terça-feira, 5 de abril de 2011

Xixi na Câmara!



Blog de Josias de Souza

sexta-feira, 1 de abril de 2011

STF julgará a ADI 4.167 no dia 6 de abril


Está marcada nova data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167. A ADI impetrada por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores é o primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 06 de abril. As entidades filiadas à CNTE acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes.
A expectativa da CNTE é que o supremo julgue a favor dos educadores e contra os estados que entraram com a Ação. Roberto Leão, presidente da entidade, espera que os juízes do STF sejam sensíveis e votem de acordo com o relatório do ministro Joaquim Barbosa, que foi francamente favorável não somente aos professores, mas à educação pública brasileira.
Ao entrar com a Ação, os governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará afirmam que os estados não possuem recursos suficientes para pagar o valor do piso. Leão explica que a justificativa não procede, já que o MEC destina verbas para os estados que comprovarem não ter os valores em caixa. “É uma questão de organizar a contabilidade do estado e dos municípios e aplicar o dinheiro da educação em educação”, disse.
No início deste ano, o atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu a exclusão do estado na Ação, atitude que, segundo Leão, deve ser levada em consideração pelo STF no dia seis. “Esperamos que essa atitude do governador do Rio Grande do Sul possa contribuir e ter um peso significativo na tomada de decisão dos ministros do STF. E gostaríamos muito que os outros estados que patrocinaram a ADI também tomassem essa posição”, ressaltou Leão.
No mesmo dia, às 13h, na Praça dos Três Poderes, as entidades filiadas à CNTE realizarão um ato a favor da legalidade da Lei. A Ação seria julgada no dia 30 de março, mas foi adiada por luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que morreu no último dia 29.

CNTE

Na sua opinião, o que é um bom professor?

Na sua opinião, o que é um bom professor? É aquele que tem a capacidade de ensinar os assuntos fáceis e difíceis e de aprender com os estudantes? É o que está empenhado em lecionar cada dia melhor? Com essa pergunta, o Todos Pela Educação contatou dez entidades nacionais e internacionais.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Daniel Cara, coordenador-geral

Um bom professor é um bom profissional. Educação não é (nem pode ser!) diferente de qualquer outra área. Um bom profissional precisa ser dedicado, deve se fazer presente, tem que ser compromissado, tem que ter interesse contínuo por aprimoramento e deve demonstrar força de vontade, interesse e iniciativa em buscar soluções aos problemas que surgem no seu cotidiano de trabalho.
O problema é que o professor é um profissional que recebe muito pouco, enfrenta péssimas condições de trabalho, não possui plano de carreira e é excessivamente cobrado. Defendemos, essencialmente, um tratamento justo, objetivo e isonômico.

Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapa) - Iedyr Gelape Bambirra, presidente

Um bom professor tem de gostar de criança, tem de gostar do estudante. Essa é a primeira coisa. Em segundo lugar, tem de ter uma boa formação: não apenas a profissional completa, mas também uma boa formação de conhecimento de leis e de princípios éticos e morais.
Se o professor tem esses princípios, vai aplicá-los durante sua vida profissional. O que ocorre, é que, muitas vezes, não há aplicação dos princípios éticos nas escolas públicas e privadas. E há professores que não se expressam de maneira adequada com os estudantes, colocam apelidos e até ofendem os alunos.
O professor tem de ser um agente de democratização da escola. Ainda falta acesso dos pais à escola e as famílias são impedidas de criar associações.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) - Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais

O bom professor é aquele que contribui coletivamente para que a escola cumpra seu papel. Para isso, tem de ter infraestrutura e ambiente adequados para a atividade docente e para que o estudante possa buscar autonomia. A escola tem de ser equipada, ter biblioteca, quadra de esporte coberta, laboratórios, espaço para o encontro com os colegas na hora do intervalo.
Além disso, o profissional tem de ter tempo para se dedicar à comunidade escolar e, portanto, ter exclusividade com uma escola. Dentro de sua carga horária de trabalho, o professor deve ter o tempo da sala de aula, de pesquisa, de estudo, de atendimento individualizado, e deve contribuir para o fortalecimento do conselho escolar, em projetos que envolvam a comunidade.
Para que trabalhe em uma única escola, é preciso salário decente. Também é necessária uma política de formação continuada, para que esteja preparado para enfrentar os desafios.
Um professor, em um ambiente desse tipo, está preparado para trabalhar com o coletivo e alcançar o objetivo da escola, que é preparar o estudante para a vida. Já um estudante preparado para a vida é aquele que se relaciona com outros cidadãos, cuida do ambiente, se preocupa com a escola e com o bem comum. Ele também sabe que a solidariedade é mais importante que a competição e que pode contribuir para que a vida seja melhor.

Conselho Nacional de Educação (CNE) - Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica

O bom professor é um profissional da Educação que, nos termos da atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), “zela pela aprendizagem dos alunos”. Ele sabe que sua missão profissional não se resume a dar aulas. Seu maior desafio está na promoção da autonomia intelectual dos alunos, que garante a prontidão para a aprendizagem permanente.
O bom professor, como já me confidenciou um garotinho de seis anos de idade, é aquele que “presta atenção na criança”. O grande educador Paulo Freire diria que ele aprendeu que a relação entre professor e aluno é sempre a relação de duas consciências que se respeitam. Ele tem certeza de que seus alunos estão aprendendo com seu trabalho, porque ele também está aprendendo nessa relação. Professores e alunos, em comunhão, estão aprendendo a ver o mundo com perspicácia e a nele atuar.
O bom professor tem paixão por ensinar, porque aprendeu que só poderá ser eterno naquilo que comunica e partilha solidariamente. Tem orgulho de sua profissão, defende-a com garra e a valoriza pelo seu trabalho bem feito e pela beleza dos seus resultados. Fica feliz quando os seus alunos conseguem ver, sentir, julgar e agir como cidadãos livres, solidários e eticamente responsáveis, justos e verdadeiros. O bom professor é um otimista, um sonhador, um poeta e um artista apaixonado pela sua profissão.

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Gostaríamos de sugerir mudar a pergunta para: Como é um bom professor? E com ela, respondemos: um bom professor é orientador do seu aluno, promove a compreensão do "porquê" e "para quê" do seu esforço em aprender, conduz responsavelmente o processo de permanente autoformação, valoriza a reflexão e a capacidade de análise crítica de cada um.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) - Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil

Uma boa professora ou um bom professor tem como diretriz de sua prática a compreensão de cada menino e menina como sujeito de direitos. Entende sua prática como essencial para garantir o direito de aprender e sabe que cada criança e adolescente tem tempos e formas diversas de aprendizagem.
Por isso, a boa professora e o bom professor têm um olhar diferenciado para cada uma das crianças. Preocupam-se com o desenvolvimento pleno de seus alunos e alunas: sua presença e ausência, sua saúde, exposição a situações de preconceito, discriminação e violência.
A atitude é de busca contínua de crescimento: os bons professores preocupam-se com a própria formação, buscando novas oportunidades de aprendizagem e contribuindo para o estabelecimento de uma rede de troca de experiências com os demais professores e professoras da escola e da rede de ensino. Tem disposição, calma e paciência para conversar e ouvir as crianças e suas famílias, estabelecendo com elas uma relação de atenção, proximidade e confiança."

Ministério da Educação (MEC) - Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica

Um bom professor deve gostar de fato da profissão: gostar de barulho, de gente curiosa, de choro de adolescente, de administrar conflitos. Tudo isto vem junto com o ofício de professor. Também deve gostar de estudar, de ler de tudo: jornais, revistas, gibis, literatura, teoria.
Deve ser pontual, porque deixar 30 ou 40 crianças ou adolescentes esperando não dá! Deve ser motivado com a dificuldade do seu aluno e fazer desta dificuldade, a sua motivação profissional: descobrir porque ele não aprendeu e o que pode fazer para que ele aprenda (e não vale reprovar...).
O bom professor tem de aprender a trabalhar coletivamente, pois o trabalho na Educação Básica é sempre em grupo. Precisa ouvir seus colegas, as críticas inclusive, sem levar para o lado pessoal. Deve gostar dos alunos, elogiar os trabalhos, conhecer a história de vida de cada um deles.
E para que ele seja um ótimo professor, precisa de condições para exercer a docência: dedicação exclusiva a uma escola, tempo para estudar, tempo para se reunir com seus colegas (sem que seja no tempo dos alunos), salário compatível com a sua formação.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) - Wagner Santana, oficial de projetos do setor de Educação da Unesco no Brasil

Para ser professor é necessário muito mais do que vocação, uma condição importante e necessária, mas não suficiente. É importante que os professores desenvolvam competências racionais e técnicas específicas de seu ofício, que se referem à responsabilidade com o seu trabalho e ao compromisso com a aprendizagem dos estudantes.
Há duas grandes dimensões que estão na base da identidade profissional docente, conforme mencionado na publicação “Educação de qualidade para todos: um assunto de direitos humanos", uma das referências da Unesco sobre professores. A primeira delas diz respeito a um conjunto de atividades relativas a “aprender a ensinar” e “ensinar a aprender”. É um aprendizado que requer “competências cognitivas - conhecer, manipular informação e continuar aprendendo acerca do que é próprio da disciplina - e competências pedagógicas - saber como ensinar a disciplina, como trabalhar em ambientes diversos, como gerar condições adequadas para a aprendizagem em contextos de dificuldade e com grupos heterogêneos e utilizar criativamente os recursos didáticos disponíveis”.
A segunda dimensão refere-se ao cumprimento responsável da missão atribuída pela sociedade aos docentes: “garantir o desenvolvimento integral dos alunos por meio de aprendizagens relevantes e pertinentes para todos”. Essa dimensão pressupõe competências éticas que “habilitem o docente a cumprir com o compromisso social de garantir o desenvolvimento integral dos alunos por meio de aprendizagens relevantes e pertinentes para todos”, e competências sociais, que são aquelas que criam as condições para “satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem; adaptar-se e responder à permanente mudança do conhecimento; trabalhar em redes; promover diálogos e consensos; em suma, exercer sua responsabilidade e direito de cidadão nas decisões relacionadas com a educação, a escola e sua própria prática”.
Além disso, é preciso destacar que, para exercer bem a profissão, o professor deve ter boas condições de trabalho, salário digno e oportunidades de aprimoramento profissional.

Todos Pela Educação - Priscila Cruz, diretora-executiva

Um bom professor é aquele que não deixa nenhum aluno para trás. Os países que têm os melhores desempenhos nas avaliações internacionais são aqueles que têm baixíssima desigualdade educacional. Isso significa que não apenas a média é boa, mas a distribuição em torno dela é pequena, ou seja, não há muita diferença entre os alunos com menor e maior desempenho. Essa dimensão é muito importante, pois cada um dos alunos tem direito de aprender. E, assim, o bom professor é aquele que não desiste de nenhum aluno por maiores que sejam suas dificuldades.
Um bom professor é aquele que sabe o conteúdo a ser ensinado e a maneira de ensiná-lo. Ter domínio do conteúdo e saber gerenciar a sala de aula, ensinar e motivar os alunos são características presentes nos bons docentes.
O compromisso com o trabalho e com os estudantes também é fundamental. O bom professor não falta desnecessariamente, respeita os alunos, é parceiro das famílias. E, principalmente, é altamente comprometido com a aprendizagem de seus alunos, motivando-os a aprender cada vez mais.

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Um bom professor é aquela pessoa que detém (in)formação adequada e que desenvolve técnicas coerentes às múltiplas situações de ensino. Formação, informação e didática são premissas que compõem o perfil de um bom professor.
Contudo, não são suficientes. É necessário, ainda, o desenvolvimento da capacidade de olhar e de agir. Saramago nos ensina: "Se puderes olhar, vê; se puderes ver, repara". Compreendemos, então, que bons professores desenvolvem cotidianamente o (re)conhecimento "do outro" com suas alegrias e dores; e são capazes de criar a pergunta que afeta e mobiliza.
Em um mundo cada vez mais desigual o sentido de se colocar no lugar do outro, e, consequentemente, de agir, é fundamental. Dessa forma, podemos dizer que bons professores são aqueles que fazem opções políticas claras em prol de um mundo melhor, justo e solidário. Os bons professores olham, veem, reparam e agem.

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Um bom professor é, acima de tudo, um professor que gosta de ensinar. É um professor que se dedica a provocar a curiosidade e a crítica em seus estudantes e que percebe a importância de seu trabalho no contexto da sociedade e do país em que ele vive. Que percebe que não é dono da razão e que seu aprendiz não é um aluno, ou seja, um "sem luz", como se fosse uma caixa vazia na qual devem ser depositados os conhecimentos.
Deve perceber, não só sua prática docente, mas a vida de seus estudantes à luz das contradições sociais e econômicas que condicionam seu desenvolvimento como cidadãos. É aquele que reflete sobre sua didática e sua proposta pedagógica e sobre os efeitos que elas têm sobre o aprendizado dos estudantes e sobre o debate de concepções e políticas educacionais implementadas atualmente.
E, sobretudo, é o professor que tem boas condições de trabalho, que devem ser proporcionadas, por sua vez, pelo poder público, por meio de salários dignos, planos de carreira, formação continuada e gestão democrática, responsabilizando-se, assim, não só o professor como sujeito, mas toda a sociedade pela formação de bons professores.
É, portanto, o professor que tem consciência da importância fundamental de seu trabalho para o desenvolvimento das vidas de seus estudantes e de um país cujo povo seja mais educado, crítico e consciente de suas possibilidades e direitos. (Todos pela Educação)

CNTE

Evolução das espécies!



Blog de Josias de Souza

Um pouco de utopia, por favor

Incrível coincidência: um dia depois de publicado o texto "Um mal estar juvenil e planetário", desembarca em minha mesa o livro "Rumos da Cidadania - A crise da representação e a perda do espaço público", que trata, na essência, do mesmo problema, já a partir do subtítulo ("a crise da representação e...").
O livro é produto de um fórum organizado pelo Instituto Prometheus de Estudos Ambientais, Culturais e Políticos, e pela Fundação Lia Maria Aguiar.
Na introdução do livro, Maria das Graças Souza, professora titular de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, vai direto ao ponto, explicitando de maneira mais científica o que tratei do modo mais coloquial e impressionista que é próprio do jornalismo.
"Experimenta-se, atualmente, em escala global e particularmente no Brasil, um encurtamento do espaço público, que se manifesta pela submissão da política à lógica do marketing e do consumo, pela atividade de organizações sociais na gestão de recursos públicos, pela ação de lobbies de parlamentares, pela existência de uma zona de indefinição da jurisdição entre os poderes do Estado, enfim, por mecanismos de corrupção", escreve.
E conclui com a mesma avaliação puramente empírica que expressei dias atrás: "Pode-se dizer que este fenômeno da diminuição do espaço público está associado a uma crise do sistema representativo".
Tem razão, embora eu abrigue sinceras dúvidas de que esse fenômeno se dê particularmente no Brasil. Acho que ele está muito mais disseminado. No Brasil, afetos quase incondicionais a líderes como Luiz Inácio Lula da Silva quebram, de alguma maneira, a crise do sistema representativo. Acho que ela se manifesta muito mais na relação entre o público e os poderes legislativos (federais, municipais e estaduais) do que propriamente entre o Executivo e o público.
É evidente que uma parte substancial da população brasileira sentia-se bem representada por Lula, mas não tanto ou, na verdade, muito menos por qualquer deputado/senador que você queira pôr na roda.
Maria das Graças aponta, com razão, o que chama de "três principais males" dos sistemas eleitorais nas democracias atuais: "o enfraquecimento dos partidos, que não refletem mais uma unidade de princípios e propósitos: (...) o financiamento de campanhas por grupos econômicos que com isto pretendem comprometer os candidatos que financiam em favor de seus interesses; e a transformação das campanhas em evento midiático, nas quais os candidatos são produtos a serem vendidos como uma mercadoria".
Conclusão inexorável: "A política passa a seguir a lógica do marketing e do espetáculo".
Pinço mais um trecho, de outro autor, Cicero Romão Araujo, professor do Departamento de Ciência Política da USP, porque ele mexe com um assunto que me é caro, como eterno ingênuo e eterno romântico. Cicero deu a seu artigo o título de "Crise da representação, crise da imaginação política".
E aponta ou reclama, talvez de "uma perda das 'energias utópicas' da sociedade".
O professor avisa que não é dos que gosta de empregar, sem mais, o termo utopia para falar de projetos políticos, mas acrescenta: "De qualquer modo, a palavra sugere com muita vivacidade a ideia de um entusiasmo sem o qual as grandes causas inclusive e acima de tudo a democracia seriam impensáveis, precisamente por lhes fornecer a energia".
Bingo. Tenho a sensação de que a palpável sensação de mal estar que existe pelo mundo se deve pelo menos em parte a ausência de uma utopia a energizar os movimentos sociais, políticos e até pessoais.
Detalhes sobre o livro no site do instituto: www.institutoprometheus.org.br.

Clóvis Rossi

O verdadeiro Big Brother


Escrevo com a última edição, histórica, da revista "Caras" em mãos. Com tarjas pretas da censura judicial na capa e nas páginas internas para impedir a publicação do nome do cavaleiro (posso escrever, seu juiz?) Álvaro Affonso de Miranda Neto, o Doda.
Diz tudo de nosso tempo "Caras", entre tantos veículos, ser a grande vítima dos censores no país hoje. A reportagem trata da morte da atriz Cibele Dorsa, ex-mulher do cavaleiro, que, para usar o eufemismo prevalente, "caiu" do sétimo andar, mas antes deixou carta para "Caras" cujo conteúdo Doda não quer que seus filhos (e o público) leiam.
Mas o que diz mais ainda de nosso tempo é que, momentos antes de se suicidar, Cibele postou para o mundo o seguinte twitter (texto literal postado no site): "LMENTO, EU NÃO CONSEGUI SUPORTAE A MORTENOS MEUS BRAÇOS MAS, LUREI...ATE ONDE EU PUDE".
Pode ser mais dramático? Qualquer diálogo de Bergman perde em intensidade e profundidade para esse hiper-realismo contemporâneo em caixa alta. Já vivemos no mundo Big Brother previsto por George Orwell em seu livro "1984", publicado no longínquo ano de 1949. Mas o oráculo inglês não errou só o ano da realização da profecia, mas algo ainda mais fundamental: a Bigbrotherização do mundo não se implantou "topdown", por ordem de uma ditadura. Ele surgiu democrática e voluntariamente.
No final do ano passado os usuários do Facebook já tinham postado 15 bilhões de fotos no site, e elas naquela época estavam chegando em levas de 100 milhões por dia. Sim, 100 milhões por dia. Pessoas voluntariamente acionam dispositivos que indicam para o público onde elas estão. E estamos sempre com câmeras e computadores nas mãos, registrando e exibindo tudo para todos.
O drama de Cibele coincidiu com o final da 11ª edição do Big Brother Brasil, aquela reunião de pessoas postiças que agem de forma ainda mais postiça do que os atores da novela postiça que vem antes deles. Não se engane. O BBB não é o verdadeiro BBB. O verdadeiro BBB está a poucos cliques do seu dedo, 24/7, para sempre em expansão.
Estamos todos no paredão.

Sérgio Malbergier

Portugal, colônia do Brasil? Uma proposta

O jornal inglês "Financial Times" saiu com uma proposta inusitada nesta semana: o Brasil deveria anexar Portugal, que se tornaria uma província brasileira, abandonando a União Europeia. O jornal não poupou críticas ao estado atual da nação portuguesa, mergulhada em dívidas, desemprego recorde e com um primeiro-ministro demissionário porque não conseguiu apoio para seu plano de austeridade.
Já o Brasil, antiga colônia portuguesa, cresceu humilhantes 7,5% ano passado e é mercado cobiçado e garantidor de resultados das multinacionais portuguesas como a Portugal Telecom. Enquanto Portugal o Brasil saiu da lista de devedores do Fundo em 2005, e hoje em dia é credor líquido internacional. Daí a ideia de inverter os papéis entre antigos metrópole-colônia.
A proposta do "FT", obviamente, é uma piada.
Mas é fato que a presidente Dilma Rousseff foi recebida em Portugal nesta semana com ecos de sebastianismo. "Dilma veio com um discurso de parceria estratégica com Portugal, mas tudo o que os portugueses queriam era garantia de que o Brasil vai financiar a dívida portuguesa", contou-me uma influente jornalista portuguesa. "Queríamos o Brasil salvando Portugal, a Dilma chegando com o cheque e investimentos."
Portugal está tentando vender seus títulos até para o Timor. Mas, com o rebaixamento pelas agências de classificação de risco estão a apenas dois degraus da nota 'junk' está difícil achar cliente. O país precisa de financiamento de € 21 bilhões entre abril e dezembro. A China, com US$ 3 trilhões de reservas internacionais, comprou apenas US$ 300 milhões de dívida pública portuguesa.
"Os discursos de Dilma e de Lula tiveram de incorporar a disponibilidade para ajudar Portugal na crise da dívida, embora, como se temia, além de palavras de circunstância e de vagas promessas, pouco de substancial tenha sobrado", dizia o editorial de quinta-feira do jornal Público.
Quiçá os portugueses esperavam do Brasil a mesma generosidade que o caudilho Hugo Chávez demonstrou com a Argentina. Quando os portenhos eram párias absolutos no mercado internacional e o regime bolivariano estava no auge da riqueza dos petrodólares, Chávez foi era p único a financiar a dívida argentina, embora a taxas não muito camaradas.
Mas Dilma foi pragmática e não se comprometeu com nada. "No caso dos títulos, nós temos de cumprir os requisitos que dizem respeito ao uso das reservas do Brasil. Quais são os requisitos do banco central? Que sejam títulos triplo A", disse. A Standard & Poor's baixou a nota de risco de Portugal para BBB. "A única alternativa é a possibilidade de comprar títulos que não são triplo A com garantia. Ou garantia real ou de algum ativo que supra essa deficiência", completou Dilma.
Integrante da comitiva de Dilma em Portugal, o assessor internacional da presidência, Marco Aurélio Garcia, sublinhou que o Brasil precisa ser generoso com seus vizinhos, em entrevista a Assis Moreira, do Valor Econômico. Ele se referia à negociação das tarifas pagas aos paraguaios pela energia de Itaipu.
A ver se essa generosidade se estende aos países não vizinhos, mas historicamente irmãos.

Patícia Campos Mello