Professor de nível médio receberá R$ 1.187

O novo salário anunciado nesta quinta-feira (24), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad é de R$ 1.187, 97. Os professores da rede pública com ensino médio e 40 horas semanais receberão um aumento equivalente a 15,84%, mesmo assim, Pernambuco continua sendo o Estado que pior paga ao professor.
O ministro também deixou claro que será divulgada uma instrução que flexibiliza critérios para liberação de recursos federais as cidades que não tem condições de cumprir a Lei do Piso. O reajuste segue a variação do custo anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Depois de três anos em vigor, a lei ainda causa confusão na interpretação. Especialistas na área educacional dizem que falhas na formulação da lei e ações na Justiça somadas a revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e Municípios são responsáveis pelas dúvidas. O assessor de financiamento da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Araújo considera que a Lei do Piso é um avanço, porém "as regras apresentam vazios legislativos importantes. Como fazem uma Lei sem indicar quem decreta o reajuste?", questiona. Segundo Araújo, a Lei não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que é garantir reajustes ao Magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público.
O Sintepe é a favor do cumprimento da Lei, que garante R$ 1.597,87.
Abaixo uma breve entrevista com o presidente do sindicato Heleno Araújo.
Sintepe - Esse reajuste atendeu às expectativas dos trabalhadores em educação? Por quê?
Heleno Araújo - Não. Entendemos que em janeiro de 2011 o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) teve o terceiro reajuste, logo seu valor correto são R$ 1.597,87. De acordo com o estabelecido no artigo quinto e seu parágrafo único da lei federal n. 11.738/08.
Sintepe - De que maneira esse aumento contribui (ou não) para a categoria?
Heleno - Contribui por garantir 15,84% de reajuste no salário, mas é pouco, porque com este valor continuamos com o pior salário do país.
Sintepe - O valor se enquadra com a realidade pernambucana? Haverá alguma mobilização pelo Piso?
Heleno - Hoje, Pernambuco paga o pior salário do país, com este valor continuamos na mesma situação, logo o valor se enquadra com a realidade pernambucana, o que é diferente com o valor da Lei, defendido pela CNTE de R$ 1.597,87, este sim é um valor acima da realidade do Estado. Haverá mobilização no Estado e em Brasília.

Sintepe