segunda-feira, 29 de outubro de 2012

PT e PSB saem das urnas com mais prefeituras e eleitores; PMDB recua


No balanço final da eleição de 2012, o PT e o PSB foram os partidos que mais ampliaram o número de prefeituras conquistadas e o contingente de eleitores a governar em relação a 2008. O PSD, em sua primeira disputa, obteve um lugar entre os maiores partidos, mas terá pouca influência nas cidades grandes.
O PMDB encolheu tanto em número de prefeituras quanto de eleitores. O PSDB elegeu menos prefeitos, mas praticamente manteve sua fatia do eleitorado. E o DEM manteve sua tendência de definhamento.
Principal vencedor da eleição, o PT conquistou prefeituras que, somadas, concentram 20% do eleitorado. Em 2008, as cidades petistas abrigavam 16% dos eleitores do País. Sem o triunfo em São Paulo, o partido teria até recuado no quesito eleitorado governado - sozinha, a capital paulista abriga pouco mais de 6% dos brasileiros com direito a voto.
Primeiros colocados no ranking do eleitorado, os petistas ficaram em terceiro no número de prefeitos eleitos, com 633. O fato revela que o PT ainda tem dificuldades para conquistar as pequenas cidades, seara na qual o PMDB é a legenda mais forte.
O PT elegeu quatro prefeitos de capitais neste ano, menos do que em 2008 (seis) e 2004 (nove), mas ampliou seu espaço no conjunto dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores, o chamado clube do 2.º turno. Nesse grupo, os petistas vão governar 30% do eleitorado - porcentual acima de sua média nacional.
Recuo. Não se pode dizer que o PMDB teve um resultado ruim nesta eleição - afinal, manteve o primeiro lugar no ranking dos prefeitos eleitos, com 1.025, e só ficou atrás do PT no do eleitorado a governar (17%). Mas o partido se saiu pior do que há quatro anos.
O principal recuo dos peemedebistas ocorreu no clube do 2.º turno. Em 2008, no grupo das cidades com mais de 200 mil eleitores, a legenda venceu em municípios que abrigavam 26% do eleitorado nacional. Agora, sua participação vai cair para 14%.
Mas a capilaridade do PMDB no interior impulsionará a legenda daqui a dois anos, quando serão eleitos os novos integrantes da Câmara dos Deputados. Há correlação direta entre o número de prefeitos e o de deputados eleitos, especialmente se as vitórias nos municípios não se concentrarem em poucos Estados. O PMDB elegeu prefeitos em todas as unidades da federação onde houve disputa, façanha só repetida pelo PT.
Salto. Destaque no 1.º turno, com a conquista de duas capitais de grande peso político - Belo Horizonte e Recife -, o PSB chega ao final da disputa com saldo positivo sob todos os aspectos, principalmente no número de eleitores a governar.
O partido presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos - já citado como possível candidato a presidente em 2014 -, deve governar cerca de 11% do eleitorado a partir da posse dos novos prefeitos, em 2013. É um salto em relação ao porcentual obtido em 2008: 6%. Em número de prefeitos, o PSB avançou de 310 para 439.
Quase nanicos. Em termos comparativos, o DEM terá neste ano o pior desempenho de sua história. Vai eleger prefeitos que comandarão 5% do eleitorado, menos da metade que obteve há quatro anos. Mas 2008 foi um ano atípico para o DEM - o partido conquistou na época a capital paulista, com a reeleição de Gilberto Kassab.
O mesmo Kassab desestruturou as bases municipais do DEM ao criar o PSD, no ano passado, e atrair centenas de políticos de seu antigo partido. A nova legenda elegeu 496 prefeitos e governará 6% do eleitorado. No grupo das 83 maiores cidades, porém, sua influência será menor: governará apenas 3% dos eleitores.
No balanço final da eleição de 2012, o PT e o PSB foram os partidos que mais ampliaram o número de prefeituras... 

DANIEL BRAMATTI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, AMANDA ROSSI, DIEGO RABATONI E VITOR BAPTISTA

domingo, 28 de outubro de 2012

Corruptos falam a mesma língua


Formidável a coincidência de reações de corruptos mundo afora quando apanhados com a mão na massa. Repassemos corrupções da semana para compará-las com o mensalão brasileiro.
Na Itália, Silvio Berlusconi, três vezes primeiro-ministro, foi condenado a quatro anos de prisão por evasão fiscal. Usou companhias "off-shore" para evitar impostos sobre os direitos que sua empresa Mediaset adquirira de filmes americanos.
É o famoso caixa dois, tão presente no julgamento do mensalão. Na Itália, por muito que o país tenha fama de corrupto, ninguém se orgulha nem confessa caixa dois.
No Brasil, ao contrário, até o presidente da República da época, Luiz Inácio Lula da Silva, deu o caixa dois como desculpa para o que chamou de "erros" de seu partido. Segundo Lula, o PT fizera "apenas" o que todo o mundo faz, ou seja, caixa dois.
Por mais que seu ministro da Justiça à época, Márcio Thomaz Bastos, tivesse dito que esse esquema é "coisa de bandido", advogados dos réus voltaram à tese do caixa dois em pleno Supremo Tribunal Federal, para espanto e indignação da ministra Cármen Lúcia.
Menos mal que, cá como lá, puniu-se a evasão fiscal que acompanha ineroxavelmente o caixa dois.
Passemos à reação dos condenados: aqui, a condenação não passou, para os réus, de uma conspiração da direita mancomunada com os juízes do Supremo contra líderes que ainda se acham de esquerda.
Na Itália, Berlusconi, que responde judicialmente em mil e um casos, passou a vida dizendo que tudo não passava de perseguição de juízes esquerdistas, açulados pelos comunistas, onipresentes na retórica da direita, especialmente quando se trata de defender o indefensável.
Mudemos de continente e de regime, para a Ásia, mais exatamente a China, uma ditadura, ao contrário de Brasil e Itália. O "New York Times" acusa o presidente comunista Wen Jiabao de ter feito a mágica da multiplicação do dinheiro a favor de sua família, como se fosse um empedernido capitalista.
No Brasil, é arquiconhecido o fato de que famílias de políticos, especialmente caciques regionais, enriquecem muito rapidamente sempre que o patriarca chega ao poder, que, de resto, transmite de geração em geração.
Nem na ditatorial China nem no democrático Brasil houve, até agora, condenações mesmo quando há sérias suspeitas de que o enriquecimento não é produto exatamente das habilidades insuperáveis dos políticos e seus familiares.
Mas a reação, cá como lá, não é muito diferente. Na China, o governo simplesmente tirou do ar o "New York Times" e baniu, de suas redes sociais, palavras que pudessem conduzir o público a se informar sobre as denúncias.
No Brasil, é conhecida a ideia fixa de muita gente graúda do partido mais atingido pelas condenações do mensalão de defender o "controle da mídia".
Sorte que, na democracia, não podem fazer o que os chineses fazem, mas a fúria censória é idêntica.
Como se vê, corruptos são todos iguais, em todas as latitudes. 

Clóvis Rossi

CNTE organiza mobilizações em todo o Brasil


A CNTE convocou mobilizações em todo o país e os sindicatos filiados atenderam prontamente para fazer valer o direito dos educadores, como o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, o cumprimento do 1/3 de hora atividade e a resposta contra a ADIN 4848, assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, que pretendia colocar o INPC como único fator para o reajuste do Piso, algo que a CNTE jamais aceitou.
A primeira manifestação aconteceu no Rio Grande do Sul, com a presença do presidente da CNTE, Roberto Leão, em 03 de outubro de 2012. Em Campo Grande, no MS, a mobilização organizada pela FETEMS, marcada para o dia 18 de outubro, que levaria às ruas da capital do estado mais de 20 mil trabalhadores foi fundamental para reabrir a negociação com o governador André Puccinelli.
A pressão da CNTE e da FETEMS resultou num acordo que conquistou importantes avanços para os educadores do MS e também no compromisso assinado por Puccinelli em manifestar perante o STF e o Congresso Nacional, imediatamente, seu desinteresse pela ADIN 4.848 e sua concordância com a aprovação da proposta de reajuste do piso articulada entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.
O SINTE-PI realizou manifestação nesta quarta-feira, 23 de outubro, contra o governador Wilson Martins, que assinou a ADIN e conquistou a elevação do teto dos professores para R$ 2.500 e avançou em todos os outros pontos da negociação.

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Apagão afeta Estados em pelo menos 2 regiões


Um apagão de grandes proporções deixou sem luz na noite passada um pedaço do Brasil. Oficialmente, o Operador Nacional do Sistema e a Chesf reconhecem que ficaram no breu Estados do Nordeste e do Norte. Porém, relatos feitos no Twitter e no Facebook indicam que o problema pode ter afetado também localidades do Sudeste e do Centro-Oeste. A falta de suprimento de energia está virando coisa corriqueira. Esse foi o terceiro apagão registrado no país em 34 dias. Em 3 de outubro, uma pane num transformador gerido por Furnas desligara da tomada parte do Centro-Oeste e de cinco Estados: PR, RJ, MG, AC, RO. Em algumas cidades, o blecaute durou 1h20. Ouvido na ocasião, o presidente do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, chamara o problema de “apaguinho”. Dissera o seguinte: “Apagão é quando desliga todo o Estado ou toda região, isso é mais um apaguinho.” Antes, em 22 de setembro, outro apagão afetara o suprimento de energia em oito dos nove Estados nordestinos. Ficaram sem luz pelo menos 7 milhões de consumidores. Dessa vez, atribuíra-se a encrenca a uma queda nas linhas de transmissão da Eletronorte em Imperatriz (MA). O alarido sobre o novo blecaute ganhou a internet às 23h15 da noite passada –0h15 no relógio de Brasília, submetido ao horário de verão. Rapidamente, o assunto tornou-se o mais comentado do Twitter Brasil. Ainda de madrugada, o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, reconheceu que a encrenca foi graúda. “As informações preliminares que temos indicam que é grande a extensão do apagão, mas não temos como precisar neste momento quantos Estados foram atingidos. Sabemos que o problema atinge pelo menos o Norte e o Nordeste”, disse. afirmou João Bosco de Almeida, presidente da Chesf. E quanto à causa? João Bosco não soube informar. “Nossa prioridade é religar o sistema. Todas as nossas equipes estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento de energia.” Quer dizer: Brasília viverá horas tensas nesta sexta (26). Após cinco horas de escuridão, a energia começou a ser restabelecida. Por mal dos pecados, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) encontra-se, ele próprio, desligado. Com problemas de saúde, foi ao estaleiro na semana passada. Como se fosse pouco, Dilma Rousseff programou uma viagem a São Paulo. Se não mudar de ideia, vai cumprimentar Lula pela passagem do aniversário dele, a ser festejado neste sábado (27). 
Blog do Josias

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Britânicos dizem estar perto de traduzir escrita mais antiga ainda não decifrada


A luta de estudiosos para desvendar segredos de cinco mil anos guardados na escrita mais antiga do mundo ainda não decifrada pode estar chegando ao fim.
Um projeto internacional de pesquisa, liderado pela Oxford University, na Inglaterra, já lança luz sobre uma sociedade perdida que viveu na Idade do Bronze, no Oriente Médio, cujos trabalhadores escravos viviam com rações mínimas de alimento, à beira de morrer de fome.
"Acho que estamos finalmente a ponto de romper a barreira", disse Jacob Dahl, acadêmico do Wolfson College da Oxford University e diretor do Ancient World Research Cluster.
A escrita usada por essa civilização é chamada de proto-Elamita e foi usada entre 3200 AC e 2900 AC em uma região que corresponde hoje ao sudoeste do Irã.
A arma secreta de Dahl para decifrar o código é um aparelho capaz de ver a escrita com uma clareza nunca conseguida antes.
A máquina tem forma de uma abóbada e emite flashes de luz sobre objetos que contêm amostras da escrita.
Os flashes fazem parte de um sistema computadorizado que usa uma combinação de 76 tipos de luzes para captar cada pequena ranhura ou sulco na superfície dos objetos.
Assim, os cientistas conseguem produzir uma imagem virtual que pode ser vista de todos os ângulos possíveis.
A análise está sendo feita no museu Louvre, em Paris, onde está a maior coleção de amostras desse tipo de escrita do mundo.
ESFORÇO COLETIVO
Dahl e sua equipe pretendem disponibilizar as imagens pela internet. O objetivo é que o público e outros acadêmicos ajudem na decodificação dos textos.
"Estamos enganados quando achamos que quebrar um código tem a ver com um gênio solitário que de repente entende o significado de uma palavra. O que funciona com mais frequência é o trabalho paciente de uma equipe e o compartilhamento de teorias. Colocar as imagens na internet deve acelerar esse processo."
Até agora, Dahl já decifrou 1.200 sinais mas disse que, depois de mais de dez anos de estudos, muito ainda se desconhece - mesmo palavras básicas como vaca ou gado.
"É um território desconhecido da história da humanidade", ele disse.
ESCRITA ADULTERADA
Mas por que essa escrita seria tão difícil de interpretar?
Dahl acha que sabe, em parte, a resposta. Ele descobriu que os textos originais parecem conter muitos erros - e isso dificulta o trabalho de encontrar padrões consistentes.
Ele diz acreditar que isso se deva à ausência de estudo e aprendizado naquela sociedade. Os estudiosos não encontraram evidências de listas de símbolos ou exercícios para que os escribas aprendessem a preservar a precisão da escrita.
Isso teve conseqüências fatais para o sistema de escrita, que foi sendo adulterado e depois desapareceu após apenas 200 anos.
"A falta de uma tradição de estudos significou que muitos erros foram cometidos e o sistema de escrita pode ter se tornado inútil", disse Dahl.
O que dificulta ainda mais a decodificação é o fato de que esse é um estilo de escrita diferente de qualquer outro daquele período.
Além disso, não foram encontrados textos bilíngues - recurso que auxiliaria muito o trabalho dos pesquisadores.
Segundo Dahl, a escrita proto-Elamita foi elaborada a partir de uma língua da Mesopotâmia que foi alterada.
VIDA DURA
As placas usadas para o registro dos símbolos da escrita revelam detalhes íntimos dos escribas: algumas trazem as marcas das unhas dos autores.
Os pequenos símbolos e desenhos, gravados no barro de forma ordeira e cuidadosa, são claramente o produto de uma mente inteligente.
Embora ainda envoltos em mistério, os textos permitem que vislumbremos um pouco da realidade vivida por esse povo.
Segundo Dahl, os textos incluem um sistema de numeração, o que indica que muitas das informações contidas nas placas são de natureza contábil.
A sociedade era agrícola e bastante simples. Havia uma camada de líderes, figuras poderosas de nível médio e trabalhadores - que eram tratados como se fossem "gado com nomes".
Os líderes tinham nomes que refletiam seu status - o equivalente a alguém ser chamado de "Senhor Cem" para indicar o número de pessoas que estavam abaixo dele.
Dahl disse que é possível saber qual era a dieta dos trabalhadores: cevada, possivelmente triturada para formar um mingau e cerveja fraca. A quantidade de alimento que eles recebiam ficava pouco acima do limite da sobrevivência.
Aqueles de status mais elevado comiam iogurte, queijo e mel. Eles também criavam cabras, carneiros e bois. "Sua expectativa de vida pode ter sido tão longa como a de hoje", disse Dahl.
Dahl tem esperanças de que, com apoio suficiente, os segredos dessa última grande escrita, remanescente dos primórdios da nossa civilização, poderão ser finalmente desvendados.

 BBC BRASIL


segunda-feira, 22 de outubro de 2012

A luta pelo PNE agora é no Senado


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, o substitutivo ao PL 8.035/2010, que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação. A proposta, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação pública, agora seguirá para apreciação do Senado Federal, devendo a sociedade manter-se atenta para preservar e ampliar as conquistas em torno da garantia do direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social para todos(as) os(as) brasileiros(as) e em todos os níveis, etapas e modalidades.
A participação social no processo de aprovação do PNE, na Câmara dos Deputados, foi decisiva para assegurar conquistas historicamente reivindicadas pela comunidade educacional, a exemplo da destinação de 10% do PIB para a educação e do compromisso de implementação do Sistema Nacional de Educação, do Regime de Cooperação Financeira (através da regulamentação do art. 23 da Constituição Federal) e do Custo Aluno Qualidade.
No entanto, ainda falta definir questões importantes no projeto de PNE, sobretudo no que diz respeito à indicação das verbas que comporão o percentual do PIB para a educação - e o foco desse debate deve ser as receitas do pré-sal, além de outras fontes apontadas pela CONAE.
No tocante à valorização dos profissionais da educação, a CNTE lutará para que o piso nacional do magistério, aplicado aos vencimentos iniciais das carreiras nos estados e municípios, seja a política de referência para a equiparação dos rendimentos médios da categoria à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade (meta 17 do PNE). O projeto da Câmara não fez essa associação, e deve ser corrigido no Senado.
Quanto à gestão democrática, a CNTE entende que o substitutivo da Câmara dos Deputados priorizou demasiadamente os aspectos meritocráticos da gestão escolar, em detrimento da efetiva participação da comunidade e dos profissionais no processo de elaboração e condução das propostas político-pedagógicas e administrativas das escolas. Nesse sentido, a Entidade deverá atuar para democratizar, de fato, a gestão dos sistemas e das escolas.
A CNTE apoia a orientação do Fórum Nacional de Educação para que o PNE seja aprovado, impreterivelmente, neste ano de 2012, razão pela qual apresentará emendas pontuais aos senadores, as quais poderão ser incorporadas pela Câmara dos Deputados sem grandes riscos de atraso na votação.
Desde já alertamos as entidades filiadas para eventuais convocações no sentido de pressionar o Senado a aprovar as emendas que os/as trabalhadores/as em educação consideram essenciais para a qualidade da educação e a valorização da categoria. 

Escrito por: Roberto Franklin de Leão, professor e presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)


Ficção!

Blog de Josias

TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos


Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário.
Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
Folha teve acesso à relação que é alvo do pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
A auditoria foi constituída depois da constatação de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos considerados "inidôneos" para justificar, em geral, pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
OUTRO LADO
Os dirigentes dos principais partidos afirmam desconhecer o teor da investigação.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp disse acreditar não haver irregularidades nas contas do PMDB.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as contas da sigla estão em situação regular. O do DEM, Agripino Maia, também disse que o partido não foi notificado.
Carlos Siqueira, 1º Secretário do PSB, disse que o partido está à disposição do TSE.
A assessoria do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), disse não tê-lo localizado para falar. Os dirigentes PTB não foram encontrados. O PSDB não respondeu.
Folha deixou recado no atual local de trabalho de Wladimir Caetano, mas não conseguiu falar com ele.

MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
FERNANDO MELLO 


O poder das pequenas ideias


Houve um tempo em que todos podiam ser inventores. Bastava um pouco de tempo livre e espírito questionador para criar engrenagens em oficinas caseiras. Até a segunda metade do século 20, boa parte das descobertas era rudimentar, de compreensão direta e fácil reprodução.
Com o tempo, as invenções ganharam sofisticação e proteção industrial, até se tornarem grandes demais para que seus mecanismos fossem compreendidos. A situação chegou a um extremo: a constituição de praticamente qualquer bem de consumo se tornou hermética.
A evolução tecnológica é, naturalmente, bem-vinda. Mas o processo em que ela se desenvolveu trouxe consigo um desperdício e uma limitação criativa sem precedentes. Em uma época que tanto se valoriza o ambiente e a inventividade, não faz sentido ainda usarmos fogões descartáveis, geladeiras blindadas ou brinquedos impossíveis de consertar ou alterar. Cada aparelho trocado gera consigo grandes quantidades de lixo eletrônico na forma de cabos, adaptadores e baterias.
É senso comum que a situação precisa mudar. Mas, ao contrário do que defendem saudosistas e tecnófobos, a saída não está no enfrentamento à base de marretas, mas no uso de chaves de fenda, multímetros e fóruns na internet.
A revista "Make", referência para quem não se contenta em ser mero usuário, resume essa filosofia com a frase "se você não pode abri-lo, ele não é seu". Os iPhones, que proíbem até troca das baterias, são alvos evidentes. Mas não são os únicos. Como eles, câmeras, TVs, video-games, relógios, motores e boa parte dos aparelhos cotidianos está além de qualquer escrutínio.
Até mesmo nas grandes empresas há uma preocupação em devolver ao processo industrial sua característica modular. Hoje, com a concorrência grande e pouca distinção real entre marcas ou modelos de produtos, é cada vez mais difícil inventar algo realmente novo. Uma boa solução está na criação de aparelhos integrados, abertos para intervenção por quem se habilite.
A prova que tal modelo funciona pode ser vista na internet, onde sistemas de código aberto permitem que novas ideias complementares apareçam a cada instante.
Não é mais preciso desenvolver aplicativos ou sistemas operacionais completos, em um processo lerdo, burocrático, vulnerável e supérfluo. Pequenos módulos, criados ao redor do mundo, se complementam em simbiose. Sejam desenvolvidos com objetivos comerciais, filantrópicos ou por mera curiosidade, esses organismos promovem a inovação em uma escala sem precedentes, permitindo que qualquer indivíduo crie, no quintal de casa ou na mesa de trabalho, uma tecnologia que pode ajudar a mudar o mundo.
O terreno é muito mais fértil do que foi o final dos anos 1970 nos EUA, quando jovens curiosos transformavam a garagem da casa dos pais em pequenas oficinas para criar os primeiros computadores pessoais. Como naquela época, as novas ideias não surgem de consultorias, "think tanks" ou departamentos burocráticos de grandes empresas, mas de grupos de amadores cuja verba costuma ser inversamente proporcional ao entusiasmo. E há sinais deles em praticamente qualquer área do conhecimento. 

Luli Radfahrer

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Revalorizar magistério é objetivo de plano nacional

Os professores brasileiros, que ontem comemoraram seu dia, têm motivo para ficar de olho no Congresso nos próximos meses. O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado até o fim deste mês. O PL 8.035/10 traz metas específicas para a valorização do magistério, como a melhoria progressiva dos salários até a equiparação com outras categorias, o estabelecimento de prazo para criação de planos de carreira e a execução de uma política nacional de formação para garantir graduação e pós-graduação aos docentes da educação básica.
Com vigência de dez anos, o PNE chega em um momento de crise do magistério. Tida como pouco atrativa, principalmente por causa dos salários, a carreira está desvalorizada. Os cursos superiores de licenciatura (destinados a formar docentes) estão entre os menos procurados nos processos seletivos das universidades.
Pesquisa na Universidade de São Paulo mostrou que quase metade dos alunos de licenciatura em Física e Matemática não querem ser professores.
O problema começaria a afetar também outros países, como resultado da recente crise econômica. No início de outubro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu um alerta sobre a "deterioração da posição dos mestres", afirmando que a crise afetou os investimentos em educação, piorando as condições de trabalho e os salários em diversas nações.
— As pessoas não percebem o ensino como uma profissão atrativa e muitos professores de fato a abandonam — afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, frisando que é necessária uma ação urgente para melhorar a posição dos professores e desenvolver políticas e estratégias destinadas a atrair e motivar as pessoas ao ensino.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que ainda há muito a fazer para melhorar as ­condições de vida e de trabalho dos professores brasileiros e, assim, tornar a profissão mais atrativa. Ele acredita que as metas do PNE estão bem ­estruturadas e podem ajudar a qualificar a educação pública de forma geral. No entanto, para fazer com que o país saia do atraso educacional, o ponto ­crucial é o aumento de recursos.
— Para que o plano tenha êxito, a grande meta é a que estabelece investimento de 10% do PIB em educação [meta 20 do PNE]. Essa não é uma reivindicação apenas dos professores, é da sociedade brasileira. Aí, será possível transformar em realidade o que hoje ainda é sonho, como equiparação salarial com outras categorias.
Autor do projeto que deu origem à lei que garante um piso nacional para o magistério e de outros projetos relacionados, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai além. Para ele, a única saída para garantir melhora substancial dos salários (e do ensino como um todo) é a federalização da educação básica, em que a União assumiria a responsabilidade pelo orçamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, ficando a gestão a cargo dos municípios e estados. Atualmente, apenas o ensino superior é de responsabilidade da União.
— Para educação de qualidade, é preciso uma trindade: bolso, cabeça e coração, com professores bem formados, salários justos, escolas com boa infraestrutura, horário integral, acesso às tecnologias de informação.
De acordo com Cristovam, só a União poderia garantir os recursos necessários para promover o salto qualitativo de que a educação básica precisa e dar equidade ao ensino público oferecido no país, marcado por profundas desigualdades. O tema vem sendo debatido em audiências públicas no Senado. A próxima acontece amanhã, às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Para o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a palavra-chave para revalorizar o magistério e qualificar o ensino, a partir da aprovação do PNE, é gestão.
— Não basta estar previsto em lei para que as metas do plano sejam alcançadas. É a gestão eficiente da educação que poderá tornar as melhorias exequíveis e a carreira docente, mais atrativa.
Na avaliação do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, o processo de revalorização da docência já começou. "O magistério vai se transformar em uma função pública de alta prioridade", garante.
Entre as vantagens, ele cita a aposentadoria diferenciada (redução de cinco anos no tempo de contribuição); piso salarial estabelecido por lei; e estabilidade, no caso dos efetivos. As metas de formação inicial e continuada, planos de carreira e ganho salarial, previstas no PNE, contribuiriam para essa recuperação. O secretário acrescenta que, nos próximos 20 anos, o setor terá forte demanda, e é provável que haja pressão pela elevação salarial em razão disso.
— Gradativamente, o magistério vai se transformar em carreira atrativa de novo, em boa opção profissional e de vida. Nos próximos anos, ele recuperará o status que já teve, sobretudo na educação básica — sustenta.
info_pag4
Motivação
Enquanto a revalorização da carreira não acontece, muitos professores conseguem encontrar no aprendizado dos alunos, em projetos inovadores ou mesmo no interesse das crianças e adolescentes o reconhecimento e a motivação que não estão nos contracheques ou na percepção da sociedade a respeito da docência.
— Meu maior motivador são os alunos. Tenho vontade de vir para a escola. O sorriso deles me faz bem — diz o professor Cleber Villa Flor, diretor do Colégio Polivalente, da rede pública do Distrito Federal. A escola é uma das campeãs do Índice de ­Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no DF.
Graduada em Pedagogia com ênfase em educação especial, a gaúcha Alessandra Klein é outra que encontra motivação no dia a dia.
— Sempre quis ser professora, desde criança, e era triste ouvir as pessoas dizendo que essa é uma carreira que não vale a pena. Eu acredito na profissão por acreditar que podemos fazer diferença na vida dos alunos.
Em 2011, a crença de ­Alessandra foi reconhecida nacionalmente. Ela foi uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil, instituído pelo MEC para valorizar práticas pedagógicas bem-sucedidas no ensino público.
O trabalho premiado foi realizado na Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, de Horizontina (RS), quando Alessandra preparou sua turma para receber uma colega surda.
A professora abordou temas como diferenças entre pessoas e cultura e identidade dos surdos. Depois, envolvendo toda a escola, ensinou a alunos e funcionários a língua brasileira de sinais (Libras).
— Quando a aluna entrou, os coleguinhas disseram "oi" em libras. E ela sentiu que seria respeitada na sua língua — conta.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Reajuste de piso de professores deve ser menor que o previsto

O piso nacional dos professores deverá sofrer um reajuste menor que o previsto em razão da queda da arrecadação de tributos pelo governo. A expectativa no início do ano era de que os docentes teriam um aumento de 21% em 2013, mas o índice corre o risco de ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O Ministério da Educação (MEC) diz que a taxa só será definida no fim do ano.
Este ano a categoria recebeu 22% de aumento, o que comprometeu o orçamento de Estados e municípios e reabriu a discussão sobre o cálculo do reajuste. Um acordo entre prefeitos e docentes pode equilibrar a situação. Pela proposta, a atualização dos salários seria feita pela reposição da inflação do ano anterior mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a mudança deve acabar com as dificuldades para cumprir a Lei do Piso. "É preciso melhorar os vencimentos iniciais dos professores para tornar a carreira mais atrativa", diz. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). "O modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo", afirma o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da FNP.
Cara chama de "inaceitável" um projeto de lei que aguarda votação na Câmara e determina que a correção do piso seja feita com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "O trabalhador precisa ter aumentos reais", argumenta.
Atualmente os professores da educação básica (ensino infantil ao médio) na rede pública recebem R$ 1.451 mensais. A remuneração vale para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entidades ligadas ao magistério, porém, afirmam que nem todos os Estados e municípios cumprem a norma.
Segundo a CNTE, apenas os governos de Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia obedecem a todos os pontos da Lei do Piso, o que inclui a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.
A lei existe desde 2008 e já foi contestada por alguns governadores na Justiça. No mês passado seis deles questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra em vigor, alegando que perderam a autonomia para determinar os vencimentos de seus servidores. O ministro Joaquim Barbosa será o relator do processo, que ainda não tem data para ir a julgamento.
O piso é atualizado de acordo com a variação no valor mínimo de investimento por aluno previsto no (Fundeb). Com menos tributos alimentando o fundo por conta da desaceleração da atividade econômica, caíram também as projeções de reajuste salarial para os docentes.
Em nota, o MEC diz que a reestimativa de recursos do Fundeb só é definida pelo Tesouro Nacional no fim do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma a pasta.
(Estadão)

Agonia do STF reacende divisão interna do PT

Ao condenar por corrupção ativa José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o STF riscou um fósforo que reacendeu o pavio da divisão interna do PT. Ressurgiram na legenda as críticas à hegemonia exercida pelo diretório de São Paulo. Em privado, um petista gaúcho resumiu a cena: o PT que o Supremo Tribunal Federal acaba de condenar é o PT paulista, com seus métodos e seus vícios.
Lideranças petistas de outros Estados movem-se em segredo para tentar converter as queixas fragmentadas num movimento orgânico. Em 2005, quando foi deslocado do Ministério da Educação para a presidência de um PT em chamas, Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul, falava em “refundação” do PT. Agora, utilizam-se vocábulos menos drásticos: renovação e oxigenação, por exemplo.
Deixando-se de lado o ajuste de linguagem, a causa da ebulição é essencialmente a mesma: a supremacia exercida no aparelho partidário pelo antigo Campo Majoritário, rebatizado de ‘Construindo um Novo Brasil’. Uma corrente que, personificada em José Dirceu, é vista pelos críticos como responsável por dois movimentos ruinosos.
Num, dizimaram-se os grupos que davam ao PT a aparência de um partido vivo. Noutro, a pretexto de construir a política de alianças que pavimentou a primeira eleição de Lula, empurrou-se a legenda para um modelo que, na visão dos descontentes, desaguou no mensalão. Os “renovadores” enxergam no ocaso de Dirceu um horizonte favorável à desobstrução do debate.
Como que farejando o cheiro de queimado, Lula leva o pé à porta. Tenha o nome que tiver –refundação, renovação ou oxigenação— a mudança de hábitos internos teria de passar por uma autocrítica que o morubixaba do PT não parece disposto a fazer. Na prática, significaria reconhecer que sua passagem pela Presidência desfigurou o PT.
Tomado pelo que disse nos últimos dias, Lula prefere virar a página do mensalão para trás. Realiza-se no STF, segundo ele, um julgamento político. Passado o segundo turno, pretende dizer que Dirceu e Genoíno foram condenados injustamente, sem provas. E ponto.
Represadas pela disputa eleitoral, as críticas que reabrem as trincas do PT tendem a crescer na proporção direta da aproximação do ano de 2013, quando o partido terá de renovar sua direção. Os petistas mais próximos de Lula acreditam que ele defenderá a recondução de Rui Falcão à presidência da legenda. O mesmo Rui Falcão que se refere ao mensalão como “uma farsa”.
Como não há no PT nenhuma voz capaz de se contrapor à de Lula, a almejada renovação passa pelo convencimento dele. E Lula não demonstra, por ora, a menor vontade de ser convencido. Se prevalecer na disputa de São Paulo com Fernando Haddad, sua vontade será ainda menor. Mantido o quadro, diz um dos insatisfeitos, o PT perderá uma ótima oportunidade para “se reinventar”.
Nessa versão, o partido passaria a operar com horizontes “curtos”. Bem posto para a disputa presidencial de 2014, com Dilma Rousseff, viraria na sequência uma “terra de ninguém”. Faltam-lhe nomes. Algo que, mesmo considerando-se a debilidade da oposição, abre o caminho para que um personagem como Eduardo Campos (PSB), um quase-ex-aliado, se consolide como alternativa de poder.
Os defensores da renovação realçam que, sob Lula, os nomes que ele próprio considerava como opções presidenciais –José Dirceu e Antonio Palocci— foram dissolvidos em escândalos, forçando-o a “fabricar” Dilma. Agora, enxerga-se na fixação de Lula pelo novato Haddad um reconhecimento não declarado à inevitabilidade da busca de alternativas. Daí a pregação em favor da ‘despaulistização’ do comando partidário.
Uma das vozes pró-renovação raciocina: se não estivesse rendido aos caprichos do grupo de São Paulo, o PT talvez tivesse facultado ao Jaques Wagner [governador da Bahia] ultrapassar a condição de mero líder estadual. Talvez não enxergasse o Tarso Genro como eterno presidenciável de si mesmo. Talvez não deixasse o senador Lindbergh Farias falando sozinho sobre a construção de uma candidatura ao governo do Rio. Talvez…

Josias de Souza

sábado, 13 de outubro de 2012

Dia do Professor: parabéns pela luta!

"A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte." (Paulo Freire)
A frase do pedagogo pernambucano, patrono da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, realizada em setembro em Recife, reforça a necessidade da luta incansável da categoria pela valorização permanente de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Em 2012, a CNTE tem dado continuidade ao trabalhado firme pela garantia de direitos dos/as educadores/as e pela qualidade da educação pública. A aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, a VI Marcha Nacional, que levou mais de 10 mil trabalhadores/as para a Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Conferência de Educação na terra de Paulo Freire, e as mobilizações regionais contra a Adin dos governadores expressam as agendas de lutas de nossa Entidade pelo reconhecimento da educação como prioridade máxima do país.
Neste momento, a CNTE e seus sindicatos filiados esperam a aprovação do PNE, no Senado, com a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública, patamar este a ser alcançado com a alocação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, conforme tem defendido a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da educação, Aloizio Mercadante.
A CNTE também luta por uma educação democrática, e o Dia do Professor é mais uma oportunidade para lembrarmos à sociedade a importância da valorização da escola pública como instrumento de elevação das condições sociais do povo brasileiro. Para tanto, o Estado deve assegurar as condições de trabalho aos educadores – professores e funcionários – e de aprendizagem aos estudantes.
Neste dia 15, que todos os/as professores(as) e demais trabalhadores/as em educação tenham orgulho do seu trabalho e continuem lutando para transformar a educação do Brasil.

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Ministros elegem Barbosa como novo presidente do STF

Em uma eleição protocolar, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram nessa quarta-feira (10) Joaquim Barbosa, 58, como o próximo presidente da Corte. Ele ocupará o cargo por dois anos e será o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo.
Barbosa assumirá em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual presidente, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. O ministro Ricardo Lewandowski também foi escolhido como vice-presidente do tribunal.
A tradição no Supremo recomenda a escolha para presidir o STF do ministro mais antigo na casa que ainda não ocupou o cargo. Ele será o 44º presidente do STF, se contado o período da República. Durante o Império, quando o STF era chamada de Supremo Tribunal de Justiça, houve 11 presidentes.
Barbosa assumirá a presidência logo após o fim do julgamento do mensalão, do qual foi relator e cujo voto proferido até o momento foi seguido pela maior parte dos colegas do Supremo.
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello disse que prevaleceu a tradição e que Barbosa tem os requisitos necessários para exercer o cargo.
"Eu desejo todo sucesso no desempenho das funções e tenho certeza que saberá agir com sabedoria, prudência e segurança para enfrentar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência da Suprema Corte", disse.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou os 19 anos de Barbasa no Ministério Público.
"Saudando a eleição de Joaquim Barbosa da Suprema Corte e o faz com especial orgulho porque sua excelência foi durante longos anos, para honra do MP, integrou os nossos quadros. Portanto, motivo de orgulho e honra saudar vossa excelência e desejar todo êxito, todo sucesso", disse.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, saudou Barbosa e Lewandowski pela eleição e disse esperar que os dois formem uma dupla "de dirigentes a altura das melhores tradições do Supremo".
Britto fez uma série de elogios a Lewandowski destacando que ele teve uma importante e exitosa passagem pela presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Barbosa fez uma breve declaração e disse que se sentia honrando com a escolha pelos colegas. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança para eleger-me e dizer da minha satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da Casa. Muito obrigado a todos".
Lewandowski prometeu trabalhar pelo sucesso da administração de Barbosa. "O papel de vice-presidente não é de protagonista, mas é de coadjuvante, de colaborador. O futuro presidente poderá ter convicção de que tudo farei para que vossa excelência tenha administração de êxito e o Brasil espera".
ORIGEM
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa é de origem pobre, e já trabalhou como faxineiro e tipógrafo. Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e foi oficial de chancelaria até se tornar membro do Ministério Público Federal.
O ministro é conhecido por seu temperamento forte e por protagonizar polêmicas discussões com seus colegas do tribunal, inclusive ocorridas durante o julgamento do mensalão, principalmente com Lewandowski, revisor do processo e seu futuro vice.
Ainda assim, para outros integrantes do STF ouvidos pela Folha, esse perfil não deve atrapalhar sua gestão. Isso porque a função do presidente do tribunal tem um caráter basicamente administrativo e exige o apoio dos demais ministros. Um deles afirmou que o tribunal tem um caráter muito mais "parlamentarista" do que "presidencialista", já que as decisões mais importantes tomadas pelo chefe devem ser aprovadas pela maioria dos colegas, em sessão administrativa.
Existe, no entanto, uma questão que poderá prejudicá-lo. Sofrendo de um problema crônico nas costas, Barbosa, que também acumulará o cargo com a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderá deixar de representar o tribunal e o conselho em um ou outro evento normalmente prestigiado pela autoridade máxima do Poder Judiciário, enviando em seu lugar Lewandowski.
Barbosa poderia ter presidido o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2008 e 2010, mas recusou o posto para tratar do problema de saúde.

Folha de São Paulo

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Proposta de reajuste do piso ganha força com apoio de instituições

A Undime vem participando, em 2012, de diversas discussões em torno do reajuste do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, implementação de Plano de Carreira dos Profissionais da Educação e do cumprimento das horas atividades. São reuniões na Câmara dos Deputados, no Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação. Em todas elas, tem demonstrado coerência com o trabalho de defesa da valorização dos profissionais da educação.
A Lei do Piso sempre foi defendida pela Undime por ser considerada uma importante medida para valorizar os profissionais do magistério e fomentar a melhoria da qualidade da educação básica ofertada a todos e a cada um dos estudantes das redes e sistemas públicos de educação no Brasil.
Quanto ao debate sobre o reajuste do Piso, é importante registrar o seguinte histórico:
  1. O Projeto de Lei 3776/ 08, enviado pelo governo federal, foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevendo o reajuste do Piso Salarial Nacional conforme a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Entretanto, no Senado, a matéria recebeu modificações estabelecendo que o reajuste atenderia à variação do valor-aluno/ ano do Fundeb considerando os dois exercícios anteriores ao da aplicação do ajuste. Como sofreu modificações, o texto retornou à Câmara, onde a proposta do Senado foi rejeitada na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto aguarda para ser novamente analisado no Plenário da Câmara dos Deputados.
  2. Na ausência de uma lei regulamentando o mecanismo de correção anual do Piso, disposto no artigo 5º do texto original da Lei 11.738/ 08, o Ministério da Educação tem se baseado em um parecer da Advocacia-Geral da União para recomendar o reajuste do piso considerando a variação do valor-aluno/ ano do Fundeb do ano anterior para o exercício no qual será aplicada a correção. Assim, no ano de 2010, o piso foi reajustado em 7,8% (variação do Fundeb de 2009 para 2010), 16% no ano passado (aumento de 2010 para 2011) e, finalmente, 22,22% valor apurado de 2011 para 2012, o que, sem o apoio da União tem gerado um desequilíbrio orçamentário financeiro.
Considerando os argumentos expostos, o compromisso com a valorização dos profissionais do magistério e a necessidade imposta aos gestores pela legislação brasileira (destaque para o cumprimento de limite de gasto com servidores - artigo 20 da Lei 101/ 2000 - LRF), em julho p.p., a Undime apresentou ao Ministro Aloizio Mercadante, uma proposta de reajuste do Piso e pediu a imediata instalação da Mesa de Negociação formada por Ministério da Educação, Consed, Undime e CNTE.
A primeira reunião da Mesa aconteceu no dia 30 de agosto, quando CNTE e Consed receberam o documento da Undime para análise e debate. No dia 5 de setembro, a mesma proposta foi entregue ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, coordenado pela Deputada Fátima Bezerra, responsável por debater o tema, e ao presidente da Casa, deputado Marco Maia.
Após a apresentação da ADIn, por seis governadores, contra o cálculo de reajuste do piso nacional para professores da rede pública, Undime, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e CNTE se reuniram, a pedido da Deputada Fátima Bezerra, para debater uma proposta de consenso para o reajuste do Piso Salarial.
A proposta aprovada na reunião garante a reposição da inflação pelo INPC, mais 50% do crescimento consolidado da receita total do Fundeb realizado, em nível nacional, referente ao ano anterior. Essa proposta foi apoiada pela Frente Nacional de Prefeitos e aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE.
A Undime acredita que, com o apoio das instituições citadas, a proposta apresentada tem o respaldo suficiente para ser aprovada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.

(Undime, 05.10.12)

Professor do ensino fundamental no Brasil é um dos mais mal pagos do mundo

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira (05), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos.
Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.
Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo.
Guy Ryder, o novo diretor-geral da OIT, emitiu um comunicado na quarta-feira (03) no qual apela para que governos adotem estratégias para motivar pessoas a se tornarem professores. Sua avaliação é de que, com salários baixos, a profissão não atrai gente qualificada. O resultado é a manutenção de sistemas de educação de baixo nível. "Muitos não consideram dar aulas como uma profissão com atrativos", disse. Para Ryder, a educação deve ser vista por governos como "um dos pilares do crescimento econômico".
Outro estudo liderado pela própria OIT e pela Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) e realizado com base em dados do final da década passada revelou que professores que começam a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e Indonésia pagam menos. O salário anual médio de um professor em início de carreira no País chegava a apenas US$ 4,8 mil. Na Alemanha, esse valor era de US$ 30 mil por ano.
Em um terceiro levantamento, a OCDE apontou que salários de 2009 no grupo de países ricos tinham uma média de US$ 39 mil por ano no caso de professores do ensino fundamental com 15 anos de experiência. O Brasil foi um dos poucos a não fornecer os dados para o estudo da OCDE.
Médio
Em uma comparação com a renda média nacional, os salários dos professores do ensino fundamental também estão abaixo da média do País. De acordo com o Banco Mundial, o PIB per capita nacional chegou em 2011 a US$ 11,6 mil por ano. O valor é US$ 1 mil a mais que a renda de um professor, segundo os dados do UBS. Já a OCDE ressalta que professores do ensino fundamental em países desenvolvidos recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países, como forma de incentivar a profissão.
Na Coreia do Sul, os salários médios de professores são 121% superiores à média nacional. O Fórum Econômico Mundial apontou recentemente a Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribuiu a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras no século 21. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Renda dos(as) professores(as) em baixa!

Os últimos relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre investimentos educacionais, reforçam os contrassensos denunciados pela CNTE acerca de medidas em curso no Brasil, a exemplo da que sugere congelar o piso salarial nacional dos professores, seja através da aprovação do PL 3.776/2008, na Câmara dos Deputados, seja por meio do julgamento da nova ação direta de inconstitucionalidade movida por seis governadores de estados contra a lei do piso da categoria.
Ambas as análises internacionais revelam que os/as professores/as das redes públicas de educação básica do Brasil estão entre os profissionais com pior remuneração no mundo, percebendo quase 1/3 da renda de seus colegas europeus. Os cálculos da OCDE e da OIT também corroboram outros estudos e pesquisas nacionais, que mostram os profissionais da educação nas piores colocações em termos remuneratórios no país.
Outro dado chocante: os ganhos anuais dos/as professores/as das escolas públicas estão abaixo da renda per capita do país, e quanto mais anos de trabalho na rede de ensino e maior a qualificação profissional do/a professor/a, menor é sua renda em comparação a outros profissionais da iniciativa privada e do setor público. Ou seja: tudo conspira para uma evasão em massa do magistério!
A Pnad 2010 mostrou que a diferença entre a remuneração dos docentes em relação a outras categorias do país aumentou em relação a 2009, ano em que a atualização do piso salarial do magistério ficou próxima da inflação (7,86% contra 6,46%). Não obstante, o achatamento das carreiras profissionais, nos estados e municípios, tem impedido que a média remuneratória do magistério cresça em relação às demais profissões, sobretudo quando analisado o tempo de serviço (profissionais de nível superior com quinze anos de trabalho no magistério percebem remuneração abaixo da metade de outras categorias profissionais com mesmo nível de formação e tempo de serviço equivalente).
Diante desse tenebroso cenário, a OIT recomenda aos governos do Brasil (Federal, Estaduais, Distrital e Municipais) que valorizem o magistério, especialmente através de melhores salários, de condições de trabalho adequadas e de formação inicial e continuada de qualidade e gratuita. Em suma: o diagnóstico externo sobre a educação brasileira legitima a agenda social interna pela aplicação de 10% do PIB na educação, que é essencial para implantar a política de Custo Aluno Qualidade e para elevar a renda do magistério à luz da meta 17 do PNE.
Historicamente, em nosso país, estudantes e professores têm sido vítimas de um sistema educacional precário, que nega o direito à educação de qualidade por meio de fortes contenções orçamentárias, mas que, por outro lado, cobra resultados de “primeiro mundo” num patamar de investimento por aluno (per capita) que é 5 vezes menor que a média europeia. Um enorme contrassenso!!!
Esperamos que as advertências internacionais sobre a necessidade de se valorizar o magistério, e os demais profissionais da educação, ecoem no Executivo, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, para que todos eles cumpram com suas prerrogativas de defender uma política publica da mais alta importância para a promoção da cidadania e para o crescimento sustentável e inclusivo. Ao Executivo, reivindica-se a execução de políticas emanadas nas conferências de educação; ao Congresso, caberá aprovar o PNE e o mecanismo que mantenha ganho real ao piso salarial nacional do magistério; e, ao STF, espera-se a rejeição integral da Adin 4.848, que visa, anacronicamente, anular a valorização da categoria de forma equânime no país.

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Análise: Nenhuma sigla pode se considerar a grande vitoriosa

O segundo turno entre o tucano José Serra e o petista Fernando Haddad em São Paulo garante sobrevida à polarização nacional PSDB-PT, mas o principal marco da eleição para prefeituras de capitais neste ano foi a pulverização partidária.
Nenhuma sigla pode se arrogar como grande vitoriosa. Afora o PSB, que ganhou em Belo Horizonte e Recife, e o PMDB, que levou no Rio de Janeiro e em Boa Vista, as vitórias em primeiro turno foram fatiadas entre vários partidos, cada um deles com uma capital. São eles: PDT (Porto Alegre), PT (Goiânia), PP (Palmas), PSDB (Maceió) e DEM (Aracaju).
O partido que mais concorre às capitais em segundo turno é o PSDB, em oito. Depois o PT, com cinco, o PDT, com quatro, e o PMDB, com três.
É claro, porém, que há capitais e capitais. No eixo político e econômico do país, sobressaem-se os principais partidos, com PMDB consolidado como força hegemônica no Rio, o PSB em aliança com o PSDB, em BH, e PT e PSDB disputando São Paulo.
O PMDB, que tem a maior capilaridade nacional, fez o maior número de prefeituras, incluindo capitais e interior. Em segundo lugar está o PSDB, e o PT, em terceiro, segundo dados de ontem.
CACIQUES
A presidente Dilma Rousseff pode se considerar perdedora na eleição, já que articulou pessoalmente a desistência do PMDB e o apoio do PSD ao candidato do PT em Belo Horizonte, Patrus Ananias, que foi derrotado.
O vitorioso foi o atual prefeito, Marcio Lacerda, do PSB, em uma aliança que pode se tornar perigosa para Dilma em 2014: entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, e o senador Aécio Neves, do PSDB.
Campos tem um pé no governo e outro na oposição e, se não se arvorar ele mesmo em candidato, tanto pode apoiar Dilma quanto Aécio na sucessão presidencial.
O ex-presidente Lula também sofreu derrota doída em Recife, onde a cúpula nacional do PT vetou a candidatura do prefeito João da Costa à reeleição e amargou o terceiro lugar com um nome imposto de cima para baixo.
A derrota ou a vitória de Lula, porém, como a do governador Geraldo Alckmin, depende dos resultados do segundo turno em São Paulo, onde as campanhas devem ser acirradas e agressivas. O que está em jogo, ali, é muito mais do que só a principal prefeitura do país.
Ali também começam a se desenhar as alianças que vão extrapolar as eleições municipais e tendem a chegar à eleição presidencial.
Se Eduardo Campos derrotou Lula e o PT em BH e Recife, o vice-presidente Michel Temer correu para providenciar ontem mesmo o apoio do PMDB a Haddad em São Paulo. Está garantindo o próprio espaço em 2014.

ELIANE CANTANHÊDE

Lixo eleitoral!

Blog do Josias

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

História: em 2007, Lewandowski dissera que ‘tendência era amaciar para o Dirceu’ no STF

Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República foi convertida pelo STF em ação penal, Ricardo Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto do relator Joaquim Barbosa. Manifestou sua contrariedade em 12 passagens. Discordou, por exemplo, do acolhimento da denúncia contra José Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha.
A despeito das diferenças, o Supremo mandou ao banco dos réus os 40 acusados, dos quais 37 estão sendo julgados agora. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos numa elegante casa de repasto de Brasília, a Expand Wine Store. Em dado momento, soou o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski.
O ministro levantou-se da mesa. Telefone grudado na orelha, foi conversar no jardim externo do restaurante. Para azar de Lewandowski, a repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, ouviu parte de suas frases. Coisas assim: “A imprensa acuou o Supremo. […] Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ou assim: “A tendência era amaciar para o Dirceu”.
Lero vai, lero vem Lewandowski insinuou que, no seu caso, o amaciamento não resultaria em má repercussão: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Deu a entender que, não fosse pela “faca no pescoço”, poderia ter divergido muito mais: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”
Convertidas em manchete, as frases produziram constrangimento no STF. Presidente do tribunal na época, Ellen Gracie, hoje aposentada, chegou mesmo a divulgar uma nota (disponível aqui). Escreveu:
“O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”
Dos oito ministros indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro cujo nome seguiu para o Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005. Ele chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.
Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. A mãe do ministro fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula.
No julgamento em curso, Lewandowski optou pela absolvição sempre que topou com petistas graúdos. Já havia inocentado João Paulo Cunha. Agora, livrou José Genoino e José Dirceu da imputação de corrupção ativa. Os dois réus ainda serão julgados pelo crime de formação de quadrilha.
Tomado pelos indícios, Lewandowski continua “tinindo nos cascos”. Se exagerar, arrisca-se a ficar falando sozinho. A maioria dos seus colegas não parece disposta a “amaciar”.

Josias de Souza

Suprema dúvida!

Blog do Josias

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Relator diz que Dirceu tinha posição central no esquema

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estava "em posição central e de liderança" na organização do esquema. Segundo o relator, Dirceu atuava nas duas pontas: "Primeiro, na promessa de vantagens indevidas dirigidas aos deputados federais que com ele se reuniam. Segundo, no pagamento das vantagens", afirmou Barbosa.
Na direção de que José Dirceu comandava o esquema, o ministro afirmou não ser comum que um publicitário, referindo-se a Marcos Valério Fernandes de Souza, estivesse presente na reunião do chefe da Casa Civil com presidentes de bancos. Os bancos foram os que fizeram empréstimos à empresa SMP&B, de Marcos Valério, que por sua fez foi o responsável por abastecer a distribuição do dinheiro aos parlamentares.
O ministro afirmou ainda "não ser absolutamente comum" que os assuntos tratados pelos dirigentes de bancos não guardassem relação com as atribuições do ministro da Casa Civil, como a liquidação do Banco Mercantil e sobre uma mina de nióbio. Barbosa destacou que o próprio Dirceu disse ser o responsável pela articulação política e fortalecimento da base aliada no Congresso. Citou diversos depoimentos mostrando que muitos dos réus políticos já condenados estiveram em reuniões com Dirceu na Casa Civil.
"O acervo probatório forma um grande mosaico no qual o acusado José Dirceu é o grande negociador do esquema de apoio político, uma vez que dependia de sua atuação na Casa Civil a formação da base aliada. Utilizou-se os bancos Rural e BMG, que disponibilizaram R$ 55 milhões nas contas de Marcos Valério e seus sócios e, uma vez disponível o numerário nas contas, os réus atuaram de forma que os recursos fossem distribuídos a parlamentares sugeridos pelo ministro por meio de Delúbio Soares".
O relator destacou ainda que os bancos citados no caso esperavam ser beneficiados pelo governo. O BMG teria sido privilegiado para a concessão de crédito consignado a aposentados. O Rural, além do caso do banco Mercantil de Pernambuco, teria interesse em ser excluído nas investigações da CPI do Banestado, que tinha o petista José Mentor como relator. Ele, aliás, é alvo de outro inquérito paralelo que é uma continuidade do caso do mensalão.

Estadão SP

Professor brasileiro ganha menos que metade do salário dos docentes dos países da OCDE

Um professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Se for levada em consideração a situação do professor da rede pública, a comparação fica ainda pior. A média anual é U$ 15,4 mil. Os salários dos docentes brasileiros foram calculados, com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios) 2010 pela Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais a pedido do UOL. Já os dados da OCDE foram divulgados no começo de setembro no relatório anual Education at a Glance ("Olhar sobre a Educação" em tradução livre).
"Salário é o principal [fator de atração para carreira docente]", afirma o pesquisador Rubens Barbosa de Camargo, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). E os estudos - além da experiência prática - confirmam e reafirmam a importância do professor na qualidade da educação.
"Há muitos licenciados [profissionais com licenciatura que podem dar aulas] que deixam a profissão. Melhorando o salário, não só atrai a juventude como pode trazer de volta esses professores", diz Camargo.
Para a economista Fabiana de Felício, da consultoria Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, a questão que se coloca é: como selecionar bons professores se a profissão o é valorizada. "É uma atividade desgastante e [dar aula é] um compromisso inadiável. Tem de pagar um salário compatível [para que valha a pena ser professor]" , diz Fabiana.
Diferença com outros profissionais
Pelos cálculos da consultoria Metas, o salário médio de um professor da rede pública com curso superior e com, pelo menos, 15 anos de experiência (US$ 15,4 mil) não chega a metade (48,5%) da remuneração dos demais profissionais (US$ 31,7 mil) no Brasil.
No caso dos profissionais do fundamental de modo geral a diferença é um pouco menor. O salário anual médio de um professor da rede pública (US$ 13,1 mil) é 54,7% do médio das demais profissões (US$ 24,4 mil) com a mesma formação e o mesmo tempo de serviço.
Os números são ruins, mas já foram ainda piores. "Com a introdução do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] que depois virou o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], o professor deixou de ter salários acintosos", diz Camargo.
Essa desproporção é comum mesmo nos países ricos da OCDE. Na média, os países da OCDE pagam a seus professores 85% do valor com que remuneram os demais profissionais da etapa equivalente ao fundamental 2.
Na Finlândia, país tido como exemplo pela qualidade da educação, um professor secundário com 15 anos de experiência tem salário praticamente equivalente ao restante da força de trabalho (98%). Dos 30 países com dados disponíveis, apenas quatro têm proporções na casa dos 50%. São eles: Islândia (50%), República Tcheca (53%), Estônia (57%) e Hungria (58%).
Em comparação com os países da OCDE, o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno no pré-primário (US$ 1,696) e no secundário (US$ 2,235) e o quarto colocado no primário (US$ 2,405).
PNE
Uma das 20 metas do documento original do PNE (Plano Nacional de Educação), elaborado no final de 2010, diz respeito à remuneração dos professores. Segundo o documento a 17ª meta das 20 propostas é "valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente".
O PNE, que deveria estar em vigor no período de 2011 a 2020, ainda se encontra na Câmara dos Deputados. A disputa que mais tem causado o atraso de sua aprovação é o percentual de investimento em educação. Movimentos em defesa da educação apontam para 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
No último capítulo dessa novela, a meta de investimento em educação subiu de 7,5% para 8% do PIB e criou a possibilidade de elevar esse percentual a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total.
Segundo um relatório elaborado pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), o salário dos professores abocanham um valor equivalente a 1,5% do PIB nos dias de hoje. "Com 2% do PIB seria possível alcançar a média dos outros trabalhadores", avalia Rubens Barbosa de Camargo. Segundo ele, a valorização do magistério passa ainda por melhoria nas condições de trabalho, como infraestrutura de qualidade e diminuição do número de alunos por sala.

(UOL Educação)