Dirceu: pena ‘só agrava a infâmia e a ignomínia’

Em nota veiculada em seu blog, o condenado José Dirceu reagiu ao castigo que o STF lhe impingiu na sessão desta segunda-feira. “A pena de dez anos e dez meses que a Suprema Corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo”, anotou. Acusou o STF de valer-se de “recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito.” Recursos como “a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus. ”Dirceu reiterou o lero-lero segundo o qual o julgamento do mensalão ocorre “sob pressão da mídia”. Disse que foi “marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos.” Repisa a alegação de que não há provas contra ele nos autos. Otimista, anota que o julgamento “ainda não acabou”. Afora a possibilidade de impetração derecursos, o condenado invoca no texto seu “direito sagrado” de “provar” a “inocência”. Dirceuanuncia: “Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena.” Abaixo, a íntegra da manifestação do ex-chefe da Casa Civil de Lula, intitulada de “Injusta Sentença”: Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta.  Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente. A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus. Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência. Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
 “José Luíz de Oliveira Lima, o advogado de Dirceu, disse em entrevista que aguarda pela conclusão do julgamento para decidir que recursos irá ajuizar. 

Josias de Souza