quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Quase nada a comemorar!

O dia 15 de outubro é uma data aclamada pela mídia e pela classe política como um momento especial de reverência aos professores. Pena que estes setores não despertam para a necessidade de dar visibilidade às lutas cotidianas que nós professores e professoras fazemos cotidianamente pela valorização, não somente dos professores, mas do conjunto dos profissionais da educação.
Somos mais de dois milhões de professores e professoras em todo o país conscientes do nosso papel enquanto educadores/as frente aos desafios da educação na consolidação de uma nação soberana, democrática, igualitária e fraterna - valores fundantes de uma sociedade baseada em uma concepção republicana, a partir da qual cidadania se constrói e se realiza pelo reconhecimento e garantia de que todos são sujeitos de direitos.
Há um enorme consenso na sociedade brasileira de que sem uma educação socialmente referenciada, condição para uma prática pedagógica comprometida com a qualidade que se almeja na educação pública, não há garantias efetivas das condições para um processo robusto de desenvolvimento econômico e social alavancado em bases que permitam que o país se insira de forma autônoma e soberana no atual cenário da divisão internacional do trabalho.
Não por acaso, todos os setores sociais defendem maiores investimentos na educação. No entanto, ainda se faz necessário que, para sermos ouvidos em nossas reivindicações, as quais estão em consonância com os clamores das ruas, precisamos interromper o trabalho que amamos para sair às ruas afirmando que sem a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN; sem a valorização das carreiras docente e discente; sem a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE, que está parado no Congresso Nacional há três (3) anos, não haverá como o Brasil superar os indicadores que persistem e indicam a baixa eficiência da educação brasileira frente às metas estabelecidas.
Para além das importantes mobilizações que os professores/as estão fazendo em vários estados brasileiros em defesa da valorização dos profissionais da educação, neste momento estamos vivenciando as etapas estaduais da CONAE (Conferência Nacional da Educação). Processo que demonstra, claramente, as contradições de Governadores e Prefeitos que, por um lado fazem o discurso da necessária qualidade da educação e, por outro, articulam propostas de emendas que buscam flexibilizar as metas previstas no PNE, bem como para reforçar as práticas que contrariam o previsto na Constituição brasileira da obrigatoriedade de investimento mínimo de 25% das receitas dos Estados e Municípios na educação.
Portanto, há pouco para se comemorar. A agenda da educação brasileira ainda é de muita luta em defesa da nossa identidade como professores e profissionais da educação, por uma educação pública que represente efetivamente os interesses da sociedade, em uma perspectiva universal, laica e gratuita para todos e todas.

* José Celestino Lourenço é Professor da Rede Pública de Ensino do Estado de Minas Gerais

Escrito por: José Celestino Lourenço, secretário nacional de Formação da CUT e representante das Centrais Sindicais no Fórum Nacional de Educação 

domingo, 20 de outubro de 2013

SUS paga 201 consultas no mesmo dia para paciente

Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pelaFolha.
Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.
As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.

NATÁLIA CANCIAN
ANDRÉ CARAMANTE 

terça-feira, 15 de outubro de 2013

O Vaidoso ignora suas Limitações! O Sábio é sempre cauteloso...

Um Jovem Cervo, que estava bebendo água num córrego de água cristalina, viu a si mesmo refletido na límpida água. Ficou encantado com as formas e arcos dos seus imponentes chifres, mas ficou muito decepcionado e envergonhado, com suas delgadas pernas.
E suspirou: “Como é possível tal coisa, ser dotado de tão desprezíveis e desajeitadas pernas, quando, ao mesmo tempo, fui agraciado com tão bela e majestosa coroa.”
Nesse momento ele sentiu o cheiro de uma pantera, que de repente saltou de dentro do mato onde estava à sua espreita, na ânsia de capturá-lo. Mas, apesar de ser mais ágil, de ter mais velocidade, os largos galhos dos seus chifres, ficavam presos nos galhos das árvores, impedindo sua fuga, para se por a salvo do seu agressor.
Desse modo, em pouco tempo, seu carrasco o alcançou até com facilidade. Então o infeliz Cervo percebeu que as pernas, das quais tanto se lamentara, com toda certeza o teriam posto a salvo do perigo, isso se aqueles vistosos e, naquele momento, inúteis e indesejáveis ornamentos de sua cabeça, não o tivesse impedido.

Moral da História: Com frequência nos preocupamos mais com o aspecto das coisas inúteis, e deixamos em segundo plano aquilo que de fato tem valor.

Fazendo uma analogia da fábula acima com a realidade educacional brasileira percebe-se que é exatamente isso que tem ocorrido ao longo dos anos. A educação holística do homem fica sempre em segundo plano. Lendo algumas reportagens constatei que no Japão, na China, na Coréia do Sul e em Cingapura, quando se fala em educação se fala em prioridade absoluta, orçamentos superiores ao de qualquer outro setor da administração pública, professores escolhidos e preparados a dedo. Metas decenais com absoluto rigor.
A grande complexidade do fracasso educacional brasileiro envolve as dimensões políticas, históricas, socioeconômicas, ideológicas e institucionais, bem  como as dimensões pedagógicas pouco amplas em relação à articulação com as concepções que caracterizam os processos e as dinâmicas em que se realizam as práticas escolares. O baixo salário do professor, a desmotivação, a falta de valorização profissional, de reconhecimento, entre outros, também tem afetado essa problemática.
Então, deixemos de ser passivos, a causa exige que sejamos ativos. Só reclamar e criticar é pura leviandade, não resolve e tampouco condiz com nossa postura de educador. Necessário se faz darmos as mãos e juntos alavancarmos uma educação proativa e empreendedora.
Ano passado, em setembro de 2013 quando fiz o pedido de aposentadoria, muitas coisas me passaram pela mente. Pra começo de conversa nunca simpatizei com os termos aposentado – inativo, são expressões usadas para quem, após um longo período de dedicação ao trabalho, por direito, deixa de prestar seus serviços ao município, estado ou federação. Aposentado – me faz lembrar uma pessoa bastante idosa, já esclerosada, incapaz de pensar e realizar algo produtivo; o termo inativo passa a ideia de alguém que não atua em mais nada, não tem mais forças para lutar, está quase morrendo.
É claro e evidente que não me enquadro a nenhuma dessas conotações que as duas palavras deixam transparecer. Continuo atuante, participativa, lendo muito, fazendo projetos e como sempre sonhando com uma educação de qualidade. Na minha história de professora me orgulha ter participado da fundação do Sindicato dos Servidores Municipais, como diretora geral do SISMUC e de uma GREVE que durou 45 dias, por um salário mais digno, contra todo tipo de perseguição política, a favor de mais respeito e valorização profissional.
Lamentavelmente, o que corresponde ao termo aposentado, é o salário que não é justo e tampouco digno de quem dedicou uma vida inteira a formação dos cidadãos do futuro. Sem falsa modéstia posso declarar com toda convicção apaixonada e comprometida com a educação.
Hoje em homenagem aos colegas professores faço uma breve retrospectiva da minha trajetória profissional e verifico bons e maus momentos. Momentos de alegrias, de tristezas, desencantos e apesar das decepções, uma pontinha de esperança.
Alegrias: receber uma criança sem saber sequer pegar um lápis e no meio do ano compartilhar com a família a alegria de vê-la lendo, ver ex-alunos bem sucedidos na vida e encontrar alguns que me reconhecem, me valorizam e guardam boas recordações, além de demonstrar carinho e amizade. Um encontro com um ex-aluno do primário me deixou bastante emocionada: Fernando Juvenal dirigiu-se ao Laboratório de Informática do Colégio Ernesto Queiroz e me pediu para fazer uma pesquisa. Justo nesse dia, por determinação da Equipe Gestora o laboratório não seria utilizado pelos alunos. Contudo, resolvi abrir uma exceção para aquele jovem que pela primeira vez procurava a internet do colégio. Grande foi a minha surpresa, quando ele perguntou: - Professora Luciene, não lembra mais de mim? Identificou-se e disse: nunca me esqueci da senhora, era muito carinhosa, dedicada e organizada.
Fiquei extremamente feliz, apesar de não tê-lo reconhecido logo, o importante é que marquei significativamente a vida dele.
Tristeza: Um aluno criado por uma avó, com sério problema de visão, na segunda série e sem saber ler. Falei com uma colega que dava aula de reforço, mandei chamar a avó, conversei com ambos e me dispus a pagar seu reforço, porém o mesmo nunca apareceu lá. No final do ano, consequentemente, foi reprovado e nunca mais o vi nem ouvi falar sobre esse aluno. Eis a questão: o que deixei de fazer por essa criança?
Desencantos: Perceber que o sistema trava a educação de qualidade, que o discurso está muito longe da prática, que a transformação social só irá acontecer a partir do momento que contarmos com cidadãos politizados, letrados de fato. Enquanto isso, a “elite intelectual” continua discursando hipocritamente e nada sai do lugar, ou seja, não há desenvolvimento. Aí eu pergunto: A quem compete de fato o projeto de transformação social?
Uma pontinha de esperança: Claro. Quando observo o povo brasileiro se articulando, se organizando, enfrentando o governo, lutando contra a corrupção, impunidade, contra todo o poder de repressão, arbitrariedade e contradições do sistema social como um todo. Não concordo com o vandalismo. Mas, convenhamos que o povo brasileiro já não aguenta mais, está cansado, esgotou a paciência, chega de desgoverno!
Encerrou o meu tempo de serviço prestado ao município enquanto educadora, mas não apagou a chama da esperança de um mundo melhor, mais justo e igualitário.
Fui pioneira de projeto político pedagógico no município, lancei a semente e hoje fico feliz quando vejo em custódia alguém trabalhando projetos interessantes. Porém, é importante entender que os projetos suscitam mudanças. Que a educação de qualidade não acontece pelos repasses dos encontros pedagógicos, pela teoria, sem prática, mas, sobretudo pela construção e reconstrução diária da teoria versus prática, do aprender, aprendendo, do fazer, fazendo, do participar, participando, do batalhar, batalhando, enfim.


              Feliz dia do Professor!

Um forte abraço a todos!

Luciene Pinto Simões Izidro.

           
           Custódia, 15 de outubro de 2013.   


domingo, 13 de outubro de 2013

Dilma fica com maior parte dos votos se Marina desistir

Quem ficaria com a maior parte dos votos de Marina Silva (PSB), a mais competitiva adversária da favorita Dilma Rousseff, caso a ex-ministra realmente não concorra à Presidência no ano que vem? Resposta: Dilma Rousseff.
A constatação pode ser feita a partir do cruzamento de dados da pesquisa Datafolha realizada na sexta-feira.
Segundo a apuração do instituto, 42% dos eleitores que declaram voto em Marina passam a votar em Dilma num dos cenários em que a ex-ministra não consta como opção.
O senador Aécio Neves (PSDB) herda 21% dos votos marineiros. E o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) -aquele que teria o apoio formal de Marina na hipótese de sua ausência-, fica com 15%.
Aécio e Campos são considerados hoje os mais prováveis adversários de Dilma no ano que vem, já que têm interesse em concorrer e controlam seus respectivos partidos.
Numa disputa com esses dois nomes, Dilma seria reeleita presidente no primeiro turno com 42% dos votos totais. Aécio alcançaria 21%, Campos marcaria 15%.
Nas duas simulações feitas pelo Datafolha em que Marina aparece na disputa, a eleição iria para o segundo turno. Com até 29% das intenções de voto, ela é a rival mais forte de Dilma até o momento.
Marina, porém, fracassou ao tentar montar seu próprio partido a tempo de disputar a eleição de 2014. Sem a Rede Sustentabilidade apta, acabou filiando-se ao PSB de Campos, movimento considerado o mais surpreendente da cena política em 2013.
O Datafolha também investigou para onde vão os votos de Marina caso a disputa fique entre Dilma, Campos e o ex-governador de São Paulo José Serra, eventual candidato do PSDB no lugar de Aécio.
O padrão de migração dos votos marineiros nesse caso é parecido com o do cenário anterior. Dilma herda 40%; Serra, 25%; Campos, 15%.
Para chegar a esses números, o Datafolha ouviu 2.517 eleitores em 154 municípios do país, o que resulta numa margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
REPERCUSSÃO
Apesar de ter dominado o noticiário político dos últimos dias, a filiação de Marina Silva ao PSB é ignorada por mais da metade dos brasileiros.
Segundo o Datafolha, 48% dizem que ficaram sabendo do assunto. Só 14%, porém, afirmam estar bem informados a respeito. Outros 23% declaram-se mais ou menos informados. E 11% ouviram falar, mas admitem que estão mal informados.
Com isso, o maior grupo de eleitores (47%) não se sente capaz de avaliar se Marina Silva agiu bem ou mal ao aderir ao partido de Campos. Mesmo assim, muitos opinaram. Para 37%, Marina agiu bem; 17% acham que agiu mal.
A aprovação à nova filiação de Marina foi bem maior entre os homens do que entre as mulheres. Para 43% deles, Marina agiu bem. Entre elas, a aprovação foi de 31%.
Apesar do bom desempenho em intenções de voto, Marina tem baixa capacidade de transferência, na comparação com o ex-presidente Lula. Apenas 11% dos eleitores do Brasil dizem que votariam "com certeza" num candidato apoiado por Marina. Lula é o campeão absoluto por esse critério, com 38%.
Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também conseguem resultados melhores que o de Marina nesse ponto. Há 15% que votariam com certeza em alguém apoiado por Serra. E 12% no caso de FHC.
Aécio, porém, não deve se animar com isso. O motivo é a rejeição que os dois tucanos podem carregar. Quase 60% afirmam que não votariam num nome apoiado por FHC. Com Serra, o índice é de 54%. 

RICARDO MENDONÇA  

domingo, 6 de outubro de 2013

Marina diz que foi vítima de 'chavismo'

Na longa reunião em que comunicou a seus aliados a disposição de ingressar no PSB, Marina Silva centrou críticas no PT e no governo, dizendo haver risco de instalação no país do estilo político do presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em março, acusado por seus críticos de perseguição contra a oposição e a imprensa.
No encontro ocorrido em sua casa, e que só terminou por volta das 5h de ontem, Marina disse que sua Rede Sustentabilidade foi vítima de "chavismo" pela tentativa de aprovação no Congresso de projeto que sufocava as novas legendas e pelo alto índice de rejeição de assinaturas de apoio em cartórios como o do ABC Paulista, reduto do PT.
"O aparelhamento do Estado e das instituições pelo PT é insuportável. O caso da Venezuela é um populismo autoritário com inspiração militarista, aqui esse fenômeno é mais sofisticado", disse o vereador paulistano Ricardo Young (PPS), um dos presentes na reunião.
Questionada em coletiva de imprensa sobre o uso da expressão, Marina afirmou que "houve um esforço para inviabilizar" o seu partido.
"Há uma tentativa no país de tentar, de forma casuística, eliminar uma força política que legitimamente tem o direito de se constituir como um partido político. Vejo um risco de aviltamento da nossa democracia".
No encontro com os aliados, Marina disse ainda que o PT comemorava ter "abatido ainda na pista" o "avião" da Rede. Essa reunião foi realizada logo após o encontro em que ela selou o acordo com o governador Eduardo Campos (PSB-PE).
PLANO C
"Você inventou isso. Agora, venha para cá urgente cuidar disso", avisou, entre tenso e feliz, Campos ao deputado federal Márcio França (PSB-SP) na madrugada da última sexta-feira.
O paulista foi o idealizador da articulação que culminou na filiação de Marina.
França travou as negociações com o amigo Walter Feldman, que ontem também se filiou ao PSB e que é um dos principais operadores da ex-senadora.
"Acreditávamos que a candidatura do Eduardo só aconteceria mais para frente e seria necessário sangue frio para esperar. Com a filiação, vai antecipar muito e ele só ganha com isso", disse França.
Marina apresentou outra versão para a gênese do acordo, dizendo que ela teve a ideia de procurar Campos na reunião com os aliados logo após a sessão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou a criação da Rede, na quinta.
Segundo ela, como todos falavam em plano A (a Rede), plano B (sair candidata a presidente por outro partido), ela começou a bolar o "plano C": "plano Eduardo Campos".
"Ninguém teria coragem de propor a uma candidata com 26% das intenções de voto que ela desistisse de sua candidatura à Presidência para apoiar um outro candidato. Essa é uma iniciativa que só ela teria a capacidade de colocar na mesa", afirmou o deputado Alfredo Sirkis (RJ), que também ingressou no PSB e participou da reunião da madrugada. 

(RANIER BRAGON, NATUZA NERY e DIMMI AMORA) 

Decisão de Marina reflete um projeto pessoal

Filiação ao PSB muda completamente quadro eleitoral


Ao anunciar seu ingresso no PSB, a ex-senadora Marina Silva mostrou nas entrelinhas que sua alternativa está mais voltada para uma reação ao governo e ao PT do que um projeto político para por em prática suas ideias para o país. Na reunião que teve com seus correligionários na sexta-feira (4/10) de madrugada, Marina teria dito que sua briga, neste momento, não é para ser presidente da República, é contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil, segundo relato dos próprios integrantes da Rede Sustentabilidade que estavam presentes.
Marina também não assumiu de imediato sua condição de vice de Eduardo Campos, possivelmente para diminuir o impacto em seus simpatizantes de uma perda, não só do partido, mas da condição protagonista principal concorrendo como cabeça de chapa nas próximas eleições. Para Eduardo Campos ceder o lugar a sua mais nova correligionária será preciso muito mais do que resultado de pesquisa mostrando uma posição melhor da ex-senadora.
Marina entrou também no PSB por ter ficado sem uma infraestrutura partidária que pudesse lhe dar o suporte necessário, mesmo que precário, para concorrer em 2014. Essa infraestrutura está nas mãos de Campos e certamente terá um peso grande nasnegociações para uma possível troca de posições para que ele seja vice. Não bastam, portanto, apenas resultados de pesquisas mostrando a ex-senadora em melhores condições para que haja uma inversão na cabeça de chapa.
A ex-senadora também sinalizou em seu discurso, ao assinar a ficha de inscrição de filiação ao PSB, que seu alvo é o governo e o PT. “A vitória ou a derrota só são medidos na História. Apressa-se quem acha que uma derrota se dá numa canetada. Se não é possível um novocaminho, há que se aprender uma nova maneira de caminhar”, disse ela. 

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Justiça do Rio decreta prisão de PMs acusados de matar Amarildo

A Justiça do Rio decretou nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, o major Edson Santos, e de outros nove policiais da unidade. Eles são acusados por tortura mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo Souza, 43.
Apesar dos decretos, ainda não havia confirmação se eles já tinham sido presos no final da tarde de hoje.
O pedido de prisão foi feito pelo delegado responsável pelo caso Rivaldo Barbosa, da Divisão de Homicídios do Rio, e acatado pelo Ministério Público. Segundo a promotoria, os policiais estariam intimidando testemunhas ao estarem em liberdade. A denúncia de que Amarildo sofreu tortura partiu de provas testemunhais.
"Em conformidade com o Código Penal, a prisão cautelar se faz necessária e é a única medida adequada, não só em razão da gravidade concreta dos delitos imputados, quanto pelas condutas dos acusados no curso das investigações, o que pode, como já fundamentado, atrapalhar o decorrer da instrução criminal", diz a decisão.
Os dez policiais foram denunciados (acusação formal) na noite de ontem (3) pelo Ministério Público. A juíza da 35º Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Daniella Alvarez Prado acatou a denúncia e abriu processo contra os policiais.
Entre os policiais denunciados estão Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis e Victor Vinícius Pereira da Silva. Todos negam participação no crime. A defesa deles não foi localizada na tarde de hoje para comentar a denúncia e a decisão da Justiça.
DEPOIMENTOS
De acordo com depoimentos que constam do inquérito, Amarildo de Souza foi abordado por 14 PMs em um bar próximo à sua casa na rua 2, no interior da Rocinha. Sem documentos, ele foi levado para a base da UPP, onde funciona o Centro de Comando e Controle, que controla as 84 câmeras instaladas na favela.
Dos 14 policiais, apenas quatro levaram Amarildo de Souza para a sede da UPP. As investigações mostram que lá, o ajudante de pedreiro teria sido forçado a contar onde estariam escondidas as armas de traficantes da Rocinha. O major Edson Santos sempre negou essa versão. Segundo ele, após Amarildo de Souza não ser reconhecido como traficante, ele foi liberado em "cinco minutos".
Os policiais da Delegacia de Homicídios não encontraram provas de que Amarildo teria deixado o local caminhando como afirmaram os PMs da UPP em depoimentos. As câmeras instaladas na sede da UPP estavam queimadas. Mas a polícia encontrou uma câmera que funcionava e que não registrou a passagem de Amarildo pelo local.
Na semana passada, a Folha publicou reportagem em que mostrava uma série de depoimentos prestados ao Ministério Público estadual e à Polícia Civil em que relataram abusos e torturas praticados pelos policiais militares contra moradores da Rocinha. Entre os depoimentos há suspeita até de autos de resistência, morte em confronto policial, forjados. 

DIANA BRITO