terça-feira, 31 de julho de 2012

Professores das federais rejeitam segunda proposta

Associações dos docentes da UFPE e UFRPE foram contra reajustes que vão de 25% a 40%.

Luiz Felipe Freire e Wellington silva

Professores das universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural do Estado (UFRPE) rejeitaram a segunda proposta de reajuste salarial feita pelo Governo Federal, na última terça-feira, e decidiram, ontem pela manhã, durante assembleias distintas, continuar a greve. A manutenção da paralisação foi aceita pelos servidores que participaram dos encontros.
Eles repudiaram a segunda oferta de aumento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cujo mínimo seria de 25% e o máximo, 40%, este último concedido a professores titulares ou com dedicação exclusiva.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), José Luís Simões, a oferta do Ministério do Planejamento beneficia apenas 3,9% dos professores. Segundo ele, se parcelados em três anos, os reajustes não trariam ganhos reais para os docentes não-titulares quando se toma por base o índice inflacionário de 4,5%.
“Ao dar reajustes diferentes para cada nível de professores, o Governo (Federal) vai contra nossa proposta, porque beneficia apenas uma pequena parte da categoria. Já fizemos estudos e há casos de professores que vão ganhar apenas 0,85%, no final das contas”, argumentou José Luis Simões.
Esta foi a oitava reunião da categoria desde o início da greve, em 17 de maio. A decisão foi tomada por unanimidade, na manhã de ontem, quando cerca de 100 servidores repudiaram a proposta.
Os docentes reivindicam, também, a re-estruturação da carreira e que a avaliação da progressão de cargos não seja feita pelo Ministério da Educação, mas pela própria universidade. Além disso, é pedido um reajuste de 20,5% para todos os professores. Até agora, apenas 4% foram incorporados aos salários dos servidores como fruto de uma medida provisória decretada há quatro meses.
O aumento proposto pelo Ministério do Planejamento seria pago já a partir de março do ano que vem, ao longo dos próximos três anos. Para dar continuidade às negociações, mais uma reunião entre sindicatos e o Ministério do Planejamento está marcada para a noite da próxima quarta-feira, em Brasília.
Já para a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), a nova oferta não muda em praticamente nada da primeira apresentada semana passada. “Percebemos isso quando olhamos os detalhes da proposta. A questão não está apenas no reajuste salarial, mas no prejuízo que traz para a estrutura da carreira”, salientou Cícero Monteiro, presidente da entidade.
Está marcada para o dia 3 de agosto, às 9h30, uma assembleia com os docentes da UFRPE, no auditório da Aduferpe, para discutir o resultado do encontro que acontecerá em Brasília no dia 1º do próximo mês.
 
Sintepe

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Juros para pessoas físicas são os mais baixos da série histórica do BC

As famílias pagaram, em junho, a taxa de juros mais baixa da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em julho de 1994. A taxa caiu 2,3 ponto percentual em relação ao mês anterior e ficou em 36,5% ao ano. No caso das empresas, houve redução de 1,2 ponto percentual, para 23,8% ao ano.
De acordo com o BC, a inadimplência também caiu 0,1 ponto percentual tanto para empresas quanto para pessoas físicas. No caso das famílias, a taxa de inadimplência ficou em 7,8% e das empresas, em 4%. É considerada inadimplência atrasos superiores a 90 dias.
spread (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) caiu 2 pontos percentuais para 28,5 pontos percentuais. O spread das operações com empresas teve redução de 0,9 ponto percentual, para 15,9 pontos percentuais.
Agência Brasil

Associação dos Docentes rejeita proposta do governo

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior  (Andes), principal entidade representativa dos professores de instituições federais de ensino, divulgou hoje (26) comunicado oficial rejeitando a nova proposta do Ministério do Planejamento.
De acordo com o sindicato, o texto foi encaminhado às universidades de todo o país, a fim de embasar assembleias que acontecerão entre hoje e segunda-feira (30). Nos encontros, será votado o posicionamento de cada instituição sobre o fim ou continuidade da greve dos docentes, que já dura 71 dias.
O comando nacional de greve da Andes reuniu-se ontem ainda pela manhã para debater a proposta do governo, e as discussões se estenderam até depois da meia-noite de hoje. O documento afirma que as alterações nos percentuais de aumento apresentadas pelo Planejamento "foram dirigidas às situações que demonstravam maior perda de valor real até 2015", mas que, mesmo assim, "a maioria dos docentes terão valor real reduzido nos seus salários".
O texto alega ainda que questões consideradas importantes pelos docentes, tais como a estruturação e a progressão de carreira; a gratificação por projetos institucionais e atividade de preceptoria; e os critérios para promoção de professores foram jogadas para frente, ficando sob a dependência da criação de grupos de trabalho.
Para a Andes, isso evidencia "o esforço do governo para retirar os pontos polêmicos da mesa de negociações durante a greve, avocando a si, no futuro, a discricionariedade para tomar as decisões".
Marinalva Oliveira, presidenta da Andes, afirma que os percentuais de reajuste apresentados pelo governo - de 25% a 40%, segundo a nova proposta - aparentam ser elevados, mas têm como referência o mês de julho de 2010. "Além disso, a proposta é parcelada em três anos. Se considerada a inflação do período, esses reajustes não cobrem", disse.
A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), sindicato que representa parcela menor da categoria dos docentes, decidiu apoiar a proposta governamental e recomendar o encerramento da greve.

Agência Brasil

terça-feira, 24 de julho de 2012

Estado de Pernambuco: mais um ano de reprovação na Educação Básica

A média para aprovação dos estudantes pernambucanos é 6 (seis). Os resultados das avaliações de língua portuguesa e de matemática dos sistemas de ensino das redes municipal e estadual do ano 2011, mais uma vez, ficou abaixo da média de aprovação. Até quando vamos permitir o descaso com educação básica por parte dos poderes executivos deste país?
As médias de 4,4 para os anos iniciais do ensino fundamental; 3,5 para os anos finais do ensino fundamental e 3,3 para o ensino médio são motivos de preocupações e não de comemorações comparativas com notas abaixo da média indicadas pelo Ministério da Educação.
A fórmula utilizada pelo governo para aumentar a média das disciplinas de língua portuguesa e matemática falharam. A política de premiação, através do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) não surtil o efeito esperado. De 2009 para 2011 os números foram caindo, acontecendo o fenômeno inverso ao esperado pelo governo do estado, através da Secretaria de Educação.
No ano de 2009 o número de escolas que alcançaram as metas impostas pela Secretaria de Educação foi de 761, caiu para 520 no ano de 2011. As que alcançaram 100% das metas despencaram de 550 para 369 no mesmo período. Aconteceu o mesmo com o número de trabalhadores e trabalhadoras contemplados com o BDE de 34.648 para 24.145. Se esse fosse o caminho correto os números deveriam ser elevados de um ano para o outro, mas aconteceu o contrário. Há muitos equívocos nas políticas educacionais aplicadas pelo governo Eduardo Campos.
A educação não é um jogo. Portanto, não deve ser um espaço de competição, onde após o período do ano letivo se publica a lista dos primeiros lugares que receberão o “prêmio” pelo desempenho e a lista dos últimos lugares, que não terão “direito” ao prêmio. Este é um dos motivos que provocou a reprovação e o abandono 185.094 alunos das escolas públicas no ano de 2009, quantidade maior que os 127.132 que responderam as provas de português e matemática em 2011.
A educação é um direito humano e social, que deve ser tratada como um dever do estado. Garantindo o acesso, a permanência e a qualidade para todos os cidadãos e todas as cidadãs. Logo, são inaceitáveis os resultados do IDEPE. Devemos cobrar do governo do estado mudança de postura na prática das políticas educacionais, exigindo infraestrutura adequadas para todas as escolas públicas, a valorização dos profissionais da educação e ações que fortaleça a gestão democrática da escola, das redes e dos sistemas de ensino.
É preciso ter seriedade e mais investimentos na educação por parte do governo estadual. O artigo 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que “não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino”. No entanto, todos os anos o governo retira uma parte dos recursos vinculados da educação para fazer a complementação da Secretaria de Educação para o fundo de previdência, em 2010 foram tirados R$ 200.407.966,24 o que representou 1,92% dos recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, aplicando desta forma apenas 24,18% de forma direta na educação pernambucana. É pouco, queremos mais para poder viver melhor.

Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Brasil é o 4º país com mais dinheiro em paraísos fiscais, diz organização

Brasileiros tornaram o país o quarto maior cliente de contas em paraísos fiscais, segundo relatório da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em livre tradução).
Segundo o relatório, ainda não divulgado, brasileiros tinham depositado de 1970 até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) nessas contas, onde se pode guardar dinheiro em razoável sigilo, sem ter de responder a muitas perguntas nem pagar imposto.
O valor equivale a pouco mais de um quinto do PIB (Produto Interno Bruto) oficial brasileiro.
De acordo com o estudo, o tamanho da fuga de capitais do país é maior do que a dívida externa acumulada no período, de US$ 324,5 bilhões.
O documento foi escrito pelo economista James Henry para a Tax Justice Network, organização independente, focada nesse tipo de levantamento, que surgiu em 2003 no Parlamento britânico.
Henry cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e de governos para chegar aos valores, segundo informações da BBC.
No ranking de países elaborado pela organização, o Brasil perde apenas para a China (US$ 1,2 trilhão), a Rússia (US$ 779 bilhões) e a Coreia do Sul (US$ 779 bilhões).
Na América Latina, além do Brasil, o México, a Argentina e a Venezuela estão entre os 20 que mais enviaram dinheiro a paraísos fiscais.
Ao todo, ao menos US$ 21 trilhões não contabilizados estão depositados nessas contas, diz o documento.
"A maior parte da renda de investimento perdida pelos países foi recebida por elites privadas de nações em desenvolvimento, que tinham contas em bancos no exterior, mas nunca declaravam em seus países a renda recebida", disse Henry no relatório.
JERSEY
Nesta semana, teve fim no Judiciário da ilha de Jersey as audiências de processo que apura suspeita de que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tenha desviado para o paraíso fiscal britânico US$ 22 milhões de obras da Prefeitura de São Paulo durante sua gestão, de 1993 a 1996.
A decisão sobre o caso pode sair em até três meses, segundo advogados da prefeitura, que deu início à ação. Caberá recurso.
A assessoria do deputado nega que ele mantenha contas bancárias fora do país.

MARCELO SOARES

sábado, 21 de julho de 2012

Técnico suspeita de interesses políticos na decisão da Anatel

A decisão da Anatel de suspender as vendas da operadora de celulares Tim em 19 unidades da federação continua repercutindo entre os técnicos do setor e já há quem suspeite de interesses escusos por detrás das medidas.
Tiago Nunes da Costa, diretor da consultoria de telecomunicações Evolucomm, que há mais de 20 anos atua como técnico neste setor, classifica a decisão como “política” e questiona os motivos que levaram a Agência a atingir duramente apenas a operadora controlada pelos italianos.
“A decisão foi muito política, e não técnica, considerando que a Vivo não foi punida, mas tem problemas de cobertura e atendimento. Por quê não entrou?”, questionou.
Na sua avaliação, se o desempenho fosse medido com a mesma metodologia, todas as empresas seriam punidas.

Ele também levanta a hipótese de manipulações no concorrido jogo do mercado de ações, dada a queda no preço do papel da operadora, cujos papéis ordinários na quinta-feira caíram 8,77% e na sexta-feira continuaram em baixa, desvalorizando-se 1,04%, fechando o dia cotados em R$ 8,54.
“Existem indícios de uma possível manipulação de preços das ações. Alguém pode estar se favorecendo deste movimento”, alega.
As ações das operadoras que têm capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo encerraram o pregão desta sexta-feira (20) com sinais mistos. Os papéis da Vivo, cujos ativos são representados pela Telefonica, fecharam em alta de 5,03%. Os papéis ordinários e preferenciais da Oi também avançaram, 0,90% e 0,31%.
Já os ativos ordinários e preferenciais da Tim recuaram 1,04% e 0,51%, respectivamente, ampliando a perda da empresa no mês.
Anatel
Ao insistir na falta de critérios técnicos, o diretor da Evolucomm lembrou que na composição da diretoria da Anatel prevalecem as indicações políticas. “Nos últimos anos saíram muitos técnicos e entraram muitas pessoas com indicações políticas”, contou.
Sem defender as operadoras, o técnico também admite que elas encontram dificuldades na prestação de seus serviços.
“Os clientes não fazem ideia dos problemas que as operadoras têm com sinal e para instalar antenas. Existe a burocracia e a dificuldade em renovar a tecnologia que acabam prejudicando o sinal. É impossível que as operadoras tenham 100% de sinal, há muitos pontos de sombra”, detalhou.
Os pontos de sombra são espaços onde a cobertura de uma operadora é fraca. Segundo Costa, não há lei que defina um critério sobre a quantidade de áreas de sombra que cada empresa pode ter em seu mapa de cobertura. Ele apontou que isso permite ao Procon punir as companhias sem o rigor adequado.
Comunicado
Em comunicado, divulgado na noite desta sexta-feira, a Tim afirmou que voltará a se reunir com a Anatel na próxima semana, em Brasília, para apresentar um plano de melhorias na qualidade de seus serviços. Ainda, confirmou que entrou com mandado de segurança contra a suspensão da Anatel nesta sexta-feira.

Carolina Mazzi e Luciano Pádua

quinta-feira, 19 de julho de 2012

José Serra é o mais novo alvo da CPMI do Cachoeira

Escrito por: Carta Maior

O candidato pelo PSDB à prefeitura de São Paulo recebeu uma doação milionária da esposa de um empreiteiro com histórico de prática de corrupção e envolvimento com a Delta, empresa apontada como braço da organização criminosa do contraventor Carlinhos Cachoeira. Outros tucanos também estão na berlinda. Há novas denúncias contra o governador de Goiás, Marconi Perillo, e a recomendação da abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Carlos Leréia.

Najla Passos

O candidato pelo PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, é o mais novo alvo das investigações da CPMI do Cachoeira. Candidato à presidência da república em 2010, ele recebeu uma doação milionária de Ana Maria Baeta Valadares Gontijo, esposa de José Celso Gontijo, acusado de participar do esquema criminoso do contraventor.
Gontijo é aquele empreiteiro flagrado em vídeo, em 2009, pagando propina para o chamado “mensalão do DEM”, durante o governo do também tucano José Arruda no Distrito Federal. E, nas conversas interceptadas pela Polícia Federal entre membros da quadrilha de Cachoeira, é apontado como o responsável pela entrada da Construtora Delta no Distrito Federal.
A doação de Ana Maria chamou a atenção da Receita Federal pelo valor recorde: R$ 8,2 milhões. Como a legislação eleitoral só permite que uma pessoa física doe 10% dos seus rendimentos anuais, ela precisaria ter recebido R$ 7 milhões por mês durante 2009. Algo, no mínimo, incomum. Na semana passada, os membros da CPMI já aprovaram a convocação de Gontijo e a do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. E também a de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-captador de recursos da campanha de José Serra.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), membro da CPMI, acha provável que as investigações sobre o esquema de Cachoeira cheguem ao PSDB nacional. E, segundo ele, nem por mera vontade ou mesmo mérito da CPMI. “Agora surgiu esta possível conexão com o Paulo Petro. E os documentos apareceram sem que nós os tivéssemos buscado”, afirma, se referindo à doação que surpreendeu à Receita.
Foi Paulo Preto quem assinou a maior parte dos contratos do governo de São Paulo com a Delta, durante as gestões de Geraldo Alkmin e Serra, que totalizam quase R$ 1 bilhão.
Tucanos na berlinda
José Serra não é o único tucano na berlinda. Situação ainda mais incômoda é a do governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele não conseguir explicar à CPMI porque Cachoeira foi preso na mansão que vendera poucos meses antes e não convenceu os parlamentares de que sua campanha não foi financiada com o caixa 2 de empresas ligadas à quadrilha.
Agora, para agravar a situação, é acusado de receber propina para liberar pagamentos devidos pelo governo à Delta, construtora ligada à organização criminosa. Conforme as denúncias, o dinheiro teria sido liberado via a venda da sua casa à Cachoeira. “A situação do Perillo está realmente complicada”, avalia Rosinha.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já pediu a reconvocação do governador para depor. No requerimento, ele alega que a venda da casa teria sido feita com sobrepreço de R$ 500, em troca do pagamento de uma dívida de R$ 8,5 milhões do governo com a empreiteira. Em coletiva, na tarde desta quarta (18), o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o assunto só será definido em meados de agosto, após o recesso parlamentar. E rebateu as críticas do PSDB de que a convocação atendia a interesses eleitoreiros.
Outro tucano sob a mira da CPMI é o deputado Carlos Leréia (GO), flagrado em ligações comprometedoras com a quadrilha. A corregedoria já recomendou a abertura de processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Segundo o relator da representação, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), há indícios de uma relação muito próxima entre Leréia e Cachoeira, que estava tentando exercer influência no governo de Goiás por meio do deputado.

CUT - Central Única dos Trabalhadores

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Cresce taxa de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil


Aumento foi de 346,4% em 30 anos, contrastando com mortes por problemas de saúde

BRASÍLIA - As chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores hoje do que eram há 30 anos, colocando o país na quarta pior colocação numa comparação com outros 91 países. Em 1980, a taxa de homicídios na população entre zero e 19 anos era de 3,1 para cada 100 mil pessoas. Pulou para 7,7 em 1990, chegou a 11,9 em 2000 e alcançou 13,8 em 2010. Um crescimento de 346,4% em três décadas, em contraste com a mortalidade provocada por problemas de saúde, que teve queda acentuada. Quando considerada toda a população, a taxa de homicídios em 2010 foi de 27 por 100 mil habitantes. Considera-se que há uma epidemia de homicídios quando a taxa fica acima de 10 por 100 mil.
No Brasil, em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. De 1981 a 2010, o país perdeu 176.044 pessoas com 19 anos ou menos dessa forma. Meninos representam em torno de 90% do total.Os números são do estudo “Mapa da Violência 2012 — Crianças e Adolescentes do Brasil”, do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil. Além dos assassinatos, o estudo analisou as mortes violentas causadas por fatores externos, dividindo-as em cinco grupos: homicídios, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e outras violências. Em 2010, de todas as mortes violentas de crianças e adolescentes, 43,3% foram homicídios; 27,2% acidentes de transporte; 19,7% outros acidentes.
Alagoas: estado com mais homicídios
Em 1980, 16.457 crianças e adolescentes morreram de uma dessas cinco causas, de um total de 244.942 óbitos verificados na faixa etária do zero aos 19 anos. Desde então, mesmo quando o número absoluto de mortes violentas diminuiu, seu peso no total de óbitos só aumentou. Em 1980, eram 6,71% de todas as mortes. Vinte anos depois, em 2010, o índice alcançou 26,48% (20.048 de 75.708). Se desconsiderados os bebês com menos de um ano de idade, as mortes violentas foram responsáveis por mais da metade dos óbitos — 53,2% — em 2010.
O aumento mais acentuado — tanto na taxa de todas as causas externas quanto na de homicídios — ocorreu na década de 1980. Nos anos 90, houve desaceleração, mas ainda assim cresceu. Entre 2000 e 2010, a taxa de causas externas diminuiu, atingindo seu menor índice em 2006, mas desde então voltou a crescer. Os homicídios caíram no começo da última década, mas voltaram a aumentar, superando em 2010 a taxa observada dez anos antes. Em 1980, representavam 0,7% de todas as mortes de crianças e adolescentes. Em 2010, foram responsáveis por 11,5%.
Entre os estados, o que proporcionalmente mais teve crianças e adolescentes assassinados em 2010 foi Alagoas, com uma taxa de 34,8 por 100 mil. O estado era o décimo em 2000, quando a taxa era de 10,1 por 100 mil. Enquanto Alagoas passou da décima para a primeira posição, o Rio fez o caminho inverso. O estado tinha a pior taxa em 2000 — 25,9 por 100 mil — e em 2010 era o décimo pior, tendo caído 33,3%, para 17,2 assassinados a cada 100 mil.
A maior queda na taxa de homicídios foi em São Paulo: 76,1% entre 2000 e 2010. Além de Rio e SP, Pernambuco, Distrito Federal, Roraima e Mato Grosso do Sul caíram. O estudo levou em conta 523 municípios que, segundo o Censo 2010, têm população com mais de 20 mil pessoas de zero aos 19 anos.
Para Julio Jacobo há uma interligação de fatores que ajuda a explicar o aumento. Ele lembra que em 2000 foi implantado o Plano Nacional de Segurança Pública, que concentrou seus investimentos nos maiores polos de violência. Mas novos polos surgiram:
— Surgiram polos no interior e em outros estados sem recursos financeiros e sem tradição das polícias para o enfrentamento da criminalidade.

O Globo

Polícia faz perícia no cemitério onde agente federal foi morto em Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal realizou perícia no Cemitério Campo da Esperança, onde o agente federal Wilton Tapajós Macedo foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (17).
Macedo trabalhava no núcleo de inteligência que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em 29 de fevereiro durante a operação Monte Carlo.
A Polícia Federal acompanhou o trabalho de perícia realizado no cemitério. Se for constatado que houve execução, a PF passará a comandar as investigações.
A empresa Campo da Esperança, responsável pelo cemitério, informou que os visitantes não são revistados. Segundo a empresa, as oito câmeras de vigilância instaladas nas áreas edificadas do cemitério estão funcionando e o material gravado nesta terça já foi disponibilizado para a polícia.
Já a Polícia Civil disse que um jardineiro que trabalha no local viu o crime e informou à direção do cemitério. A polícia informou que ele já prestou depoimento e investiga se o homem que cometeu o crime agiu sozinho.
Segundo a polícia, não há informações de que o agente morto tenha sofrido ameaças recentemente. De acordo com a PF, Macedo estava armado no momento do assassinato, mas não chegou a reagir. O assassino levou o carro que estava com o policial.
Macedo, de 54 anos, era casado e tinha sete filhos.

Jornal do Brasil

Criminoso nazista mais procurado do mundo diz que apenas cumpriu ordens

Acusado de cumplicidade com os nazistas, provocando mais de 15 mil mortes de judeus, Laszlo Csatary, 97 anos, negou hoje (18) responsabilidade nos crimes. Ele afirmou que "cumpriu ordens" ao colaborar com o envio de judeus para o campo de concentração de Auschwitz, na fronteira da Polônia e Alemanha.  O procurador húngaro Tibor Ibolya disse que Csatary nega todas as acusações.
De acordo com o procurador, Csatary está em boas condições físicas e mentais e ficou surpreso por ter sido detido.
Csatary é acusado pelo Centro Simon Wiesenthal, organização judaica que investiga os crimes do nazismo, de colaborar com a deportação de 15,7 mil judeus húngaros para Auschwitz.
Ex-oficial de polícia durante a ocupação alemã, ele fugiu para o Canadá após a guerra e trabalhou como negociante de arte sob identidade falsa antes de regressar à Hungria, nos anos 1990. A Justiça da Hungria começou as investigações sobre a atuação de Csatary em setembro de 2011. Ele está em prisão domiciliar e teve o passaporte confiscado.

Agência Brasil

terça-feira, 17 de julho de 2012

Resultado da negociação com o governo do Estado/PE

Nos últimos dias 25 e 26 de junho, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) estiveram reunidos com os secretários estaduais de administração, Ricardo Dantas, e educação, Anderson Gomes. Nos encontros, a discussão girou em torno dos Eixos da pauta de reivindicação da Campanha Salarial da Educação 2012.
Em relação à parte financeira, o Sintepe já sugeriu um percentual para o reajuste de 2013, assim como foi feito no ano passado, que entrou em vigor em 2012. Sobre o Plano de Cargos e Carreira, o governo sugeriu que continuasse a discussão na comissão de reformulação e que as questões financeiras serão discutidas com a secretaria de administração. O Sintepe ressalta que não aceita voltar à discussão da Comissão. O objetivo do Sindicato para debater direto com os secretários as repercussões financeiras. 
Em relação ao Estatuto dos profissionais de educação, o governo sugeriu que fosse formada uma comissão com a secretaria de educação para discutir o assunto. Outro ponto em questão foi a mudança no decreto sobre a eleição para diretores. Na reunião, o secretário de educação, Anderson Gomes, colocou que não há problema em reformular alguns itens do Decreto, que institui a eleição. O Sindicato deixou claro que com o decreto, a Comissão que estava discutindo a proposta de Gestão democrática foi desrespeitada e que o documento não foi discutido com a categoria. Portanto, o Sintepe solicitou a revogação do decreto.
A saúde do/a trabalhador/a também foi abordada nas reuniões. O assunto será discutido na Mesa geral de Negociação. O governo afirmou que já houve o lançamento de um programa de prevenção e que a categoria pode apresentar acréscimos a esse programa.  Em relação aos problemas do SASSEPE, o governo não apresentou propostas, no entanto informou que o processo eletrônico dos prontuários dos usuários já começou a ser implantado. Com isso, qualquer médico poderá acompanhar o histórico da saúde do paciente.
No tocante a convocação dos concursados, o governo estadual continua o redimensionamento da rede, que vai até 2014. Portanto, a secretaria de educação informa que não há como chamar os concursados e que não fará novo concurso, alegando que, conforme pesquisa do IPEA, ocorre uma redução da quantidade de alunos para a rede. Sendo assim, o governo só chamará os concursados se for necessário.
Sobre a Greve Nacional, realizada em março, os secretários de administração e educação disseram que a decisão do desconto não será reavaliada. Só serão ressarcidos os descontos indevidos dos que não participaram da paralisação. Por conta disso, o Sintepe vai entrar com uma Ação no Ministério Público de Pernambuco, alegando o direito do/a estudante pelo cumprimento das 800 horas.
Para garantir que a portaria sobre o preenchimento das cadernetas seja cumprida, o Sintepe solicitou que o secretário, Anderson Gomes, reenvie o Ofício que orienta sobre o tema. Os professores que começaram a fazer o preenchimento nas cadernetas que vieram erradas devem anexa-las a novas cadernetas e continuar o preenchimento. Além disso, não cabe ao professor o registro no SIEPE.
O governo está aberto a rediscutir a lei que impediu os agentes administrativos com mais de 65 anos incorporarem a bonificação do 207.
Por fim, a discussão entrou no âmbito da reformulação das aposentadorias por invalidez. A Emenda Constitucional Nº 70 garante o salário integral a partir de junho de 2012. No entanto, em 2003, a Constituição foi alterada e passou a aposentadoria por invalidez para pagamento proporcional. Desta forma ficou acordado que quem se aposentou no período acima citado, terá o salário atualizado sem retroativo.
 
Everson Teixeira   
Sintepe

Professores federais não aceitam proposta do MEC

Greve, que já dura quase dois meses, será mantida em todo o País.

Os estudantes das universidades e institutos federais em greve não devem ter esperança de que a proposta salarial anunciada pelo governo na última sexta-feira fará com que a paralisação dos docentes termine e as aulas sejam retomadas normalmente no próximo semestre. “Neste momento, é impossível delimitar um prazo para o fim do movimento porque a proposta não nos atende”, afirmou o vice-presidente do Andes, Luiz Henrique Schuch, o sindicato dos professores de Universidades Federais.
A proposta apresentada pelo governo prevê, entre outros assuntos, a redução dos níveis de carreira de 17 para 13 - como forma de incentivar o avanço rápido e a busca por títulos - e reajustes de 16% a 45%. “É tudo maquiagem, que não nos enganou”, disse Schuch. Tanto que, em um documento publicado na noite do último domingo, o Andes propõe radicalizar as ações da greve - que completa dois meses nesta semana e atinge 56 das 59 Universidades Federais. Além das universidades, a paralisação afeta 34 dos 38 institutos federais, dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Federal Pedro II, no Rio de Janeiro.
Segundo Schuch, o principal problema é o não atendimento à reivindicação central da categoria: a reestruturação da carreira docente. “Além de não unificar a carreira, o acréscimo financeiro como resultado da titulação ficou fora do corpo do salário, virou gratificação. Não aceitamos isso”. Durante esta semana, haverá assembleias gerais pelo País de forma a discutir o que será apresentado na próxima reunião com o Ministério do Planejamento, agendada para o dia 23. Mas não há otimismo. “Recebemos a proposta, estamos analisando, mas todos sabem que ela não avança. Até regride. Acredito que, se não houver avanço, a greve continua”.
Segundo o Ministério da Educação, a proposta atende a demandas históricas e não há nenhuma possibilidade de mudança nos valores apresentados. “É uma proposta final quanto ao volume de recursos alocados”, diz Amaro Lins, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, o governo está aberto para a discussão de questões pontuais, como a exigência de o docente cumprir no mínimo 12 horas/aula semanais, mas não questões salariais. “É momento de ter bom senso e pensar no atendimento à comunidade” diz. Schuch rebate: “Então por que demoraram tanto para começar a negociação?”.
 
Folha de Pernambuco
Editoria: Brasil

Crise de mestres e doutores

O desenvolvimento de qualquer país depende de profissionais qualificados para pesquisar, difundir conhecimentos e gerar tecnologias. Todos os trabalhadores contribuem em algum grau para esse processo, mesmo aqueles que executam serviços básicos. Mas é uma parcela muito menor do mercado, a que tem níveis mais altos de capacitação, que poderá alavancar esse crescimento, pois possui experiência decisiva para contribuir na criação de tecnologias inovadoras. O Brasil já soma 568 mil pós-graduados stricto sensu (doutores e mestres), mas o número de titulados a cada 1 mil habitantes ainda é menor do que o de países desenvolvidos.
O dado é do levantamento Doutores 2010, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Uma atualização dos números — que será divulgada oficialmente no fim deste mês, a partir de dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, mostra que o Brasil tem 1,9 doutor a cada mil habitantes com idade entre 25 e 64 anos. Está abaixo de países como Estados Unidos (8,4), Austrália (5,9) e Portugal (2,1).
Além de continuar expandindo o número de titulados por ano, o próximo desafio da pós-graduação nacional será colocar mais mestres e doutores dentro das empresas. Desses últimos, hoje, apenas 3,29% trabalham no setor produtivo. Na administração pública, por sua vez, são 11,06%. É o caso do consultor da União na Advocacia-Geral da União (AGU) Otavio Luiz Rodrigues Junior, 37 anos. Ele tem pós-doutorado em direito privado internacional pelo Instituto Max Planck, da Alemanha, e em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. 
Para Otavio Luiz, a alta qualificação o torna mais competitivo e traz independência profissional. “Sei que sempre há uma porta aberta no mercado. Se as situações de trabalho ou financeiras se tornarem adversas, tenho alternativas. Eu continuo na AGU porque quero e não porque dependo desse emprego”, explica.
Já o número de mestres alcança 4,3 a cada mil brasileiros entre 25 e 64 anos. E a participação deles no setor produtivo chega a 11,22%. “A dinâmica do mercado é melhor para os mestres do que para os doutores. Eles são mais baratos. É mais fácil moldá-los à necessidade da empresa”, aponta o diretor do CGEE, Antônio Galvão. 
Apesar dos números mais animadores, a quantidade de mestres também precisa aumentar. Atualmente, são formados 40 mil a cada ano. Segundo o novo Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, o ideal é que, até 2020, esse número chegue a 60 mil. A necessidade de mais pós-graduados nas empresas brasileiras motivou a criação do programa Ciência sem Fronteiras, que, além de graduação, oferece oportunidades de doutorado e pós-doutorado. Das 75 mil bolsas prometidas pelo governo federal, quase 46 mil são para esses profissionais. Outras 26 mil são concedidas com recursos da iniciativa privada. “Todas as áreas têm cursos bons de pós-graduação no Brasil. 
Mandar os estudantes para fora é uma forma de colocá-los num ambiente onde eles tenham exemplos e vejam como é fazer pesquisa aplicada às empresas”, justifica o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva. O desafio será avaliar os resultados. O impacto do Ciência sem Fronteiras na indústria brasileira só poderá ser visto, segundo Oliva, daqui a cinco ou 10 anos.

Competitividade

Inovação é uma palavra-chave nesse cenário. No último dia 5, o Banco Central reduziu a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,5% para 2,5%. De acordo com o presidente do CNPq, além de refletir a crise internacional, isso mostra a perda de competitividade pelo fato de o país não ter incorporado inovação o suficiente. Ele lembra que, há 10 anos, as empresas podiam comprar uma tecnologia de segunda geração — pois a mais recente é sempre guardada pela própria corporação que a vende — e lidar bem com as demandas do mercado.
Atualmente, porém, algumas tecnologias duram apenas meses. “Ou as empresas se envolvem em gerar as próprias inovações, ou vão ser cada vez mais penalizadas. A economia brasileira depende bastante de que a gente consiga incorporar inovação”, ressalta.
Apesar de as oportunidades para pessoas que possuem pós-graduação no Distrito Federal estarem concentradas no setor público, a gerente administrativa Alessandra Mayrink, 39 anos, trabalha em uma empresa de assistência médica e descarta a possibilidade de prestar concursos. Ela acredita que não terá o mesmo reconhecimento que alcançou no setor privado. Alessandra tinha especialização em marketing e a empresa ofereceu a chance de ela fazer outra pós, em gestão empresarial. 
“Tinha muito a ver com a tarefa que eu estava assumindo no momento, então, aproveitei a oportunidade”, relata. Dessa forma, conseguiu melhorar seu desempenho. “A especialização dá a você uma base teórica para entender melhor o trabalho desenvolvido, bem como o que as empresas e os funcionários esperam de você”, conclui.

Parcerias

Em 9 de julho, foi divulgada parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Lemann, dos EUA. Serão oferecidas bolsas de estudos em seis universidade norte-americanas — entre elas Harvard e Stanford — pelo programa Ciência sem Fronteiras. Outra parceria foi feita em 21 de junho. A China vai reservar 5 mil vagas para estudantes brasileiros em universidades locais. As bolsas devem ser oferecidas até 2015.
 
Correio Braziliense
Editoria: Educação

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Proposta do Governo dialoga com a proposta de carreira e de reajuste salarial do PROIFES

A proposta apresentada pelo governo nesta sexta feira, embora tardiamente, é, tanto do ponto de vista da estrutura das carreiras quanto salarial, uma resposta à interlocução qualificada do PROIFES, que durante todo o processo tem tido uma postura de defesa de firme da categoria.
O PROIFES-Federação  propôs, na Mesa de 13 de julho, que as negociações continuassem já no dia 18 de julho. As outras entidades pressionaram o governo para postergar a reinício do processo negocial para daqui a duas semanas. O Secretário Sérgio Mendonça cedeu em parte a essas pressões, marcando a próxima reunião apenas para o dia 23 de julho. O PROIFES registrou formalmente na Mesa seu voto contrário a essa decisão.
Ao mesmo tempo, o PROIFES afirma que é muito positivo o momento atual de retomada das negociações. E reafirma que irá se empenhar ao máximo para dar sequência, de forma propositiva e muito incisiva, ao diálogo com o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, parlamentares e outros interlocutores já na próxima semana, para que sejam feitas as correções necessárias e essenciais à proposta ora apresentada, como iremos indicar mais adiante.
Quanto aos aspectos conceituais da proposta, há muitos pontos que acolhem posições que vimos apoiando.
O PROIFES propôs que haja duas carreiras, Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com idêntica valorização do ponto de vista salarial e com a mesma estrutura, conforme conquistado pela nossa entidade em 2008. O governo acatou a nossa proposta, nesse aspecto, embora sua concepção de desenvolvimento na carreira de EBTT tenha quase copiado a formatação já vigente para o MS. Desse ponto de vista, a ótica do governo – que necessitaremos reverter rapidamente – adota, na prática, o princípio da carreira única que outras entidades vem defendendo de forma inconsequente, posto que da sua aceitação adviriam graves prejuízos para o EBTT. O governo aplica aos docentes do EBTT – que hoje tem perfil muito diferente daquele do MS – critérios e cláusulas que impedem a progressão desses colegas e são absolutamente incompatíveis com a situação atual, não podendo ser aceitos pelas razões que temos reiteradamente apresentado.
A proposta do governo, por outro lado, contempla a preservação e a existência das classes – como defende o PROIFES.
Já a redução do número de níveis constante da nova proposta do governo, da mesma forma, leva à diminuição da extensão total da carreira, que agora se aproxima dos 18 anos, conforme pleiteado pela nossa entidade.
O governo aceitou também realizar a progressão dos atuais professores do EBTT de D1 para D3, como constante da pauta do PROIFES. Além do que já recuou em relação a outro ponto importantíssimo: a mudança do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Contudo, o governo insiste em desconsiderar a correção de distorções ocorrida em 2006, quando da criação da classe de associado, que prejudicaram sobremaneira os docentes mais antigos, em especial os adjuntos 4 doutores aposentados que ficaram durante muito tempo represados nessa classe e nível e que aí ficaram retidos e os que, sendo da ativa, puderam no máximo progredir para associado 1.
Por outro lado, foram introduzidas exigências para progressão, tais como um mínimo de 12 horas de aula no MS e um número de aulas a ser definido pelo Ministério da Educação, no caso do EBTT. Tais dispositivos, além de inovaram de forma indevida em relação à LDB, invadem de forma descabida a autonomia universitária.
No que diz respeito à questão remuneratória, a proposta caminha na linha da equiparação salarial com a carreira de Ciência e Tecnologia, como defendido pelo PROIFES.
Entretanto, considerada uma inflação futura anualizada de 5%, até março de 2015, o PROIFES já identificou uma série de problemas que necessitam ser corrigidos no processo de negociação em curso:
1)  É muito distante o prazo de julho de 2013 para a implantação da primeira parcela de reajuste a ser pactuado. Defenderemos que isso aconteça já em janeiro de 2013;
2)  No caso dos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE) no MS, os professores doutores que estão na classe de associado, nível 1, receberiam em março de 2015, pela proposta, valores que resultariam em perda do poder aquisitivo dos salários por eles recebidos em julho de 2010. O mesmo aconteceria com a maioria dos professores mestres do MS (DE);
3)  No caso dos docentes de EBTT em DE há igualmente reajustes insuficientes para os colegas da atual classe de D4 S; e
4)  As tabelas dos docentes em regimes de 40h e 20h, da mesma forma, indicam que a maioria dos respectivos docentes terá o poder aquisitivo de seus rendimentos diminuído até março de 2015.
O PROIFES irá, desse ponto de vista, cobrar do governo que nenhum docente, de nenhuma classe e nível, sofra qualquer redução do poder aquisitivo de seus salários, seja ele aposentado ou ativo, do MS ou do EBTT.
Finalmente, após a conclusão do presente processo de negociação, que esperamos seja rápido, o PROIFES irá consultar todos os docentes de seus sindicatos filiados, de forma ampla e democrática, de maneira a definir a posição final a ser adotada pela entidade.

Escrito por: PROIFES 

Operários da Transnordestina decretaram greve nesta segunda-feira

Após uma série de rodadas de negociações improdutivas, os cerca de 3.900 trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina decidiram paralisar as atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, nesta segunda-feira.
Segundo os trabalhadores, a greve se deu por conta do descumprimento do pagamento das bonificações por Participação nos Lucros (PPL) e por produtividade (PIP), atrasadas desde janeiro deste ano.
"Entendemos as dificuldades da empresa, mas o risco do negócio é do patrão. O trabalhador não pode pagar esta conta", afirmou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, no Recife.
A paralisação já atingiu os estados do Ceará e Piauí (100%).
Em Pernambuco, como o trecho é mais extenso, cerca de 70% dos trabalhadores já cruzaram os braços e amanhã a paralisação será de 100%.
A empresa Odebrecht, executora da obra, alega que está enfrentando dificuldades para receber os pagamentos que deveriam ter sido efetuados pela Transnordestina Logística S/A, vencedora da licitação e que contratou a Odebrecht.

Blog do Jamildo

domingo, 15 de julho de 2012

Em São Paulo, MP eleitoral impugna candidatura de Serra e Russomanno

O Ministério Público Eleitoral impugnou as candidaturas de José Serra (PSDB) e de Celso Russomanno (PRB) na 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo. Os pedidos foram apresentados pelo promotor Roberto Senise. A Justiça ainda não decidiu sobre os casos. O prazo da promotoria eleitoral para fazer as impugnações se encerrou na quinta-feira (12).
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o ex-governador tucano não exibiu certidões atualizadas sobre duas ações penais em que ele já foi citado. A promotoria quer saber se houve sentença ou se os processos ainda estão em fase de instrução.
Com relação a Russomanno, o Ministério Público sustenta que ele não recolheu R$ 5 mil - valor relativo a multa aplicada pela Justiça Eleitoral. A sanção imposta se refere à eleição anterior.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, foi requerida ainda a impugnação de quatro candidatos a vice-prefeito e de cerca de 400 candidatos a vereador.
A assessoria da campanha de José Serra informou que o departamento jurídico ainda não foi notificado da impugnação e que tomará as providências necessárias quando isso ocorrer.
Russomanno afirmou, também via assessoria de imprensa, que a multa citada pelo promotor já foi paga em julho do ano passado. Ele enviou à reportagem cópia dos comprovantes do pagamento a que se refere. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Serra contesta impugnação e diz que está regular
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, afirmou há pouco que sua candidatura está regularizada e que a impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) não é motivo de preocupação. "Isso não preocupa, o processo está regularizado. Nem recebemos notificação."
Segundo o MPE, a impugnação ocorreu porque Serra ainda não apresentou as certidões com a situação atual dos processos aos quais responde. De acordo com a promotoria que está analisando o caso, todos os documentos serão avaliados e a situação pode ser revista.
"O papel (certidão) já está no processo. O Ministério Público disse que o documento do Tribunal de Justiça não está completo. Mas o processo subiu para o STJ, que o completou", explicou Serra.

Blog de Jamildo

Coisas que nunca passaram pela cabeça dele!

Blog do Josias

Empreiteiras terão incentivo para ampliar indústria bélica

BRASÍLIA - O Ministério da Defesa fez uma convocação e as maiores empreiteiras do Brasil já asseguraram participação no desenvolvimento da indústria de equipamentos de segurança nos próximos anos. Conforme a Lei 12.958, aprovada em março, os grupos que criarem subsidiárias no setor terão vantagens tributárias e condições especiais para intermediar a incorporação de compras do governo. Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Engevix, além da Embraer, já entraram no ramo. Os grupos Synergy e Camargo Corrêa negociam com parceiros estrangeiros o ingresso no mercado, no modelo adotado pelos outros grupos.
O Brasil hoje tem importância quase irrisória em um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão por ano no mundo e que, ao lado do setor farmacêutico, detém o maior orçamento global para pesquisa e desenvolvimento. Do setor, historicamente derivam tecnologias usadas no cotidiano, desde o Fusca até a ultrassonografia. Os focos principais do governo hoje são os setores nuclear, espacial e cibernético.
O Brasil já tem empresas com tradição no setor e reconhecidas internacionalmente, como Helibrás, Avibrás e CBC. Mas a maioria é pequena, com menos de 40 funcionários, e tem poder financeiro limitado para competir globalmente. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), só 10% das empresas que venderam ao Ministério da Defesa entre 2008 e 2010 fecharam negócios nos três anos seguidos, “expondo a inconstância das vendas mesmo para seu principal cliente, o Estado”, diz a entidade.
Decreto prevê conteúdo nacional
Ao aproximar essas empresas das empreiteiras, o governo quer criar grupos competitivos com fôlego para sobreviver diante das compras intermitentes das Forças Armadas. Assim, seria evitado que pequenas e promissoras empresas do setor fossem compradas por estrangeiras, como a AEL Sistemas, produtora de suprimentos de energia para satélites, vendida em 2001 para a israelense Elbit Systems.
— As empresas do setor são vulneráveis, porque o mercado é monopsônico: as vendas são só para nós e, quando elas vão exportar, dependem do aval do governo. É um problemaço, porque elas precisam sobreviver e eu compro pouco. Elas têm de partir para parcerias e dualidade (atendendo os setores militar e civil) — disse o general Aderico Visconte Pardi Mattioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do ministério.
A primeira motivação das empresas para entrar no setor foi a indicação do governo de reaparelhamento das Forças Armadas no fim de 2008. Há hoje um orçamento de compras de R$ 70 bilhões até 2015 e outras dezenas de bilhões são previstas para até 2030.
A Odebrecht foi a primeira gigante a entrar no mercado em um contrato com a Marinha para, junto com a estatal Nuclep, construir o submarino nuclear brasileiro, orçado em R$ 9,6 bilhões. As obras já começaram em Itaguaí (RJ) e o valor envolvido despertou as concorrentes.
Essas empresas estão de olho não só nas obras de engenharia civil, mas também na tecnologia adquirida pelo governo nessas compras e na possibilidade de replicá-la exportando. Por isso, as empresas têm feito parcerias com estrangeiros. A Andrade Gutierrez se associou ao grupo francês Thales e a Engevix se uniu à alemã ThyssenKrupp, enquanto as outras negociam, por exemplo, com BAE Systems, do Reino Unido, e Finmecanica, da Itália. Procuradas, nenhuma das empresas brasileiras atendeu a pedidos de entrevista e algumas se limitaram a confirmar suas ações no segmento.
Pela lei, o governo criou a Empresa Estratégica de Defesa (EED), que terá desoneração equivalente às estrangeiras do setor, além de acesso diferenciado a procedimentos de licitação pelo Ministério da Defesa. Segundo minuta de decreto a que O GLOBO teve acesso, que regulamenta a lei 12.958 e deve ser publicado nas próximas semanas, terão essas vantagens de atuar como “integradoras” das compras do governo empresas brasileiras ou consórcios liderados por grupo nacional. O decreto prevê, ainda, o meio de oferta de condições especiais de financiamento pelo governo, o que está na lei.
O texto prevê o chamado Termo de Licitação Especial, um procedimento mais ágil para as EEDs exigindo delas, por exemplo, percentuais mínimos de conteúdo nacional, comprovação de capacidade inovadora e condição financeira para ter crédito.
Pela Estratégia Nacional de Defesa, que previu em 2008 as diretrizes para a formação da indústria nacional, o governo indica que, fomentando a ação desses grandes conglomerados no setor, o Brasil pode criar grupos capazes de exportar o suficiente para aumentar a balança comercial no futuro. Países periféricos aos grandes produtores de armamento na Europa e nos EUA, como Índia e China, têm investido bilhões por ano em importações para defesa.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), o país tem potencial para, em 2030, exportar US$ 7 bilhões e atender o equivalente a US$ 4,4 bilhões no mercado interno. Em 2009, exportamos US$ 1 bilhão e, as vendas internas foram de US$ 1,7 bilhão.
O almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente executivo da Abimde, disse que o Brasil já é reconhecido internacionalmente por nichos de excelência, como aviação, armas não letais e pistolas. Ele lembra que o movimento trazido agora pelo governo já ocorreu em outros países hoje relevantes no setor.
Falta consenso entre empresas do setor
A estratégia do governo para fortalecer a indústria nacional de defesa, porém, não é consensual entre as empresas brasileiras. Para Jairo Cândido, diretor do Departamento de Indústria de Defesa da Fiesp, o governo não deveria adquirir a tecnologia para só depois decidir como será incorporada à indústria nacional. Para ele, também é “perverso” pôr lado a lado empresas do setor e grandes empreiteiras, sem que elas escolham uma vocação específica para o segmento:
— Aquilo que deveria servir à soberania nacional está virando só oportunidade de negócios, mas não deveria se limitar a isso. Grandes empresas têm muito a contribuir e sou a favor do ingresso delas no setor, mas antes têm de dizer o que farão na área de defesa.
Ter uma indústria de defesa relevante é passo significativo no longo caminho do Brasil em busca de assento cativo no Conselho de Segurança da ONU. Para o almirante Pierantoni, o Brasil ainda conta com a vantagem de não ter histórico de posições questionáveis em conflitos e de ser simpático ao mundo, de uma maneira geral:
— Mais difícil é superarmos o entrave cultural nacional dos militares, porque muitos ainda não vêem o equipamento brasileiro com bons olhos.

O Globo

Demóstenes recorre ao Supremo

“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu” — declarou o ex-senador Demóstenes Torres, anunciando a disposição de recorrer ao Supremo contra a decisão do Senado de cassar o seu mandato. Demóstenes Torres (GO), que teve seu mandato cassado pelo Senado, pelas ligações perigosas que mantinha com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, decidiu ingressar com representação no Supremo Tribunal Federal em uma tentativa para recuperar o cargo eletivo de senador. Os colegas de Demóstenes cassaram seu mandato por 56 votos, 15 além do mínimo necessário, em uma manifestação de que estavam dispostos a se livrarem de sua presença na Casa.
“Os motivos (para a representação) são suficientes: fui cassado sem provas, sem direito a ampla defesa e sem ter quebrado o decoro”. Ora, sua cassação foi um ato político por excelência, que dificilmente será revisto pelo Supremo Tribunal Federal que, além de tudo o mais, não iria assumir tal ônus.  Abordado pela imprensa, o advogado de Demóstenes (Antônio Carlos de Almeida Castrio, o Kakay) foi habilidoso: “Não farei essa petição, mas entendo que ele tem o direito de questionar no Supremo”. Antes de divulgar que iria recorrer da decisão dos senadores de cassar seu mandato, o ex-senador Demóstenes Torres fora ao escritório de seu advogado. “Ficou lá até as 18h30”  —  disse Kakay, acrescentando: “Não falou em recorrer. Algum tempo depois, quando cheguei em casa, ele me telefonou.”
Advogado contesta a cassação
Antes de anunciar a decisão de reagir, Demóstenes estivera no escritório de Kakay. “Ficou lá até as 18h30”, conta o advogado. “Não falou em recorrer. Algum tempo depois, quando cheguei em casa, ele me telefonou”. Demóstenes revelou a Kakay que consultara alguns constitucionalistas e decidira discutir a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do Senado de lhe cassar o mandato. “Eu respondi que respeito a decisão. Mas não farei essa petição, apesar de achar que ele pode, em tese, recorrer”. Como se indagasse as razões do recurso, explicou: “Entendo que não houve quebra de decoro. Foi essa a nossa linha de defesa. E, se ele encontra um advogado constitucionalista que considere que o rito pode ser questionado, tem todo o direito de fazê-lo”. O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de cassação de Demóstenes, escreveu no twitter: “Certos comportamentos não são aceitos na atividade política. Demóstenes tinha um discurso de austeridade, mas relações promíscuas”.
Demóstenes cobra as provas
O ex-senador Demóstenes Torres contestou a acusação do senador Humberto Costa, afirmando: “Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o senhor sofreu no escândalo dos sanguessugas?”. O relator ainda disse: “Demóstenes não foi vítima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá à Justiça analisar o caso”. Demóstenes aproveitou a oportunidade para fazer nova crítica ao relator de seu processo de cassação: O próprio relator admite que, “agora, caberá à Justiça analisar o caso”. Porque, até agora, não houve análise, houve massacre”. O processo, como é fácil verificar, ainda está em pleno curso, pois resta esperar pela palavra final, que será dada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Não há dúvida, pelo menos para a maioria dos senadores, que Demóstenes Torres tivera “relações promíscuas” com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o dono do jogo ilegal em Goiás, enquanto mantinha um discurso moralizante da tribuna do Senado. Agora, é esperar pelo desfecho do processo na nossa mais alta corte de justiça.
Ironia do destino
A cadeira de senador de Demóstenes Torres, que ficou vaga com a sua cassação, será agora ocupada por Wilder Pedro de Morais, de 46 anos, o suplente do cassado.  Assume o cargo de titular, como todo suplente, sem ter conquistado um só voto em Goiás. É do DEM e ganha agora sete anos e meio de mandato sem fazer força. Curioso é que esse Wilder é ex-marido de Andressa Mendonça, com quem teve dois filhos. Andressa é hoje a atual companheira do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a causa real da cassação de Demóstenes Torres. Quando registrou sua candidatura de suplente de Demóstenes, Wilder declarou à Justiça Eleitoral de Goiás os seus de bens: o patrimônio somava R$ 14,4 milhões. Tinha em casa guardados, em dinheiro vivo, R$ 2,2 milhões. Empresário e engenheiro, o novo senador tem uma incorporadora de imóveis chamada Orca. Foi ele quem financiou a campanha eleitoral de Demóstenes Torres com R$ 700 mil, sendo considerado o segundo maior doador do ex-senador cassado.

Tarcísio Holanda

Brasil oficializa inscrição de atletas para Olimpíadas de Londres

A Missão Brasileira oficializou nesta quinta-feira (12), após reunião na noite anterior com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, as fichas dos 259 atletas que formarão o Time Brasil nas Olimpíadas de Londres. Os 136 homens e 123 mulheres disputarão medalhas em 32 modalidades. Os nomes foram entregues ao LOCOG, comitê que organiza a competição esportiva internacional.
“Finalizamos mais uma importante etapa antes do início dos Jogos Olímpicos. Foi uma reunião longa, mas extremamente produtiva. Nossa delegação foi aprovada sem ressalvas pelo LOCOG. Agora é acertar os últimos detalhes para recebermos nossos atletas a partir do dia 16 com as melhores condições possíveis”, afirmou Bernard Rajzman, chefe da Missão do Brasil em Londres.
Com a inscrição, Rajzman recebeu a chave dos quartos do Time Brasil na Vila Olímpica. Nesta quinta-feira, ele e os subchefes José Roberto Perillier e Jorge Bichara deram entrada na Vila para coordenar a montagem de escritórios e departamento médico da delegação brasileira e vistoriar os quartos em que os atletas brasileiros ficarão a partir da próxima segunda-feira (16), quando a Vila abrirá oficialmente.
O Time Brasil ocupará os edifícios N 14 A, B e D da Vila Olímpica, em um total de 42 apartamentos, que juntos contêm 134 quartos duplos e 16 singles. Haverá estrutura de acomodação também nas subsedes de Eton Dorney (Canoagem Velocidade e Remo), Weymouth (Vela) e Cardiff, Glashow, Newcastle, Manchester, Coventry (futebol).
A primeira atleta brasileira a entrar na Vila será Ana Sátila, da canoagem slalom, integrante mais jovem do Time Brasil, com 16 anos, que chega à Vila no dia de sua abertura. Nesta data, a equipe de Vela também chega à Inglaterra, mas se dirige a Weymouth, sede das competições da modalidade.
Crystal Palace
Além da Vila, a maior estrutura de treinamento e acomodação oferecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) aos atletas brasileiros.

Jornal do Brasil

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Bloco leva eu, em custódia/pe


Venâncio Izidro de OLiveira

Relator: 'não é aceitável que parlamentar minta à sociedade'

Depois que o presidente José Sarney abriu nesta quarta-feira a sessão que definirá o futuro político de Demóstenes Torres (sem partido-GO), o senador Humberto Costa(PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética foi o primeiro a falar. Demóstenes é acusado de ter usado o mandato para favorecer o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Durante o discurso, Costa criticou os discursos de Demóstenes durante a semana que antecedeu o julgamento. "Qualquer parlamentar pode mentir quando discursa. No entanto, é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e pedir a sua punição. Não é normal, nem aceitável, que se minta ao parlamento e à sociedade brasileira", enfatizou.
Em seguida, começou a fala do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele defendeu a legalidade do relatório e disse que o processo é plenamente adequado às determinações da Constituição.
"O comportamento (do senador Demóstenes) foi incompatível à conduta parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo", ressaltou.
O presidente do Senado, determinou, após ouvir os líderes partidários, a concessão de um prazo maior para manifestação da acusação e da defesa na sessão do Plenário que examina o processo de cassação, atendendo pedido de Humberto Costa. Inicialmente, seriam assegurados 10 minutos para a manifestação das partes, mas Costa argumentou que, na condição de relator de mérito, precisaria do tempo necessário para fazer a defesa do seu trabalho no Conselho de Ética.
Assim, os relatores Humberto Costa e Pedro Taques ganharam 20 minutos para se manifestarem.
Após o pedido de Costa, Demóstenes também solicitou mais tempo para se manifestar e terá 40 minutos para se defender, prorrogáveis por mais 10. Os senadores inscritos falarão por 10 minutos.
Manifestação dos parlamentares 
Ao final dos discursos dos relatores Humberto Costa e Pedro Tasques, iniciou a manifestação dos parlamentares inscritos. O primeiro a falar foi o senador Mário Couto (PSDB-PA).
Caso Cachoeira 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

Jornal do Brasil

Vida de moradores de rua tem reviravolta após devolução de dinheiro

Em menos de 24 horas um casal de catadores de material reciclável que vive debaixo de um viaduto no Tatuapé, zona leste de São Paulo, viu sua vida virar do avesso.
No período, eles acharam R$ 20 mil furtados de um restaurante, entregaram o valor para a polícia e apareceram em emissoras de TV como exemplo de honestidade.
Mas teve mais. Os dois ainda se encontraram com os donos do dinheiro, foram ameaçados pelos ladrões, conseguiram um teto provisório, receberam propostas de emprego e um convite para voltar ao Maranhão reencontrar a família de um deles.
A reviravolta na vida de Rejaniel de Jesus Silva Santos, 36, e de Sandra Regina Domingues, que não sabe a própria idade, começou por volta das 3h30 de ontem, quando acordaram com o alarme de um restaurante tocando.
Levantaram-se e foram ver o que estava acontecendo. Enquanto caminhavam, Santos achou, debaixo de uma árvore próxima a um ponto de ônibus, duas sacolas e uma bolsa preta com cédulas, moedas e comprovantes de pagamentos de cartões de crédito.
Quando ele abriu, espantou-se com o que viu. Eram cerca de R$ 20 mil."A primeira coisa que veio na minha cabeça foi avisar a polícia", afirmou ao lado de policiais no 30º DP (Tatuapé).
Por meio dos comprovantes de pagamento, os policiais chegaram ao restaurante Hokkai Sushi. Lá, constataram que uma janela tinha sido arrombada e o dinheiro do caixa levado. A polícia acredita que os bandidos deixaram o dinheiro embaixo da árvore pois havia policiais por perto e voltariam mais tarde.
No meio da manhã, os representantes do restaurante foram à delegacia, conheceram os dois sem-teto e receberam o dinheiro de volta.
"Estamos muito agradecidos. Foi um ato de extrema humildade e honestidade que precisa ser valorizado", afirmou um dos sócios do restaurante, Daniel Uemura, 23.
Agradecidos, os donos da empresa deram duas opções ao casal. Uma delas são cursos de qualificação para trabalhar numa das unidades da empresa (além de restaurantes, o grupo tem peixarias e distribuidoras de pescados).
A outra são passagens e ajuda ao casal para se mudarem para o Maranhão, onde vive a família de Santos, que ele não vê há 16 anos.
Antes de decidirem o que farão, terão de enfrentar um problema. Segundo o casal, os ladrões que furtaram o Hokkai Sushi os ameaçaram. Por isso, desde ontem, foram instalados pelos empresários em um hotel da cidade.
EX-PEDREIRO
Santos é natural do Maranhão e veio para São Paulo para trabalhar com o irmão na construção civil. Aqui, ele se casou e teve um filho, com quem não tem mais contato.
Após a separação, Santos perdeu o emprego, a casa e foi morar nas ruas. Conheceu a atual companheira, a paranaense Sandra, nas ruas. Ele vive com ela há cerca de quatro meses, debaixo do viaduto Azevedo, no Tatuapé.
Grato por poder mudar de vida, Santos diz que, agora, só espera o reconhecimento de sua própria família.
"A minha mãe me ensinou que não devo roubar e se vir alguém roubando devo avisar a polícia. Se ela me assistir pela TV lá no Maranhão vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo", afirmou.

 AFONSO BENITES
MARTHA ALVES

Cidadão menos idiota

A divulgação dos salários de funcionários públicos na internet faz parte de um marco na educação de cidadania do brasileiro. É um alívio ver que o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de obrigar o poder público a divulgar os valores na internet, apesar da forte reação das corporações.
A verdade é que o brasileiro não sabe quanto paga para manter funcionando o poder público só sabe que, na maioria das vezes, o serviço é ruim.
Os funcionários reclamam de seus rendimentos. Mas o fato é que eles têm um rendimento maior do que os trabalhadores da iniciativa privada, quase não correm risco de demissão e suas aposentadorias são mais generosas. O que pagamos apenas para cobrir o deficit das aposentadorias pública daria para pelo menos triplicar o valor da Bolsa Família. E ainda dizem que a culpa da má distribuição de renda é culpa apenas das elites.
Mesmo assim, há poderosos lobbies unindo todos os poderes, que acabam encurralando os governos. Como o cidadão comum não sente que o dinheiro sai do seu bolso, a reação é muito menor.
Se atendessem as reivindicações dos funcionários públicos, a começar dos professores federais em greve, teríamos de ter um PIB americano.
Divulgar os salários na internet é um símbolo de que o contribuinte-idiota está reagindo para não ser tratado como idiota.
Por falar em uso da tecnologia da informação para a transparência, os candidatos deveriam estudar o funcionamento do sistema do Rio que permite fazer queixas pela internet e celular. 

Gilberto Dimenstein

Análise: O último dos bispos-políticos exerceu liderança civil e religiosa

Personagem mais poderoso da Igreja Católica do Brasil moderno, dom Eugenio de Araújo Sales ajudou moldar tendências fundamentais e, com o seu estilo direto, gerou muita controvérsia.
Nos anos 50 dom Eugenio, com outros religiosos progressistas e leigos do Nordeste, promoveu transmissões de rádio para alfabetizar a população pobre que deram origem ao MEB (Movimento de Educação de Base). O MEB foi reprimido após o golpe de 1964, mas seu espírito sobreviveu nas conhecidas Comunidades Eclesiais de Base.
Embora intelectuais e religiosos de esquerda tenham criticado d. Eugênio por seu suposto apoio à ditadura, suas ações frequentemente demonstraram o contrário. Como administrador apostólico de Natal em 1964, ele foi um dos poucos bispos nas capitais a proibir comemorações religiosas de apoio ao golpe.
Enquanto progressistas como dom Hélder Câmara e dom Paulo Evaristo Arns denunciavam publicamente a tortura e a censura impostas pelo governo militar, dom Eugenio usava o respeito enorme que ele usufruía entre os generais como resultado de seu anticomunismo e da ênfase na obediência à hierarquia para defender os direitos humanos nos bastidores.
Apesar de ter ajudado a criar a ala progressista da igreja, nos anos 80 dom Eugenio já interlocutor regular do papa e membro de comissões importantes do Vaticano usou seu poder para reverter partes fundamentais do movimento progressista.
Ele supervisionou grande parte do esforço para reduzir o radicalismo da Teologia da Libertação e de seus adeptos no país e na América Latina.
Ao final, dom Eugenio será lembrado por seu patriotismo, sua defesa dos interesses da igreja e suas habilidades políticas. Sua morte sinaliza o fim de uma época em que bispos-políticos ocupavam papeis importantes de liderança no mundo religioso e público. Com o declínio do catolicismo e a transição para uma sociedade mais consumista e menos centrada no sagrado, é pouco provável que o Brasil voltará a ter indivíduos com tanto poder, prestígio e influência moral. 

KENNETH SERBIN

Corpo de dom Eugenio será enterrado hoje na Catedral do Rio

 
O corpo do cardeal arcebispo emérito do Rio, dom Eugenio Sales, será enterrado às 16h desta quarta-feira (11), na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.
Dom Eugenio de Araújo Sales, 91, morreu de infarto às 22h30 de anteontem, enquanto dormia em sua casa no alto do Sumaré, zona norte do Rio.
Pouco antes, às 18h30, havia jantado, conversado e ido para seu quarto. Um ruído chamou a atenção dos acompanhantes, que entraram no cômodo e o encontraram morto.
Um dos mais influentes cardeais do Vaticano, dom Eugenio comandou a Arquidiocese do Rio ao longo de 30 anos (1971-2001).
No período, criou pastorais grupos compostos por religiosos e leigos para atuar em áreas como atendimento a menores, entre outros, idealizou a Campanha da Fraternidade e ajudou perseguidos políticos a sair do país, apesar de manter boas relações com o regime militar.
Defensor das tradições da Igreja Católica, foi um dos responsáveis pela derrocada da Teologia da Libertação, linha de pensamento que buscava unir princípios do catolicismo ao marxismo, no início dos anos 1980.
Ao lado do então cardeal Joseph Ratzinger, o atual papa Bento 16, ele impôs ao frei Leonardo Boff, defensor da corrente progressista, o chamado silêncio obsequioso o impedimento de pregar.
"[Ele] Ensinou a todos o caminho da verdade na caridade e no serviço à comunidade, dando sempre maior atenção aos necessitados", disse, em nota, o papa Bento 16.
Também em nota, a presidente Dilma Rousseff destacou a "preocupação social" associada a sua trajetória.
Cerca de 6.000 fiéis acompanham ontem o velório do cardeal. Durante a chegada do corpo à Catedral Metropolitana do Rio, uma cena surpreendeu aqueles que acompanhavam a cerimônia.
Uma pomba branca, solta por um voluntário da Cruz Vermelha, pousou sobre o caixão, depois desceu e ficou durante toda a tarde aos pés do corpo, enquanto os fiéis se despediam do religioso. Para os católicos, a pomba branca é o símbolo do Espírito Santo.


Folha de São Paulo





Socialistas acusam Dirceu de provocar discórdia entre PT e PSB

O nome da crise Os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) dedicaram o jantar com Dilma Rousseff a acusar o ex-ministro José Dirceu pela discórdia entre PT e PSB. A presidente ouviu que Dirceu arquitetou as candidaturas dos senadores Humberto Costa, em Recife, e Wellington Dias, em Teresina, em vez de defender alianças. Dilma disse que Dirceu não tem força em seu governo e ficou de intermediar conversa entre Campos e Lula, que está descansando no interior de São Paulo.
Reloaded A aliados, Eduardo Campos tem comparado o cenário político ao de 2004. Diz que a última vez que "uma ala do PT nacionalizou uma disputa municipal o resultado foi o mensalão".
Antes e hoje Na época do escândalo, Campos, então ministro de Ciência e Tecnologia, foi testemunha de defesa de Dirceu no processo de cassação contra o petista no Conselho de Ética a Câmara.
Carbonários Com a proximidade do julgamento, cresce no grupo político de Dirceu a tentativa de convencê-lo a fazer a própria sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Bombeiros Os advogados do ex-ministro descartam a possibilidade e avaliam que essa decisão que consideram fora de discussão seria interpretada como provocação pelos ministros do STF.
Gênese O primeiro a levantar a possibilidade de Dirceu assumir a própria defesa foi o jornalista Elio Gaspari, que, em artigo, comparou o caso do petista ao julgamento de Fidel Castro no Tribunal de Moncada, em 1953.
Somos teu De passagem pelo Congresso, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), alvo da CPI do Cachoeira, conversou com senadores em um gesto pelo senador Demóstenes Torres (GO), cuja cassação será votada hoje.
Pomar Técnicos da CPI descobriram que uma mesma conta da Delta repassou R$ 22 milhões à MB Serviços, laranja da empreiteira no Rio, e fez pagamentos de R$ 13 milhões para a Adécio e Rafael, empresa de fachada usada por Carlinhos Cachoeira no Centro-Oeste. É a primeira evidência de que a Delta transferiu diretamente dinheiro a firmas que só existem no papel.
Caminho... Testemunha do polêmico encontro de Fernando Haddad com Alexandre Schneider, em fevereiro, a ex-secretária de Educação Básica do MEC Pilar Lacerda acusa o vice de José Serra de ter boicotado as reuniões do Grupo de Trabalho das grandes cidades brasileiras.
... suave Schneider não compareceu às reuniões do colegiado, criado em 2007. Ele diz que as plenárias não tinham caráter deliberativo e exigiam presença em Brasília durante três dias úteis consecutivos, durante os quais participaria de palestras e debates sobre programas federais.
O que eu digo Desafiando Serra a se aproximar do eleitor nas ruas e criticando o início da campanha do rival "em recinto fechado", o petista Haddad citou ontem como exemplo a ser seguido a campanha da presidente em 2010: "Dilma avisou que o calor do contato com a população nos estimula a seguir".
O que eu faço Na corrida presidencial, a petista evitava o corpo a corpo, recorrendo a cordões de isolamento com a imprensa. A então candidata chegou a usar o "Dilmamóvel" para se deslocar em grandes aglomerações.
Dobradinha Em meio à desconfiança quanto ao seu empenho na campanha paulistana, Geraldo Alckmin anuncia hoje ampliação do programa Creche-Escola na capital. A falta de vagas no setor é alvo de ataques do PT à gestão de Gilberto Kassab, defendida por Serra.
Visita à Folha Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Bartolomeu Rodrigues, assessor de imprensa.
TIROTEIO
É uma infâmia citar Martin Luther King na defesa de um processo que evidenciou o elo entre a classe política e o crime organizado.
DO DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI (PSDB-PR), sobre Demóstenes Torres ter evocado até a memória do ativista americano para tentar evitar a cassação.
CONTRAPONTO
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) despachava com Dilma Rousseff quando, num raro papo fora da agenda, a presidente perguntou:
Você tem chegado cedo em casa? Não pode deixar as crianças sozinhas!
Paulo Bernardo é casado com a titular da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que raramente sai do Planalto antes das 22h. Ele apenas sorriu amarelo e confirmou à chefe que estava zelando pelos filhos do casal ministerial.

 FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

domingo, 8 de julho de 2012

Como a ditadura monitorava Chico, Caetano e outras estrelas da cultura

O escritor Antonio Callado e a mulher, Ana Arruda, foram os primeiros a serem detidos. Desembarcavam no aeroporto do Galeão, no Rio, no voo 861 da Varig, procedente de Nova York. O oficial de migração, ao identificá-los, comentou: "Eles chegaram. Agora só faltam os dois".
Horas depois, os dois apareceram: Chico Buarque de Hollanda e Marieta Severo vinham escoltados por policiais dentro de uma Kombi cinza. Coincidentemente, o compositor e a atriz, vindos de Lisboa num voo da TAP, chegaram ao Rio pouco depois de Callado e a mulher.
Os casais se encontraram no subsolo do terminal. Estavam presos, "para averiguações", sob suspeita de subversão.
"Marieta, sempre despreocupada, olhou para a minha cara e disse: 'Logo você, que nem viajou para Cuba!'", recorda Ana.
Marieta conta que a detenção era previsível. "Sabíamos que isso ia acontecer, já esperávamos pela polícia."
O depoimento à Polícia Federal, ainda no aeroporto, durou mais de três horas. Chico e Callado tinham estado na ilha de Fidel Castro no mês anterior, em janeiro de 1978. As bagagens de ambos foram meticulosamente revistadas.
Callado teve a bainha do blazer rasgada  os agentes suspeitavam de eventuais mensagens ocultas no tecido. "Os charutos que ele ganhou de Fidel foram todos picotados, um absurdo", lembra a viúva do escritor.
Chico trazia discos italianos e portugueses, livros e uma correia de violão com a inscrição "Cuba". "Confiscaram praticamente toda a nossa bagagem", confirmou o compositor à Folha, por e-mail, de Paris, onde passa férias.
Em busca de coisas escondidas, os policiais quebraram o braço da boneca da pequena Kadi, de quatro anos, que Ana e Callado conduziam de volta para o pai, o percussionista baiano Tutti Moreno.
Após responderem a um questionário com mais de 70 itens, geralmente aplicado aos exilados (que já começavam a voltar com os primeiros ventos da abertura política), Chico e Callado foram liberados.
Não sem mais uma convocação. "Fomos intimados para novo depoimento na semana seguinte, o Callado e eu, separadamente", recorda o compositor.
INTIMAÇÕES
Francisco Buarque de Hollanda perdeu as contas de quantas "intimações ou convites" recebeu na ditadura para prestar esclarecimentos. Ele garantiu, em antiga entrevista, terem sido bem mais de 20.
A convocação ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social) do Rio, em dia 27 de fevereiro de 1978, uma semana depois do desembarque no Galeão, para dar mais "esclarecimentos" sobre a viagem a Cuba, tinha ares de guerra psicológica.
"Fui recebido por uns sujeitos esquisitos, à paisana, todos com umas pastas do Clube dos Diretores Lojistas", recorda. "Ao contrário de tantas detenções anteriores, onde o que eu mais fazia era tomar esporro de militares ou agentes da Polícia Federal, desta vez o tom era de provocação ideológica."
A Folha teve acesso ao depoimento do cantor, que permaneceu inédito por 34 anos (leia transcrição em folha.com/ilustrissima). Nele, Chico reage de maneira desafiadora.
"Estou sendo obrigado a prestar essas declarações em lugar de trabalhar. Trabalho dez horas por dia e estou perdendo um tempo precioso vindo à polícia", disse o cantor no interrogatório, ressaltando não saber "se seus interrogadores trabalhavam e o que eles produziam."
Relatórios secretos mostram monitoramento das atividades de Chico Buarque pela ditadura militar 
Chico, no Dops, afirmou que não estava "realizado politicamente" no Brasil, onde "falta liberdade". "Em Cuba sim", disse à época, "há liberdade".
"Lá todos pensam da mesma maneira, pois todo o povo está integrado ao processo revolucionário. O Brasil, para atingir o socialismo, deveria passar por um processo revolucionário idêntico ao cubano. O mundo todo caminha para o socialismo. Inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, todos os países serão socialistas."
Sobre a ditadura, que naquele mês de março completaria 14 anos, Chico afirmou aos interrogadores que o "governo brasileiro mete os pés pelas mãos". E mostrou-se favorável à aprovação da Lei da Anistia.
Antes de deixar a sala, o compositor assinou duas folhas em branco. Numa delas, rabiscou: "não vou responder mais nada" e assinou logo abaixo. Noutra, foi mais formal: "No dia 27 de fevereiro de 1978, nas dependências do D.P.P.S., quando estava sendo ouvido, neguei-me a responder às perguntas que me eram formuladas".
ESTOURO
A Folha enviou a Chico Buarque a cópia do documento. Ele reconheceu sua letra e explicou o motivo do estouro: "Resolvi responder no mesmo tom, mesmo porque já não estávamos no início dos anos 70. As pessoas sabiam onde eu estava depondo, a história toda tinha sido noticiada. O interrogatório foi exaustivo, e a certa altura eu disse que não falaria mais nada. Eles me mandaram afirmar isso por escrito. Foi o que fiz."
Dos quatro brasileiros que viajaram para Havana, só o escritor Ignácio de Loyola Brandão não enfrentou a polícia política. "Pediram para eu antecipar minha passagem de volta, tive que trocar com um embaixador a pedido do governo cubano. Cheguei um dia antes do previsto e passei direto", disse Loyola à Folha.
Além de Chico e Callado, o jornalista Fernando Morais, outro integrante da caravana que visitou Cuba, também tinha sido detido ao desembarcar, dois dias antes.
Os quatro foram a Cuba a convite do governo local, para integrar o júri do então prestigioso prêmio Casa de Las Américas, do governo castrista. Naquele ano, entre os jurados, também estavam o poeta uruguaio Mario Benedetti e o escritor colombiano Gabriel García Márquez.
Ir a Cuba, naqueles tempos, significava uma grave transgressão. O Brasil não mantinha relações diplomáticas com o regime de Fidel Castro e muitos brasileiros envolvidos na luta armada estavam exilados na ilha -ou pelo menos passaram por lá para treinar técnicas de guerrilha.
Para evitar suspeitas, eles voltaram ao Brasil por diferentes caminhos.
Callado, que estava em Cuba sem a mulher, foi encontrá-la nos EUA. Chico e Marieta passaram pela Europa. Fernando Morais e sua mulher à época, a psicanalista Rubia Delorenzo, passaram por Kingston, na Jamaica, e Cidade do México. Desembarcaram no aeroporto de Congonhas.
"Assim que o avião pousou, a aeromoça chamou meu nome, dizendo para me apresentar na cabine de comando", conta Morais. "Da janela, vi um camburão do Dops parado na pista. O delegado Romeu Tuma [chefe do Dops, futuro senador] nos esperava lá embaixo. Fomos tratados como subversivos VIP."
Na delegacia, o jornalista enfrentou o primeiro embaraço: engoliu uma minifita cassete na qual tinha gravado, de forma amadora, uma apresentação de Chico Buarque no teatro Karl Marx, em Havana, ao lado das estrelas cubanas Silvio Rodríguez e Pablo Milanés. Muitos exilados brasileiros assistiram ao show.
O jornalista, que deglutiu a fita para não entregar ninguém, lamenta que nunca mais conseguiu recuperar o material. "Foi parar no rio Tietê", brinca.
ARQUIVO NACIONAL
Em junho, o Arquivo Nacional, em Brasília, abriu alguns dos papéis da ditadura para o público, no bojo da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio.
Os documentos mostram que todos os grandes nomes da cultura brasileira das décadas de 60 ou 70, em algum momento, foram acompanhados de perto pelos órgãos de segurança, segundo os papeis só agora liberados.
Da tentativa de se eleger presidente do grêmio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em 1966 (que o compositor diz ter sido uma brincadeira de amigos, pois nem estudava mais lá), até a sua atuação na campanha das Diretas-Já, quase 20 anos depois, Francisco Buarque de Hollanda foi, de longe, o artista brasileiro mais monitorado pelos órgãos da repressão.
Sua carreira artística está toda inventariada, documentada e escarafunchada em relatórios produzidos por órgãos de Marinha, Exército e Aeronáutica, além das Polícias Civil e Federal. Sempre na peculiar linguagem dos escrivães da época e ornados com uma profusão de carimbos de "sigiloso", "confidencial", "secreto" etc.
As fichas com referências ao compositor, mais de 700, contêm ainda os "dossiês pessoais", espécies de "prontuários" com todos os dados disponíveis sobre o alvo.
Amigos e especialistas na vida e obra do compositor confirmaram à Folha o ineditismo dos documentos.
Eles corroboram histórias já conhecidas e trazem à tona a versão do regime sobre episódios narrados em biografias e na imprensa.
SHOWS
Os papéis do Arquivo Nacional mostram que, além de censurar previamente, a ditadura infiltrava agentes em peças, shows e espetáculos.
Relatório interno do SNI (Serviço Nacional de Informação), de 1972, tenta descrever a articulação política que enxergava nas manifestações culturais: "Campanhas movidas por vários grupos contrários ao regime possuem correlação entre si. As ações desenvolvidas pelos elementos infiltrados nos meios de comunicação social, clero e meio artístico, continuam obedecendo à ditadura dos temas coincidentes".
Isso significava, por exemplo, especular sobre a sexualidade dos artistas e até mesmo interpretar eventuais safadezas em canções e danças folclóricas. É o caso de um samba de roda cantado num show do Caetano, com uma dança típica do recôncavo baiano, "no qual fazia referência aos olhos e os artistas presentes colocavam as mãos nos olhos, boca, idem, as mãos na boca, e finalmente dizia no 'lelê, lalá' e os artistas colocavam as mãos no sexo", registrou um araponga.
Caetano Veloso, frequentemente chamado de "homossexual" nos relatos da repressão, foi monitorado até no exílio em Londres. Um agente da ditadura relata uma apresentação dele, em novembro de 71, no Queen Elizabeth Hall. Ele nota que "80% dos espectadores eram brasileiros" e registra forte discurso do cantor "contra a Revolução".
"Nunca imaginei que houvesse alguém da repressão no show do Queen Elizabeth Hall", afirmou Caetano à Folha.
Um dos relatórios mais detalhados da repressão diz respeito à histórica apresentação de Chico e Caetano no teatro Castro Alves, em Salvador, nos dias 10 e 11 de novembro de 1972.
Caetano acabava de voltar do exílio e juntou-se a Chico num reencontro que serviu também para encerrar as especulações sobre uma suposta briga entre eles, ainda no final da década de 60. O show viraria o álbum "Caetano e Chico Juntos e ao Vivo".
A repressão esteve presente nos dois dias, atestam os documentos, feitos a pedido do Exército e da Aeronáutica e assinados por inspetores da PF baiana.
"A referida apresentação [tem] cenas que feriam a moral das famílias ali presentes, bem como atitudes do sr. Caetano Veloso, que, de certa forma, indispôs o público contra as autoridades presentes", chiou o araponga.
"Podemos observar quanto a Caetano Veloso: pintado de batom e com trejeitos homossexuais; [...] cabe-me salientar que Caetano, embora usando de uma afetação um tanto exagerada, muito mais apropriada para uma pessoa do sexo feminino, provocando até algumas vaias do auditório, tendo cantado músicas que, ao meu entender, nada apresentam de anormal."
Chico é descrito como um sujeito de "postura masculina normal", que sempre "desrespeita as determinações da censura" cantando músicas proibidas.
O inspetor que assina o documento, Eduardo Henrique de Almeida, também faz um relato sobre a audiência: "Junto ao palco estava um grupo de homossexuais, hippies e cabeludos que pareciam contratados do grupo de artistas. Foram exatamente eles que invadiram o palco e cantaram 'Apesar de Você'".
(Liberada por uma falha dos censores, a canção havia se tornado um hino de resistência à ditadura e bateu recordes de vendagem do álbum compacto. Ao perceber o equívoco, a ditadura censurou a canção e recolheu os discos das lojas. Mesmo condenando a canção, de "pregação ideológica", um agente reconheceu, em documento do SNI de junho de 1971, que o samba tinha uma "letra incontestavelmente inteligente".)
O burocrata Almeida conclui seu prolixo formulário com um alerta: "Já em Belo Horizonte, onde estive lotado, acompanhava as provocações de Chico Buarque de Holanda, sempre desrespeitando as determinações da censura. É necessário que se coloque um fim nestes episódios que somente desgastam as autoridades."
NEGÓCIOS ESCUSOS
Segundo inúmeros documentos da repressão, Chico e Caetano, além de uma dezena de outros artistas, realizavam apresentações cuja renda era revertida a partidos (como o PCB) ou organizações da esquerda armada.
Um dos contatos da guerrilha com o mundo artístico, segundo os militares, seria David Capistrano, comunista assassinado pela ditadura em 1974, aos 61.
"Não conheci nenhum Capistrano, não que eu me lembre", afirmou Caetano. "Nunca financiei o Partido Comunista. Nunca fui do partido. Tive simpatia por Marighella [ex-deputado Carlos Marighella, um dos principais líderes da luta armada]. Tenho ainda. Eu achava o PC careta e seguindo interesses de Moscou."
Chico afirmou à Folha, por e-mail, que jamais deu dinheiro a partidos. "Posso ter ajudado um ou outro membro de partido ou organização de esquerda, mas naquele tempo a gente não pedia a ficha de ninguém. Posso ter repassado cachês ou prêmios em dinheiro, mas geralmente eu contribuía com a renda de shows beneficentes", disse o compositor. "Fiz isso durante anos, de meados dos 70 até fins dos 80, e não era segredo para ninguém."
Caetano contou à Folha que, por pouco, não chegou mais longe na oposição à ditadura: "Na época, comecei a combinar com uma amiga dar apoio logístico à guerrilha. Eu admirava a aventura de lutar diretamente contra as forças da ditadura. E os militares nunca souberam desse esboço de ligação".
"Me lembro de que eu sentia um medo remoto do que poderia vir a ser a luta clandestina", prossegue. "Suponho que, se me aproximasse, teria medo e problemas de consciência diante de alguns fatos e métodos."
MARIETA
"A gente sabia e se sentia monitorado", admite a ex-mulher do compositor. "Desconfiávamos bastante disso."
Não era para menos: agentes da ditadura chegaram a invadir a casa de Chico e quase o prenderam no quarto do casal, em dezembro de 1968, dias depois da edição do Ato Institucional n° 5. "Tenho uma lembrança nítida desse dia, da truculência da invasão da nossa casa, da tentativa de invasão de nosso quarto", recorda ela. "Nunca sabíamos do limite, até aonde eles iriam. Esse episódio, para mim, foi traumatizante."
O jornalista e escritor Eric Nepomuceno, amigo de Chico há mais de 40 anos, lembra que no começo dos anos 1970 a pressão sobre o artista era "tremenda". "Ele vivia angustiado com aquilo tudo. Volta e meia perdia a paciência e respondia de maneira dura", conta.
GOIÂNIA
Um intrigante informe do Cenimar (serviço de inteligência da Marinha), de 1972, atesta a presença do compositor no 1º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicações, em Goiânia, entre 1º e 4 de novembro daquele ano.
O diligente escrivão registra: "Foram anotadas, para controle, as chapas dos carros de outros Estados que comparecem ao Encontro. Dentre os anotados, registra-se o Volks, tipo Bugre [sic], Placa EC 9199, em nome de Francisco Buarque de Holanda, com endereço à rua Borges de Medeiros, 2513, casa 1/GB."
O carro, de fato, pertencia a Chico e Marieta. "Não me lembro da gente ter emprestado esse carro", comenta ela.
Já Chico Buarque duvida que tenha guiado do Rio até Goiás.
"Pode ser que eu tenha emprestado o carro. Pode ser que tenham anotado a placa do bugue aqui na praia, e algum agente dos serviços tenha inventado que o carro estava em Goiânia. Pode ser qualquer coisa, menos eu estar em Goiânia de bugue."

 LUCAS FERRAZ