Assembleia geral aprova reajuste de 7,97% para professores da rede estadual

Reunião geral da categoria acatou proposta conquistada pelo Sintepe. Docentes passam a contar com o reajuste a partir de maio.

A assembléia geral dos trabalhadores em educação de Pernambuco aprovou, nesta segunda-feira (8), o reajuste de 7,97% para todos os professores da rede estadual de ensino. A proposta acatada pela categoria foi o resultado da última mesa de negociação entre os representantes do governo e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorrida na sexta-feira (5). Inicialmente, as secretarias de administração e educação haviam oferecido um reajuste de 7,97% apenas para os professores com magistério. Os docentes que possuem nível superior iriam receber, em um primeiro momento, 3,9%. Outros 4% iriam ser pagos somente a partir do mês de julho.

Os 7,97% correspondem ao índice apresentado pelo Ministério da Educação como o reajuste para o Piso Nacional dos Professores, aprovado em janeiro deste ano. O valor deveria ter sido corrigido desde o início de 2013. Com isso, os professores vão receber o retroativo aos quatro meses em que o piso estava sendo descumprido. A mudança no salário dos docentes já passa a valer a partir do mês de maio. Os professores do ensino básico que ministram 200 horas/aula por mês passam a receber R$ 1.567. Já o retroativo será pago em três vezes: 50% em maio, 25% em junho e outros 25% em julho.

Durante a assembleia desta segunda-feira, os trabalhadores aprovaram ainda um conjunto de deliberações. As ações são as seguintes:

· Manter o calendário de mobilização que prevê, entre outras coisas, a participação na paralisação nacional, que vai ocorrer entre os dias 23 e 25 de abril.

· O governo fica responsável pela liberação R$ 5 milhões de reais no ano de 2013  para pagamento dos valores devidos e retidos na Câmara de Política de Pessoal (CPP) da SAD. Um milhão por mês a partir de agosto de 2013.

· Manter o processo de negociação na mesa específica para tratar dos reajustes salariais dos Servidores Administrativos Educacionais, Técnicos Educacionais e Psicólogos Educacionais, incluído na discussão a retirada da trava do 207 (Gratificação de Adicional Noturno);

· Discutir no dia 1º de outubro de 2013 a ampliação dos percentuais da carreira entre os níveis de formação dos professores, estabelecidos na lei do Plano de Cargos e Carreira.

Apesar da mudança no pagamento do reajuste representar uma conquista na mesa de negociação, o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, acredita que apenas o pagamento do piso dos professores representa muito pouco perto do que o estado deveria fazer pelos docentes. “Não foi o suficiente, pois isso não consegue tirar o professor pernambucano da situação de ter o pior salário do país. Por conta disso é que vamos negociar em outubro o desenvolvimento da carreira do docente”, destacou. 

Ainda durante a reunião da categoria, foram repassados informes sobre o Sassepe. Em negociação com o governo estadual, o Fórum dos Servidores conseguiu garantir a continuação das obras no Hospital dos Servidores do Estado, no Recife, e ampliação dessas intervenções, que devem alcançar melhorias na enfermaria da unidade de saúde.

O deputado federal Paulo Rubem Santiago também marcou presença na assembleia dos trabalhadores em educação. O parlamentar engrossou o coro por mudanças na educação pública do país. “Nós não podemos esperar que o Plano Nacional de Educação seja aprovado para que os planos estaduais e municipais comecem a ser traçados. Quem não tem plano, não tem diagnóstico. Quem não tem diagnóstico não sabe como aplicar o dinheiro público”, pontuou. 

Sintepe