quarta-feira, 16 de abril de 2014
sábado, 12 de abril de 2014
Caso Petrobras: documentos indicam repasses de empresas a partidos
Material apreendido pela PF sugere que ex-diretor coordenava esquema que beneficiou políticos
Documentos apreendidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) levantam suspeitas de que um ex-diretor da Petrobras intermediava repasses de empresas para políticos. De acordo com a investigação, Paulo Roberto Costa, preso pela PF, tinha anotações que indicam um esquema de financiamento de campanhas eleitorais. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma tabela apreendida, escrita à mão, tem diversas informações divididas em três colunas: "Nome da empresa", "Executivo" (com os nomes dos responsáveis em cada empresa) e "Solução", onde aparece o encaminhamento dado a cada demanda. As anotações datam de fevereiro, mas não há indicação do ano a que se referem. "[A tabela contém] Diversas anotações que indicam possíveis pagamentos para 'candidatos', podendo indicar financiamento de campanha", diz relatório da PF. Uma das informações que embasa, segundo a investigação, a tese de que haveria um esquema de distribuição de repasses são relatos escritos no campo "Soluções", como "Já vem ajudando, pediu para certificar se candidato está ciente" e "Já está colaborando, mas vai intensificar mais para a campanha a pedido do PR". Agentes da PF que analisaram o documento apreendido suspeitam que a sigla PR indique o ex-diretor Paulo Roberto. No relatório, a PF informa também a existência de um registro com o título "Planilha Valores" que apresenta a inscrição "primo", que seria um dos apelidos do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos líderes do suposto esquema. A revista Veja, que também teve acesso a documentos apreendidos afirma que anotações do ex-diretor registram o repasse, em 2010, de R$ 28,5 milhões ao PP, partido da base aliada e que foi responsável pela indicação de Paulo Roberto ao cargo.
ZERO HORA
sábado, 5 de abril de 2014
'Me chamam de comunista', diz Papa Francisco
Pontífice atribui classificação a seus discursos contra consumismo e em defesa dos pobres
terça-feira, 1 de abril de 2014
CCJ pode votar proposta de plebiscito sobre federalização da educação básica
A decisão sobre a federalização da educação básica poderá ser submetida a voto popular por meio de um plebiscito. É o que prevê o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar em reunião marcada para quarta-feira (12), às 10h. A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estava na pauta da reunião do último dia 26, mas houve um pedido de vista coletivo. É a seguinte a pergunta proposta para o plebiscito: a educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal? Esse questionamento poderá ser feito ao eleitorado brasileiro simultaneamente ao primeiro turno das eleições de 2014. A iniciativa é vista com simpatia pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), que defende sua aprovação. "A presente proposta é positiva e corajosa, pois permite que os cidadãos opinem diretamente sobre tema tão relevante e que impacta diretamente a vida de todos os brasileiros", avaliou Taques. Por sua vez, Cristovam acredita que a federalização da educação básica vai levar o Brasil "a dar o salto para o mundo do conhecimento". Também deverá permitir, conforme acrescentou na justificativa do projeto, a resolução de problemas centrais atribuídos à educação básica, como ineficiência, péssima qualidade e distorções em seu acesso. Se a proposta for aprovada, o presidente do Congresso Nacional deverá informar o fato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao TSE orientar a realização do plebiscito e garantir a veiculação gratuita nos meios de comunicação das campanhas de partidos e de frentes suprapartidárias civis reunidas em torno da matéria. A pauta da CCJ também traz projeto que prevê que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento (PLS 138/2009), e proposta que disciplina a mudança de domicílio eleitoral para prefeito e vice-prefeito (PEC 38/2007).
(SENADO, 07/03/2014)
quarta-feira, 26 de março de 2014
Professores que participaram de Greve Nacional terão dias parados abonados
Em assembleia geral, realizada nesta quarta-feira (26), trabalhadores em educação aprovaram pauta com pontos negociados junto ao governo estadual.
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (26), os trabalhadores em educação de Pernambuco aprovaram a pauta de negociação, que aponta entre outras questões a elevação da diferença entre os vencimentos dos professores com nível médio e os com nível superior. Atualmente, essa diferença é de 5% e vai chegar a 12% até dezembro deste ano, de acordo com a aprovação.
A pauta que abrange oito pontos é o resultado de uma reunião realizada pela comissão formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, membros da categoria e o governo do estado. O encontro ocorreu na última segunda-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Administração, no Recife.
No tocante a diferenciação entre professores com magistério e de licenciatura plena, o governo pretende reajustar o salário dos docentes em 4% em outubro e mais 3% em dezembro. Com isso, o reajuste anual dos professores com nível superior passou de 8,32% (previsto com a aplicação do Piso Nacional) para 15,54%.
Ainda em relação aos reajustes salarias, a assembleia aprovou um aumento de 10%, a partir de junho deste ano, para técnicos educacionais e psicólogos escolares. Já os auxiliares e assistentes administrativos educacionais vão receber 7% a mais no salário, também a partir de junho de 2014.
Durante a assembleia geral, ficou acordado que os professores que participaram da Greve Nacional da Educação, realizada entre os dias 17 e 19 de março, terão os dias parados abonados. As aulas serão repostas e os trabalhadores que constatarem que houve desconto nos contracheques, podem procurar o setor jurídico do Sintepe, que tomará as providências cabíveis.
De acordo com a pauta aprovada no encontro, a nomenclatura Técnico Educacional será substituída por Analista Educacional. Inicialmente, a mudança não prevê reajuste no salário, contudo, o Sintepe espera nas próximas reuniões com o governo cobrar uma isonomia salarial dos analistas da Educação com analistas de outras categorias do serviço público.
Além disso, a Secretaria de Administração se comprometeu a cumprir os seguintes pontos:
- incorporar a gratificação dos técnicos na aposentadoria, com a trava de 5 anos, a secretaria enviará um ofício à FUNAPE prevendo as instruções necessárias para a implantação imediata do pleito;
- aplicar o Piso do Magistério definido pelo Governo Federal, com efeitos retroativos a janeiro de 2015, sem alterações na estrutura das grades de vencimento-base da carreira;
- formar um grupo de trabalho para discutir a atualização da grade de vencimentos dos auxiliares e assistentes, além da síntese de atribuições dos técnicos educacionais. A discussão deve ser encerrada, invariavelmente, até o dia 31 de agosto de 2014. Além disso, o estudo relativo à rede estadual de ensino será objeto de discussão deste grupo.
Sobre o pagamento de processos atrasados no âmbito da educação, a Secretaria de Administração disponibilizará o montante total de R$ 3 mi, distribuídos em parcelas de R$ 1 mi, entre os meses de agosto, setembro e outubro de 2014.
Sintepe
quarta-feira, 19 de março de 2014
"Esse governo mentiroso precisa ser desmascarado", sublinhou Araújo
Mesmo o secretário de educação anunciando desconto salarial, os trabalhadores em educação realizaram um ato no centro do Recife na tarde desta terça-feira (18), para chamar atenção da sociedade para a forma como a educação está sendo tratada por este governo estadual. A atividade fez parte do calendário da paralisação nacional que termina nesta quarta-feira (19), com um saldo de 80% da adesão das escolas regulares e 54% das escolas em tempo integral. Educadores informaram à população através de panfletos e de recados dados no microfone, a situação real vivenciada nas unidades escolares. Problemas relacionados ao salário, às estruturas das escolas e a pressão vivida pela categoria diariamente, para o cumprimento de metas estabelecidas pelo governo levam os indignados às ruas como um alerta para a população. O presidente do Sintepe, Heleno Araújo bradou "O Governo do Estado nega o direito dos 200 dias letivos. O governo está enganando a população porque somos professores e não estamos em sala de aula, estamos em greve. Esse governo mentiroso precisa ser desmascarado". A situação concreta das unidades escolares foi apresentada ontem, na coletiva de imprensa, baseada numa pesquisa realizada pelo Sintepe e você pode ter acesso clicando aqui. Além das queixas constantes dos professores, a técnica educacional, Adriana Figueirêdo que a situação para eles também está complicada. "Não temos um plano de cargos e carreira definido e por isso, jogam todo tipo de trabalho para gente", afirmou. Quanto a política do governo estadual, Figueirêdo é incisiva ao defini-la como autoritária e que remonta ao coronelismo. Segundo ela, Eduardo vende imagem do gestor arrojado, mas se vale de práticas autoritárias. No primeiro dia de paralisação, as atividades aconteceram nos municipais e hoje (18), nas regionais. Amanhã (19), a atividade acontece em Brasília, com representantes de Pernambuco em uma grande Marcha Nacional em defesa da educação pública.
Sintepe
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