A greve nas Universidades e Escolas Técnicas Federais

Depois de mais de 70 dias de greve, o governo federal apresentou em 24 de julho uma segun­da versão da proposta aos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) sem mudanças significa­tivas em relação à anterior apresentada no dia 13 como “definitiva” e rejeitada pelas assembleias e por todas as entidades do setor.

A proposta modifica a projeção de reajustes, ampliando de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos. Questões polêmicas como critérios para promoções e acesso a classe de titular e diretrizes de avaliação de de­sempenho o governo propõe negociar em Grupo de Trabalhos.

 

Em resumo, a nova proposta:

 

a)    Continua sem garantir au­mento, pois faz apenas projeções (2013-2015), ainda atingindo a mino­ria da categoria; ela eleva de 12% para 25% o reajuste mínimo nos salários, mas mantém sua divisão em 3 parcelas (40% em março de 2013; 30% em  março 2014 e 30% em março de 2015), o que na prática dá um reajuste de 10% em 2013 e de 7,5% em 2014 e 2015, sem repor na 1ª parcela as perdas dos últimos 2 anos, que chegam a 12%, sendo que as duas outras fixariam desde já um índice sem relação com a inflação (que é medida ano a ano);

 

b)    Não retira o critério de de­sempenho acadêmico para progres­são a ser regulamentado pelo Grupo de Trabalho composto pelo MEC, ANDIFES e sindicatos que aceitem as­sinar o acordo, ferindo a autonomia universitária;

 

c)      Mantém a distorção entre regimes de trabalho (20 horas, 40 horas e Dedicação exclusiva);

 

d)    Não estabelece Piso Salarial da Carreira;

 

e)    Remete ao GT a questão da paridade entre ativos e aposentados.

 

 

Unidade é fundamental para avançar

 

Concretamente, as 3 entidades nacionais que negociam com o governo neste setor não são filiadas à CUT: o Andes-SN e o Sinasefe (escolas técnicas) são filiados à Conlutas, enquanto a Federação Pró-IFES não é filiada a qualquer central, ainda que na sua base existam sindicatos ou associações de docentes filiadas à CUT, outros à CTB  ou sem filiação.

Nesse quadro, a constituição de um Comando Geral de Greve com delegados eleitos em assembleias nas Universidades, integrando as entidades nacionais que apoiam o movimento, é chave para que possa arrancar melhor proposta do governo federal.

Ocorre que, em 27 de julho, apareceu neste site da CUT uma matéria intitulada “Proifes-Federação decide pela aprovação da contraproposta apresentada pelo governo”, ilustrada com bandeiras da CUT (o que já é um equívoco, por não se tratar de uma entidade filiada à nossa central).

Na leitura da matéria fica claro que se trata de um indicativo da direção (conselho) da referida entidade, encaminhado para consulta às bases, que ainda está em curso. Em relação a essa consulta, o método causa estranheza: plebiscito para os professores e “consulta eletrônica” para as entidades filiadas à Federação Pró-IFES, e não, como é o método tradicional do movimento sindical, assembleias dos docentes nas Universidades, as quais inclusive não têm qualquer dificuldade de realização, já que feitas nos locais de trabalho.

Somos de opinião que não há qualquer razão para a CUT aparecer associada a este tipo de encaminhamento por parte de uma entidade não filiada que pode, infelizmente, ser um fator de divisão num movimento grevista tão forte como o que ocorre nas Universidades federais.

Neste 31 de julho, a CUT, que corretamente emitiu Nota oficial repudiando o decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores federais em greve por estaduais e municipais, estará ao lado dos grevistas num Dia Nacional de Luta que cobra propostas concretas às reivindicações dos distintos setores. Este sim é o papel de nossa central!

Escrito por: Julio Turra, da Executiva Nacional da CUT