quarta-feira, 15 de junho de 2011

O gostinho (bom) da democracia direta

Ajudei a derrotar Silvio Berlusconi nos referendos de domingo e segunda-feira na Itália. Sim, sou também cidadão italiano e, portanto, tenho direito a voto, bem como a família toda.
Aliás, uma curiosidade: meu neto Tiago, que acaba de completar 18 anos, exerceu o seu direito pela primeira vez na vida. Antes na Itália do que no Brasil. Estranho mundo esse.
Como você já sabe, mas não custa recordar, houve quatro referendos: um para estabelecer uma espécie de blindagem para as autoridades, que ficariam dispensadas de comparecer em juízo, alegando compromissos institucionais. Outros dois tratavam da água: privatizar ou não o serviço e autorizar ou não um tipo de mecânica que acabaria gerando aumento na tarifa (cerca de 7%). Por fim, havia o referendo sobre o prosseguimento ou não do programa de usinas nucleares.
Berlusconi perdeu não apenas porque a blindagem (a lei fora desenhada para ele) não foi aprovada mas porque fizera campanha aberta pela abstenção. Se metade dos eleitores não vota, o referendo não vale. A maioria (57% e pouco, mais ou menos) votou, o governo perdeu, o que torna possível abreviar meu voto também na eleição geral que, em situação normal, só seria em 2013. É razoável imaginar que mais cedo que tarde, o premiê italiano será forçado a renunciar e a convocar nova eleição. A ver.
Por enquanto, fiquemos nos referendos. Primeiro, a tão má afamada burocracia italiana funciona, sim, senhor. Recebemos em casa todas as quatro cédulas dos referendos, com um envelope já devidamente franqueado pelo consulado para que devolvêssemos o pacote, devidamente preenchidos os votos.
Segundo, referendo é uma belíssima ideia, pena que tão raramente levada a cabo no Brasil. Você não acha absolutamente lógico que seja o eleitor a decidir ele próprio um assunto de interesse tão direto como a água (tarifa e privatização ou não)? Os italianos votaram contra a privatização e contra o aumento.
O único problema, no caso das quatro votações na Itália, era a complexidade da proposição oferecida ao público. Tratava-se, nos quatro casos, de revogar ou não determinadas leis ou artigos de lei, redigidos naquele juridiquês quase sempre incompreensível.
Mas aí aparece outra vantagem de referendos: os partidos políticos e as organizações da sociedade civil ficam obrigadas a fazer campanha, decodificando cada ponto a votar. Gera uma bela discussão sobre, por exemplo, vantagens e desvantagens da energia nuclear (votamos contra ela). Bem mais útil do que saber quem vai ser ministro da Pesca, por exemplo.

Clóvis Rossi

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