quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Professores: garantido reajuste de 19% no piso salarial nacional


Professores de todo o País conquistaram uma grande vitória, ao fazer valer a lei do piso salarial nacional da categoria, que será reajustado em 19% em 2014. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que destaca que, mesmo após lutar por décadas pela aprovação da lei do piso, os professores continuam mobilizados para que todos os estados e municípios cumpram a lei, em sua integralidade.
"É impressionante que, após tanto tempo de luta e passados cinco anos desde a aprovação da lei do piso, os professores ainda tenham de se mobilizar para cobrar aquilo que deveria ser natural: o cumprimento da lei", ressalta Chico Lopes, se referindo aos estados e municípios que ainda não honram a lei do piso nacional dos professores - seja na garantia da remuneração (hoje no valor de R$ 1.567,00), seja no direito a um terço da carga horária para atividades extrassala, como planejamento e correção de provas.
"O STF confirmou a validade da lei, recusando o questionamento que havia sido feito por cinco governadores, quanto à lei do piso. Mais recentemente, todos os governadores se uniram para questionar, junto ao Governo Federal, o reajuste de 19% previsto para o piso dos professores em 2014. Felizmente, mais uma vez, os professores saíram vitoriosos", aponta Chico Lopes, professor e militante histórico da educação.
"Os governadores pediram que fosse mudada a forma de cálculo do reajuste do piso, para que o reajuste de 19% não fosse respeitado, dando lugar a um reajuste bem menor, de menos de 10%", reconstitui Lopes.
"Denunciamos essa tentativa infeliz de desrespeitar a lei do piso. Felizmente, após a mobilização da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu retirar da pauta o projeto que alterava o reajuste do piso dos professores. Assim, o reajuste de 19% está garantido para 2014. Uma vitória dos professores, da educação, da sociedade", aponta Chico Lopes.
"Sabemos dos desafios dos estados e municípios, mas a União oferece recursos complementares, para ajudar. E já são cinco anos desde a aprovação da lei do piso, que precisa ser cumprida. É isso que a sociedade espera, por mais qualidade de ensino, mais dignidade para os professores, mais estímulo para que novos profissionais abracem essa carreira. Parabéns aos professores, que lutaram com coragem e terão, merecidamente, 19% de reajuste em 2014".

Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Federal Chico Lopes. 

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

CUT e demais centrais fazem em 15 de janeiro primeira reunião de planejamento das ações de 2014

Do encontro sairá a agenda de lutas em defesa da pauta da classe trabalhadora, que priorizará o fim do fator previdenciário, o "não" ao PL da terceirização e a redução da jornada

Escrito por: Vanilda Oliveira - CUT NACIONAL


A CUT recebe as demais centrais sindicais em sua sede nacional no dia 15 de janeiro, às 16 horas, para retomar a agenda de ações e mobilizações em defesa da pauta da classe trabalhadora no ano de 2014, em especial três itens: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, e o fim do fator previdenciário.

"O ano de 2014 anuncia-se como um ano de grandes lutas, em que a questão do poder político estará colocada em eleições presidenciais, para governos estaduais e parlamentos nas quais vamos intervir com a Plataforma da Classe Trabalhadora, nas quais não admitiremos nenhum retrocesso, pois queremos avançar na via da construção de uma nação livre, democrática e soberana, onde a classe trabalhadora do campo e da cidade, que é quem constrói a nação, possa ter suas reivindicações atendidas", afirma a Central Única dos Trabalhadores em sua última Resolução de 2014, divulgada esta semana.

Mobilizados e nas ruas - Durante todo o ano de 2013, a CUT e as demais centrais sindicais estiveram juntas, nas ruas e nas mesas de negociação, para defender a pauta da classe trabalhadora. Foram inúmeros atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os estados do País que evitaram perdas de direitos e asseguraram e/ou ampliaram conquistas aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Em 2014, não será diferente, por isso já na primeira quinzena de janeiro, CUT e demais centrais debatem como vão defender a pauta da classe trabalhadora nas ruas e junto às intâncias de poder.

Fim do fator - A CUT  reivindica que o Executivo envie para o Legislativo um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário para que os/as trabalhadores/as se aposentem quando atingirem o tempo de contribuição com a remuneração a que têm direito”.

Segundo a regra, o valor do benefício pago pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), ajustado pelo “Fator Previdenciário”, que é na verdade, uma fórmula matemática.

O fator previdenciário é um redutor que foi criado em 1999, no governo FHC. É uma fórmula matemática aplicada obrigatoriamente nos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, conforme explica nota técnica do Dieese divulgada na noite desta segunda-feira (11).

PL 4330 - De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL visa liberar a terceirização sem limites, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública. A proposta retira direitos daqueles que têm registro em carteira e também acabar com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.

Outro risco é que o PL autoriza a quarteirização e, com a contratação de outras empresas pela própria terceirizada, a representação sindical dos trabalhadores/as será fragmentada e enfraquecida.  Documento do Tribunal Superior do Trabalho revela, ainda, que a renda dos trabalhadores/as cairá 30% caso o PL 4330/04 seja aprovado.

Mais itens da pauta da classe trabalhadora e outras pautas imprescindíveis a toda a população brasileira
·         Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
·         Contra o PL 4330 PLS 87, sobre Terceirização;
·         Fim do fator previdenciário;
·         10% do PIB para a Educação;
·         10% do Orçamento da União para a Saúde;
·         Transporte público e de qualidade;
·         Valorização das Aposentadorias;
·         Reforma Agrária;
·         Aplicação imediata da Convenção 151, direito de greve e de negociações coletiva no serviço público;
·         Regulamentação do trabalho doméstico
 .        Democratização dos meios de comunicação
 .        Reforma política
  .       Marco civil da Internet
CUT Nacional

Pelo valor do piso, CNTE convoca mobilização para início do ano letivo

Ao arrepio da Lei, MEC orienta atualização do piso em 8,32%
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Foi publicada nesta quarta-feira (18/12), por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), a nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.
Assim como no ano passado, a CNTE questiona o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro deste ano, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso leva a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.
Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.
Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipa sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início do próximo ano letivo. A CNTE também continuará orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.
Plano Nacional de Educação
O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.
Em nota divulgada ontem (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início de 2014.
Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

Black Blocs: causa ou efeito?

Sob o título “Por que deveríamos todos ser Blacks Blocs”, o artigo a seguir é de autoria do procurador regional da República Osório Silva Barbosa Sobrinho, da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Segundo o autor, o texto foi escrito para provocar a análise dos leitores.

Caro leitor você já se perguntou por que os ditos vândalos (como são chamados hoje os Blacks Blocs) agem (vandalizam)?
Eles apresentam várias causas. Denunciam algumas, reivindicam outras tantas.
Denunciam, por exemplo, a corrupção desenfreada de que padece o Brasil desde o seu descobrimento; denunciam os gastos excessivos na construção dos estádios de futebol para a copa do mundo de 2014.
Reivindicam, por exemplo, melhores escolas e hospitais.
Você, aí no seu cantinho sossegado e protegido, também não denuncia e reivindica as mesmas práticas acima?
Então, responda-nos: você é mesmo contra os Blacks Blocs? Acha que as lutas deles são injustas?
Como você, sem muito esforço, pode perceber, é que as denúncias e reivindicações acima não são causa de nada, porém efeito da omissão do Estado em combatê-las, debelá-las! Ao contrário, o que se vê, inúmeras vezes, é o próprio Estado contribuindo para as práticas que você e os Blacks Blocs condenam!
O que o Estado faz para evitar as causas que levam os ditos “vândalos” a agirem?
Repita-se, para que fixemos devidamente: na nossa leitura os “vândalos” são os efeitos dos males permitidos e incentivados pelo Estado, e não suas causas!
Lembremos do exemplo histórico: os “vândalos” um dia invadiram o Império Romano. Por que eles fizeram isso? Pelo simples prazer de destruir? Óbvio que não!
Roma, pela força, havia saqueado todas as partes do mundo e apenas os romanos desfrutavam dos benefícios dos bens que eram de todos, inclusive dos “vândalos”, razão pela qual estes somente foram buscar o que deles foi tirado.
Esta seria uma boa lição, se fôssemos obedientes à história.
Os atuais imigrantes ditos ilegais na Europa podem ser, e são vistos, como verdadeiros “vândalos”, mas somente estão indo buscar o que era deles e foi saqueado pela Espanha, por exemplo, da América. Mesmo assim a Europa não os aceita, e muitos discursos, em especial pelos defensores dos Direitos Humanos, são pronunciados em defesa da aceitação.
Somente quando centenas morrem afogados, como aconteceu recentemente próximo à ilha de Lampedusa, na Itália, é que se volta os olhos para aqueles miseráveis que anteriormente foram espoliados.
A atual presidente da República chegou a chamar os Blacks Blocs de “fascistas”!
Uma resposta simples que poderia ser-lhe dada era: “Nós somente estamos seguindo o seu brioso exemplo, presidente”!
O que fez a presidente em sua juventude? Pegou até em armas e foi a luta pelos seus ideais. Pode ela condenar quem lhes segue o exemplo, embora usando a face em vez de armas?
Poderia ela dizer que lutou contra uma ditadura política, ao que poder-se-ia responder-lhe: “Nos lutamos contra uma ditadura econômica e o roubo dos bens públicos, estes sim, de grande monta se comparados aos bens que dizem que nós destruímos!
Mas o mais interessante nisso tudo: o povo que lutava contra a ditadura política sequestrou embaixador e roubou bancos e cofres etc., e, por incrível que pareça, uma pessoa que participava, louvavelmente, da luta contra a ditadura militar, que chegou à presidência da República, justamente, parece que, agora, se põe contra a quem luta contra a ditadura econômica, a corrupção e outros males que assolam o Brasil!
Santa contradição, de novo, Batman!
Há mais de séculos descobriu-se que causas sociais não se resolvem com polícia! Mas no Brasil ainda insiste-se nessa prática!
Quem tem fome precisa de pão; quem tem frio precisa de roupa; quem dorme ao relento precisa de um lar; quem está doente precisa de hospital; quem não estuda precisa de escola. Nada disso pode ser substituído por cassetete e gás lacrimogêneo!
Resolvam-se os problemas acima apontados (causas) e não teremos os efeitos (Blacks Blocs).
Segundo afirmam alguns, têm/existem outros modos de lutar, e deles deviam servir-se os Blacks Blocs? Quais são esses outros modos? Desde quando são usados por você que os conhece? Já resolveram alguma coisa nestes 500 anos de Brasil?
Se tivesse resolvido, os problemas (causas) já teriam sido sanados, o que parece que não ocorreu, daí estarem acontecendo esses movimentos reivindicatórios.
Há algum tempo o MPF, por um de seus membros, participou de uma Audiência Pública sobre as Causas da Violência em São Paulo.
O membro do MPF fez algumas recomendações ao Governo de São Paulo quando da “guerra” entre a PM-SP e o PCC.
Lá pelas tantas, no desenrolar da recomendação, surgiu o oferecimento, por parte do governo federal, de ajuda ao governo paulista, o que foi prontamente rejeitado, tudo por expectativas de aproveitamento político-eleitoral.
O PT iria aproveita-se de fraqueza do governo do PSDB ou o PT queria aproveitar-se de fraqueza do governo do PSDB.
Agora, com o aparecimento dos movimentos populares reivindicatórios (sociais, portanto), levou “SP a pedir cooperação federal”!!!!!!
Ou seja, movimentos sociais são mais perigosos que os membros do PCC que agem armados!?
Agora, porém, os governos do PSDB e PT, que sempre foram a mesma coisa, diga-se de passagem, unem-se contra os movimentos sociais! Vão começar querendo sufocar os Blacks Blocs para depois irem sufocar todos nós, exceto os “pau-mandados de plantão”, sempre dispostos a verem a lei e a legalidade, não interessando o teor das mesmas, já que elas sempre pendem para o lado de quem os paga e cobra caro por isso!
Em São Paulo e Rio de Janeiro, desde sempre se incendiou ônibus e explodiu-se caixas eletrônicos e destruiu-se lixeiras e placas de sinalização de trânsito, mas como isso era feito por “bandidos de verdade”, os governos (federal, estadual e municipal) pouco os combateram, se é que o fizeram, pois o sucesso das ações criminosas eram e são cada vez maiores.
Quais os reais prejuízos causados pelos “vândalos”?
Com certeza que bem menor do que aqueles causados pelas várias máfias que roubam o dinheiro público dos brasileiros (mensalões, sangue-sugas, fiscais etc.).
Na verdade, o que os governos temem mesmo é que o povo descubra que pode reivindicar seus direitos e exigir punição para os corruptos que se alimentam da sua fragilidade. Esse é o real perigo que fez o PT e o PSDB se abraçarem.
Outro prejuízo que causam os Blacks Blocs são aqueles simbólicos para os patrocinadores da imprensa, como a quebra de um caixa eletrônico!
Mas é para isso mesmo! É para chamar a atenção de quem não dá a mínima (se dessa já os teria resolvido) para os problemas da população.
O que os Black Blocs fazem é ensinar que é possível lutar por um pais mais justo, igualitário e com menos corrupção, o que não interessa para quem está no poder.
Tanto não interessa que, como aconteceu no Rio de Janeiro, professores das redes estadual e municipal passaram mais de mês em greve que não se resolvia nunca. Os Blacks Blocs atuaram para apanhar primeiro que as professoras e a coisa andou, tanto assim que, após essa intervenção, o Supremo Tribunal Federal determinou que os pontos dos mestres não fossem cortados e a greve, que deveria ter sido resolvida há muito tempo, chegou ao fim!
Estavam errados os Blacks Blocs? E o Supremo?
Agora se tenta criar um mártir contra os Blacks Blocs, um coronel da PM Paulista!
Embora não seja o caso do coronel, numa hora dessas se endeusa até o satã! Desde que seja para glorificar a causa abraçada por determinação dos financiadores!
Especificamente quanto ao caso do coronel paulista, vendo as imagens, concluí:
Realmente, depois de ver os vídeos com calma, pude perceber que as imagens falam por si sós!
São deveras esclarecedoras!
Um coronel, quase a paisana, sem os instrumentos de proteção a serem usados em situações que tais (passeatas com possibilidade de quebra-quebra pontual e cirúrgico [onde somente se atingem caixas eletrônicos e agências bancárias], com precisão igual a dos drones americanos, que lançados sobre uma cidade “só matam os terroristas”!), arrasta uma mulher/moça na frente de um bando de homens (não bundões)!
Com essa atitude ponderadíssima, o coronel provocou a ira santa dos jovens que estavam no local e partiram para a defesa da moça/mulher!
Os meninos não queriam matar o coronel (que certamente não foi identificado como tal, mas como PM, o que no fundo e no raso não faz qualquer diferença a patente) e deram-lhe apenas um corretivo. Vejam que as pancadas com a tábua é dada em prancha e não com a quina! Ninguém deu uma voadora no coronel para levá-lo ao solo, onde seria chutado e pisoteado, caso a intenção fosse mesmo matar o agressor da moça/mulher.
Com a ação/reação, pode-se dizer que os Blacks Blocs são tudo, menos que não são cavalheiros!
Recorramos mais uma vez à história:
“1897 – RIO DE JANEIRO – Em visita ao Arsenal de Guerra, o Presidente da República Prudente de Morais é alvo de atentado por um soldado. O Presidente salvou-se mas o Ministro da Guerra Marechal Graduado Carlos Machado de Bittencourt morreu; e o Marechal Luís Mendes de Morais, foi gravemente ferido. O Marechal Carlos Machado de Bittencourt é patrono da Arma de Intendência do Exército.”
Não se se apregoa a violência, menos ainda a morte de alguém, mas um próprio militar já matou um marechal, logo, um coronel é também passível de um crime igual, embora os Blacks Blocs, como mostram as imagens, não cheguem ao nível de violência típico dos militares.
Uma das acusações contra os Blacks Blocs é de que eles “não têm finalidades para as suas lutas!
Exigir a definição de um fim não é o mesmo que solicitar a alguém que “explique” a condição humana?
Por que ter uma finalidade?
E se a finalidade mudar no tempo (hoje é isso, amanhã aquilo) e também mudar no espaço (o que é reivindicado/denunciado em São Paulo pode não ser o mesmo no Rio de Janeiro ou no Amazonas)?
E os milhares de políticos que se elegem prometendo uma coisa e fazem outra? Alguns até mandam “esquecer o que escreveram” antes de chegar ao poder! Outros, que ajudaram seus avós a fraudar precatórios, hoje falam mal dos velhos que estão na política (embora, no último caso, não esteja de todo errado), vejam João Alves, de provecta idade, que ganhou mais de cem vezes na loteria esportiva!
Portanto, caros detratores e subservientes ao poder político/poder do capital, saibam que para alguns, “a maior prova de inteligência se encontra na recusa em aprender”, como ensina o jovem em espírito Rubem Alves (Histórias de quem gosta de ensinar, Papirus, p. 73).
É o que eu me recuso e desejo que os Blacks Blocs também o façam. 

Frederico Vasconcelos 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Viva Madiba


Ocupação do Congresso garante que projeto não seja votado este ano

Trabalhadores em Educação de todo o país ocuparam o Congresso Nacional na última quarta-feira (4), em protesto à votação da proposta dos governadores que prevê congelamento do piso, através da instituição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como política de reajuste, e reduz a previsão de valorização do piso e das carreiras do magistério. 
Cerca de 600 representantes de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram em Brasília para pressionar os deputados federais para que não votem contra os interesses da categoria. 
A campanha organizada pela entidade ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada para pedir apoio dos parlamentares na defesa pela valorização profissional, que abrange boas condições de trabalho, formação inicial e continuada, além de um piso salarial condizente. Após 5 anos de vigência da Lei 11.738, o piso do magistério corresponde à quantia de pouco mais de dois salários mínimos e, ainda assim, não é cumprido.
Com a manifestação, os trabalhadores quiseram alertar que a valorização da carreira é uma das condições essenciais para manter os atuais docentes nas redes de ensino e atrair a juventude para a profissão, bem como garantir educação pública de qualidade. A proposta dos governadores é reajustar o piso com base no INPC do ano anterior, acrescido de 50% da variação real - descontada a inflação - do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o projeto é ultrajante: “O retrocesso vai contra, inclusive, a meta 17 do PNE, de equiparar o salário médio dos professores ao salário médio dos profissionais de mesma formação num espaço de 6 anos. Se houver essa alteração, a lei do piso perde sua finalidade, que é de valorização profissional”.
No Auditório Nereu Ramos - que ficou lotado e contou com a presença de lideranças da CUT e de quinze deputados -, o discurso foi de compromisso com a Educação. O presidente da CUT, Wagner de Freitas, sugere que o enfrentamento seja feito nas urnas: “Político que fala de educação na hora da eleição, porque dá voto, e não prioriza a educação na hora de gerir o planejamento, não pode ser reeleito”.
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) disse que a pressão é necessária: “Nós temos uma lei em vigor. É uma luta que diz respeito ao presente e ao futuro do país. No meu estado tem até rodizio de professores, porque não há professores suficientes. O apagão dos professores está batendo na nossa porta”.
 
Com informações da CNTE