Dia do Trabalhador Rural: avanços e um longo caminho a ser trilhado

No dia 25 de julho comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, data que se constitui em um marco importante na luta pela terra no País. Mesmo com os reconhecidos avanços registrados no campo da legislação, principalmente com a Constituição Federal de 1988 – quando os direitos trabalhistas do empregado rural, salvo algumas regras diferenciadas, foram equiparados ao trabalhador urbano –, trabalhadores no campo ainda cumprem jornadas excessivas, que variam conforme o ciclo das safras e a necessidade de mão de obra.

Também há conquistas no campo das políticas específicas do setor, frutos da definição de uma política mais avançada por parte do governo federal a partir da gestão do ex-presidente Lula, como o II Plano Nacional de Reforma Agrária, aprovado no final de 2004, que traçou diretrizes relativas à desconcentração e à regularização fundiária e definiu as linhas gerais para uma melhor organização da produção familiar, tornando-a uma alternativa econômica de geração de riquezas para o País.

Com o crescimento econômico atual, a reforma agrária é urgente como alternativa para geração de emprego e renda e de produção de alimentos que respeitem o meio ambiente, a saúde do trabalhador do campo e do consumidor urbano. Esse, aliás, foi o tema do 1º de Maio de 2013 realizado pela CUT-SP, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade”, quando se discutiu sobre a necessidade do fortalecimento da reforma agrária.

Hoje, a produção do agronegócio no país é voltada à exportação e baseada em altas tecnologias produtivas, formando uma cadeia complexa, que vai do plantio à comercialização nos grandes centros urbanos. Isso, no entanto, não está acessível aos pequenos produtores, que têm dificuldade de escoar sua produção e mesmo de manter seu lote, em função da competição desigual com os grandes produtores.

Assim, é necessário construir uma reforma agrária que contemple a realidade existente no meio rural brasileiro, que respeite a população que vive na terra e dela retira sua sobrevivência. Nessa luta, é imprescindível a união dos trabalhadores do campo e da cidade. Foi com esse objetivo principal que a CUT-SP lançou, em agosto de 2012, o Forum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária. Historicamente, a Central Única dos Trabalhadores sempre esteve ao lado dos movimentos pela reforma agrária e a ideia, com a criação do forum, foi intensificar essa parceria.

O comércio solidário da produção de alimentos do campo para o consumo na cidade é um debate permanente no forum, formado por entidades de trabalhadores rurais e urbanos. Uma ação já realizada é o termo de cooperação entre o Patrimônio da União em São Paulo e o Incra no Estado, que tem como objetivo avançar no processo de desapropriação de terras públicas para fins de reforma agrária.

O governo do Estado, no entanto, caminha na contramão dessa luta ao dificultar o acesso à terra, excluir assentados de programas sociais do governo federal, como o crédito-fomento e o crédito-habitação, além de não fornecer assistência técnica qualificada. Ou seja, cria uma enorme barreira em vez de promover uma verdadeira política agrária, coisa, aliás, que não lhe interessa.

As conquistas até agora mostram que é possível construir ações efetivas e com isso avançar na luta pela reforma agrária em São Paulo. Mas mostram, também, que o caminho a ser trilhado é longo e ainda possui muitos desafios até que se consiga chegar a uma política agrária com justiça social e desenvolvimento, através da geração de trabalho e renda. Pelo seu dia e pela sua luta, parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras rurais! 

Escrito por: Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP 

CUT deve aproveitar o vigor das ruas para intensificar o processo de renovação no movimento sindical

Para o presidente da CUT, é preciso resgatar a trajetória de luta da Central e retomar a campanha por autonomia e liberdade sindical

Escrito por: William Pedreira

Presente na reunião do Coletivo Nacional de Juventude da CUT, o presidente da Central, Vagner Freitas, afirmou que a juventude CUTista deve aproveitar o vigor das ruas para resgatar a trajetória de luta da Central, retomar a campanha por autonomia e liberdade sindical e intensificar o processo de renovação dos sindicatos e diretorias.

Para ele, é preciso garantir a renovação na estrutura sindical, com limitação dos mandatos, que possibilite cada vez mais a participação dos jovens na política. “Os sindicatos CUTistas tem a obrigação de inserir em seus estatutos pontos essenciais como a limitação do tempo de mandato, cota de gênero, democracia interna, cota de renovação, assembleia  de previsão orçamentária, além de trazer para o centro da conjuntura a retomada da luta pela autonomia e liberdade sindical, que possibilite ao trabalhador a livre escolha, com um sindicalismo desatrelado do Estado, partido político ou governo”, disse.

De acordo com Vagner, o momento de disputa de concepção desafia a juventude a politizar o debate no mundo e, em especial, no Brasil, para intervir e conscientizar a sociedade. “E a CUT tem a responsabilidade de participar ativamente com o corte de classe da Central, com as bandeiras da classe trabalhadora que vincula com os anseios e necessidades da juventude e da população”, elencou.

Maria Godói de Faria, secretária geral adjunta da CUT, elogiou a intervenção da juventude CUTista nas mobilizações de junho e no debate sobre os futuros desafios. “Foi uma importante atuação da Secretaria de Juventude para que as decisões da CUT fossem as mais acertadas.” 

Análise: Fala do papa vai na contramão de Dilma

Após ter ouvido no discurso de saudação da presidente Dilma Rousseff que os brasileiros são conhecidos pela "crença em nós mesmos", o papa Francisco apontou na direção contrária hoje em sua fala aos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude.

"Em quem depositamos a nossa fé? Em nós mesmos, nas coisas, ou em Jesus? Sentimo-nos muitas vezes tentados a colocar a nós no centro. Mas sabemos que não é assim", disse.

"A fé é revolucionária. Está disposto a entrar nessa onda da revolução da fé?", perguntou, no seu espanhol nativo que adotou no evento desta noite, depois de ter se manifestado em português em todos os discursos anteriores.

Na segunda-feira, Dilma havia feito um discurso significativamente maior do que o de Francisco na recepção no Palácio Guanabara, e recheado ele de citações autoelogiosas aos feitos sociais dos governos petistas. O pontífice, por sua vez, falou em termos protocolares e religiosos.

Essa contraposição pode ser vista como normal, ainda que de gosto duvidoso. Dilma representa um poder temporal; Francisco, simbolicamente, o imaterial. Na comparação, a presidente sai pior na foto, como que tendo forçado um discurso político que não encontrou eco.

Tanto que o máximo de política que se ouviu até aqui de Francisco foi no seu discurso do fim da manhã, quando pediu para que os jovens não desistam da luta contra a corrupção.

Na fala aos peregrinos do começo da noite, Francisco também fez uma curiosa referência histórica: disse que os fiéis devem colocar Cristo no centro de suas vidas, como que numa "revolução que poderíamos chamar de copernicana".

O astrônomo e clérigo católico polonês Nicolau Copérnico (1473-1543) revolucionou a ciência ao condensar a teoria heliocêntrica, segundo a qual a Terra não era o centro do universo, mas sim girava em torno do Sol.

À sua época, não provocou tanta polêmica, mas poucos anos depois de sua morte a ideia virou sinônimo de heresia. Para a igreja da época, as Escrituras são claras sobre a importância do planeta na Criação, e contestar isso equivaleria a questionar o poder de Roma em si.

Por defendê-la, por exemplo, o cientista italiano Galileu Galilei (1564-1642) acabou nas barras da Inquisição em 1633 e passou o resto da vida confinado em casa.

A Igreja Católica reabilitou o heliocentrismo nos séculos 18 e 19 e pediu perdão oficial por Galileu em 1992, mas não deixa de ser algo irônico ver um papa utilizar a metáfora para fins de pregação religiosa. 

IGOR GIELOW 

Conselho de Medicina pede à Justiça suspensão do programa Mais Médicos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) entrou com uma ação civil pública contra os Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo suspender a continuidade do programa Mais Médicos.

A ação foi movida na noite de sexta-feira (19) e ainda não foi distribuída para um juiz federal. O CFM pede tutela antecipada, ou seja, que o programa seja suspenso até uma decisão final.

A decisão é uma reação à medida provisória que criou o Mais Médicos. Lançado no dia 9 de julho, o programa do governo federal promete distribuir médicos estrangeiros e brasileiros no interior do país, e aumentar o curso de medicina com dois anos de serviços prestados no SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ação civil, o CFM pede que os Conselhos Regionais de Medicina não sejam obrigados a efetuar o registro provisório dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa do governo, sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior.

Segundo a entidade, a ação não é contra a presença de médicos estrangeiros no país, "mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica".

O CFM diz que a Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos não é urgente e é oportunista "na medida em que se aproveita do clamor público oriundo das ruas para editar uma legislação simplesmente populista".

Na argumentação na peça jurídica, o Conselho argumenta que "os gestores públicos têm utilizado em larga escala o argumento de que não podem excluir os 'médicos' estrangeiros sob pena de instaurar o caos na Saúde Pública".

"O ingresso de médicos estrangeiros no território brasileiro para serem 'jogados' nos mais longínquos rincões ou mesmo nas periferias das regiões metropolitanas sem nenhum controle de sua capacidade técnica é uma atitude, no mínimo, temerária, para não dizer criminosa", afirma o CFM.

A entidade diz que há riscos por conta da falta de domínio da língua portuguesa por médicos de outros países.

Outro ponto criticado é a dispensa de revalidação de diploma de Medicina de origem estrangeira.

Por fim, o CFM sustenta que o programa afronta "a Constituição Federal, na medida em que dá tratamento diferenciado a médicos estrangeiros ou brasileiros formados em universidades estrangeiras que aderirem ao Projeto". A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não se pronunciou até o momento. 

Brasília 

PT precisa se renovar e retomar comunicação com os movimentos sociais, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu nesta terça-feira (16) que o PT precisa de renovação e, também, retomar a comunicação com os movimentos sociais após a onda de protestos que ocorreu em junho em todo o país.

"É preciso recuperar as ligações diárias com os movimentos sociais e oferecer novas soluções para os novos problemas", disse Lula em sua coluna mensal à agência de notícias do jornal "The New York Times".

O ex-presidente também disse que discorda dos analistas que atribuem a recente onda de protestos no Brasil a uma rejeição à política. "Eu acho que é precisamente o oposto: eles [manifestantes] refletem um esforço para aumentar o alcance da democracia, para incentivar as pessoas a participar mais plenamente", escreveu o ex-presidente em sua coluna mensal à agência de notícias do jornal "The New York Times".

Lula disse ainda que as manifestações são em grande parte resultados das implantações de medidas sociais, econômicas e políticas no país. "Na última década, o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, muitos de famílias pobres e houve redução drástica da pobreza e da desigualdade".

O ex-presidente também destacou que a juventude de hoje não viveu a repressão da ditadura militar, o aumento da inflação na década de 80 e do desemprego que assolou o país nos 1990. Segundo Lula, eles querem mais e é compreensível que haja esses protestos.

"Eles querem a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Milhões de brasileiros, incluindo os da classe média emergente, comprou seu primeiro carro e começaram a viajar de avião. Agora, o transporte público deve ser eficiente, tornando a vida nas grandes cidades menos difícil."

Lula destacou o uso das redes sociais durante a onda de protestos pelo país e disse que os jovens querem ser ouvidos. O ex-presidente afirmou que é "necessário pensar em novas formas de participação politica e que as instituições devem usar as novas tecnologias como forma de promover o diálogo com a sociedade".

No final de sua análise, Lula elogiou a presidente Dilma Rousseff por propor um plebiscito para realizar as reformas políticas no país e, também, por pedir um compromisso nacional para melhorar a saúde, a educação e o transporte público. 

De São Paulo 

Padrão médico para os professores, já!

Propostos recentemente pelo governo para enfrentar os graves problemas de saúde pública do país, a forma de contratação de médicos e os dois anos de estágio para a conclusão do curso vêm sendo reiteradamente destratados pelos grandes conglomerados de comunicação, transformados em destilaria do incorrigível ranço das elites.

Defendo a iniciativa do governo utilizando o mesmo raciocínio que fiz na defesa do ProUni, medida emergencial tomada para garantir – com recursos públicos - vagas para estudantes de baixa renda nas universidades particulares.

Mesmo defendendo que a verba pública deva ser utilizada somente para a escola pública, posição esta defendida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pela CUT e por todos os sindicatos de professores do Brasil, flexibilizei este princípio com a compreensão da impossibilidade de construir universidades públicas em tão pouco tempo para atender a tantos estudantes. Sem uma formação superior estes jovens teriam perdido o bonde da história.

No caso da saúde sigo a mesma lógica: nas regiões inóspitas deste país o paciente está doente agora e precisa ter atendimento imediato, até para ser curado de enfermidades mais corriqueiras, especialmente nas localidades mais pobres. Como cidadão considero um absurdo a tentativa de se criar uma contradição entre o envio de médicos a essas regiões e a não existência de um hospital equipado, reivindicação mais do que correta, mas que não pode entrar em choque como negação ao pronto atendimento necessário.

Sobre a ampliação do curso de medicina de seis para oito anos, com dois anos de estágio na rede pública para concessão do registro definitivo, concordo com Adib Jatene quando afirma que “precisamos formar um médico capaz de atender a população sem usar alta tecnologia”, pois “o médico precisa se transformar num especialista de gente”. Tal estágio é uma prática comum em inúmeros países que humanizam a prática da medicina, colocando corretamente a vida em primeiro lugar.

Também compreendo que a alocação destes profissionais não pode ser impositiva, mas seguindo o critério de concursos públicos, com as vagas devidamente preenchidas conforme a colocação.

Esta ideia de se estimular um estágio para os alunos de medicina, especialmente das universidades públicas, poderia ser estendida a outras carreiras do ensino superior, estimulando a socialização do saber com justa remuneração.

Infelizmente, questões polêmicas como estas, que deveriam ser amplamente avaliadas e ponderadas pelo conjunto da sociedade com a relevância que merecem, têm seu debate obstaculizado pela visão retrógrada dos que tentam impor sua pauta, suas necessidades e negócios, acima dos interesses da sociedade.

A mesma imprensa que dá, corretamente, generosos espaços à AMB, APM e ao Cremesp para combater a proposta do governo, não concede a mesma fluência a quem pensa diferente, calando o contraditório. A mídia fomenta os seus aliados ao mesmo tempo em que invisibiliza a luta dos movimentos sociais, da CNTE e da CNTSS, por mais verbas para a saúde e educação. Em São Paulo e Minas Gerais, desgovernados por tucanos, procura jogar a população contra os servidores quando se mobilizam em defesa de serviços públicos de qualidade, que escoa pelo ralo nesses dois estados.

Outro debate que precisamos fazer é sobre o financiamento dos serviços públicos. Afinal, quem sustenta a escola e a universidade pública é a população que paga impostos, especialmente a mais pobre, que proporcionalmente paga mais. Como todos nós sabemos os ricos não pagam impostos neste país. Por isso a CUT sempre defendeu a reforma tributária. É a população mais pobre que paga mais impostos, então  por que não destinar a ela, como contrapartida social, este período de formação, com dedicação remunerada? A rejeição pura e simples revela mais do que preconceito, estampa uma visão profundamente individualista sobre como enfrentar um problema que nos aflige coletivamente e como tal necessita ser resolvido. Desta maneira a universidade continuaria sendo pública, que é um princípio que defendo, mas com uma visão muito mais ampla.

Por proposta de Adib Jatene, durante o governo Itamar Franco, foi criado o Imposto provisório sobre Movimentação Financeira, depois convertido em CPMF, com certeza o mais defensável imposto criado neste país que, além de vitaminar a saúde, era uma forma de controlar os sonegadores.

Quando os tucanos perderam a eleição para Lula se aliaram com os ricos, a imprensa golpista e seus representantes no Congresso Nacional, e acabaram com a CPMF, retirando R$ 50 bilhões da Saúde, contribuindo para criar o caos na saúde pública. Vale lembrar que por inconfessáveis razões, a mídia foi então a grande propulsora da campanha desinformativa contrária à manutenção daquele imposto.

Concordo com os médicos quando lutam por melhores equipamentos e novos hospitais. No entanto discordo frontalmente quando rejeitam de forma atabalhoada uma proposta tão importante quanto estratégica para o real enfrentamento ao problema.

Se oferecerem uma proposta desta natureza de se pagar um piso aos professores de cinco mil reais - a metade do valor proposto aos médicos - para lecionarem em regiões de diferentes acessos, teríamos o início de uma revolução. Iríamos para estas regiões com um livro debaixo do braço, a saliva, a garra e a coragem. Daríamos aulas até debaixo de uma árvore, sem deixar de continuar lutando por uma escola com laboratório, biblioteca e bem equipada.

E o Brasil seria outro.  

Escrito por: João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT  

Partidos são 'corruptos ou muito corruptos' para 81% dos brasileiros

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6; percepção é a pior entre os 107 países pesquisados, diz Transparência Internacional 

GENEBRA - Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País. 

Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras. 

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. 

A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%. 

Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas –, o índice é de 57%. 

A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram que não; 54% da média mundial também.

“O desprestígio dos partidos e dos políticos é muito grande, disse Alejandro Salas, um dos autores do informe da Transparência Internacional. “O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia”, disse. 

Na avaliação de Salas, o que tem sido positivo no Brasil é que as pessoas que saíram às ruas para se manifestar fizeram uma ligação direta da corrupção na classe política ao fato de não haver serviços públicos adequados. “As pessoas fizeram a relação direta entre a corrupção e a qualidade de vida que têm”, disse. “Para muitos, o mais dramático é que o Brasil cresceu nos últimos anos. Mas as pessoas perceberam que os benefícios não foram compartilhados e que parte disso ocorreu por conta da corrupção.” 

‘Caixa-preta’. Segundo o autor do informe, os indicadores mostram que os brasileiros estão cansados de não saber como o poder é administrado, quem paga por ele, quem recebe e quem se beneficia. “Os partidos são como caixas pretas e, para mudar essa percepção, uma reforma importante será dar mais transparência ao financiamento dos partidos.”

Ainda segundo a avaliação de Salas, que é diretor regional da ONG para as Américas, as manifestações nas ruas no Brasil colocaram “uma pressão enorme” sobre os políticos. “Depois das manifestações no Brasil, se os partidos não mudarem, vão acabar de se afundar”, afirmou. O representante da TI alerta também para a possível aparição e fortalecimento de líderes carismáticos por causa do descrédito dos partidos políticos. Conclui, porém, que o resultado das manifestações de junho é positivo. “O que ocorreu dá esperança.”

Os dados mostram que, no Brasil, 81% dos entrevistados disseram que podem fazer a diferença no combate à corrupção. Na médias dos países envolvidos na pesquisa, o índice é de 65%. 

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. “A taxa é mais elevada que no resto da América Latina”, afirmou Salas. 

Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter “contatos” na máquina publica é “importante” para garantir um atendimento. A percepção em relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas acham que as empresas são “corruptas ou muito corruptas”. Fora do País, a média é superior: 45%.

Disposição. Outra constatação da Transparência Interna cional é que, no Brasil, a proporção de pessoas disposta a denunciar a corrupção é mais baixa que a média mundial: 68% diante de 80%. 

Cerca de 44% dos entrevistados disseram que não denunciam por medo, enquanto outros 42% alertam que suas ações não teriam qualquer resultado. “Se o governo estiver sendo sincero de que quer combater a corrupção, precisa criar mecanismos que permitam a denúncia e que protejam as pessoas”, disse Salas. Entre os que aceitam fazer a denúncia, a maioria revela que para tal usaria os jornais, e não os órgãos oficiais do governo. 

Um a cada quatro entrevistados no Brasil admitiu que pagou propinas nos últimos dez meses para ter acesso a um serviço público. “O pagamento de propinas continua muito alto. Mas as pessoas acreditam que têm o poder para parar isso”, disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional. Para ela, os políticos devem dar o exemplo, tornando públicos a sua renda e os ativos de família. 

Outras instituições. Depois dos partidos e do Congresso, a polícia aparece na pesquisa como a instituição mais desacreditada. Cerca de 70% dos brasileiros a classificam como “corrupta ou muito corrupta”. No resto do mundo, o índice é de 60%.

O Judiciário, entre os brasileiros, tem mais crédito do que entre a população dos outros países. Aqui 50% apontam a instituição como “corrupta ou muito corrupta”. Fora, o índice é de 56%. As Forças Armadas aparecem com índice baixo de percepção de corrupção. No Brasil é de 30% e na média dos outros países da pesquisa da Transparência Internacional, 34%. 

Jamil Chade - O Estado de São Paulo

Vamos derrotar o projeto de lei da “terceirização”!

A Direção Nacional da CUT se reuniu dias 26 e 27 de junho e aprovou vários encaminhamentos para a luta contra o PL 4330 que consolida um modelo de terceirização que “retira direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil”. Esse Projeto precisa ser varrido imediatamente da pauta do Congresso Nacional!

O debate foi rico e com participação de todos e todas as dirigentes. As Confederações contribuíram muito apresentando a realidade de seus setores frente aos efeitos nefastos da terceirização e, algumas categorias, como bancários, petroleiros e metalúrgicos anunciaram que vão organizar atos e paralisações em todo o país no dia 4 de julho.

Essa luta não começou agora. O Projeto 4330 foi apresentado pelo Deputado Sandro Mabel em 2004 e, no mesmo ano, a CUT criou um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Secretaria Nacional de Relações de Trabalho (SRT) e composto por dirigentes da CUT e das Confederações, assessores, colaboradores e DIEESE. Na reunião da Direção Nacional apresentamos o histórico (quadro abaixo) para relembrarmos que foi preciso muito trabalho, ações e pressão para obtermos nossa primeira vitória no dia 11 de junho, quando a votação na CCJ foi suspensa por 30 dias.

Ao fim de mais de seis horas de discussão foi aprovada uma lista de encaminhamentos e ações para serem desenvolvidas nos próximos 10 dias, para efetivamente “varrer o PL 4330” da pauta do Congresso.   

O que é o PL 4330/04?

O projeto 4330/04 trata uma parte da classe trabalhadora - os/as terceirizados/as - como trabalhadores/as de segunda categoria, "com menos direitos", mesmo que atuem no mesmo espaço de trabalho dos contratados diretamente pelas empresas e realizem o mesmo tipo de trabalho ou tarefa.

Pela legislação trabalhista vigente é possível subcontratar apenas serviços de atividades muito especificas (segurança, alimentação etc.), mas, atualmente, várias empresas terceirizam de forma ampla, inclusive atividades fins. Mas como não existe uma lei específica isso não se cumpre. No Brasil há mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados, ou seja, 22% dos 45 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão no mercado formal de trabalho.

Porque as empresas se utilizam da terceirização? O principal objetivo é reduzir os custos, substituindo seus funcionários permanentes por outros contratados de forma temporária e, sobretudo, com salários e benefícios menores e em condições de trabalho inferiores. Isto porque a estrutura sindical brasileira não prevê o sindicato por ramo - o que permitiria o enquadramento de todos os trabalhadores e trabalhadoras de uma empresa no sindicato da atividade principal - quem trabalha numa terceirizada perde a representação dos sindicatos mais fortes, perde os benefícios conquistados pela convenção coletiva daquela categoria profissional.

Em geral os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizados ganham menos e trabalham mais horas do que os funcionários da empresa contratante. Condição que aumenta os problemas de falta de segurança no trabalho e de doenças profissionais. A cada dez acidentes de trabalho fatais, oito acontecem com os terceirizados, obviamente por falta de investimentos das empresas em treinamento e qualificação profissional.

Com frequência empresas terceirizadas descumprem direitos trabalhistas, principalmente não pagando todas as verbas rescisórias ao termino do contrato, atrasando salários e não pagando férias e o 13º salário. Essas condições rebaixadas de trabalho ainda criam situações de discriminação no ambiente de trabalho.

O PL 4330 e o seu substitutivo, se aprovados, vão ampliar as possibilidades das empresas subcontratarem funcionários para desenvolver atividades meio e fim. Corremos o risco de ter empresas onde a maior parte de suas atividades seja terceirizada, sob a justificativa de que a contratada é uma empresa especializada. O problema é: quem definirá essa especialização será a própria empresa prestadora dos serviços?

No serviço público a terceirização cresceu muito nos últimos anos, precarizando a situação trabalhista dos funcionários e funcionárias, mas também a qualidade dos serviços prestados à população, que têm caído significativamente.

Queremos e precisamos sim, de uma legislação que estabeleça os mesmos direitos aos trabalhadores terceirizados e que não haja nenhuma distinção de tratamento entre aqueles que são contratados diretamente e os que venham a prestar algum tipo de serviço à contratante. Além disso, a nova lei precisará assegurar o trabalho decente, o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador, como valor humano universal e inalienável.

O que devemos fazer?

A primeira coisa é intensificar a mobilização. A Executiva Nacional vai mandar material informativo, folders e a carta das centrais sindicais para que cada entidade filiada informe os trabalhadores e trabalhadoras de sua base o que está ocorrendo. O material já está pronto e a SRT pode municiar toda a estrutura da CUT com mais informações.

No dia 3 de julho haverá uma nova rodada da Mesa de negociação com o governo e empresários e o ponto de pauta será a terceirização – vamos pedir o arquivamento do projeto e seguir tratando o tema na Mesa. Esse dia será um termômetro importante para avaliarmos o que ocorrerá no dia 9. 

No dia 4 de julho devem ser organizadas mobilizações e, onde for possível, paralisações para deixar claro ao governo e ao Congresso que se insistirem na votação vamos aumentar a pressão e nos preparar para parar o Brasil.

No próximo dia 9 de julho haverá nova apreciação do projeto na CCJ – vamos organizar um ato e pressionar os deputados e deputadas da CCJ a rejeitarem o PL 4330/04.

Dia 11 de julho haverá uma mobilização de todas as centrais sindicais em defesa da pauta da classe trabalhadora, com 8 pontos. Um dos principais é a derrota desse projeto.

Companheiros e Companheiras, vamos derrotar de vez esse projeto que quer precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil. Não podemos deixar que a Terceirização seja feita de forma indiscriminada, atingindo as atividades-fim  e no serviço público e privado. Vamos lutar pelo fortalecimento dos direitos trabalhistas e que todo trabalhador e toda trabalhadora desfrute de um direito básico e fundamental: a proteção de um contrato de trabalho que estabeleça condições dignas de trabalho e de benefícios sociais que todos e todas queremos desfrutar.  

Escrito por: Maria das Graças Costa, secretaria nacional de Relações de Trabalho   

Brasil abrigou base de espionagem dos EUA, diz jornal

Pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto. A revelação foi feita na edição desta segunda-feira (8) do jornal "O Globo".

A publicação teve acesso a documentos da NSA que revelam que Brasília fez parte da rede formada por 16 bases da agência dedicadas a um programa de coleta de dados por meio de satélites abrigados em outros países.

Ainda segundo o jornal, não se pode afirmar, por falta de provas, que essa atividade continou após 2002.

O texto de "O Globo" também mostra que existe um conjunto de documentos da NSA, datados de setembro de 2010, cuja leitura pode levar até a conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência em algum momento. O jornal, porém, diz que não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática continua.

EDWARD SNOWDEN

Tais documentos da NSA foram vazados pelo técnico em informática Edward Snowden, que trabalhou para a CIA durante os últimos quatro anos. Em junho, o jornal britânico "The Guardian" publicou reportagens com as primeiras revelações de Snowden sobre o monitoramento de milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo.

O delator norte-americano agora é procurado pela Justiça dos EUA. Ele teve o passaporte revogado e acredita-se que esteja na área de trânsito do aeroporto de Moscou, na Rússia. Venezuela, Nicarágua e Bolívia lhe ofereceram asilo diplomático. 

Folha de São Paulo

UNE faz grande marcha em Brasília por mais verbas para a educação

O processo democrático de ocupar as ruas do país tem contado com a participação da UNE e dos estudantes organizados desde os primeiros atos. Para ampliar e dar continuidade aos protestos em direção ao fortalecimento da democracia e a conquista objetiva de mais direitos para a juventude, a entidade organizou uma grande manifestação em Brasília, nessa quinta-feira (27), reforçando as atuais pautas do movimento estudantil e exigindo a celeridade na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a garantia de 10% do PIB do país investidos em educação pública. Os estudantes pressionaram também os parlamentares para que o projeto que destina os royalties do petróleo e 50% de todo o fundo social do Pré-sal para a educação, aprovado na madrugada do dia 26/06 na Câmara, não sofra retrocessos. Por cerca de duas horas, quase dez mil estudantes caminharam com vigor e coloriram as ruas de Brasília, rumo ao Congresso Nacional. Antes mesmo de chegarem ao famoso Espelho d'água, ainda na fachada da Biblioteca Nacional que leva o nome de Honestino Guimarães, palavras de ordem como "o dinheiro do meu pai não é capim eu quero passe livre, sim", já ecoavam por todo Planalto Central. No gramado do Congresso, os estudantes continuaram reivindicando mais direitos para a juventude. A presidenta da UNE, Vic Barros, pedia para que os estudantes pressionassem ainda mais a pauta que foi vitoriosa na Câmara na última quarta-feira. O projeto em que União, Estados e municípios terão obrigatoriamente de investir 75% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-sal em educação pública precisa ainda ser aprovado pelo Senado. Lideranças do MST, CNTE, UBES, CONTEE e CTB também estiveram presentes apoiando a manifestação e a luta dos estudantes. Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, esteve presente apoiando o movimento. Raul Amorin, da coordenação do MST, reafirmou a importância da juventude se organizar para brigar por um PNE justo: "A juventude faz a história de uma nação. Vamos à luta! Essa luta é nossa!", exclamou. Estudantes de diversos estados também atravessaram o Brasil para chegar a Brasília. Acre, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais marcaram presença com presidentes de entidades estaduais e diretores da UBES e UNE. A grande marcha fechou com chave de ouro, com o tradicional mergulho no Espelho d água do Congresso Nacional. A presidenta da UNE, Vic Barros, e a presidenta da UBES, Manuela Braga, em protesto irreverente contra o projeto da "cura gay", ainda fizeram um grande BEIJAÇO, com direito a selinho, incentivando outros jovens a lutarem pela liberdade sexual e a presença de um Estado laico. Para a UNE, a "cura gay" é uma incitação à homofobia e um insulto à dignidade humana. "A orientação sexual é uma das expressões da condição do sujeito e sua livre manifestação é direito humano fundamental, que deve ser respeitado. Não há cura onde não existe doença", ratificou Vic Barros. A UNE também pediu durante a manifestação a ampliação de financiamentos para universitários, reforma política, passe livre estudantil e democratização dos meios de comunicação. Após a passeata, um grupo de estudantes formado por diretores da UNE e da UBES participaram de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e uma comissão suprapartidária de senadores para pressionar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB para o setor. "Viemos exigir celeridade na tramitação dos projetos que defendemos há anos. Calheiros disse que na próxima semana coloca o PNE em votação", assegurou Vic Barros. Segundo a presidenta, os estudantes também exigiram prioridade na aprovação do passe livre para estudantes e da reforma política. "Todos esses pedidos são fruto das nossas lutas nas ruas", pontuou Vic. O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma grande oportunidade de conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em dezembro de 2010, o Projeto de Lei nº 8035/2010 ainda não foi aprovado e está, atualmente, nas mãos do Senado. Um dos principais entraves para sua aprovação é, exatamente, a parte do texto que explicita o valor do PIB a ser destinado para a educação. Estudantes de diversos estados também atravessaram o Brasil para chegar a Brasília. Acre, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais marcaram presença com presidentes de entidades estaduais e diretores da UBES e UNE.

(UNE)  

Manifestações populares no Brasil

Desde o último dia 12, o Brasil tem sido palco de inúmeros protestos, organizados majoritariamente pela juventude, os quais tiveram início depois do anúncio de reajuste nos preços do transporte público em várias cidades do país. A atual dimensão dos atos dá conta de que o transporte público é apenas um dos eixos das mobilizações. O povo nas ruas, embora sem lideranças tradicionais – seja de pessoas, seja de entidades organizadas – tem manifestado contrariedade com os gastos públicos para a construção de estádios da Copa do Mundo de Futebol de 2014, bem como com o histórico e insuficiente investimento público em educação e saúde, com o fisiologismo e a corrupção política nas três esferas da federação (União, Estados e Municípios), com a falta de democracia participativa, que possibilite a consulta pública periódica à sociedade sobre temas relevantes, a exemplo da destinação de 100% das riquezas do petróleo para a educação pública. A CNTE solidariza-se com a pauta justa e urgente apresentada pela maioria dos integrantes desses movimentos de protesto, mas é contra atos de vandalismo, violência, saques e depredações ao patrimônio público e histórico, seguindo a própria orientação da maior parte dos manifestantes que tenta impedir essas ações durante as mobilizações. Reconhecemos muitas das insatisfações populares – até porque elas constituem pautas permanentes da classe trabalhadora, em especial dos/as trabalhadores/as em educação – porém acreditamos que o Estado Democrático, no atual contexto civilizatório, deve ser preservado pela sociedade brasileira, sem riscos de retrocessos que marcaram a história do Brasil e do continente latino-americano. Neste sentido, a CNTE considera pauta prioritária para a sociedade brasileira a reforma política, capaz de fortalecer os partidos – tornando-os efetivamente representantes dos diversos segmentos da sociedade – e de ampliar a democracia participava no país. O descrédito e a repulsa dos jovens manifestantes com a política (marca registrada nos atos pelo país) expressa a urgência dessa agenda para o Congresso Nacional. Como consequência da reforma política, a juventude e o conjunto da sociedade brasileira devem exigir reformas estruturantes para consolidar o atual processo de desenvolvimento inclusivo e com oportunidades para todos, o que perpassa por reforma tributária, que priorize a progressividade dos impostos sobre a renda, por maior acesso dos jovens à escola, à universidade e ao emprego, pela garantia de saúde, transporte, segurança, habitação, entre outras políticas públicas previstas na Constituição Federal. A CNTE entende, também, que as atuais reivindicações ocorrem num momento de consolidação das estruturas democráticas no Brasil e, consequentemente, de uma maior conscientização e liberdade de expressão que goza o povo brasileiro. Mas é preciso superar as práticas políticas anacrônicas, impostas pelas oligarquias que ainda comandam o Congresso Nacional e grande parte dos poderes nos estados e municípios, a fim de qualificar a política e de torná-la o principal espaço de disputa para os jovens, os trabalhadores e a sociedade em geral. Por fim, é preciso ter atenção com os oportunistas de plantão, especialmente com a grande mídia – patrocinadora do Golpe Militar de 1964 junto com setores da burguesia nacional –, pois esta já tenta vincular os protestos populares à ações contra atores políticos que reconhecidamente têm promovido políticas públicas emancipatórias e de promoção da cidadania no país, com o claro propósito de confundir a opinião pública e assim tirar proveito em favor de setores retrógrados que tentam voltar ao Poder a qualquer custo. E caso isso aconteça, os protestos por mais avanços sociais estarão seriamente comprometidos.

São Paulo, 20 de junho de 2013

Diretoria Executiva da CNTE  

22% dos professores trabalham em mais de uma escola

Pouco mais de um quinto dos professores brasileiros trabalham em duas ou mais escolas de Educação Básica. Entre as regiões, Sul e Sudeste são as que apresentam os maiores percentuais: 25%.

Os dados são do Censo Escolar 2011, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica.

Muitos são professores que lecionam, normalmente, em mais de uma rede, mesclando a municipal e a estadual ou uma pública com a particular. Há casos também de docentes que dão aula em uma unidade e são diretores em outra. As dificuldades impostas pelo trabalho em mais de uma unidade de ensino, independentemente do tipo de combinação, segundo especialistas, são diversas. A falta de tempo decorre de uma série de fatores que o trabalho em mais de uma unidade de ensino gera.

Deslocamento e qualidade de vida

Percorrer a distância entre uma escola e outra, seja de carro, seja de transporte público, pode ser complicado em grandes cidades e capitais. "O deslocamento em uma cidade como São Paulo, por exemplo, é muito difícil, independentemente do tipo de transporte que se usa. O trânsito é intenso. É correr contra o tempo", afirma Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). "Não sobra tempo para nada e atividades como ler um livro, jornal e revistas se tornam raras. É contraproducente para a escola."

Para ele, o professor deveria ter uma jornada que desse espaço para o preparo de uma boa aula. "No cenário ideal, não deveria ser necessário fazer malabarismos entre redes. A implementação da jornada do piso, que está na lei, já seria um começo", diz Leão. "O cansaço é outro fator. Mais exausto, o professor tem pouca disposição para se atualizar e investir em formação continuada."

A solução, segundo Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), seria o fortalecimento de um regime de colaboração entre as escolas de um mesmo território, para que os professores dessem aula em unidades próximas. "Isso evitaria transtornos como o deslocamento, por exemplo", afirma.

Vínculo

Escolas com equipes estáveis costumam ser benéficas para os professores, diretores, coordenadores e, principalmente, para os alunos, uma vez que é possível construir trabalhos em grupos com outros docentes e aperfeiçoar metodologias. Para pesquisadores da área, quanto mais tempo e convivência o educador tem com os alunos, melhor ele apreende o perfil deles e também da comunidade onde a escola está inserida.

"Na Educação Infantil, obviamente, e no Ensino Fundamental, é extremamente importante que se crie um vínculo entre o professor e os alunos. No início da escolarização, ele é a ponte entre a criança e o conhecimento, porque vai descortinar a relação dela com o estudo", explica Cisele Ortiz, coordenadora adjunta no Instituto Avisa Lá, especializado na formação continuada de professores. "O favorecimento do aprendizado depende muito de como, de fato, esse professor vai se dedicar a cada criança."

Segundo ela, um número muito grande de alunos, em diferentes turmas de diversas escolas, dificulta que o professor conheça e acompanhe todos em suas dificuldades. "Detectar o jeito de cada um demanda tempo e dedicação. Pois é preciso preparar melhor as aulas, pensando no tipo de didática que funciona melhor de acordo com a dinâmica de cada turma", afirma Cisele.

Angela Dannemann, diretora-executiva da Fundação Victor Civita, acredita que não é necessário que o professor dê aula apenas em uma unidade. "Não podemos criar um contrassenso. É claro que uma rotina atribulada afeta a tarefa intelectual do professor, porque 'pular de galho em galho' não contribui para o seu trabalho, que é formar crianças e jovens", afirma. "Mas não necessariamente precisamos disso agora. Há adaptações possíveis. O Ministério da Educação tem feito um grande esforço com programas como o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) e o Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) para aumentar a qualificação das licenciaturas."

Segundo ela, a criação de grupos interdisciplinares nas escolas, que funcionassem no contraturno e envolvessem docentes de várias disciplinas, seria uma opção para manter o professor que tem poucas turmas por conta do currículo fragmentado (caso de sociologia, por exemplo) por mais tempo na escola.

Colegas

Para Anna Helena, do Cenpec, lecionar em várias unidades de ensino pode prejudicar o relacionamento do docente com a equipe pedagógica das escolas. "Fica difícil para os diretores reunirem todos os professores quando necessário. É um impeditivo para o professor se envolver plenamente no projeto pedagógico da escola. O trabalho é coletivo. Fica faltando integração com colegas, em reuniões pedagógicas e no HTPC (horário de trabalho pedagógico coletivo), por exemplo", explica.

Apesar de achar ideal que o docente trabalhe apenas em uma escola, ela reconhece que, no caso do Ensino Fundamental II e principalmente do Ensino Médio, o currículo extremamente fragmentado, com algumas aulas ocupando apenas um espaço na grade semanal de cada turma, é um problema de difícil solução.

"No Fundamental I é mais fácil fixar o professor. Mas no caso dos anos finais, em aulas como sociologia e artes, o professor dá no máximo duas aulas para cada classe. Não tem aula para dar a semana toda", explica. "Assim, só entra na escola para dar aquelas aulas e pronto. É como se estivesse de passagem."

(Todos Pela Educação)   

Professores ingleses param por salários e em defesa do ensino

Milhares de professores ingleses tomaram as ruas de Londres para manifestar seu descontentamento em relação à tentativa do governo de David Cameron de reformar a lei de educação em vigência, fato que, mostram, pioraria em muito suas condições de trabalho.

Essa mobilização ocorreu na quarta-feira, dois dias depois da greve de 24 horas convocada pelo Sindicato Nacional de Docentes (NUT) e a Associação Nacional de Professores (Nasuwt), no noroeste do país europeu, na luta sobre salários, pensões e carga de trabalho.

Os professores denunciam que o ministro Michael Gove pretende quebrar os sindicatos do ensino, assim como arrochar as condições salariais e permitir a privatização de grande escala das escolas públicas.

Os profissionais de educação assinalam que as novas reformas levantadas pelo executivo britânico gerariam uma inaceitável crise educativa, pois afetam o salário de milhares de educadores e funcionários do setor, além de aumentar a idade de aposentadoria para 68 anos.

A isso ainda se somam os ataques ao direito de férias dos professores, o aumento do horário de trabalho e a diminuição dos postos de trabalho dos docentes, razões que motivaram a decisão de realizar a manifestação. Nas camisetas verdes que boa parte dos professores vestia, lia-se "Stand Up For Education" (Levante-se pela educação). 

Governo de David Cameron quer reformar para pior a lei de educação

Escrito por: Hora do Povo

Nas ruas, manifestações populares clamam por melhorias nos serviços públicos

O sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o aumento constante de investimentos na saúde privada colocam na agenda prioritária da classe trabalhadora e da sociedade brasileira a luta pelo fortalecimento da saúde pública.

Para tanto, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) promoveu nesta sexta-feira, dia 28, o Seminário: SUS, Planos de Saúde e os Trabalhadores.

No entendimento dos/as dirigentes CUTistas que travam este debate nos seus estados e municípios, para que o SUS possa realmente cumprir seus princípios e diretrizes de universalidade, integralidade e igualdade, além de aumentar o investimento, se faz necessário fortalecer os mecanismos de fiscalização para que valores sejam investidos integralmente na saúde pública.

Presente na abertura, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que o recado que vem das ruas nas diversas manifestações populares que ocorrem pelo Brasil mostram a necessidade de potencializar os investimentos em serviços públicos de qualidade, incluindo a saúde. “O Estado não pratica seu papel e não cumpre sua obrigação de oferecer serviços públicos de qualidade, que não são ativos financeiros para serem negociados com a iniciativa privada”, condenou Vagner.

Ao reafirmar o princípio histórico da CUT em defesa do SUS e da saúde pública, Vagner ressaltou que “o sindicalismo CUTista tem como horizonte a transformação da realidade através de investimentos voltados especificamente em saúde, educação, transporte e outros serviços essenciais para o povo.”

“Estatísticas mostram que houve uma melhora na vida da população nos últimos dez anos, mas esse processo ainda não foi consolidado completamente. O trabalhador cresceu profissionalmente comganhos salariais, porém não obteve retorno em termos de qualidade de vida. O sistema como um todo deve ser melhorado, contribuindo para a construção de um Estado digno e decente para a sociedade brasileira”, ressaltou Vagner.

Maria Godói de Faria, secretária geral adjunta da CUT, repudiou o programa de privatização e terceirização que vem sendo implementado na saúde brasileira com a institucionalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Fundações Estatais e Parcerias público-privadas.

Ressaltou também que a atividade desta sexta vai colaborar para a construção da primeira conferência da CUT sobre seguridade social marcada para novembro.

Mais investimentos em saúde pública - de acordo com dados de 2011, o governo investiu 154 bilhões na saúde pública e 172 bilhões na saúde privada. Comparando o número de dias e pessoas revela que o investimento público é de somente R$2,32 por dia. “É feito um mau uso do pouco dinheiroexistente. O SUS no ano passado realizou mais de três bilhões de procedimentos. Se não temos mais casos de paralisia e sarampo é graças ao Sistema Único de Saúde”, informou Gilson Carvalho, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Ele convocou a militância CUTista a aprofundar o processo de captação de assinaturas para o Projeto de Emenda Popular que visa a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública. “A defesa do SUS demanda uma ação coletiva, com participação efetiva nos conselhos e suascomissões. O cidadão tem o direito de acompanhar a aprovação do Plano e fiscalizar o uso de todo dinheiroda saúde. A luta para manter e fazer funcionar o SUS é uma luta de cidadania e de todos nós”, disse.

Saúde do trabalhador - para Jorge Kayano, representante do Instituto Polis, é preciso resgatar os debates que ocorreram no período pré-constituinte, em especial na 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), onde as diretrizes do movimento popular e sindical apontavam para a defesa da estatização da saúde e da indústria farmacêutica.

Ele destacou a importância de superar as contradições entre o público e privado que contribui para o enfraquecimento do SUS. “O sistema privado se aproveita dos recursos públicos para lucrar. Na medida que a gente recuperar o SUS isso limitará o espaço de atuação do privado”, resumiu.

Sobre a saúde do trabalhador, Kayano relacionou o elevado número de doenças e acidentes com o grau de alienação, abatimento, esgotamento, que compromete a qualidade de vida do trabalhador. “Para melhorar as condições de trabalho, é preciso aprofundar o debate na base sobre a questão da alienação e o quanto isto é prejudicial no dia a dia”, sugeriu. 

Durante Conferência, presidente da CUT e dirigentes destacaram que mudanças na saúde passam por mais investimentos no fortalecimento do SUS

Escrito por: William Pedreira