STF faz desandar o cinismo que rege a política

“Tudo não passou de caixa dois de campanha” vai ficar como a frase-símbolo do poder petista quando, no futuro, a historiografia quiser contar como era cínico o Brasil de outros tempos. De tão repetida pelo PT, pelos aliados do governo e pelos advogados dos réus do Supremo, a frase virou um código.
Quando ela aparece, já se sabe que os acusados reconhecem que este é um país sério, que houve crime e que quase ninguém está acima da lei… eleitoral. Bem verdade que, por essa lei, o crime já prescreveu. Mas, que diabo, não se pode ter tudo na vida. Não dá para eliminar a ironia e a pantomima da história política brasileira assim, do dia pra noite.
Reunido há dois meses para julgar o escândalo, o STF é formado na sua maioria por ministros nascidos das canetas de Lula e de Dilma Rousseff. Misturam-se no plenário magistrados da linha Lewandowski e julgadores da linha Barbosa. De repente, os magistrados do segundo grupo decidiram que chegou a hora de a marmelada desandar. Concluiu-se que houve compra de votos.
A conclusão é preocupante. Esse negócio de ficar chamando os crimes pelo nome verdadeiro, sem enfemismos, ainda vai dar problema. Vem aí o julgamento do mensalão do PSDB de Minas. Se a moda pega, o que será da democracia brasileira?
O mensalão virou escândalo quando Roberto Jefferson levou os lábios ao trombone, em 6 de junho de 2005. Dias depois, em 17 de julho de 2005, Lula diria naquela célebre entrevista parisiense, veiculada em programa de nome sugestivo (‘Fantástico’): “O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente. […] Não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção.” Lula falou em reforçar o combate aos malfeitos. Pronunciou outra expressão-mantra do Brasil dos escândalos: “Doa a quem doer.”

Josias de Souza

Sobe para 268 número de municípios que terão tropas federais para dar segurança às eleições

O TSE aprovou na noite passada mais um lote de requisições de tropas federais para garantir a ordem pública na eleição de domingo (7). A cinco dias do pleito, decidiu-se enviar soldados a 112 municípios do Rio Grande do Norte, quatro de Alagoas e oito de Sergipe.
Com isso, subiu para 268 o número de cidades cuja segurança será reforçada por forças federais.
Estão assentadas em dez Estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Neste último, a lista inclui a “pacificada” capital carioca.
As decisões da Justiça Eleitoral seguem um rito. Cabe aos TREs enviar a Brasília os pedidos de socorro. Antes de tomar qualquer decisão, o TSE ouve os governadores dos Estados. Havendo concordância, aprova-se o reforço.
Não há, por ora, notícia de governador que tenha rejeitado o envio de tropas. Uma evidência do medo que vigora em certos pedaços do mapa brasileiro. Passada a eleição, os moradores dessas localidades terão sua insegurança restituída.

Josias de Souza

Lei de greve no serviço público: CUT não admite retrocessos

Nos últimos dias, os jornais veem afirmando que a AGU – Advocacia Geral da União está elaborando um projeto de lei sobre o direito de greve dos servidores que inclui punições e até um dispositivo que proíbe diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão.
A CUT não aceitará, de maneira nenhuma, qualquer ataque a Lei de Greve, um direito conquistado pela classe trabalhadora depois de muita luta. O que nossa Central defende é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicação histórica da CUT, das demais centrais sindicais e de todas as entidades que representam os servidores públicos, em sua plenitude.
Este é, inclusive, um dos principais itens da pauta de negociações que estamos discutindo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, que comanda a Mesa Nacional Permanente de Negociação que reúne representantes do governo e das centrais sindicais. 
Queremos a regulamentação dos três pilares da Convenção 151, que são: 1) o direito a negociação dos servidores; 2) o sistema de composição de conflitos, ou seja, as regras de como ocorrerão as negociações – que regras vão balizar a negociação, se vai ter data base, onde ocorrerão as negociações, quem será o responsável etc.; e, 3) Lei de Greve – direito do servidor paralisar as atividades em caso de impasse.
Não vamos admitir retrocessos. Durante o seu mandato, o presidente Lula atendeu a reivindicação dos representantes dos trabalhadores e encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de aprovação da Convenção 151, que dá ao servidor público direitos que a iniciativa privada já conquistou há muito tempo. Os parlamentares e aprovaram e Lula sancionou. Falta apenas regulamentar para definir como se dará a negociação.
Ajudamos a eleger este governo, justamente por causa das características democráticas e respeito pelo social, para podermos contribuir com propostas concretas para transformação do país, em especial no que se refere a garantia de direitos dos trabalhadores, distribuição de renda e justiça social.
Não custa lembrar que, boa parte da equipe deste governo, que se firmou com liderança nas várias greves que realizamos nos últimos anos, sabe que as greves, em geral, só acontecem quando não há negociação. Portanto, sabem também que é equivocada a ideia de, por conta de um impasse como o que ocorreu na negociação dos servidores públicos federais este ano, querer estabelecer punições e não o direito à negociação.
Entendemos que o caminho do bom senso é primeiro, estabelecer as regras da negociação e, depois, discutir as regras para o direito irrenunciável de greve. E este é o único caminho que estamos dispostos a negociar.

Escrito por: Vagner Freitas, presidente nacional da CUT

Maioria dos Planos Municipais de Educação não foi construída de forma democrática

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria da Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), em 2011, das 5.565 prefeituras, somente 3.204 tinham Planos Municipais de Educação (PME), o que corresponde a 57% das cidades. A criação de um documento que defina diretrizes e metas para o setor no âmbito municipal para os próximos dez anos está prevista no primeiro Plano Nacional de Educação (2001-2010).

Além de possibilitar o planejamento de políticas a médio e longo prazo, o PME contribui para a superação de uma prática comum no Brasil: a descontinuidade das políticas públicas – já que ele ultrapassa o tempo de uma gestão. Nesse sentido, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) especialista em políticas educacionais, Rubens Barbosa de Camargo, enfatiza a importância da participação da sociedade na elaboração e efetivação desse instrumento.

"A maioria dos Planos Municipais de Educação não foi construída de forma democrática. Grande parte deles foi feita por consultorias e empresas, via Secretaria Municipal de Educação." Segundo Rubens, isso transforma os Planos em um trabalho meramente técnico, fugindo da ideia de um processo de avaliação coletiva sobre como deve caminhar a educação nas cidades.

Um estudo feito pelo MEC, no último dia 4 de setembro, revela que apenas 553 Secretarias Municipais de Educação declaram ter um PME "aprovado com respostas válidas" (sic). Os dados demonstram ainda que a existência de um conselho municipal da área não implica, necessariamente, na construção democrática de um PME, já que 1.383 municípios afirmaram ter Conselhos Municipais de Educação "com respostas válidas" (sic).

Para o vice-presidente da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Artur Costa Neto, "um plano municipal vai ser mais democrático quanto mais democrático for a gestão democrática de um município, com conselhos municipais atuantes e formados por representantes da população e não só nomeados pelo prefeito".

Costa Neto defende que o PME configure-se como um instrumento mobilizador, trazendo não só os conselhos para a esfera de debate, mas também toda a população interessada, por meio da participação nas conferências. "A participação da sociedade civil é importante não só na elaboração, mas na sua efetivação, para cobrar dos gestores que ele seja realmente cumprido e se concretize como um plano de Estado e não de gestão", acrescenta.

A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) seria uma das formas de garantir esse processo, informa. Ela determina, entre outras coisas, que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do país, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade. Além disso, pune os gestores municipais que administrem mal os recursos da área ou não cumpram metas de melhoria da educação determinadas em lei.

"O prefeito que não cumprir as metas do PME deve sofrer sanções, porque não tem o direito de passar por cima de uma intenção coletiva. O Executivo tem que respeitar a vontade do povo e nós temos que cobrar isso". Para o vice-presidente da UNCME, outro passo fundamental é a avaliação constante, de modo que o Plano esteja sempre adequado à realidade.

Experiências democráticas

Apesar de grande parte dos Planos Municipais de Educação não ter sido construída democraticamente, há algumas experiências positivas Brasil afora. Costa Neto relata que, em São José do Rio Preto (SP), os professores da rede pública participaram dos debates e do estudo prévio para avaliar a realidade da educação no município, antes de criar o documento. A análise foi apresentada, em seguida, a todas as instituições de ensino, com a intenção de agregá-las à discussão.

Outro exemplo é o Plano elaborado em Osasco (SP), que tem passado por um longo processo para converter-se em um sistema municipal. "Há muitos municípios que ainda não se assumiram enquanto sistema, já que não têm conselhos e nem participação das escolas na gestão, então quem faz tudo é a secretaria. Sem autonomia é muito difícil que um PME se concretize", afirma.

Já Rubens cita como processos participativos os Planos de Araucária (PR), Suzano (SP) e o PME de São Paulo, atualmente na Justiça, graças a uma ação movida pelo Ministério Público, para apurar o atraso de dois anos do Executivo no envio para a Câmara dos Vereadores.

(Portal Aprendiz 25/09/12)

Governo Tarso quer atribuir às escolas e aos educadores a responsabilidade pela crise da educação

Mais uma vez, o governo do Estado tenta culpar os trabalhadores em educação pela caótica situação da escola pública. Através de mais uma tentativa de avaliação externa, sem qualquer respeito à categoria ou uso de critérios democráticos, a Secretaria de Educação impõe um novo sistema para atribuir notas às escolas no Rio Grande do Sul. O objetivo é bem conhecido dos educadores: fazer com que os problemas existentes nas escolas sejam lançados sobre os professores, funcionários e as direções das escolas.

Como se vivesse no mundo da fantasia, o governo afirma querer identificar a origem dos problemas educacionais. Uma verdadeira pérola de cinismo e hipocrisia! Os problemas vividos pelos educadores e pela comunidade escolar têm origem na política deliberada por este governo de promover a degradação do ensino público.

O desvio de verbas, o descumprimento do repasse estabelecido pela Constituição Estadual, o não pagamento da lei do piso nacional, os ataques aos direitos de educadores e estudantes e o assédio moral são as verdadeiras razões para a crise da escola pública. Todas elas promovidas pelo próprio governo Tarso e pela Secretaria de Educação.

A instalação de um sistema de avaliação vem, na realidade, a serviço de uma política acertada com o Banco Mundial e busca acentuar critérios de meritocracia na educação. O atual governo consegue a façanha de descumprir todas as promessas feitas ao povo gaúcho e seguir os mesmos planos do governo Yeda.

Mas o governo Tarso já não está mais conseguindo sustentar as suas mentiras. A defesa da escola pública é uma luta que continua contando com o apoio do povo gaúcho. Ao CPERS/Sindicato cabe esclarecer que a verdadeira valorização da escola pública continuará passando pela luta contra os ataques e medidas destes governos. E, portanto, contra o novo e perverso Sistema de Avaliação das Escolas. 

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

CNTE contra-ataca ação de governadores

Em dezembro de 2011, a CNTE conseguiu evitar que a decisão terminativa do Projeto de Lei nº 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, resultasse na aplicação do INPC como único fator de reajuste para o piso neste ano de 2012. Por meio de recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a pedido da CNTE, prevaleceu a atualização do piso pelo mecanismo de Custo Aluno do Fundeb, que foi de 22,22%.
Contudo, essa situação não se repetirá em 2013, pois a Câmara dos Deputados apreciará o recurso da deputada Fátima Bezerra, já tendo a CNTE a confirmação de que o atual critério da Lei 11.738 não permanecerá vigente.
Para superar essa situação de retrocesso na Lei do Piso, foi criado, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho para debater e apresentar uma proposta de critério de atualização do piso que se contraponha ao INPC, simplesmente. E desde a greve nacional promovida pela CNTE, no mês de março, a Confederação tem participado de inúmeros debates no Congresso, levando em consideração também os cenários da crise mundial sobre o Fundeb, que só neste ano de 2012 deverá reduzir a previsão de Custo Aluno de 21,24% para 4,5%, ficando abaixo da inflação medida pelo INPC e muito distante das expectativas de valorização do magistério.
Tendo em vista que uma das estratégias da adin dos governadores visa pressionar o Congresso a votar o recurso ao PL 3.776/08, fixando o INPC como fator exclusivo de reajuste do piso, a CNTE, mais uma vez, antecipa-se à ação dos governadores, propondo um critério de atualização para o piso que, além de considerar os indicadores econômicos, sobretudo a inflação, de quebra tornará extemporânea a adin 4.848.
Diante do cenário exposto, no dia 19 de setembro de 2012, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou, por ampla maioria, uma proposta de alteração do critério de atualização do piso, considerando a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% do crescimento da receita total do Fundeb, em nível nacional, como forma de garantir ganho real permanente à categoria. Por outro lado, a proposta também preserva a capacidade financeira dos entes federados, que deverão manter políticas suplementares para a valorização da carreira do magistério e dos demais trabalhadores em educação.

Pontos a serem considerados na proposta da CNTE:

1. Atualizar o piso mediante a aplicação do INPC + 50% do crescimento consolidado da receita do Fundeb, referente ao ano anterior;
2. Transferir o período de atualização do piso para maio, a fim de contemplar os valores consolidados da receita do Fundeb;
3. Indicar a publicação do percentual de atualização por meio de ato normativo do Ministro de Estado da Educação, para que não haja dúvida quanto ao percentual a ser aplicado anualmente ao piso;
4. Garantir que todos os estados e municípios que comprovarem incapacidade de pagamento do piso na carreira recebam a suplementação da União, e não apenas aqueles que recebem a complementação do Fundeb. Deve-se, no entanto, estabelecer parâmetros de gestão educacional para compor o regulamento previsto no art. 4º da Lei 11.738, a exemplo de número de profissionais por estudantes nos sistemas de ensino (zona urbana e rural). 

 CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Na beira da urna, Barbosa condenará petistas Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa

Na sessão desta segunda-feira, a trigésima dedicada ao mensalão, o STF deve concluir o julgamento dos parlamentares que se corromperam em troca de propinas. Na quarta (3), o relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do pedaço do seu voto que trata dos corruptores ativos. Entre eles os grão-petistas José Dirceu, Jose Genoino e Delúbio Soares. Barbosa condenará os três.
O texto do relator é longo. Estima-se que a leitura se estenderá pelo menos até a sessão de quinta (4). Os demais ministros só votarão na semana que vem. Porém, a três dias do encontro com as urnas municipais de 2012, o eleitorado ficará sabendo que, na visão de Barbosa, a fina flor do PT comprou deputados sob Lula.
De acordo com o Datafolha, 81% dos eleitores de São Paulo disseram que não mudaram sua opção de voto em função do mensalão. A despeito disso, a cúpula do PT está incomodada com o fato de o voto do relator escalar as manchetes assim, na beira da urna.
Além da tróica do PT, Barbosa deve grudar a pecha de ‘corruptor ativo’ num ex-ministro de Lula, Anderson Adauto (Transportes), em Marcos Valério, nos ex-sócios Ramon Hollerback e Cristiano Paz, no advogado Rogério Tolentino e na ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos.
Há dúvidas quanto ao posicionamento do relator em relação à ‘mequetrefe’ Geiza Dias. Ex-funcionária da agência de Valério, era Geiza quem encaminhava ao Banco Rural as listas de sacadores das verbas sujas do esquema operado pelo chefe. Para Barbosa, ela também é culpada. Porém, Geiza foi absolvida pela maioria dos ministros do Supremo em capítulos anteriores. O relator pode concluir que não vale a pena dar murro em ponta de faca.
Ao votar pela condenação dos ex-comandates do politburo petista, Barbosa responderá à principal pergunta que pende do julgamento: se deputados foram comprados, quem realizou a compra? Dito de outro modo: se há corrompidos, tem de haver corruptores.
Na semana passada, já foi atingida a maioria de votos que condenou como corruptos passivos o deputado Valdemar Costa Neto (PR) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), Pedro Corrêa (PP), Carlos Rodrigues (ex-PL), e José Borba (PMDB). Falta um voto para que o deputado Pedro Henry (PP) seja incluído nesse grupo.
O julgamento será retomado nesta segunda-feira a partir do voto de Dias Toffoli, apenas insinuado na sessão da última quinta. Depois dele, os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto dirão o que pensam sobre os acusados de se corromper. Concluída essa fase, a palavra será devolvida a Barbosa, na quarta.
A defesa de José Dirceu sustenta que, acomodado na Casa Civil de Lula, ele distanciou-se dos negócios partidários. Barbosa dirá coisa diferente. Escorando-se nos elementos disponíveis nos autos, o ministro pretende demonstrar que Dirceu tinha ascendência sobre Genoino e Delúbio. Endossará a tese da Procuradoria segundo a qual o ex-ministro frequentou o escândalo na condição de chefe.
O relator recordará, por exemplo, as reuniões que Dirceu manteve com gestores do Banco Rural, sempre com a presença de Valério. Realçará o papel desempenhado pelo ex-ministro na montagem do condomínio partidário que deu suporte ao governo no Congresso. Recordará favores prestados por Valério a uma ex-mulher de Dirceu.
Prevê-se que o revisor Ricardo Lewandowski divergirá de Barbosa também nesse ponto. Mas a divergência só virá à luz na semana que vem, depois de abertas as urnas do primeiro turno da refrega municipal. Para desassossego do petismo, o andar da carruagem do Supremo não autoriza a conclusão de que a posição de Lewandowski prevalecerá sobre a de Barbosa.
O esquema esmiuçado pelo STF em ritmo de novela revela-se grandioso demais para que se atribuam todas as culpas apenas a Valério e Delúbio. Os elementos colecionados pela Polícia Federal e reunidos pela Procuradoria da República empurram para o epicentro da encrenca também José Genoino e José Dirceu. Em capítulo posterior, Dirceu, Genoino e Delúbio voltarão ao cadafalso, dessa vez para ser julgados por formação de quadrilha.

Josias de Souza