terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Para ser ministro, juiz tem de fazer política


“Grande maioria dos juízes federais não acalanta esse projeto”, diz magistrado
Do juiz federal Augustino Lima Chaves, do Ceará, ao comentar a entrevista em que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revelou à jornalista Mônica Bergamo, da Folha, haver pedido apoio a José Dirceu, em 2010, para ser indicado ao STF:
Sobre a entrevista do eminente ministro Fux, tenho a dizer: há quase duas décadas na condição de juiz federal, quero deixar claro que jamais acalantei o projeto de ser ministro do STF ou do STJ. E digo com toda certeza: a grande maioria dos juízes federais não acalanta esse projeto.
O que sempre se quer é julgar bem os casos concretos. É patrocinar os valores constitucionais.
Tive um sonho: o de ser juiz; esse sonho foi realizado e me basta. Ser ministro é algo muito bom, uma honra, e uma oportunidade, com maior amplitude, de servir. Algo que pode acontecer, mas não toda uma vida, todo o mistério da vida, voltada para lograr esse posto.
No plano pessoal, o projeto pode ser, simplesmente, uma vida equilibrada, serena. Não quero censurar quem tem esse projeto pessoal, o de ser ministro do STF. Apenas que fale só por si.
Também na entrevista do eminente ministro carioca, há uma comparação do juiz com o soldado. São situações diferentes. Também não considero que todo soldado queira ser general. Acho que não. Mas o tenente que quer ser general há de ter uma destacada atenção com os superiores hierárquicos.
O juiz que quer ser ministro há de fazer política. Também não censuro. E há várias maneiras de se fazer política. A maneira, brava maneira, do ministro Pertence, um exemplo, foi combatendo os poderosos de então, a ditadura. Bem, e há quem corre o Brasil atrás de políticos de um partido que esteja no poder.
A proclamação de uma absoluta independência vem sempre a posteriori, evidentemente.
O que seria oportuno, nesse momento, é um debate sobre o critério de nomeação dos ministros, e a existência de um mandato.  

Frederico Vasconcelos 


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