Juros caem e fecham 2012 no menor patamar desde 1995, diz Anefac

Os juros das operações de crédito para pessoas física e jurídica foram reduzidos em dezembro, fechando o ano com a menor taxa média da série histórica, iniciada em 1995.

A taxa de juros média geral para pessoa física caiu 3,37% no mês (4,43% em 12 meses) e atingiu a média de 5,44% ao mês (88,83% ao ano) a menor taxa de juros da série histórica. Em novembro, estava em 5,63% ao mês (92,95% ao ano).

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Entre as linhas de crédito voltadas para pessoa física, cinco entre seis foram reduzidas no mês apenas a referente ao cartão de crédito rotativo ficou inalterada.

Segundo o coordenador de estudos econômicos da entidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira, as reduções podem ser atribuídas "à maior competição das instituições financeiras após os bancos públicos reduzirem suas taxas de juros; pequena redução nos índices de inadimplência; e à expectativa de redução da inadimplência nos próximos meses em um ambiente de crescimento econômico maior."

EMPRESAS

Em relação as linhas voltadas às empresas, a taxa de juros média apresentou redução de 6,69% no mês (7,78% em 12 meses) passando de 3,29% ao mês (47,43% ao ano), em novembro, para 3,07% ao mês (43,74% ao ano) em dezembro esta também é a menor taxa de juros da série histórica.

Oliveira tem a expectativa de que as taxas de juros voltem a ser reduzidas nos próximos meses por conta da melhora da economia, pela maior competição no sistema financeiro após os bancos públicos promoverem reduções em suas taxas de juros, bem como com a expectativa de redução dos índices de inadimplência. 

Folha de São Paulo 

Olha o pisado de 2013, pra os professores!

O mensalão, as elites e o povo

O fato político de 2012 foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo do mensalão e a condenação a longos anos de prisão de três líderes do Partido dos Trabalhadores com um currículo respeitável de contribuições ao país.

O que significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?

Havia um fato inegável a alimentar o processo e suas consequências políticas. O malfeito, a compra de deputados e o uso indevido do dinheiro público existiram. Mas também é inegável que, em relação aos três principais líderes políticos condenados, não havia provas suficientes --provas que o direito penal brasileiro sempre exigiu para condenar. O STF foi obrigado a se valer de um princípio jurídico novo, o domínio do fato, para chegar às suas conclusões.

Se, de fato, o julgamento do mensalão representou grande avanço na luta pela moralidade pública, como se afirma, isso significará que a Justiça brasileira passará agora a condenar dirigentes políticos e empresariais cujos subordinados ou gerentes tenham se envolvido em corrupção. Acontecerá isso? Não creio.

Como explicar que esse julgamento tenha se constituído em um acontecimento midiático que o privou da serenidade pública necessária à justiça? Por que transformou seu relator em um possível candidato à Presidência (aquele, na oposição, com maior intenções de votos segundo o Datafolha)? E por que, não obstante sua repercussão pública, o Datafolha verificou que, se a eleição presidencial fosse hoje, tanto Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Lula se elegeriam no primeiro turno?

Para responder a essas perguntas é preciso considerar que elites e povo têm visão diferente sobre a moralidade pública no capitalismo.

Enquanto classes dominantes adotam uma permanente retórica moralizante, pobres ou menos educados são mais realistas. Sabem que as sociedades modernas são dominadas pela mercadoria e pelo dinheiro.

Ou, em outras palavras, que o capitalismo é intrinsecamente uma forma de organização econômica onde a corrupção está em toda parte. O Datafolha nos ajuda novamente: para 76% dos brasileiros existe corrupção nas obras da Copa.

Hoje, depois do fracasso da aventura neoliberal no mundo, as elites, inclusive a classe média tradicional, estão desprovidas de qualquer projeto político digno desse nome e se prendem ao velho moralismo liberal.

Já os pobres, pragmáticos, votam em quem acreditam que defende seus interesses. Não acreditam que elites e o país se moralizarão, mas, valendo-se da democracia pela qual tanto lutaram, votam nos candidatos que lhes inspiram mais confiança.

Não concluo que a luta contra a corrupção seja inglória. Ela é necessária, e sabemos que quanto mais desenvolvido, igualitário e democrático for um país, mais altos serão seus padrões morais. Terem havido condenações no julgamento do mensalão representou avanço nessa direção, mas ele ficou prejudicado porque faltou serenidade para identificar crimes e estabelecer penas. 

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Piso de 2013 teve reajuste de 7,97%

Os professores receberão nos contracheques de janeiro 7,97% a mais em relação aos outros meses. O reajuste é referente a Lei do Piso Salarial do Magistério, assinada em 2008 pelo então presidente Lula. Para quem tem 200 horas aula o valor será de: R$ 1.566,48.  A portaria com o percentual de reajuste foi publicada pelo Executivo Federal no último dia de 2012 e alegou ser pequeno o aumento devido aos efeitos da crise mundial. A CNTE juntamente com os sindicatos que defendem os trabalhadores em educação cobram do poder público um posicionamento diferenciado, tendo em vista que aeducação não deve sofrer corte de investimentos. Caso a Lei do Piso fosse cumprida na íntegra, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivaleria a R$ 2.391,74. Para que o valor fosse inferior ao colocado pela Lei, as estimativas do Fundeb foram rebaixadas – tal como ocorreu de forma desumana pela Secretaria do Tesouro Nacional em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013. O valor per capita do Fundeb para 2013, segundo a portaria 1.496, é de 2.243,71. Se manobras não fossem feitas para derrubar o que está proposto na Lei, o Brasil teria profissionais interessados em atuar nas escolas públicas. O aumento digno do salário do educador é parte integrante da valorização profissional, e sem ele a realidade educacional tampouco muda.

Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013

Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas. Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional. Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões:

1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE).

2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda. 

Sintepe

"O Brasil ensina mal e não oferece Educação a todos", afirma jornal

Rankings sobre a Educação sempre constrangem o Brasil, como ocorre agora com a divulgação de uma lista com a performance de estudantes de 40 países, preparada pela Pearson Internacional, a partir de indicadores de respeitadas instituições mundiais. Ficamos na penúltima posição nos índices comparativos que levam em conta habilidades cognitivas e desempenho Escolar de Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. Os organizadores da pesquisa afirmam, quase como consolo, que o Brasil pelo menos foi incluído numa relação de 40 países, enquanto muitos ficaram de fora da amostragem. Não há com o que se consolar, pois o ranking traz em melhores posições nações sem o mesmo potencial econômico, como Chile, Turquia, Argentina, Tailândia e Colômbia. Um dos efeitos de estudos sobre Educação é exatamente o de confrontar o Brasil da economia forte com a sua outra face, a das carências e omissões que sobrevivem a governos, a discursos e a prioridades apenas protocolares. A pesquisa agora divulgada se baseia na avaliação de quem está em sala de aula, ou seja, revela uma de nossas deficiências, ao apontar falhas de aprendizado. Em outros rankings mais amplos, que consideram o déficit de Educação de quem nunca teve acesso a uma Escola ou a abandonou sem concluir o Ensino básico, a situação brasileira é ainda mais vexatória. O Brasil ensina mal e não oferece Educação a todos, discriminando socialmente os que já enfrentam outras dificuldades decorrentes da sonegação, pelo Estado, de serviços públicos essenciais. O movimento Projeto Popular para a Educação oferece alguns dados dessa realidade: 3,8 milhões de crianças não frequentam a Escola, 63% dos moradores de áreas rurais não têm acesso a um colégio, especialmente no Norte e Nordeste, e 31% dos adultos não entendem o que leem. Estudantes que tiveram passagens meteóricas pela Escola interrompem o aprendizado, por incontáveis fatores, e passam a sobreviver como trabalhadores com sérias limitações. As consequências, para cada um deles, são as dificuldades de ascensão social. Para a sociedade e o país, são os atrasos que se manifestam das mais variadas formas, como a falta de mão de obra especializada e o risco de se perderem mais adiante os avanços econômicos das últimas décadas. Não há conquistas duradouras sem Educação, como comprovam os líderes do ranking – Finlândia, Coreia do Sul, Hong Kong, Japão, Cingapura e Reino Unido. É uma obviedade respeitada pelos países da ponta e ignorada pelos que ficaram no fim da fila por não levar a sério uma lição tão elementar. Nações asiáticas, por exemplo, mostraram nas últimas décadas que investimentos em Educação produzem efeitos quase imediatos. No Brasil, algumas ações no setor público parecem indicar que finalmente o Ensino foi incluído na agenda de prioridades. Movimentos de organizações não governamentais, debates e campanhas também põem a Educação em pauta e reforçam as expectativas de que estaremos em melhores posições nos próximos rankings. O Brasil ensina mal e não oferece Educação a todos. 

Veículo: Diário de Cuiabá (MT)
Editorial
Data: 06/01/2013 

Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013

Em 31 de dezembro de 2012 o Executivo Federal publicou duas portarias interministeriais, uma informando o novo valor per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Portaria 1.496), passando o mesmo à quantia de R$ 2.243,71.

Outra adequando o valor do Fundeb praticado em 2012 em R$ 1.867,15 (Portaria nº 1.495) – referência esta que serve para o MEC atualizar o piso salarial profissional nacional do magistério à luz do parecer da Advocacia Geral da União, cuja orientação, do ponto de vista da CNTE, colide com o dispositivo de caráter prospectivo do art. 5º da Lei 11.738.

Sobre o valor mínimo do Fundeb para 2013, reajustado em 23,46% (percentual extraído das portarias acima mencionadas), a CNTE, mais uma vez, lamenta o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá.

Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.391,74. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013.

Valor do piso pelos cálculos do MEC

Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual.

Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.566,64, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%.

A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.566,64), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013.

Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013

Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas.

Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional.

Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões:

1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE).

2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda.

Sintepe

Balanço anual no micro: brotos no deserto

Desde Santo Agostinho (“em cada homem há simultaneamente um Adão e um Cristo"),  passando por Abelardo (“sic et non”), por Hegel e Marx, e chegando a Leandro Konder, sabemos que a realidade é dialética. Vale dizer, ela é contraditória, porque os opostos não se anulam mas se tencionam e convivem permanentemente gerando dinamismo na história. Isso não é um defeito de construção mas a marca registrada do real. Ninguém melhor o expressou que o pobrezinho de Assis ao rezar: ”Onde houver ódio que eu leve o amor, onde houver trevas que eu leve a luz, onde houver erros que eu leve a verdade...”. Não se trata de negar ou anular um dos polos mas de optar por um, o luminoso, e reforçá-lo a ponto de impedir que o outro, negativo, não seja  tão destrutivo. A que vem esta reflexão? Ela quer dizer que o mal nunca é tão mau que impeça a presença do bem; e que o bem nunca é tão bom que tolha a força do mal. Devemos aprender a negociar com estas contradições. Num artigo anterior tentei um balanço do macro, negativo; assim como estamos, vamos de mal a pior. Mas dialeticamente há o lado positivo que importa realçar. Um balanço do micro nos revela que estamos assistindo, esperançosos, ao brotar de flores no deserto. E isso está ocorrendo por todas as partes do planeta. Basta frequentar os Fóruns Sociais Mundiais e as bases populares de muitas partes para notar que vida nova está explodindo no meio das vítimas do sistema e mesmo em empresas e em dirigentes que estão abandonando  o velho paradigma e se põem a construir uma Arca de Noé salvadora. Anotamos alguns pontos de mutação que poderão salvaguardar a vitalidade da Terra e garantir  nossa civilização: O primeiro é a superação da ditadura da razão instrumental analítica, principal responsávelpela devastação da natureza, mediante a incorporação da inteligência emocional ou cordial que nos leva a envolvermo-nos com o destino da vida e da Terra, cuidando, amando e buscando o bem viver. O segundo é o fortalecimento mundial da economia solidária, da agroecologia, da agricultura orgânica, da bioeconomia e do ecodesenvolvimento, alternativas ao crescimento material via PIB. O terceiro é o ecossocialismo democrático, que propõe uma forma nova de produção com a natureza e não contra ela, e uma necessária governança global. O quarto é o biorregionalismo, que se apresenta como alternativa à globalização homogeneizadora, valorizando os bens e serviços de cada região com sua população e cultura. O quinto é o bem viver dos povos originários andinos, o que supõe a construção do equilíbrio entre seres humanos e com a natureza à base de uma democracia comunitária e no respeito aos direitos da natureza e da Mãe Terra ou o Indice de Felidadade Bruta do governo do  Butão. O sexto é a sobriedade condividida ou a simplicidade voluntária, que reforçam a soberania alimentar de todos, a justa medida e a autocontenção do desejo obsessivo de consumir. O sétimo é o visível protagonismo das mulheres e dos povos originários que apresentam um nova benevolência para com a natureza e formas mais solidárias de produção e de consumo. O oitavo é a lenta mas crescente acolhida das categorias do cuidado como pré-condição para realizar uma real sustentabilidade. Esta está sendo descolada da categoria desenvolvimento e vista como a lógica da rede da vida que garante as interdependências de todos com todos assegurando a vida na Terra. O nono é penetração da ética da responsabilidade universal, pois todos somos responsáveis pelo destino comum nosso e o da  Mãe Terra. O décimo é o resgate da dimensão espiritual, para além das religiões, que consente nos sentirmos parte do Todo, perceber a Energia universal que tudo penetra e sustenta e nos faz os cuidadores e guardiães da herança sagrada recebida do universo e de Deus. Todas estas iniciativas são mais que sementes. Já são brotos que mostram a possível florada de uma Terra nova com uma Humanidade que está aprendendo a se responsabilizar, a cuidar e a amar, o que afiança a sustentabilidade deste nosso pequeno Planeta. 

Jornal do BrasilLeonardo Boff*