Bate-boca entre ministros do STF encerra sessão que julgava recursos do mensalão

A sessão que analisava recursos de quatro dos 25 réus do mensalão acabou em discussão entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (15).

Esta é a segunda sessão da retomada do julgamento do mensalão, quando os ministros da corte analisam os recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados. Nesta quinta, o Supremo rejeitou os embargos apresentados pelos advogados dos ex-deputados Roberto Jefferson, que delatou o esquema, entre outros.

Na discussão, os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, e Ricardo Lewandowsky, revisor, discordaram sobre a lei que deveria ter sido aplicada ao recurso do ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL, atual PR), o Bispo Rodrigues.

Durante o julgamento, Barbosa disse que tinha pressa e não estava na corte para fazer "chicana". Ofendido, Lewandowsky pediu ao presidente do STF se retratasse e afirmou que não estava no julgamento de brincadeira.

O tom subiu quando Lewandowsky se posicionou a favor do Bispo Rodrigues, que alega que, como recebeu dinheiro do esquema em dezembro de 2002, deveria ter a pena calculada com base na legislação em vigor à época e não na mais recente.

Contudo, para o relator Joaquim Barbosa, como se trata de uma prática criminal que se estendeu no ano seguinte o réu teria recebido uma segunda parcela em 2003, se aplica uma lei mais recente.

"Lewandowsky concordou [na primeira fase do julgamento] e agora está reformulando. Vossa excelência mudou de ideia", reclamou Barbosa.

"Para isso servem os embargos [recursos]. Esse é o momento do julgador se redimir", respondeu Lewandowsky. Para ele, "se o acordo criminoso foi formalizado em 2002, foi neste momento da solicitação da vantagem indevida que o crime de corrupção se configurou. O pagamento revela mero exaurimento".

A discussão, contudo, se estendeu. Ao ouvir do ministro Celso de Mello a sugestão de encerrar o julgamento e deixar o caso do Bispo Rodrigues para a próxima semana, Barbosa reclamou que essa medida retardaria essa segunda fase do mensalão. Questionado se tinha pressa, ele respondeu: "Tenho pressa para fazer nosso trabalho, não para fazer chicana".

Lewandowsky reagiu imediatamente: "Peço que o senhor se retrate. Está dizendo que estou fazendo chicana? Não estou aqui aqui de brincadeira". 

FERNANDA ODILLA
FILIPE COUTINHO
SEVERINO MOTTA