sexta-feira, 31 de agosto de 2012

O conto da Carochinha

Quem está assistindo ao guia eleitoral do Recife este ano já fez uma constatação obvia : Lula e Eduardo aparecem mais no horário destinado ao PT e ao PSB do que os candidatos Humberto Costa e Geraldo Júlio.
De repente o padrinho assumiu o lugar do afilhado, demonstrando que, ou os dois candidatos não tem competência para se apresentar à população, ou a política virou um conto da carochinha e o eleitor anda submetido ao papel bobo da corte.
Nem a experiência frustrada neste mandato quando o prefeito João da Costa foi eleito por apadrinhamento e acabou amargando altos índices de rejeição, teve o poder de estabelecer um semancol na classe política recifense.
Em que isso vai dar? É impossível imaginar, embora estejamos a pouco mais de um mês de eleição, mas que é esquisito não há sombra de dúvida.
Recife que já teve como governantes homens de força pessoal inquestionável como, só para citar alguns, Pelópidas Silveira, Miguel Arraes, Joaquim Francisco, Roberto Magalhães e Jarbas Vasconcelos, dá a impressão de que agora só tem, no caso dos partidos citados, figuras menores para disputar o voto.
Sabemos que isto não é verdadeiro. Tanto Geraldo Júlio tem qualidades pessoais inquestionáveis como Humberto Costa é nada menos que um senador do nosso estado. De repente, porém, parece – e isso só os cientistas políticos vão poder explicar depois do resultado do pleito – que sem um padrinho ninguém se salva.
O mais grave é que esta situação inusitada que em Recife ganhou ares peculiares por conta da briga entre o PT e o PSB que colocou de um lado o ex-presidente Lula e do outro o governador, algo inimaginável até bem pouco tempo, está se reproduzindo em outros centros importantes.
No desespero diante do julgamento do mensalão, da crise econômica e uma certa fadiga de material, o PT agarrou-se a Lula, que está doente e de voz quase inaudível, como uma tábua de salvação e como se ele fosse um verdadeiro milagreiro, capaz de levantar defunto.
No Nordeste, onde Lula é realmente muito popular, isso não seria de admirar mas o inusitado é que o ex-presidente está ocupando também o horário eleitoral de Fernando Haddad em São Paulo e Patrus Ananias, em Belo Horizonte, ambos candidatos petistas.
“Às vezes eu temo que as pessoas achem que Lula é o candidato e não o Patrus” retrucou esta semana o candidato da coligação PSB/PSDB em Belo Horizonte, prefeito Marcio Lacerda, mostrando preocupação com o apadrinhamento.
Em São Paulo a candidata a prefeita pelo PPS, Soninha Francine, disse sobre o mesmo tema que “Lula alçou e ampliou o significado de padrinho a patamares nunca vistos na história deste País”.
É preciso acrescentar que, não satisfeito, Lula também tem requisitado outros padrinhos para acompanhá-lo nesta empreitada. Um deles, o mais rejeitado de todos, o deputado federal Paulo Maluf, impedido de sair do País para não ser preso pela Interpol, posou na frente da sua casa em São Paulo ao lado do ex-presidente e do apadrinhado Haddad.
A eleição de 2012 virou, pelo visto, um salve-se-quem-puder.
Para se manter ou alcançar o poder vale tudo. Os candidatos mesmo estão virando meros coadjuvantes.
Ou a população reage e dá a padrinhos e afilhados uma lição de moral, rejeitando a embromação, ou estamos todos perdidos.

CURTAS

Sem força-
O resultado das últimas pesquisas no Recife, com Geraldo Júlio encostando em Humberto Costa, demonstra que se Lula permanecer na televisão apenas pedindo votos para Humberto e fazendo críticas metafóricas ao PSB não será capaz de reverter a tendência de queda do petismo na capital.
Coronelismo
Ao passar por Serra Talhada esta quinta-feira em apoio ao candidato do PT, Luciano Duque, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, disse, com todas as letras – “queremos encerrar com décadas de coronelismo em Serra Talhada” – referindo-se ao deputado federal Inocêncio Oliveira, padrinho e tio do candidato a prefeito pelo PSB, Sebastião Oliveira. E deu mais uma alfinetada ao ser lembrado que Inocêncio é aliado do PT a nível nacional : “muita gente que sempre foi nosso adversário, agora aparece de amiguinho” .
Poder econômico
Candidato do PT a prefeito de Paulista, Sérgio Leite, prepara arsenal para denunciar abuso do poder econômico pelo candidato do PSB no município, o vereador Júlio Matuto. Quem viu o material diz que vem carga pesada por aí. 

Terezinha Nunes, especial para o Blog de Jamildo






 

Mensalão: primeiras condenações indicam destino de réus no STF

As primeiras condenações no julgamento do mensalão praticamente já esclarecem o destino dos outros políticos que receberam recursos do esquema, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados de réus consultados pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Dificilmente os parlamentares se livrarão da condenação do crime de corrupção passiva. O mesmo vale para os que se valeram de auxiliares ou parentes para retirar do Banco Rural o dinheiro repassado pelo operador do esquema, Marcos Valério.
Na lista de prováveis condenados estão os deputados Pedro Henry (PP) e Valdemar Costa Neto (PR), e os ex-deputados Carlos Rodrigues (PR), Roberto Jefferson (PTB), José Borba (PR), Romeu Queiroz (PTB), João Magno (PT) e Pedro Corrêa (PP).
Com tal linha seguida pela Corte, a prática de caixa 2, tida como salvação pelos petistas, seria condenada. Um dos 11 ministros confidenciou a possibilidade: “Os réus vão ao STF, confessam a prática de caixa 2 e nós não fazemos nada?”.
Ao condenar o deputado João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, a Corte julgou que o mero recebimento de vantagem indevida é corrupção passiva. Da mesma maneira, condenaram João Paulo Cunha e Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do mensalão por intermédio de outra pessoa. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

Agência Estado

Saci-pererê enterra a candidatura de João Paulo

Numa das peças mais espirituosas do processo do mensalão, a defesa do réu José Genoino, presidente do PT na época do ocorrido, sustenta que a lambança, “como o Boitatá e o Saci-Pererê, jamais existiu.” Concluído o julgamento da primeira fatia dos autos, verificou-se que, no capítulo que se desenrolou na Câmara, o saci era bípede, aceitava propina, ajeitava negócios e lavava dinheiro.
O ex-réu João Paulo, agora condenado, renunciou à candidatura a prefeito de Osasco. Deu-se na noite passada, numa reunião com correligionários. O petista Jorge Lapas, que era o vice, passou à condição de titular. O novo segundo da chapa será outro petista: o vereador Valmir Prascidelli.
Uma das testemunhas do funeral político do saci-pererê conta que o prefeito petista de Osasco, Emídio Souza, pediu à tropa que enxugue as lágrimas e redobre os esforços para eleger o novo candidato. Líder nas pesquisas, o tucano Celso Giglio desponta como o maior beneficiário do final infeliz da lenda companheira.

Josias de Souza

domingo, 26 de agosto de 2012

A dimensão da violência no mundo das crianças e dos jovens

Um dito ou frase que se repete exaustivamente em um povoado, localidade ou num município qualquer, se transforma em um "chavão", e quando pensamos em escola e na sociedade com suas mazelas ou virtudes, temos que reconhecer a veracidade da afirmativa de que "a escola reproduz a sociedade a qual serve".
Com a intencionalidade de fazer uma reflexão sobre a violência que está dentro da escola, mas sem tirar o olhar do que acontece na sociedade como um todo, analisemos os riscos e perigos a que estão expostos os estudantes.
Quando no seu artigo 5º, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, afirma que: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Caracteriza de forma muito clara a necessidade de proteção, amparo e acompanhamento a que tanto a criança quanto o o adolescente requerem nessa fase do seu desenvolvimento.
E no ambiente escolar esses cuidados devem ser uma rotina daqueles responsáveis pela criação de um espaço estruturado e devidamente organizado para a prática pedagógica consequente, mas na nossa realidade diária, será que encontramos esse nível de compromisso? A resposta que nos vem à mente com certeza é negativa, a começar pelo grau de comprometimento dos gestores municipais, estaduais ou federal com a educação, exemplificados em Pernambuco pelo investimento irrisório feito mensalmente por aluno da educação básica de 04 a 17 anos de apenas R$ 179,75, pela taxa de abandono nos ensinos fundamental e médio em 2010 de 21% e de reprovação no mesmo ano nos ensinos fundamental e médio de 32,5% e um percentual de apenas de 40,8% de conclusão de jovens de 19 anos no ensino médio, nos dá também a dimensão de outra violência: a que não cria oportunidades concretas para todos. Como conceituada por Azevedo e Guerra no Guia Escolar da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Educação quando diz que violência é: "todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra criança e ou adolescente que, sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica, implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto. De outro, leva a coisificação da infância, isto é, a uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento".
Aliado a esses percentuais negativos dados de 2011 revelam que Pernambuco ocupa em termos percentuais de primeiro lugar no ranking de Jovem infrator, ficando na frente de São Paulo que tem quatro vezes mais da população jovem e de Minas Gerais que tem o dobro da população de jovens que tem Pernambuco. Ou seja, São Paulo possui uma população de jovens entre 12 a 18 anos de 6,6 milhões e 6.506 jovens infratores; Minas Gerais detém uma população de jovens de 3,2 milhões e de 1.172 jovens infratores, já Pernambuco tem 1.6 milhões de jovens nessa faixa de idade, sendo 1.647 jovens infratores.
"No ano de 2009 foi lançado pela Secretaria de Direitos Humanos, o UNICEF, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) que tem a prerrogativa de estimar o risco que adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por causa da violência. Além disso, o estudo também avalia fatores que podem ampliar esse risco, como raça e gênero, além da idade e meio (arma de fogo). A expectativa é de que o IHA seja um instrumento que contribua para monitorar esse fenômeno e, também, para a avaliação de políticas públicas, tanto locais quanto estaduais e federais.
"O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 45% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios – seis, em cada sete – é cometida com arma de fogo. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes (sexo masculino), em comparação com as adolescentes (sexo feminino), e quase quatro vezes mais alta para os negros em comparação com os brancos". 

Edeildo de Araujo
Diretor de Formação do SINTEPE e Formador da CUT.

Ministério do Planejamento confirma mais uma rodada de reuniões e servidores decidem na terça (28) rumos da greve

A reta final de negociações com o governo - que tem até o dia 31 de agosto para enviar propostas ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2013 - ainda não trouxe as respostas positivas que a maioria dos servidores, em greve em pelo menos 30 setores, espera. Na busca por respostas, o Ministério do Planejamento confirmou mais uma rodada de reuniões com os representantes dos servidores.
Até segunda-feira (27), a Condsef vai participar de pelo menos dez reuniões. Hoje, a entidade já particiou de um encontro para tratar demandas dos servidores da Abin. Para a categoria, o Planejamento manteve a proposta de 15,8%, divididos em três anos. Os servidores da Abin pediam 26,13% de reajuste, a redução dos padrões da tabela salarial de 26 para 13 e a transformação de sua remuneração em subsídio. O Planejamento disse que outras questões podiam continuar sendo discutidas para o futuro, mas que agora não era possível avançar mais do que o apresentado. Na reunião do INPI, que aconteceu às 14 horas, o discurso do governo foi o mesmo.
Até o momento o governo vem resistindo a apresentar as propostas alternativas que os servidores buscam dentro do cenário de limites impostos. A reunião que trata da Lei 12.277/10, que interessa a pelo menos 500 mil servidores, ficou para sábado, 25, às 13 horas. A Condsef disse que o governo precisa apresentar aquilo que tem para que a categoria possa analisar. A plenária nacional da Condsef não será mais adiada e vai acontecer na terça, 28. Veja seguir a agenda completa das reuniões.
Ontem a Condsef encaminhou um ofício ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, externando a insatisfação da entidade e do Comando Nacional de Greve com o tratamento que o governo tem dado a estes trabalhadores no processo de negociação.
A Condsef registrou que as frequentes reuniões, que não tem hora para terminar e não trazem nenhuma resposta aos servidores, acabam por tensionar ainda mais os conflitos instalados nos cerca de 26 setores de sua base que seguem em greve, a maior parte desde o dia 18 de junho. No documento, a Condsef destaca que, para tentar alcançar um consenso e encontrar um ponto de equilibrio entre o cenário desfavorável alegado pelo governo e as reivindicações urgentes apresentadas pelos servidores, é preciso assegurar um mínimo de garantias que seriam o limite para esses trabalhadores. Priorizar o Vencimento Básico (VB) em detrimento das gratificações seria um primeiro ponto. O reajuste em benefícios como auxílio alimentação e plano de saúde também aparece como fundamental, bem como garantir a continuidade do debate sobre a equalização das tabelas salariais tendo como parâmetro a Lei 12.277/10.
Outras reuniões – Ainda no sábado, 25, a Condsef participa de reunião às 15 horas que vai discutir demandas dos servidores da Area Ambiental. Às 17 horas acontece reunião para tratar pauta das Agências Reguladoras. Na segunda, 27, o calendário prevê reuniãos às 9 horas para debater Inep e FNDE, administrativos da AGU/DPU às 10 horas e SPU às 11 horas. A Condsef ainda busca confirmação de calendário para tratar outras questões pendentes de setores de sua base como Instituto Evandro Chagas e tratativas para discutir Gacen, Gecen e gratificação da Sesai.
Para debater todo esse cenário e analisar aquilo que o governo apresentou para os servidores, a Condef realiza plenária nacional de sua base na terça, 28. A plenária chegou a ser adiada por duas vezes devido às incertezas do cenário de negociações. A expectativa é de que as conversas internas, alegadas pelo Planejamento para cancelar reuniões, tenham surtido efeito e tragam resultados positivos que possam assegurar a solução dos conflitos instalados.
Corte de ponto – Paralelo às buscas por propostas que possam atender minimamente as demandas urgentes dos servidores, a Condsef continua esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação protocolada pela entidade e suspenda imediatamente o corte de ponto promovido pelo governo no contracheque de pelo menos 12 mil trabalhadores. Desse universo, grande parte teve a prévia de seus contracheques zerada. A assessoria jurídica da Condsef já solicitou uma audiência com o ministro Marco Aurélio, designado relator da ação. O objetivo é expor as razões que levaram a Confederação, juntamente com outras entidades que representam trabalhadores do setor público, a solicitar a suspensão urgente dessa medida. Um dos pontos levantados na ação é que o governo fere a autoridade de decisões do próprio STF que assegura o direito de greve no âmbito do serviço público.
Além da ação que busca suspender o corte de ponto, está no STF para análise a solicitação de derrubada do Decreto 7.777/12 que autoriza a substituição de servidores grevistas. O tema já foi defendido pela assessoria jurídica da Condsef e outras entidades representativas dos servidores e tem como relator o ministro Dias Toffolli.
As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você continua acompanhando sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner "AGORA É GREVE" aqui no site. Confira a seguir o resumo do calendário da nova rodada de reuniões já confirmadas pelo Planejamento. 

Escrito por: Condsef


Restos mortais de Dom Helder, Dom José Lamartine e do padre Henrique serão transladados para Igreja da Sé

Nesta segunda-feira (27), haverá uma missa em homenagem a Dom Helder Câmara e transladação dos restos mortais do religioso, do bispo auxiliar, Dom José Lamartine; e do padre Antônio Henrique Pereira para túmulos definitivos numa capela lateral da Igreja da Sé, em Olinda.
A celebração tem repercussão mundial, já que o trabalho e dedicação de Dom Hélder ganharam o mundo, além de homenagear dois outros religiosos de grande importância para a Arquidiocese de Olinda e Recife, que com suas atividades contribuíram para a ação pastoral da Igreja local. Dom Lamartine foi bispo auxiliar e o padre Henrique, assessor da Pastoral da Juventude durante o pastoreio de Dom Hélder Câmara.
Padre Antônio Henrique foi torturado e assassinado no ano de 1969 durante o Regime Militar. Crime impune até hoje, mas que ganhou prioridade nas investigações da Comissão Estadual da Memória e Verdade. O sacerdote é tido como "Mártir da Juventude da Arquidiocese de Olinda e Recife".
Agentes das pastorais e de representantes das 109 paróquias que compõem a arquidiocese participarão do ato litúrgico, além do governador Eduardo Campos. Na ocasião, a irmã do padre Henrique, Izaíra Pereira Padovan, lançará livro biográfico sobre o sacerdote. O título da obra é "Padre Antônio Henrique – Dissimulações do Regime Militar de 64". A obra começou a ser escrita pela mãe do padre Henrique e concluída pela irmã. 

Blog de Jamildo

Paulo Rubem sofre acidente em Custódia, mas passa bem

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) sofreu um acidente de trânsito, nessa sexta-feira (24), quando viajava de Salgueiro - no Sertão - para o Recife, após participar de atividades de campanha do prefeito e candidato à reeleição Marcondes Libório (PSB). Além do pedetista, estavam no veículo um assessor e o motorista Carlos Eduardo de Lima.
De acordo com o condutor, por volta das 18h30, próximo ao município de Custódia - também no Sertão -, fez um acostamento por conta da ultrapassagem de dois caminhões, mas o carro capotou num declive.
Paulo Rubem recebeu os primeiros socorros no Hospital de Custódia. Às 23h30, chegou de ambulância ao Hospital Restauração, no Derby, área central do Recife, e, em seguida, foi transferido para o Hospital Português, no mesmo bairro. Segundo o irmão do parlamentar, Alexandre Santiago, ele foi liberado às 5h30, não sofreu fraturas, só pequenas escoriações e está em casa descansando.
As outras vítimas foram atendidas conscientes e lúcidas e não apresentaram problemas neurológicos nos exames tomográficos. O assessor Odilon Lima está no Hospital da Restauração, levou uma pancada na cabeça e perdeu parte do couro cabeludo, mas não teve fratura craniana. De acordo com a esposa dele, Marcela Souto Maior, ele está bem, e entrou às 10h30, em cirurgia para enxerto de pele. Já o motorista Carlos Eduardo teve uma fratura na clavícula, está em sua residência, mas fará cirurgia segunda-feira. 

Blog do Jamildo

Em Sertânia, esposa de vereador morre em acidente de trânsito

Pelo menos quatro pessoas morreram e outras sete ficaram feridas em um grave acidente na BR-110 (rodovia que foi estadualizada), a dez quilômetros de Sertânia, no Sertão pernambucano. A colisão aconteceu na noite desta sexta-feira (24) quando uma caminhonte, modelo L200, bateu em um veículo do modelo Caravan com oito ocupantes.
De acordo com agentes da Delegacia de Sertânia, responsável pela ocorrência, uma das vítimas fatais foi Érica Torres Simões, esposa do vereador de Alagoinha e candidato à reeleição pelo PCdoB Augusto Simões, e filha do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Erickson Torres.
Érica era ocupante da caminhonete onde também estavam seu marido, Augusto, e o motorista do casal, que não teve a identificação repassada. Os dois ficaram feridos. O vereador sofreu ferimentos leves, mas está em estado de choque com a morte da esposa.
Os outros mortos eram ocupantes da Caravan. Não há informações concretas sobre a identificação deles pois, segundo a polícia, a maioria dos ocupantes daquele veículo o estava portando documentação. Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru, no Agreste do Estado.
Ainda segundo informações dos policiais de Sertânia, os feridos foram encaminhados aos hospitais de cidades vizinhas como Caruaru e Serra Talhada. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos, mas há registros de que muitos estão em estado grave.
Segundo informações repassadas para a polícia por um dos ocupantes da Caravan, o acidente aconteceu depois que o motorista do veículo perdeu o controle ao bater no meio-fio, rodar na pista e ficar atravessado na via. Neste momento, a caminhonete do vereador Augusto Simões colidiu violentamente com a Caravan. As autoridades locais relataram que a batida foi tão forte que o carro partiu ao meio.
Populares informaram no local do acidente que a Caravan estava transportando o grupo para um evento político em Sertânia quando o acidente aconteceu. 

Blog de Jamildo

Para Thomaz Bastos, o voto de Lewandowski representa uma ‘vitória da tese do caixa dois’

Ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos compunha a plateia do STF no instante em que Ricardo Lewandowski leu o pedaço do seu voto em que inocentou o réu João Paulo Cunha de todos os crimes que lhe foram imputados. Enxergou na peça do revisor do processo do mensalão uma “vitória da tese do caixa dois” de campanha.
Advogado do réu Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, Thomaz Bastos avalia que a posição de Lewandowski, oposta à do relator Joaquim Barbosa, estabelece no Supremo “uma nova corrente de pensamento e debate, que pode abrir caminho para novas estratégias de defesa e até absolvição de outros réus.”
Deve-se o otimismo do advogado ao fato de Lewandowski ter digerido a tese segundo a qual a valeriana de R$ 50 mil que molhou a mão de João Paulo foi dinheiro provido pelo PT para o custeio de uma pesquisa, não propina. Thomaz Bastos esquivou-se de prever quantos ministros seguirão o relator e quantos ecoarão o revisor. Porém…
Acha que pelo menos deixou-se de lado “o pensamento único, que é o da acusação, que foi encampado pelo relator” Joaquim Barbosa. Celebra o fato de que agora “há divergência, discussão”. Avalia que “o julgamento e a opinião pública só têm a ganhar.”
Thomaz Bastos reiterou seu ponto de vista sobre o escândalo que eletrificou o primeiro reinado de Lula. Para ele, o mensalão não existiu. Deu a entender que o grosso da população dá de ombros para o veredicto do Supremo: “Não é coisa muito importante. O mensalão está importando pouco aos brasileiros.”
A julgar pelo que disse o doutor, ao menos um brasileiro acompanha o vaivém do STF com vivo interesse: Lula. “Ele me telefona para perguntar como está, como será o cronograma, quem irá votar…” Natural. Dependendo do que decidirem, os ministros do Supremo podem empurar para dentro do verbete da encilopédia dedicado à Era Lula uma nódoa indelével.

Josias de Souza

Abracadowsky!

Blog do Josias

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

EM SETEMBRO VAMOS MARCHAR PELA EDUCAÇÃO


CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

“Inimigos daquela época continuam os mesmos de hoje”

Uma coletiva com lideranças dos movimentos rural, sindical, indígena e quilombola abriu nesta segunda-feira (20), no Parque da Cidade, em Brasília, o Encontro Unitário dos Trabalhadores e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, no Parque da Cidade.
Já com diversas barracas enfileiradas no pavilhão, as lideranças mostraram unidade ao destacar que até quarta-feira (22), quando termina a atividade, não haverá nenhuma reunião para negociação com o governo. Primeiro porque as tentativas anteriores de colocar a agricultura familiar na agenda foram frustradas e, segundo, porque a prioridade é fortalecer os laços entre as entidades para arrancar a reforma agrária.
Primeiro a falar, o Secretário de Política Agrícola da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino, avaliou que os inimigos de 1961, ano da realização do I Congresso Camponês do Brasil, em Belo Horizonte, são os mesmos de hoje.
“Tivemos avanços como a ampliação dos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o renascimento da assistência técnica para as propriedades, mas nada disso adianta sem reforma agrária. O monopólio da terra e o avanço do capital eram os inimigos em 61 e continuam sendo hoje.”
Dialogar com a sociedade
Coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, destacou a necessidade de chamar a sociedade à luta diante dos impactos que o modelo de agricultura escolhida pelo Brasil promovem.
“Não dá para o Brasil ter uso excessivo de agrotóxicos e devemos alertar toda a sociedade para questionar aquilo que consome. Por sua vez, para mudarmos esse cenário precisamos de assistência técnica e tecnologia acessíveis, precisamos de terra para o agricultura familiar. O que vemos é a estrangeirização das nossas propriedades e pouco espaço para quem produz alimentos”, destacou.
Representante da Via Campesina, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Stédile, acrescentou que, ao contrário da agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros, o agronegócio tem objetivos meramente econômicos.  
“O capitalismo não migrou para o campo porque quer produzir alimentos, mas para ganhar dinheiro rápido, então, não importa a qualidade, já que a maior parte do que colhe vai para a exportação.”
Rolo compressor com apoio da mídia
Esse processo, alertou, inclui também a construção de usinas para gerar cada vez mais energia, mas sem consulta à população local e sem considerar os impactos sociais, a pressão para licenças à mineração, o lobby para a mudança na legislação permitindo a expropriação de terras indígenas e áreas onde pescadores ribeirinhos ganhavam a vida e, consequentemente, a concentração da propriedade.  
“Atualmente, 50% do etanol já está na mão de Bung, Cargill e Shell, que mantém o centro do poder fora do Brasil. Ao longo do tempo sobrará para a sociedade brasileira o passivo ambiental. E o governo está parado, se resume a programas medíocres de crédito, ainda assim, com R$ 120 milhões para o agronegócio e R$ 15 milhões para a agricultura familiar.”
Ao falar sobre as mortes de lideranças camponesas, Stédile citou um inimigo ainda mais feroz: a velha mídia.
“Se antes enfrentávamos pistoleiros, hoje temos o patrões de vocês”, disse, referindo-se aos jornalistas. “A imprensa brasileira é o verdadeiro partido ideológico da burguesia e trabalha para gerar postura contrária da população aos movimentos sociais”, acrescentou
Indígenas e quilombolas na mira – Representante das Articulações dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Otoniel Guarani Kaiowá, disse que o etnocídio e a perseguição de lideranças são ferramentas comuns dos latifundiários na tentativa de ocupar as terras que pertencem aos povos originários. E também destacou a frustração diante das ações do Estado.
“Na Rio+20 entregamos ao governo federal um documento sobre a situação da Amazônia, focando a questão da construção de ferrovia e rodovia sem consultar nosso povo. Mas, ficou muito claro que não vão nos ouvir.”
A ânsia do agronegócio não restringe-se, porém, aos indígenas, conforme lembrou o coordenador nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo Moraes.
“O país tem dois milhões de quilombolas, mas somente 200 unidades tituladas. Isso porque o interesse sobre as áreas é grande: para mineração, porque é fronteira agrícola. O problema é o mesmo para os indígenas e para os quilombolas.”
Moraes citou medidas que tramitam no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da titulação do Executivo para o Legislativo, e a portaria 303 que, entre outros fatores, permite a implementação de mega projetos sem consulta às comunidades locais para exemplificar o poder do lobby ruralista.
CUT como parte do processo
Paralela à entrevista, a abertura oficial do encontro unitário trouxe o depoimento de outras lideranças presentes na organização da atividade, entre as quais, a Central Única dos Trabalhadores.
Representante da CUT na cerimônia, a vice-presidente, Carmen Foro, destacou que o compromisso histórico da entidade com a reforma agrária e que o encontro já deixara de ser exclusivamente dos povos do campo.
“Muita da nossa base está aqui e esse encontro não é só dos povos do campo, mas sim de responsabilidade da classe trabalhadora, é um ato de toda a classe trabalhadora. Temos que tirar daqui uma agenda política do conjunto dos movimentos para olharmos os pontos prioritários que, certamente, também farão parte de uma agenda da CUT também”, definiu.
Organização da juventude e das mulheres
Ao final da noite, coletivos da juventude e de mulheres organizaram plenárias para definir prioridades nas discussões dos grupos de trabalho que ocorrem nesta terça (22).
Parte da Direção Executiva pelo setor de Juventude do MST, Vanessa Witcel, diz que a demanda essencial é manter o jovem no campo e ressalta que isso depende de políticas públicas.
“Muitos jovens não veem no assentamento oportunidades de crescer, de ter a acesso à cultura, à produção, à educação, então, ele sai para buscar isso na cidade. Reverter esse processo é uma luta que devemos levar às nossas bases”, acredita.
Ao lado de Carmen Foro, a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, representou a Central na plenária de trabalhadoras rurais e destacou que pensar em ações para o campo sem levar em conta as mulheres é ignorar a realidade.
“A pobreza no Brasil tem cara, cor e gênero. É muito mais feminina, negra e está muito mais situada no meio rural. A mulher vive o dia-a-dia do campo, ela vive o dia-a-dia da reforma agrária, então, está presente diretamente na luta e, ao contrário da cidade, é um espaço coletivo. Como é dado a ela o papel de gestora da propriedade, isso se reflete aqui, por isso temos tantas mulheres nesse espaço sem que seja preciso definir cotas”, finalizou Rosane.  
O encontro termina nesta quarta-feira (22), com uma granda marcha que seguirá até o Palácio do Planalto. 
Após 51 anos do I Congresso Camponês, lideranças rurais iniciam encontro unitário destacando para fazer reforma agrária sair ‘na lei ou na marra’ 

Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília
CUT - Central Única dos Trabalhadores

Lewandowski segue relator e vota por condenação de ex-diretor do BB

Revisor do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Na avaliação do revisor, Pizzolato recebeu vantagens para favorecer a empresa de publicidade de Marcos Valério, considerado na denúncia como operador do esquema. O ex-diretor recebeu, em um envelope, R$ 326 mil de Valério sacado em uma agência do Banco Rural. Lewandowski ainda não analisou a acusação de lavagem de dinheiro atribuída a Pizzolato.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa também vou pela condenação do ex-diretor do banco por peculato (desvio de recursos públicos), corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para justificar o crime de corrupção passiva, o revisor considerou "inconsistente" a defesa do ex-diretor do BB sobre o fato de ter recebido R$326 mil num envelope dias antes de ter assinado uma nota técnica que determinou repasses à agência de Valério.
"A verdade é que a sua versão não condiz com as provas constantes nos atos", disse Lewandowski. "Eu concluo que a materialidade do delito está configurada", completou.
Segundo o ministro, o réu não conseguiu sustentar sua versão de que fez um favor ao receber o envelope e que repassou os recursos para alguém do PT. Em depoimento à Justiça, Pizzolato afirmou que não tinha conhecimento de que havia dinheiro no pacote.
"A 'encomenda' estava preparada e tinha destino certo. [...] Recebido o dinheiro em seu apartamento, caberia ao réu comprovar que teria entregue a outrem, mas não comprovou", disse.
Para o revisor, o valor sugere uma "comissão" por atos praticados entre DNA propaganda, agência de Valério, e o BB.
"A vantagem ilícita oferecida tinha como objetivo que o acusado autorizasse antecipações de pagamento à agência DNA durante o contrato firmado com o Banco do Brasil no valor de R$ 73,85 milhões. Essas antecipações foram consideradas irregulares", afirmou.
PECULATO
Lançando mão de laudos da Polícia Federal e de auditorias internas do Banco do Brasil, Lewandowski também votou pela condenação do ex-diretor por crime de peculato (desvio de recursos públicos). Argumentou que houve a emissão de notas frias para justificar serviços que não foram prestados pela DNA propaganda.
"Ultrapassamos barreira da mera irregularidade administrativa e estamos adentrando a seara da criminalidade", dizendo que havia uma "total balburdia " no controle de pagamento das áreas de publicidade.
O revisor indicou que o ex-diretor do BB ainda feriu regimento interno da instituição financeira antecipando repasses. "Apesar do esforço da defesa, ficou evidenciado que o réu autorizou que fossem antecipados quatro pagamentos. Três dessas autorizações foram assinadas pelo próprio réu", afirmou.
O revisor não quis polemizar sobre a origem pública ou privada dos recursos do fundo Visanet que teriam abastecido o esquema, de acordo com a Procuradoria Geral da República. A defesa aponta que se trata de recursos privados apenas. O revisor disse que a origem não implica para caracterizar o peculato, mas apontou que a verba do fundo seria pública.
DIVERGÊNCIA
Após o intervalo da sessão, o revisor deve apresentar uma divergência ao relator sobre os valores relativos a bônus de volume (comissões recebidas dos meios de comunicação que veicularam publicidade) recebidos pela agência de Valério.
Barbosa afirmou que os quase R$ 3 milhões que ficaram com Valério deveriam ter sido repassados ao BB, como dizia um contrato. Lewandowski deverá dizer que bônus de volume é diferente de bonificação, termo usado no contrato com o BB.
O revisor deverá usar depoimentos para mostrar que o bônus de volume é uma tradição de mais de 30 anos no mercado publicitário, um valor pago pelos veículos às agências como incentivo.

Folha de São Paulo

Dilma fica em 3º em lista de mulheres mais poderosas da 'Forbes'

A revista "Forbes" colocou a presidente Dilma Rousseff em 3º lugar, pelo segundo ano consecutivo, em seu ranking anual das mulheres mais poderosa do mundo, que tem novamente a chanceler alemã, Angela Merkel, na liderança da lista dominada por políticas, empresárias e personalidades da mídia.
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ficou em 2º lugar, numa repetição das três primeiras colocadas do ano passado.
A lista elencou mulheres envolvidas na política, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, entre outros campos.
Elas foram classificadas de acordo com influência, quantidade de dinheiro que controla ou ganha, e presença na mídia.



Dilma Rousseff na capa da revista americana "Forbes" sobre as mulheres mais poderosas do mundo
"Essas mulheres de poder exercem influência de formas muito diferentes e para fins muito diferentes, e todas com impactos muito diferentes sobre a comunidade global", disse a presidente e editora da ForbesWoman, Moira Forbes.
A revista mencionou Dilma por sua liderança à frente do governo brasileiro e pelos índices de aprovação dentro do país.
A chanceler alemã (primeira-ministra) Merkel foi citada pela "Forbes" por sua firmeza em preservar a União Europeia e sua influência sobre a crise da dívida da zona do euro.
Hillary foi aplaudida pela forma como lidou com crises, como a divulgação de uma série de telegramas diplomáticos secretos dos Estados Unido pelo site WikiLeaks.
A média de idade das 100 mulheres mais poderosas do mundo segundo a revista, que são de 28 países, foi de 55 anos. Somadas, elas tinham 90 milhões de seguidores no Twitter, disse a "Forbes".
Também estão entre os cinco primeiros lugares Melinda Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates e esposa de Bill Gates, cofundador da Microsoft, e Jill Abramson, editora-executiva do "New York Times".
Sonia Gandhi, presidente do Congresso Nacional Indiano, ficou em 6o lugar. A primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, que liderou a lista em 2010, ficou em 7o.
A lista contou com recém-chegadas como a atriz e cantora Jennifer Lopez e Laurene Powell Jobs, viúva do fundador da Apple, Steve Jobs.
Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, ficou em 8o. A ex-ministra francesa está na lista desde sua primeira edição, em 2004.

 REUTERS

sábado, 18 de agosto de 2012

Presidente da CUT cobra contrapartidas sociais no programa de concessões do governo

Para Vagner Freitas, medidas de estímulo à economia o positivas, mas governo precisa exigir garantias de emprego e salário decente

Escrito por: Marize Muniz

As medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quarta-feira (15) pelo governo federal são positivas.
Esta foi a avaliação dos dirigentes da CUT, Vagner Freitas, Presidente; Carmen Foro, Vice-Presidente; e Sérgio Nobre, Secretário Geral, que participaram de reunião com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República, e Brizola Neto, do Trabalho e Emprego, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, antes da Presidenta Dilma Rousseff anunciar oficialmente o Programa de Concessões do Governo Federal.
Para eles, no entanto, não basta garantir que o programa gere mais emprego, como enfatizaram Carvalho e Augustin. “É preciso garantir a criação de emprego de qualidade, trabalho e renda decente e organização no local de trabalho. E essas exigências têm de estar no bojo do programa”, cobrou Vagner.
O ministro Gilberto Carvalho, que convidou representantes da CUT e das demais centrais sindicais para conhecer as medidas, afirmou que ainda é possível aperfeoar a proposta e se comprometeu a levar as reivindicações dos dirigentes para a presidenta.
As críticas e sugestões que vocês fizerem podem contribuir para esse aperfeoamento”, garantiu o ministro.
O secretário do Tesouro Nacional, que detalhou o programa para os dirigentes sindicais, explicou que a crise vai continuar e por isso é necessário alavancar rapidamente a economia com medidas na área de logística, infraestrutura, ferrovia e rodovia e a maneira encontrada para reduzir os custos e acelerar os investimentos foi o Programa de Concessões.
Segundo ele, o objetivo é enfrentar a crise e manter o emprego e a capacidade de crescimento do país.
O governo anunciou a duplicação de 5.700 quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, através de PPP - Parceria Público Privada. As concessões ao setor privado estão estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, seo R$ 42 bilhões seo investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.
Vagner reafirmou que as medidas eram boas, mas incompletas. Para serem completas, disse ele, o programa tinha de ter um item relacionado aos direitos dos trabalhadores.
Gilberto Carvalho, então, sugeriu a adeo das empresas ao Compromisso Nacional para Aperfeoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, assinado este ano pela presidenta.
“Podemos discutir com a presidenta maneiras de evitar distorções”, disse o ministro se referendo as condições de trabalho e renda nas empresas que conseguirem concessão.
Os sindicalistas aprovaram a sugestão feita pelo ministro e disseram que é preciso construir essa proposta.