MEC divulga cursos com nota ruim; PUC e Mackenzie estão na lista

O MEC divulgou nesta terça-feira uma nova lista de cursos superiores que tiveram nota insatisfatória no CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2011. Ao todo, 38 cursos de 20 instituições de ensino estão entre as mal avaliadas, entre eles história e geografia da PUC-SP e arquitetura e urbanismo do Mackenzie.

De acordo com o ministério, a lista publicada hoje no "Diário Oficial da União" complementa uma outra que havia sido divulgada em dezembro do ano passado. Esses cursos não estavam na primeira listagem porque ainda passavam por processo de análise, que foi concluído agora.

Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. No caso dos cursos listados, essa é a primeira vez que eles apresentaram nota ruim e, com isso, deverão assinar um protocolo de compromisso com o MEC, indicando as melhorias adotadas, e não poderão aumentar o número de vagas ofertadas.

O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

No ano passado, o MEC já havia divulgado que 207 cursos que tiveram avaliação ruim em 2011 já tinham tido o mesmo tipo de avaliação no ano de 2008. Com isso, as instituições de ensino também tiveram o vestibular para 2013 suspenso. 

Folha de São Paulo

O fim do mensalão

O retorno de José Genoino à Câmara dos Deputados é sintoma de uma bizarra compulsão de seu partido em relação ao chamado mensalão.

É compreensível levantar discussões sobre a extensão e a profundidade das penas, assim como sobre a necessidade de punir com o mesmo rigor a vertente tucana do escândalo. Não é aceitável, porém, agir como se nada tivesse ocorrido, como se o julgamento fosse simplesmente um complô urdido contra a esquerda brasileira.

Ao afirmar que os condenados no mensalão não seriam desligados do partido, ao aceitar organizar uma contribuição para auxiliar tais condenados a pagarem as multas aplicadas pelo STF e, agora, ao achar normal que alguém condenado em última instância assuma uma vaga no Congresso, o PT age como um avestruz que coloca a cabeça na terra e erra de maneira imperdoável.

O mínimo a ser feito depois do julgamento era apresentar uma autocrítica severa para a opinião pública. Tal autocrítica não deveria ser apenas moral, embora ela fosse absolutamente necessária.

Ela deveria ser também política, pois se trata de compreender como o maior partido de esquerda do Brasil aceitou, em prol do flerte com as práticas mais arcaicas de "construção da governabilidade", esvaziar completamente as pautas de transformação política do Estado e de aprofundamento de mecanismos de democracia direta.

Desde que subiu ao poder federal, planos interessantes, como o orçamento participativo, sumiram até mesmo da esfera municipal do PT, o que dirá a discussão a respeito da superação dos impasses da democracia parlamentar.

No seu lugar, setores do partido acharam que poderiam administrar a política brasileira com os mesmos expedientes de sempre e, ainda assim, saírem ilesos. Agora, mostram-se surpresos com o STF.

Para que todos não paguem por isso diante da opinião pública, há de se dizer claramente que não é a esquerda brasileira que foi julgada no mensalão, mas um setor que acreditou, com uma ingenuidade impressionante, poder abandonar a construção de novas práticas políticas sem, com isso, se transformar paulatinamente na imagem invertida daquilo que sempre criticaram.

Se uma autocrítica fosse feita, o Brasil poderia esperar que certos atores políticos começassem, enfim, uma reflexão sobre a necessidade do aprofundamento da participação popular como arma contra a corrupção do poder.

Ao que parece, no entanto, precisaremos de muito mais escândalos para que tal pauta seja, um dia, colocada em cena. 

VLADIMIR SAFATLE

Acesso à escola reflete desigualdades sociais e regionais do país

As desigualdades regionais brasileiras ainda se refletem no acesso à escola. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade fora da escola era 3,3% em 2010, na Região Norte o índice era 6,1%. Na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, as regiões Norte e Sul tinham 18,7% de evasão escolar, acima da média nacional de 16,7%.

Os dados foram divulgados nesta quarta (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento. A pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra aponta que a diferença também é grande de acordo com a situação de domicílio. “Na Região Norte você tem a dificuldade das distâncias, principalmente em área rural.”

Na faixa de 6 a 14 anos de idade, 2,9% das pessoas das cidades não frequentavam escola. O índice sobe para 5% na área rural. A diferença é acentuada na faixa de 15 a 17 anos, na qual estão fora da escola 15,6% dos jovens das áreas urbanas e 21,7% nas áreas rurais.

Outro dado aponta que o nível de rendimento da família também tem influência na frequência escolar. Enquanto 5,2% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com rendimento familiar per capita de até um quarto de salário mínimo não frequentavam escola em 2010, a proporção cai para 1,6% nas famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos. Na faixa de 15 a 17 anos a taxa é 21,1% no nível de rendimento mais baixo e cai para 6,4% no nível mais alto.

Quanto à rede de ensino, as escolas públicas atendem à maioria da população até o ensino médio e na pós-graduação, enquanto o ensino superior e cursos de especialização são feitos, em sua maioria, em instituições privadas. A rede pública de ensino atendia, em 2010, a 75,8% das matrículas em creches, 71,1% da pré-escola, 82,3% na alfabetização, 86,8% no ensino fundamental, 85,8% do ensino médio, 28,9% da graduação, 22,4% da especialização de nível superior, 52,7% do mestrado, 69,8% dos cursos de doutorado e 95,7% da alfabetização de jovens e adultos.

Analisando o rendimento, os dados apontam que a frequência em cursos superiores e de pós-graduação está concentrada nas faixas mais altas de ganhos mensais. Nas classes de alfabetização, 27,9% das crianças vinham de famílias que ganhavam até um quarto de salário mínimo per capita, enquanto 47,1% dos estudantes de doutorado tinham renda domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos. 

Escrito por: Agência Brasil

PT adotou práticas equivocadas, diz Rui Falcão

Sem citar diretamente o caso do mensalão, o presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que em alguns momentos dos últimos dez anos o partido adotou práticas que não deveria ter adotado.

Falcão, que é deputado estadual em São Paulo, participou da posse de Fernando Haddad (PT) na prefeitura da capital paulista.

A declaração foi dada em resposta à pergunta sobre quais foram os erros e acertos do PT após 10 anos no comando do Executivo federal.

Silva Junior - 14.nov.2012/Folhapress

Rui Falcão, presidente nacional do PT

"O principal [erro] foi, em alguns momentos, termos enveredado por práticas comuns a outros partidos, mas que o PT não deveria ter se enveredado por elas", disse.

Em seguida, acrescentou que o maior desafio do partido é acabar com o financiamento privado da campanha, o que, no discurso de petistas, teria levado ao escândalo do mensalão.

"Vamos fazer uma iniciativa forte, quem sabe até com a coleta de assinaturas nas ruas, para realizarmos a reforma política, principalmente com o financiamento público exclusivo das campanhas [eleitorais]", afirmou.

Essas questões, de acordo com o dirigente petista, estarão no centro dos debates do 5º congresso do PT, que vai ocorrer no segundo semestre.

O PT argumenta que o escândalo do mensalão se resumiu à movimentação de recursos eleitorais não declarados à Justiça, o chamado caixa dois.

Já o Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus, entre eles a ex-cúpula do PT, sob o argumento de que eles participaram de esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio legislativo ao governo Lula.

REVISÃO

Ainda fazendo um balanço dos anos no poder, quando segundo ele houve mais acertos do que erros, o presidente do PT afirmou que o partido "demorou" em fazer alianças com outras siglas.

No encontro partidário, a legenda fará uma revisão programática e também vai avaliar as mudanças ocorridas no país desde 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o primeiro mandato.

Segundo ele, é necessário verificar quais são os novos estratos sociais do país e de onde partem as camadas que apoiam o projeto petista, além de identificar quais são os adversários do PT.

Hoje, na avaliação do deputado, mesmo os grandes grupos empresariais que vêm ganhando incentivos maciços do governo federal não se veem dentro do mesmo espectro petista.

"Ideologicamente, eles não se se sentem representados. Por isso precisamos conhecer melhor a estrutura de classes da sociedade. Vamos atualizar todo o programas desses 33 anos [que o partido completa neste ano] e abrir caminhos para o futuro."

O dirigente petista voltou a criticar o Judiciário, que estaria extrapolando seus poderes, mas não citou o Supremo Tribunal Federal. 

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DANIELA LIMA

Ano Semi-novo!

Blog do Josias

Só conquista quem luta!

Depois de muita luta e negociação da CUT e outras centrais sindicais com o Governo Federal, a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann anunciou nesta segunda-feira, 24 de dezembro, a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de trabalhadores e trabalhadoras que recebem até 6 mil reais do direito.

O governo também anunciou o reajuste do Salário Mínimo de R$ 622,00 para R$ 678,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2013.

As medidas foram feitas a pedido da presidenta Dilma Rousseff e serão publicadas no Diário Oficial da União na próxima quarta-feira (26).

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, os dois anúncios são fruto da luta e da capacidade de negociação da CUT e de outras centrais, que têm levado as pautas da classe trabalhadora a Brasília e insistido no diálogo com o Governo. “É uma boa notícia de Natal e de Ano Novo para os trabalhadores e trabalhadoras, resultado de esforços coletivos, do empenho da CUT e de suas entidades filiadas.

Sobre a Participação nos Lucros e Resultados, segundo a ministra Gleisi, para quem ganha PLR acima de 6 mil reais será usada uma escala de alíquotas entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será de 7,5%; de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será de 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, 22,5%. Para valores acima de R$ 15 mil, a incidência será de 27,5%.

Sobre o Salário Mínimo, a proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro. Segundo a ministra Gleisi, o reajuste de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Medidas como estas nos dão mais motivação para continuarmos a luta em defesa de outras pautas que estão em discussão no Legislativo e no Executivo, como a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário, fim do fator previdenciário, a questão da terceirização, as Convenções 158 e 151 da OIT, reforma agrária, reforma política, reforma tributária, entre outras demandas tão importantes para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país”, ressalta Vagner. 

Escrito por: Paula Brandão

As conquistas econômicas não encerram nossa luta política

Reconhecemos as conquistas nos 10 anos de governo democrático e popular com Lula e Dilma na presidência, especialmente em relação à política de valorização do salário mínimo. Mas, sabemos que a luta política não se encerra nas conquistas econômicas. Seguimos questionando a hegemonia do capitalismo e suas as diversas formas de opressão. Nossa concepção de sindicalismo é aquela que faz simultaneamente a luta econômica com a busca de igualdade social e política.
Neste ano tivemos mais um congresso da CUT em que reafirmamos nosso papel em disputar a democratização do estado no Brasil. Realizamos umbalanço positivo da ação da CUT na conjuntura, tivemos resoluções sobre a estratégia sindical da gestão eleita e a aprovação da paridade entre os sexos nas direções das CUT´s estaduais e na nacional. A resolução final do 11º CONCUT afirma que devemos seguir avançando para uma nova condição histórica, que é definida pela necessidade de construirmos, em conjunto com parceiros históricos e estratégicos, um programa que abarque o conjunto das transformações em curso no Estado e na sociedade, imprimindo-lhe um sentido radicalmente democrático.
As desigualdades, opressão e exploração geradas pelo capitalismo nos traz a dimensão de que este não é um sistema democrático.  Neste sentido, nossa luta é por uma por uma sociedade socialista e democrática que pretende a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras e todos/as oprimidos/as.
Avaliamos que o estado brasileiro mantém um caráter neoliberal com forte peso do capital financeiro, sistema que têm seu funcionamento garantido por pressão e força das elites no país. Temos um grande desafio em pressionar por um modelo de desenvolvimento que supere nossa tradicional matriz extrativista- exportadora, e tenha como prioridade o bem – estar coletivo e a sustentabilidade.
A classe trabalhadora foi capaz de conquistar considerável protagonismo político, ainda assim, seguimos com nossa indignação diante da existência de trabalho escravo e infantil no campo e na cidade, nos revoltamos com as formas de flexibilização da remuneração e precarização do trabalho, jornadas extensas e o tempo cada vez mais reduzido da vida social. Não aceitamos a desigualdade estruturante desse sistema entre homens e mulheres. Assim como repudiamos o racismo, a homofobia e combatemos o preconceito geracional que atinge a juventude .
A democracia participativa é o meio pelo qual o Estado reconhece e respeita a soberania popular. Juntamente com o setor público fortalecido, o Estado pode ser capaz de colocar em prática um desenvolvimento sustentável.  A perspectiva de economia pública e planejamento democrático também devem estar nessa pauta de transformação, a fim de garantir a valorização do trabalho e da distribuição equitativa dos bens e serviços produzidos em nosso país.
A CUT tem grande elaboração e prática no fortalecimento das diversas formas de economia solidária. Assim, o controle dos trabalhadores sobre a economia também deve operar no sentido de incorporar a economia solidária para o campo macro-econômico, construindo alternativas à propriedade privada dos meios de produção e integrando os diretos da classe trabalhadora.
Devemos conquistar e ocupar os espaços de elaboração de leis e políticas públicas, e pressionar para que as resoluções a partir das conferências temáticas em seus diversos níveis (nacional, estadual e municipal) sejam consideradas nas agendas dos governos. Também é nossa tarefa pressionar para que as reformas estruturantes, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma sindical e política que são bandeiras históricas da central sejam pauta centrais do próximo período.
A defesa do serviço público e sua ampliação e valorização, combatendo sua precarização, terceirização e privatização também estão em nossa agenda de lutas, pois sabemos que é a classe trabalhadora a principal prejudicada na ausência desses serviços.
O conjunto de transformações que almejamos passa por um sindicalismo forte, com liberdade e autonomia em relação ao Estado e patrões. Mantemos nossa convicção de que os trabalhadores e trabalhadoras são livres para definirem suas formas de organização sindical com auto- sustentação financeira.
No plano internacional, nos integramos a entidades sindicais combativas, pois nossa solidariedade e luta não tem fronteiras. As mudanças em curso na América Latina e a integração regional passam pela integração dos povos e diminuição das assimetrias de trabalho e vida das populações dos países.
A plataforma da CUT não se restringe às conquistas econômicas da classe trabalhadora, tampouco aos períodos eleitorais. Nosso desafio é cotidiano, pressionando e disputando padrões regulatórios públicos da economia, levando em conta a democracia participativa e transformando a relação da classe trabalhadora com o Estado.
Em 2013, ano em que a CUT completará 30 anos de fundação, devemos reafirmar nas ruas o papel protagonista de nossa Central na disputa de modelo de sociedade, com distribuição de renda e valorização do trabalho. A história da nossa central mostra que apenas com grandes mobilizações sociais conseguiremos avançar nas reformas estruturantes necessárias para democratização do Estado.
Estaremos junto aos movimentos sociais que compõe a CMS em luta por direitos para a classe trabalhadora, mas fundamentalmente por transformações profundas e estruturais que nos permitam avançar rumo a uma sociedade socialista e democrática.

Escrito por: Daniel Gaio, Diretor Executivo da CUT, Alfredo Santos Jr., Secretário da Juventude da CUT, Rosana Souza, Diretora Executiva da CUT, e Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT