Dia do Trabalhador Rural: avanços e um longo caminho a ser trilhado

No dia 25 de julho comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, data que se constitui em um marco importante na luta pela terra no País. Mesmo com os reconhecidos avanços registrados no campo da legislação, principalmente com a Constituição Federal de 1988 – quando os direitos trabalhistas do empregado rural, salvo algumas regras diferenciadas, foram equiparados ao trabalhador urbano –, trabalhadores no campo ainda cumprem jornadas excessivas, que variam conforme o ciclo das safras e a necessidade de mão de obra.

Também há conquistas no campo das políticas específicas do setor, frutos da definição de uma política mais avançada por parte do governo federal a partir da gestão do ex-presidente Lula, como o II Plano Nacional de Reforma Agrária, aprovado no final de 2004, que traçou diretrizes relativas à desconcentração e à regularização fundiária e definiu as linhas gerais para uma melhor organização da produção familiar, tornando-a uma alternativa econômica de geração de riquezas para o País.

Com o crescimento econômico atual, a reforma agrária é urgente como alternativa para geração de emprego e renda e de produção de alimentos que respeitem o meio ambiente, a saúde do trabalhador do campo e do consumidor urbano. Esse, aliás, foi o tema do 1º de Maio de 2013 realizado pela CUT-SP, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade”, quando se discutiu sobre a necessidade do fortalecimento da reforma agrária.

Hoje, a produção do agronegócio no país é voltada à exportação e baseada em altas tecnologias produtivas, formando uma cadeia complexa, que vai do plantio à comercialização nos grandes centros urbanos. Isso, no entanto, não está acessível aos pequenos produtores, que têm dificuldade de escoar sua produção e mesmo de manter seu lote, em função da competição desigual com os grandes produtores.

Assim, é necessário construir uma reforma agrária que contemple a realidade existente no meio rural brasileiro, que respeite a população que vive na terra e dela retira sua sobrevivência. Nessa luta, é imprescindível a união dos trabalhadores do campo e da cidade. Foi com esse objetivo principal que a CUT-SP lançou, em agosto de 2012, o Forum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária. Historicamente, a Central Única dos Trabalhadores sempre esteve ao lado dos movimentos pela reforma agrária e a ideia, com a criação do forum, foi intensificar essa parceria.

O comércio solidário da produção de alimentos do campo para o consumo na cidade é um debate permanente no forum, formado por entidades de trabalhadores rurais e urbanos. Uma ação já realizada é o termo de cooperação entre o Patrimônio da União em São Paulo e o Incra no Estado, que tem como objetivo avançar no processo de desapropriação de terras públicas para fins de reforma agrária.

O governo do Estado, no entanto, caminha na contramão dessa luta ao dificultar o acesso à terra, excluir assentados de programas sociais do governo federal, como o crédito-fomento e o crédito-habitação, além de não fornecer assistência técnica qualificada. Ou seja, cria uma enorme barreira em vez de promover uma verdadeira política agrária, coisa, aliás, que não lhe interessa.

As conquistas até agora mostram que é possível construir ações efetivas e com isso avançar na luta pela reforma agrária em São Paulo. Mas mostram, também, que o caminho a ser trilhado é longo e ainda possui muitos desafios até que se consiga chegar a uma política agrária com justiça social e desenvolvimento, através da geração de trabalho e renda. Pelo seu dia e pela sua luta, parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras rurais! 

Escrito por: Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP