de Jaraguá, São Paulo, expõem a fragilidade das cidades. Rio e São Paulo são grandes cidades pela pujança econômica e pelo número de habitantes. Contudo, se mostram extremamente frágeis diante do cotidiano.
Deslizamentos frequentes, áreas de risco, calçadas que causam acidentes, bueiros voando, shopping em cima de lixão, atropelamentos inconsequentes diários. Essa é a rotina.
Antigamente se dizia do Brasil que era um gigante com pés de barro. Aludia-se ao potencial do país continente e sua fraca base estrutural. O Brasil conseguiu mudar. Longe de perfeito, com mazelas inquestionáveis, mas é preciso reconhecer que o país saiu da condição de patinho feio para ser um protagonista mundial.
As cidades não. Nesse ponto, das coisas simples do dia a dia, do viver em paz usufruindo as boas coisas caminhamos para trás. Vivemos desconfortáveis e com medo. Insegurança permanente. Sutil, às vezes, mas sempre presente.
O que está errado?A estrutura de administração das metrópoles não evoluiu. É a mesma há décadas. O nítido desenvolvimento de mecanismos de comunicação e controle é desprezado. Hoje, com um simples telefone inteligente você se comunica em tempo real. E toma providências. A administração pública não. Engatinha, usa a tecnologia mais como factoide do que como instrumento real de operação.
Os administradores regionais ou subprefeitos são hipotéticos. Em geral, têm atribuições demais e recursos de menos. Além de muitas atribuições descentralizadas no papel permanecerem na verdade nas mãos dos prefeitos. Centralizadores e midiáticos. As leis, decretos e regulamentos municipais são arcaicos e contraditórios. Há sempre um espaço para o jeitinho, para a acomodação.
E não há nada mais sem sentido do que as licenças provisórias. Existem para contornar as posturas municipais. Ou um estabelecimento está ou não está apto a prestar o serviço que se propõe.
Licença provisória é o caminho para o descontrole. Enquanto essa fragilidade nos atinge e incomoda. Enquanto isso é capa manchete de jornais não se vê candidato ou partido com proposta concreta e consistente.
E o "gatonet", os puxadinhos, a apropriação do espaço público?
As respectivas prefeituras deveriam assumir o comando e o controle das cidades, mesmo quando certas atribuições lhes escapam. Nesses casos formariam órgãos de controle dos poderes federal e estadual, integrando-os às políticas municipais. Sempre com um plano claro e insofismável.
As grandes cidades são agora os gigantes com pés de barro que o Brasil já foi. A população, ora resignada, enfrenta essa renúncia de competência do poder público. Por trás do discurso de "cidades sustentáveis" feito pelos prefeitos, está a dura realidade de uma insustentável fragilidade que nos deixa tristes e acuados.
As eleições municipais são feitas para tratarmos disso.

José Luiz Portella

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