Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

 

Flexibilidade

Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.

Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.

 

Sanção

A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas”. “Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente.”

Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado.

 

Destaques

Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque.

“É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.

A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

 

Rejeitados

Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.

Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.

 

Fonte: Site da Câmara do Deputados

Reportagem: Alexandre Martins

INSS pode conceder benefício antes de terminar análise dos documentos

O Ministério da Previdência estuda a possibilidade de conceder benefícios antes mesmo de o INSS terminar a análise da documentação do segurado.
A medida é parte das propostas de uma nova regulamentação para a concessão de benefícios, cujo objetivo é tentar reduzir o número de ações judiciais contra o INSS.
Por exemplo: um trabalhador sofre acidente e pede aposentadoria por invalidez. Se o posto negar o pedido ou demorar para analisá-lo, ele pode procurar a Justiça, que costuma dar liminar em casos urgentes concedendo o benefício até o julgamento da ação.
Segundo o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manuel Dantas, a ideia é fazer o mesmo no âmbito previdenciário.
Ou seja, se o caso for urgente, o segurado recebe o benefício enquanto é feita a análise dos documentos.
Em abril, por exemplo, havia 477.021 pedidos sem resposta nas agências do INSS a maior parte (427.130) por pendências do instituto. Dantas reconhece que falta conhecimento ao servidor que analisa a concessão. "Em caso de dúvida, o servidor opta por indeferir o pedido."
Nesses casos, o segurado pode recorrer da negativa internamente, na Junta de Recursos da Previdência Social, mas não o faz, segundo Dantas, porque "tem a impressão de que [a junta] tenderia a manter a decisão do INSS".
O grupo que estuda as mudanças formado por membros do ministério, da Advocacia-Geral da União e de faculdades prevê dar mais independência às juntas, o que pode beneficiar o segurado.
Quando o segurado ganha na junta de recursos, o INSS ainda pode recorrer administrativamente. Mas o grupo quer que o órgão só o faça se tiver concedido o benefício antes, evitando que o segurado tenha de ir à Justiça.
As propostas deverão ser apresentadas ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, em 90 dias.

Folha de São Paulo

Cheluf!

Blog do Josias

STF veta brecha na interpretação de estupro

O Supremo Tribunal Federal decidiu que relação sexual com criança de dez anos é estupro, e não pode ser qualificado como algo diferente.
A decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF por unanimidade, em maio último, ao acompanhar o voto da ministra Rosa Weber.
Estava em julgamento um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um paranaense condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra uma enteada, então com dez anos, de 2003 a 2004.
Até 2009, o Código Penal considerava que o estupro deveria ser cometido mediante violência, e que ela era presumida quando se tratava de vítimas menores de 14 anos. O artigo foi revogado e a lei atual não cita mais violência, ou seja, não é preciso prová-la.
"Não é possível qualificar a manutenção de relação sexual com criança de dez anos de idade como algo diferente de estupro ou entender que não seria inerente a ato da espécie a violência ou a ameaça por parte do algoz", afirma o acórdão do STF, publicado dia 12.
Essa decisão contrasta com a absolvição pelo Superior Tribunal de Justiça, em março, de um homem acusado de estuprar adolescentes de 12 anos. O STJ entendeu que a presunção de violência não seria absoluta, pois as meninas eram prostitutas. O caso ainda tramita no STJ.
VIOLÊNCIA RELATIVA
O entendimento do STJ foi de que a violência no crime de estupro era relativa dependia de cada caso e não absoluta. Ou seja, poderia ser questionada mesmo em se tratando de menores.
A decisão do STJ foi criticada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que viu uma afronta ao princípio da proteção absoluta a crianças e adolescentes.
Em nota, o STJ afirmou, na ocasião, que "apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjunção ocorreu com consentimento da suposta vítima". 

 FREDERICO VASCONCELOS

MEC divulga lista de aprovados na primeira chamada do Sisu

O MEC divulgou nesta segunda-feira a lista de aprovados na primeira chamada do Sisu. O resultado pode ser consultado pelo site do Sisu. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula entre o dia 29 de junho e 9 de julho. As aulas começam no segundo semestre.
Ao todo, 642.878 candidatos se inscreveram para disputar as mais de 30 mil vagas oferecidas em todo o país. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi a instituição mais procurada, com 152.196 inscrições.
Como cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso, o total de inscrições chegou a 1,2 milhões. Os Estados com maior número de inscrições são o Rio (245.716), Minas (166.162), Ceará (156.343), Maranhão (105.782) e Bahia (92.120).
Entre as instituições, tiveram maior procura, além da UFRJ, a Universidade Federal do Ceará (108.574 inscrições), a Universidade Federal do Maranhão (103.829), a Universidade Federal do Paraná (80.483) e a Universidade Federal de Ouro Preto (60.136).
A segunda chamada será divulgado em 13 de julho e as matrículas poderão ser efetuadas nos dias 17 e 18 do mesmo mês.
Estudantes não aprovados nas duas primeiras chamadas poderão declarar interesse na lista de espera entre 13 e 19 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será realizada pelas instituições a partir do dia 24 de julho.

Folha de São Paulo

Ministro cobra colega sobre risco de atraso no mensalão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto.
Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido.
Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira (21) depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.
A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso.
Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso.
PRAZOS
A cobrança do presidente do STF deve-se aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em recesso na semana que vem.
Se Lewandowski entregar a revisão hoje, a liberação do processo será publicada amanhã no "Diário Oficial da Justiça". Haverá então um prazo de 24 horas, até quarta, para que o procurador-geral da República e os 38 réus sejam comunicados.
Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha início o julgamento.
Ou seja, a tramitação encerraria na sexta e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o STF retorna aos trabalhos.
Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de quinta-feira, o julgamento só começa depois de 6 de agosto.
Entra então a discussão da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente. Peluso já avisou interlocutores que deve parar dias antes.
PRESSÃO
Pelo cronograma, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da Procuradoria-Geral da República antes dos votos dos ministros.
Como não há tempo fixo para os ministros concluírem suas posições, qualquer atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso.
A corrida do STF contra o relógio foi revelada ontem pela coluna Painel, da Folha.
O cronograma de 1º de agosto foi acertado pelos ministros do STF no começo do mês, conforme sugestão do ministro Celso de Mello.
Lewandowski tem prometido entregar o processo até o fim de junho, mas evita se manifestar publicamente, principalmente depois das revelações de que setores do PT, liderados pelo ex-
presidente Lula, têm trabalhado para adiar o julgamento para depois das eleições municipais.
O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou ontem preocupação com o cumprimento dos prazos.
"Concordei com o calendário partindo da premissa de que o revisor tinha conhecimento e concordava, senão não teria somado meu voto aos demais, Por mim, já teríamos começado antes, mas dependemos do revisor", disse ele, que minimizou a pressão sobre Lewandowski.
"A intenção do ministro Britto foi de alertá-lo".

 Leandro Colon

Após queda, Lugo reúne aliados em gabinete paralelo

O ex-presidente Fernando Lugo se reuniu nesta segunda-feira com uma dezena de antigos ministros e colaboradores, num encontro do chamado "gabinete de restauração democrática".
Ex-titulares de Ministérios e Secretarias, a exemplo das Relações Exteriores, Saúde, Economia, Obras Públicas e Informação, atenderam ao convite na sede do Partido Solidário, uma das legendas da frente de esquerda que apoiava a gestão de Lugo.
O chefe de Gabinete do ex-presidente, Miguel López Perito, disse aos jornalistas no local que a intenção do encontro era que "aqueles que usurparam o poder o restituam aos legítimos ocupantes".
Em paralelo, o novo presidente do país, Federico Franco, reuniu-se hoje no Palácio do Governo com os diretores das principais companhias petrolíferas presentes no Paraguai, após o anúncio da Venezuela de um corte no fornecimento de combustível. Pouco depois, estava previsto o juramento e posse dos novos ministros do governo interino.
O ex-bispo foi destituído do poder na sexta-feira passada em um processo parlamentar por "mau desempenho de suas funções".
A rapidez do julgamento político --cerca de 30 horas entre a abertura do processo e a destituição- mereceu críticas dos países vizinhos, que encetam esforços para isolar politicamente o Paraguai.
Movimentos sociais também começaram agitar as primeiras manifestações contra a queda de Lugo, enquanto o novo governo dá os primeiros passos para reestabelecer o Executivo e refazer "as pontes" com os vizinhos.

EFE

Lenda viva da música, Paul McCartney continua relevante aos 70 anos

Nem a passagem dos anos nem os novos talentos musicais podem ofuscar Paul McCartney, uma lenda viva que completa nesta segunda-feira (18), 70 anos e é tão venerado pelos britânicos como a rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra.
Nascido em 18 de junho de 1942 em Liverpool, noroeste da Inglaterra, sir James Paul McCartney fará nesta segunda uma pausa em sua intensa agenda de trabalho para celebrar seu aniversário sem grande pompa, rodeado por família e amigos, segundo ele mesmo revelou.
Com seu aspecto de eterno adolescente, sua simplicidade e sua proximidade das pessoas, McCartney continua gerando muita atenção da mídia e é sinônimo da melhor coisa que aconteceu ao Reino Unido no século XX em termos musicais: os Beatles. 
Embora a única que possa usar coroa no Reino Unido seja Elizabeth II, Paul é indiscutivelmente o "rei" da música, superando inclusive outros grandes compatriotas. como Mike Jagger, David Bowie, Elton John, Rod Stewart e Bryan Ferry.
Tamanha é sua importância que o músico está presente nos eventos musicais britânicos mais importantes, como foi o recente show na frente do Palácio de Buckingham para homenagear Elizabeth II por seus 60 anos no trono.
Em recente entrevista ao jornal "The Daily Telegraph", Macca, como é chamado pelos fãs, brincou ao afirmar que o reinado de Elizabeth II será recordado como "o dos Beatles".
Como a música é sua paixão, apesar de os anos terem tirado a potência de sua voz, McCartney continuará marcando presença nos grandes eventos - no dia 27 de julho, ele será o responsável por concluir o show da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
Paul não pensa em se aposentar e acredita que ficaria entediado se deixasse de trabalhar, como afirmou ao lançar seu último disco "Kisses on the Bottom", que conta com algumas das canções tradicionais que inspiraram os Beatles.
"Eu gosto do que faço, esse é o grande segredo, eu gosto demais. O que mais vou fazer? Ficar sentado na frente da televisão?", afirmou em janeiro durante o lançamento do disco.
Com seu rosto pueril e seu cabelo tingido, McCartney é sem dúvida a lembrança viva do lendário quarteto de Liverpool, dissolvido em 1970 e criado há 50 anos.
O livro Guinness dos Recordes chegou a qualificá-lo como o compositor de maior sucesso de todos os tempos, com 60 discos de ouro e vendas de singles que superaram os 100 milhões de unidades.
Sua fortuna pessoal, crescente com a passagem dos anos, é estimada em US$ 1 bilhão, graças em parte aos lucros de sua empresa MPL Communications, proprietária dos direitos autorais de milhares de canções.
Além de ter escrito as músicas mais famosas dos Beatles, como "Yesterday", "Hey Jude" e "Let It Be", McCartney é compositor de música clássica, eletrônica e de trilhas sonoras; a mais famosa delas, "Live and Let Die", para um filme de James Bond.
As canções dos Beatles, as que compôs com a banda Wings (que formou com sua primeira mulher Linda Mcartney após a dissolução dos Beatles), e outras mais recentes continuam fazendo sucesso e atraindo multidões para os shows que faz ao redor do mundo.
Vegetariano, defensor dos direitos dos animais e apaixonado pela educação musical, McCartney passa a maior parte do tempo em Londres com sua terceira mulher, a americana Nancy Shevell, com quem se casou no último dia 9 de outubro.
A primeira mulher de Paul, Linda, morreu de câncer de mama em 1998 e seu segundo casamento, com a modelo Heather Mills, acabou em um amargo e caro divórcio em 2008. 

EFE

ONU cria outra forma de medir riqueza; Brasil fica em 5ª posição

A ONU lançou no domingo (17) na Rio+20 uma nova forma para avaliar o desempenho econômico dos países. A diferença para os índices existentes, como PIB (Produto Interno Bruto) e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é que nesse os recursos naturais entram na conta.
A métrica, batizada de IRI (Índice de Riqueza Inclusiva), inclui, no cálculo do crescimento econômico dos países, recursos como áreas agrícolas, florestas, combustíveis fósseis e reservas minerais.



NOVO TERMÔMETRO indicador da ONU que mede a sustentabilidade de crescimento dos países
(PIB, IDH, IRI). PIB - Produto Interno Bruto; IDH - Índice de Desenvolvimento Humano; IRI - Índice de Riqueza Inclusiva.
O objetivo, dizem os criadores da fórmula, é analisar o desempenho da economia e abater da conta a quantidade de patrimônio natural que os países perdem, à medida que o PIB cresce.
"Há países que tiveram um crescimento recente do PIB explorando seus recursos naturais. Mas essas fontes são esgotáveis", explica Anantha Duraiappah, diretor executivo do Programa Internacional de Dimensões Humanas da Universidade das Nações Unidas, que criou o índice.
A equipe da ONU analisou, no período de 1990 a 2008, o desempenho do IRI em 20 países dos cinco continentes incluindo o Brasil. Esses países somam 56% da população e 72% do PIB mundial.
POSIÇÃO BRASILEIRA
O Brasil está em 5º lugar na média de crescimento do IRI per capita no período avaliado (com crescimento de 0,9%), empatado com Japão, Reino Unido e Índia. Trocando em miúdos: o Brasil obteve o 5º melhor crescimento econômico com sustentabilidade no período.
Mas isso não é exatamente uma boa notícia. De acordo com a ONU, o Brasil perdeu 25% dos seus recursos naturais de 1990 a 2008. Isso significa que o IRI do Brasil pode cair no futuro.
Dos 20 países, 14 estão crescendo no IRI, ou seja, estão conseguindo progredir ao mesmo tempo em que preservam suas riquezas naturais.
O melhor índice foi o da China, com 2,1% de crescimento no período. Já a Nigéria, país com pior desempenho, teve uma queda de 1,8%, mas seu PIB per capita aumentou de 2,5% no mesmo recorte temporal.
"Isso mostra que analisar o PIB per capita não é suficiente para avaliar se a economia de um país é sustentável", explica Duraiappah.
COMPETIÇÃO
A ideia do IRI, dizem seus criadores, não é "concorrer" com o PIB ou com o IDH, mas sim possibilitar novas formas para analisar o desempenho dos países, principalmente a longo prazo.
"São métricas complementares", afirmou Pablo Muñoz, diretor científico do UNU-IHDP. O indicador é uma resposta da ONU às críticas de que o PIB, principal métrica econômica vigente, está desatualizado. "O PIB é um pouco defasado, pois foi criado no pós-guerra, em outro contexto histórico", disse.
O IRI não concorre com alternativas como o FIB (Felicidade Interna Bruta), adotado no Butão, que considera o bem-estar das pessoas. "O FIB avalia as pessoas e não a situação macroeconômica do país. São objetivos diferentes", diz Duraiappah.

 SABINE RIGHETTI

Começam hoje inscrições para o Sisu; há mais de 30 mil vagas

Os estudantes que participaram do Enem no ano passado podem a partir desta segunda-feira se inscrever para disputar uma das 30.548 vagas em instituições públicas de ensino superior disponíveis pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
A inscrição deve ser feita pela internet até o dia 22. O candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, o estudante pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e a sua classificação parcial.
O participante também poderá alterar as opções de curso escolhidas previamente se achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.
Ao todo, 56 instituições de ensino superior participam desta edição do Sisu. O Rio de Janeiro é o Estado com o maior número de vagas desta edição: 7.495 em 11 universidades e institutos federais de educação profissional.
Além do Rio, os Estados com maior oferta de vagas no Sisu deste semestre são Minas Gerais (4.112), Paraná (3.394), Ceará (3.154) e Maranhão (2.708). Em Rondônia, apenas o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica participa do Sisu, com oito vagas.
A lista dos candidatos selecionados no Sisu será divulgada no dia 25 de junho. Os selecionados deverão fazer a matrículas nas instituições de ensino entre 29 de junho e 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para o dia 6 de julho.
Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.
PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS
Quem pode se inscrever no Sisu?
Podem se inscrever os candidatos que fizeram o Enem 2011 e que tenham obtido nota maior do que zero na redação. É importante ressaltar que algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesse caso, no momento da inscrição, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação.
Participei do Sisu em etapas anteriores e fui selecionado, posso concorrer nesta edição?
Sim, caso tenha feito o Enem 2011.
Estou atualmente matriculado em uma instituição de ensino superior, posso concorrer novamente neste processo?
Sim, caso tenha feito o Enem 2011. Caso seja uma instituição pública, ressaltamos que o estudante de graduação não pode ocupar duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
Como é feita a inscrição no Sisu?
A inscrição no Sisu deverá ser realizada, necessariamente, com a senha no Enem 2011. Assim, caso o candidato não se lembre de sua senha, deverá recuperá-la no sítio do Enem.
É cobrada alguma taxa para a realização da inscrição?
A inscrição é feita exclusivamente pelo sistema e sem a cobrança de taxas.
Qual o horário de inscrição no Sisu?
O Sisu ficará disponível para inscrição dos candidatos de 0h do dia 18 de junho às 23h59 do dia 22 de junho de 2012. Durante o período de inscrições, o sistema estará aberto durante todo o dia, de forma ininterrupta. Será considerado o horário oficial de Brasília.
Quais os documentos necessários para fazer a inscrição no Sisu?
Para se inscrever no Sisu, o candidato precisará apenas de seu número de inscrição no Enem 2011 e da senha cadastrada no exame. É necessário, no entanto, que ao fazer sua inscrição, o candidato fique muito atento aos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação. Esta informação estará disponível no sistema, no momento de sua inscrição.
O candidato pode imprimir o comprovante de sua inscrição?
Sim. Ao finalizar a inscrição, o sistema possibilita ao candidato imprimir seu comprovante.
Depois de concluir sua inscrição, o candidato pode modificar suas opções?
Sim. É permitido ao candidato, durante o período de inscrição, de 18 a 22 de junho de 2012, modificar suas opções quantas vezes julgar conveniente. Será considerada válida a última inscrição confirmada. 

Folh de São Paulo

Comissão da Câmara reduz dias de trabalho para ocupação de diarista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados alterou projeto do Senado e estabeleceu que as diaristas só podem trabalhar na mesma casa uma vez por semana.
De acordo com o projeto, o trabalhador doméstico que frequentar a mesma casa duas vezes por semana ou mais terá de ser registrado.
O novo texto, que ainda precisa passar por mais uma comissão antes de voltar para o Senado, também excluiu a obrigatoriedade de a diarista apresentar comprovantes da contribuição previdenciária como autônoma para o contratante.
No texto alterado, a relatora Sandra Rosado (PSB-RN) diz ter feito as mudanças com base em sugestões da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
"A nenhum outro trabalhador autônomo são obrigatórias por lei a inscrição e a contribuição à Previdência Social". justificou a deputada no relatório final.
No lugar do parágrafo, ela equiparou a contribuição da diarista à nova regra para empregado doméstico, de percentual menor.
O Congresso aprovou neste ano a redução para 6% da contribuição. Antes, o empregado doméstico pagava de 8% a 11%, dependendo do seu salário.
O texto segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e depois volta ao Senado em razão das alterações.
Sem a regulamentação, coube até hoje à Justiça decidir quando havia o vínculo de trabalho. A proposta de dois dias tinha como referência o histórico das decisões nos processos.
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, estima em 2 milhões o número de diaristas no Brasil. Cerca de 500 mil contribuem com a Previdência.
De acordo com Avelino, a redução de dois dias para um dia feita na Câmara não retrata a situação da maioria das casas brasileiras, o que pode provocar efeitos como a contratação de mais de uma diarista ou até a diminuição da oferta de trabalho. 

Folha de Sâo Paulo

Após alívio na Grécia, G20 quer fortalecer euro e economia mundial

Com a pressão ligeiramente aliviada pelos resultados iniciais das eleições na Grécia, o G20, grupo das principais economias emergentes e avançadas do mundo, se reúne em Los Cabos, no México, para discutir o fortalecimento da economia global.
O pleito grego do final de semana foi vencido pelos conservadores do partido Nova Democracia, que defendem a permanência do país na zona do euro e acatam as medidas de austeridade defendidas pela União Europeia.
As atenções devem estar quase totalmente voltadas para o debate sobre como salvaguardar o euro e evitar que a crise grega se espalhe para outros países europeus, como Espanha e Itália, ainda que a agenda oficial seja mais ambiciosa no sentido de discutir como gerar ''crescimento vigoroso'' no mundo.
Espera-se que o G20 expresse na sua declaração final um apoio firme em favor do euro. E os mercados já especulam que pode ser anunciada na reunião uma ação conjunta de Bancos Centrais para injetar liquidez no sistema financeiro.
Entretanto, o Brasil, que avalia como positiva a sinalização de que a Grécia permaneça na zona do euro, vai enfatizar que a solução para o problema grego - e europeu em geral - não é apenas financeira, mas passa por estimular os mercados dos países em crise, gerando dinamismo econômico.
A presidente Dilma Rousseff, que está em Los Cabos acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai reforçar o coro dos que defendem uma pitada de estímulos econômicos no coquetel de medidas de austeridade adotado nos países avançados.
Além disso, o país vai barganhar ao lado de outros emergentes reunidos nos Brics - grupo que inclui também Rússia, China, Índia e África do Sul - mais poder no FMI (Fundo Monetário Internacional) em troca de aportes para reforçar o caixa da instituição contra a crise.
SOCORRO À GRÉCIA
Às vésperas do encontro, quando as delegações dos países ainda estavam a caminho do balneário de Los Cabos, na costa mexicana do Pacífico, sede da cúpula, o tema que mais preocupou as delegações foram as eleições gregas - vistas como um referendo sobre a permanência ou não do país na zona do euro.
Mas logo após os resultados iniciais do pleito, que favoreceu o partido mais inclinado a manter a Grécia na zona do euro e honrar os compromissos do país com seus credores, o tom foi de menor tensão.
Os Estados Unidos, que consideram que sua economia está sendo arrastada pela crise na zona do euro e que por isso têm gerado empregos aquém do necessário, expressaram o desejo de que a eleição grega ''leve à formação de um novo governo que possa alcançar progresso rápido nos desafios econômicos que o povo grego enfrenta''.
''Acreditamos que é no interesse de todos que a Grécia permaneça na zona do euro, enquanto respeitando seus compromissos com reformas'', disse a Casa Branca em comunicado.
Já o ministro do Exterior da Alemanha, Guido Westerwelle, amaciou o tom ao falar do cenário político grego e indicou que os credores do país poderiam concordar com um relaxamento das condições impostas para emprestar recursos ao governo de Atenas.
"Não deve haver mudança substancial nos compromissos", disse o ministro, ''mas posso imaginar, sem problemas, uma negociação sobre novos prazos".
Até agora, a Alemanha vinha se mantendo inflexível na negociação dos recursos emprestados à Grécia. Mas Westerwelle disse que o país viveu "uma paralisia política nas últimas semanas devido às eleições" e que ''os cidadãos comuns não podem ser punidos, especialmente porque já suportaram cortes drásticos".
CRESCIMENTO SOLIDÁRIO
O tom ''solidário'' com a Grécia - para usar um termo aplicado pelo próprio ministro alemão - coincide com a avaliação brasileira de que para salvar a economia grega não basta oferecer empréstimos e exigir condições: é preciso que as autoridades europeias trabalhem junto com o governo de Atenas para fortalecer a economia do país.
Em Los Cabos, onde todos concordam que é preciso fazer os ajustes fiscais estipulados em reuniões anteriores do G20, alguns países até então alinhados com as ideias de austeridade, como o Canadá e a Grã-Bretanha, já sinalizaram uma mudança de posição tendendo mais à segunda opção, a do estímulo crescimento.
O premiê britânico, David Cameron, cujo país voltou a entrar em recessão neste ano, deve defender uma ''ação decisiva'' para fortalecer a demanda no continente europeu, a fim de evitar o fim da moeda comum e o consequente contágio que os analistas consideram inevitável se persistir a crise grega.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um dos que já urgiram os países com superávits orçamentários, em especial a Alemanha, a adotar programas de estímulo que evitariam as distorções cambiais e agiriam contra a estagnação econômica.
PREVENINDO CRISES
Além desses temas, estão sendo discutidas maneiras de evitar futuras crises. Tem-se especulado sobre a adoção de medidas conjuntas por parte dos Bancos Centrais para injetar liquidez no sistema financeiro, como foi feito após a reunião do G20 em Londres em 2009.
Naquela ocasião, o grupo mobilizou de maneira coordenada US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10,2 bilhões) em estímulos fiscais para conter a freada da economia global, reforçou o caixa do FMI e do Banco Mundial em US$ 1,1 bilhão e criou mecanismos para monitorar o nível de risco nos mercados financeiros.
O anfitrião, o presidente mexicano, Felipe Calderón, também lembrou que pretende finalizar as discussões para o aumento de capital do FMI, no valor de US$ 430 bilhões (cerca de R$ 878,5 bilhões) - praticamente o dobro do poder de fogo do órgão contra a crise.
Os países do bloco Brics já indicaram em abril que devem contribuir com o aporte, mas decidiram não falar publicamente em números até esta reunião de Los Cabos. O grupo se reúne na segunda-feira de manhã para tratar do assunto, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro Guido Mantega.

 BBC BRASIL

Alunos da Unifesp mantêm greve e prometem novas manifestações

 Após serem presos acusados de depredar o campus de Guarulhos da Unifesp, alunos da universidade federal vão manter a greve de estudantes que já dura cerca de 80 dias e prometem novas manifestações.
O blog do movimento anuncia um protesto na avenida Paulista para a tarde de hoje. Chamado de "ato contra a barbárie", a manifestação será em repúdio à prisão de 22 alunos na última quinta-feira e à ação da PM, que usou bombas de efeito moral e balas de borracha para retirar os alunos do campus.
Segundo a PM, a medida foi necessária porque alunos cercaram funcionários e ocuparam salas da direção.
Os estudantes foram presos por policiais federais, que os acusaram de dano ao patrimônio e formação de quadrilha. Os alunos dizem que o ato foi pacífico.
"É um absurdo que alunos de ciências humanas, que serão professores em redes de ensino público, sejam criminalizados porque protestam justamente contra a má qualidade de ensino", disse o estudante de história da arte, Roger Sanasci, 33, um dos presos na noite de quinta.
Solto na madrugada de sábado, ele disse que a paralisação de alunos vai persistir até que a direção da Unifesp mostre de que maneira vai resolver problemas de infraestrutura no campus, como a construção do prédio principal, que nunca saiu do papel.
Além disso, a unidade de ensino tem um refeitório improvisado e salas abafadas. Os estudantes pedem também a revisão nos valores das bolsas oferecidas, como as de moradia e alimentação.
Há pelo menos um mês, professores de universidades federais do país estão em greve por melhorias salariais.
Porém, em carta, um grupo de professores condenou a ação dos estudantes da última quinta-feira.
"O que os alunos faziam ali não era ato político pacífico, eles estavam caçando o direito de ir e vir dos professores e funcionários que eles acuaram", diz o texto, assinado por Ana Nemi, professora de História, com outros onze colegas. A Unifesp de Guarulhos tem cerca de 160 professores.
A docente defendeu a ação da PM. "O que a polícia fez foi retirar os alunos de lá para que os professores e funcionários pudessem retornar do trabalho para suas casas." Sanasci diz que ela mente.
Na semana passada, o MEC criticou os estudantes, mas disse reconhecer a necessidade de melhorias e que uma audiência entre alunos e diretoria ocorre nesta semana.
Em entrevista à Folha em maio, o diretor do campus da federal de Guarulhos, Marcos de Freitas, disse que a licitação para a reforma do prédio foi concluída.

 GIBA BERGAMIM JR.

CCJ do Senado reafirma fim de coligações em eleições proporcionais

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador e deputados estadual e federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, pela segunda vez, nesta quarta-feira (13).
A PEC já havia sido analisada pela CCJ e encaminhada para votação no plenário da Casa. Como recebeu emendas, voltou à comissão para novo exame e a aprovação foi confirmada.
Agora, vai novamente ao plenário, onde terá de receber os votos favoráveis de três quintos dos senadores, em dois turnos, para ser aprovada. Depois, será submetida à Câmara.
A proposta mantém as coligações partidárias apenas nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente).
A PEC foi proposta pela comissão especial de senadores criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar sugestão de reforma política. Por essa razão, Sarney encabeça a relação de autores.
A comissão concluiu que as coligações nas eleições proporcionais são passageiras e motivadas por mera conveniência, sem qualquer identidade programática ou ideológica entre os partidos que a compõem.
O objetivo seria, principalmente, aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de partidos maiores e levar à eleição do maior número de parlamentares por partidos menores, que, sozinhas, não alcançariam o quociente eleitoral.

Folha de São Paulo

O risco do risco

O fraco desempenho da economia brasileira em 2012 só fez aumentar, dentro do governo, o coro dos que defendem uma redução do superávit primário para elevar os gastos federais e, com isso, dar novo fôlego ao país. A tese parece defensável. O Brasil precisa elevar seus investimentos para recuperar o tempo perdido. Só que a proposta pode se virar o risco do risco.
Explico: o superávit primário é aquela economia que o governo faz para pagar juros de sua dívida. Faz parte da política fiscal austera do governo Dilma para auxiliar o Banco Central em sua estratégia de seguir reduzindo as taxas de juros, até que fiquem num patamar de país civilizado.
Reduzir essa economia do governo federal pode colocar em risco essa política do Banco Central, articulada com a presidente Dilma, na montagem do que foi chamado de novo mix da política econômica.
Só que o risco do risco dessa estratégia é essa grana extra, que seria liberada com a redução do superávit primário, acabar indo para gastos de custeio e não para investimentos. Seu efeito seria reduzido, podendo até dar um empurrãozinho na economia agora, mas não resolveria os problemas do país.
E esse é um risco elevado. Afinal, não está faltando, neste momento, dinheiro para investimento. Está faltando é capacidade gerencial para investir esses recursos, principalmente nos ministérios dos Transportes e das Cidades -onde há sobra de dinheiro em caixa, sem comprometer as metas do ajuste fiscal.
Daí que o governo pode até liberar mais grana para os ministérios, mas eles não teriam condições de aplicá-la, ainda neste ano, em investimentos, podendo desviá-la para outras áreas.
É por isso que tanto a presidente Dilma como o ministro Guido Mantega (Fazenda) não estão aceitando discutir, neste momento, a ideia de reduzir o superávit primário, atualmente de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Dilma e Mantega têm dito aos demais ministros que, primeiro, o governo tem de gastar o que está disponível em caixa. Depois, então, seria até possível tratar do assunto.
O fato é que, por mais que o governo se movimente, o país tende a crescer na casa dos 2,5% neste ano. Acima disso, praticamente impossível. Abaixo, infelizmente, possível. Esse é o maior temor da presidente Dilma. Que está fazendo novas sessões de reuniões com sua equipe para articular medidas destinadas a reanimar a fraca economia brasileira neste ano.
Tudo indica que até a próxima semana um novo pacotinho estará sendo lançado. Medidas visando destravar os investimentos públicos. O que não dá para entender, por outro lado, é como algumas ações ficam engavetadas, sendo liberadas apenas quando bate um sentimento de urgência no ar.
É o caso da concessão ao setor privado dos aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ) e Salvador (BA). Só agora, quando o IBGE divulgou o fraquíssimo crescimento do primeiro trimestre, é que o Palácio do Planalto deu o sinal verde para a privatização destes aeroportos. Que estavam na fila, mas ainda dependiam do aval palaciano. Ou seja, está faltando rapidez na hora de o governo tomar algumas decisões.

 Valdo Cruz

Comissão do Senado aprova fim de pagamento 'extra' do empregador ao FGTS

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que extingue para o empregador o pagamento de 10% sobre o montante do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nos casos de demissões sem justa causa.
A mudança não tem qualquer relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões em justa causa, como previsto pela legislação brasileira. No caso dos 10%, os recursos são destinados ao fundo e não ao trabalhador.
O pagamento foi criado em 2001 para corrigir o saldo do fundo, mas o projeto acaba com a cobrança com o argumento de que as contas já foram sanadas por isso não deve ser mantida.
Relator do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que desde 2010 as contas do fundo estão equilibradas, motivo que justifica a extinção da multa. "Era uma cobrança extra, provisória, tomada por decisão judicial para fazer um reequilíbrio das contas do FGTS. Desde então, esses valores excedem o fundo", afirmou.
O projeto prevê que o fim do pagamento passe a vigorar no dia 1º. de junho de 2013, quando Jucá calcula que o texto já terá concluído sua tramitação na Câmara e no Senado. Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise do plenário do Senado em regime de urgência --depois vai para a Câmara.
Jucá disse que, em 2001, o pagamento "extra" ao FGTS foi criado cumprindo decisões judiciais que obrigaram o fundo a ressarcir empregados atingidos por antigos planos econômicos.
"As contribuições tiveram o expresso propósito de resolver o descompasso causado entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS determinada pelo Poder Judiciário em razão de planos econômicos específicos e o patrimônio do Fundo", afirmou o senador.

 GABRIELA GUERREIRO

Arrastão de bobagens

Os ataques em série contra bares e restaurantes estão provocando um outro arrastão: o arrastão de bobagens.
Fala-se que o crime está mudando de perfil. Com menos sequestros-relâmpagos e ataques a caixas-eletrônicos, os restaurantes e bares se tornaram alvos preferências. Belo consolo.
Polícia avisa que, nas festas, haverá mais policiamento. Outro belo consolo.
Fala-se também que os donos de bares têm de instalar uma série de engenhocas e aumentar o número de seguranças. Usem holofotes, sugerem.
Pede-se um esquema de vizinhança solidária, com os vizinhos atuando como agentes se segurança.
Tudo isso, vamos reconhecer, até faz algum sentido.
Mas o problema é um só, o resto é bobagem: há uma sensação de impunidade porque a ação preventiva é muito baixa. E mesmo se prendendo muita gente é pouco ao que deveria estar na cadeia.
A verdade é que somos uma cidade ainda regida pela barbárie.
Sabe-se que muito dos criminosos são quase adolescentes. E aí vemos o custo alto de não termos educação de qualidade que ajude esses jovens a se colocarem no mercado de trabalho.
Enquanto não houver melhores escolas, sempre vai faltar polícia na rua. E por mais cadeia que se construa, será pouco.
Simplesmente não é possível um cidadão pagar mais de quatro meses de impostos por ano e não poder nem ao mesmo comer sem medo num restaurante.

 Gilberto Dimenstein

Erros essenciais

O mundo é mesmo um imenso laboratório. Na terça-feira da semana passada, foi publicado na edição impressa da Folha o que talvez tenha sido o menos opinativo de meus textos desde que assumi a coluna São Paulo, no ano passado. Era um comentário sobre o embate entre o ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ali, procurei mostrar que, em termos psicológicos, era perfeitamente possível que ambos estivessem sincera e genuinamente convictos de estar com a razão, ainda que a razão nos assegure que as versões apresentadas por cada um deles não podem ser simultaneamente verdadeiras.
Os processos cerebrais envolvidos são os de sempre. A memória é um registro menos do que imperfeito dos fatos que presenciamos. Cada vez que nos "recordamos" de algo, a lembrança é modificada, ficando mais de acordo com nossas preferências, gostos e, principalmente, interesses políticos. Transcorrido um certo tempo, resta muito pouco do original em nossas memórias, em especial se as acessamos com frequência e em contextos marcadamente emocionais.
Assim, não é nenhuma surpresa que a memória de Mendes registre, hoje, o episódio como uma tentativa de Lula de exercer pressão indevida sobre o julgamento do mensalão, e, na lembrança do ex-mandatário, tudo não tenha passado de um encontro, à época cordial, em que alguns comentários fortuitos foram feitos. Se esse modelo é correto, o líder petista deve ter ficado realmente pasmo ao ler as declarações de Mendes.
Inadvertidamente, o terceiro personagem da história, o homem dos três Poderes, Nelson Jobim, dá apoio à tese das transformações psicológicas ao asseverar que não notou nenhum tipo de beligerância entre os dois no encontro. É preciso um certo tempo remoendo as lembranças para convertê-las em versões mais explosivas.
Esses mecanismos são bem conhecidos dos sociólogos que estudam conflitos interpessoais, notadamente os familiares. É nos diferentes pesos que cada lado confere a uma mesma ação que se funda boa parte das desavenças e, em casos extremos, agressões e homicídios. Até o espancador de mulheres acha que foi provocado pela esposa antes surrá-la.
Para não dizer que o artigo era totalmente inopinativo, no finalzinho eu afirmei que Lula faria bem a sua biografia se se poupasse desse tipo de escaramuça.
O que me deixou admirado foi que vários leitores me escreveram, recriminando-me por ser demasiado petista (queixa dos oposicionistas, afinal, não condenei Lula) e antipetista (reclamação dos governistas, já que não desanquei Mendes).
O bonito aqui é que quase temos uma confirmação laboratorial de um outro viés humano com importante impacto na política, na sociedade e, especialmente, no jornalismo conhecido como Erro Fundamental de Atribuição, que doravante chamaremos de EFA.
O EFA é um conceito da psicologia social que diz basicamente que nós, humanos, quando se trata de explicar comportamentos alheios, temos uma tendência irresistível de superestimar causas disposicionais, como genes e traços de personalidade, e subestimar elementos situacionais, isto é, o contexto em que ocorreram. Um exemplo deixará as coisas mais claras. Se minha mulher tropeça numa bola, vou dizer que isso ocorreu porque ela é desatenta e descuidada. Se o mesmo acontece comigo, a culpa é das crianças que deixaram a maldita bola no meio da sala.
Quem primeiro identificou o EFA foram os psicólogos Edward Jones e Victor Harris num hoje clássico experimento realizado em 1967. Eles mandaram um punhado de voluntários lerem uma série de textos, alguns contra, outros a favor de Fidel Castro. Em seguida, pediram que as cobaias situassem politicamente os autores dos artigos. Acreditando que cada escritor havia escolhido sua posição livremente, disseram que os que haviam feito matérias favoráveis a Castro tinham atitudes mais simpáticas ao líder cubano --o que parece bastante razoável.
O pulo do gato é que, quando os voluntários foram informados de que a posição de cada autor havia sido decidida por cara ou coroa e não por seus instintos ideológicos, continuaram insistindo que os que haviam escrito artigos pró-Fidel eram mais favoráveis a ele do que os que fizeram textos contrários ao dirigente. De alguma forma, as pessoas se mostravam cegas para a realidade da situação (o sorteio como definidor das posições) e perseveravam na hipótese, que se provou falsa, de que os papéis haviam sido estabelecidos por preferências inatas.
O experimento foi repetido em uma miríade de versões, sempre com resultados semelhantes. Numa delas, observadores veem jogadores de basquete com mesmo nível de talento fazendo arremessos. Metade deles está numa quadra bem iluminada, a outra, lançando sob o lusco-fusco. Como é óbvio, os representantes do primeiro grupo têm melhor nível de acerto. Os observadores concluem que eles são melhores, e nem as mais do que razoáveis explicações ambientais os fazem mudar de ideia.
Com Lula e Mendes é a mesma coisa. Os que estão convictos de que o ex-presidente é um farsante sem caráter acreditam que ele está sempre a conspirar e mente em todas as ocasiões. Para eles, é evidente que Lula chantageou o magistrado e o fato de eu não ter apontado essa "obviedade" em meu artigo original já significa que estou a serviço do governo.
Na outra ponta, os entusiastas do ex-mandatário consideram que Mendes é um tucano infiltrado no Supremo (ele foi indicado por FHC) e está tentando criar uma cortina de fumaça para encobrir suas ligações com Cachoeira. Deixar de mencionar esse "passado nebuloso" do juiz só se explica pelo fato de eu ser um representante da imprensa golpista.
Em 24 anos de jornalismo, aprendi que, como as cobaias de Jones e Harris e os observadores de arremessos, não adianta tentar convencer o leitor de que as coisas que saem no jornal são muito mais fruto de minudências interagindo com o acaso do que de legítimas conspirações. Embora o EFA e suas inescapáveis conclusões essencialistas já tenham me chateado no passado, hoje me divirto com elas. O mundo, como disse, é um imenso laboratório.
Já que vários leitores não tão ligados a partidos me cobraram uma posição, aqui vai ela. Se é para entrar no mérito do que aconteceu naquela sala, é claro que o Lula foi vender o peixe dele e, em princípio, não há nada de ilegal ou repreensível aí. Se chegou a chantagear Gilmar, eu não sei. No pressuposto de que as duas versões equidistem dos fatos, é muito provável que tenha feito insinuações suficientemente ambíguas, que o ministro, à medida que as semanas se sucederam, foi interpretando de forma cada vez mais estrita. Mesmo que tivéssemos um filme do encontro, talvez não fosse possível fechar um diagnóstico objetivo.
Agora que identificamos o EFA e vimos como ele opera, é preciso tentar responder para que ele serve. E, como já ensinava o geneticista russo Theodosius Dobzhansky, "nada em biologia faz sentido senão à luz da evolução".
O EFA é útil porque opera como uma "válvula redutora" (a expressão é do psicólogo Walter Mischel) que "cria e mantém a percepção de continuidade mesmo quando observamos mudanças ininterruptas de comportamento". Embora a tendência de reduzir comportamentos a uma questão de caráter (nos outros, não em nós mesmos) possa criar dificuldades na hora de emitir juízos políticos e filosóficos imparciais, ela foi uma ferramenta bastante útil no passado darwiniano, ao nos fazer navegar sem hesitação e com segurança num ambiente cheio de perigos e intrigas sociais. Podíamos, é claro, cometer injustiças ao julgar pessoas com base em impressões apressadas e circunstanciais, mas é sempre preferível ser injusto a tornar-se vítima de um ardil.
No fundo, o EFA é mais uma manifestação de um outro e mais profundo viés humano, o essencialismo. Estamos sempre em busca de uma natureza secreta das coisas. E isso é, ao mesmo tempo maldição e bênção, pois, se o essencialismo está na base de alguns de nossos piores momentos, como o racismo e as superstições, também é a força que nos faz sair em busca de realidades não evidentes, o impulso que produz as investigações filosóficas e científicas. 

 Hélio Schwartsman

Ão, ão, rima pobre ou maldição?!?

Blog do Josias

Estrangeirismos

Uma língua estrangeira se mistura gradualmente ao modo de pensar, agir e falar contemporâneo. Em vez de fonemas e onomatopeias, ela se utiliza de gestos e imagens: é a linguagem dos mecanismos digitais, com suas janelas, barras de deslocamento e duplos-cliques. Ao contrário das outras línguas, ela não tem origem em um só lugar ou cultura, muda muito rápido e cresce vertiginosamente, transformando consigo a relação que se tinha com as máquinas e equipamentos e, através deles, com pessoas.
Até a Revolução Industrial as ferramentas eram razoavelmente simples. Por mais que fosse necessária uma grande habilidade para manejar bem um pincel ou formão, seu funcionamento era evidente. À medida que a tecnologia evoluiu, compreendê-la tornou-se mais difícil: as engrenagens do relógio e os pistões do motor já não se relacionavam diretamente com o resultado final de sua interação, o todo se diferenciava da soma de suas partes. A partir desse momento expressões até então inéditas, como campainhas, buzinas, arrancadas e freadas bruscas, foram incorporadas ao vocabulário.
O chip eletrônico virtualizou de vez as ferramentas. Enormes conjuntos de micro-disjuntores elétricos, os computadores, ao contrário das polias e roldanas, são máquinas enigmáticas, obscuras e silenciosas. Intangíveis, megabytes, teraflops e gigahertz não tem cor, forma ou cheiro e não podem ser percebidos a olho nu. Tudo o que se vê são as caixas-pretas que os armazenam, zumbindo misteriosas com seus infinitos LEDs e cabos. Eles realizam funções tão diversas e tão diferentes de seus componentes originais que se tornou impossível desmontá-los para decifrá-los. A única forma de entendê-los é através de uma estrutura simbólica complexa, uma linguagem que, dividida entre vários dialetos, é traduzida em telefones ocupados, programas que dão pau, vestimentas de avatares e tantas outras interfaces.
Com a internet, essa língua ganhou novas flexões e interações, tornando-se tão complexa e intercambiável que causa espanto lembrar que ela um dia foi inventada. Com ela, sutilezas inéditas ganham um tom coloquial. Mensagens de texto gritam quando MAIÚSCULAS, parênteses indicam expressões e ironias e até a natureza do conteúdo compartilhado passam a indicar origem e status. Não espanta que a "Orkutização" de redes e aplicativos gerem tantos debates entre diferenciadores e diferenciados.
A língua digital, em seu início, tomou emprestadas várias expressões do mundo físico. Como os limites e restrições ficaram invisíveis, era preciso criar analogias visuais (como a lata de lixo) e outras metáforas para indicar a seus operadores em que ponto estavam e o que precisava ser feito. Depois de mais de 30 anos de microinformática e quase duas décadas de Internet, a língua digital invadiu o mundo físico. Eletrodomésticos, televisores e câmaras fotográficas passaram a ter painéis de controle, animações e ícones que, compartilhados e utilizados em outras interações, criam com eles novos vocábulos. Até há pouco tempo, chacoalhar um celular ou deslizar o dedo sobre um vidro não faziam sentido. Hoje são termos corriqueiros.
A inclusão digital precisa ser encarada como alfabetização, não como técnica. Ela é uma forma híbrida de comunicação que, como o Português do Brasil ou o Inglês dos Estados Unidos, começou como um dialeto e se misturou progressivamente à língua que lhe deu origem, criando um ambiente novo e dinâmico, muitas vezes incompreensível para quem lhe é estrangeiro. Por enquanto sua interpretação é simples, mas no ritmo em que evolui, logo se tornará intraduzível. 

 Luli Radfahrer

Morte de Ivan Lessa é lamentada no Brasil

Recluso devido à doença pulmonar, o escritor e jornalista Ivan Lessa se afastou de boa parte dos
amigos no último ano. Sua morte foi recebida com tristeza no Brasil e lamentada pela presidente Dilma Rousseff.
"Éramos amigos desde 1980. Ele foi a pessoas mais importante da minha vida vida", afirmou à BBC Brasil o jornalista Diogo Mainardi.
"No último ano ele se afastou, falei com ele pela última vez em 9 de maio, no aniversário dele. Eu mandei uma declaração de amor (em uma mesagem de e-mail) e ele respondeu de forma lacônica", afirmou.
A última vez que os dois se encontraram pessoalmente foi em 2006, quando Lessa foi à casa de Mainardi na Itália.
"Passeamos muito e ele se queixava da perna, dizia que a doença o impedia de andar".
Depois dessa visita, Lessa seguiu para o Brasil, para onde não voltava há 34 anos. Ele pretendia escrever uma reportagem para a revista Piauí.
Na ocasião encontrou os amigos jornalistas Mário Sérgio Conti - com quem Lessa escreveu o livro de correspondências "Eles foram para Petrópolis" - e Danuza Leão.
"Foi a última vez que eu ví o Ivan. Ele e o Mário Sérgio Conti apareceram de surpresa na minha casa", disse Danuza à BBC Brasil.
RIO DE JANEIRO
Lessa monitorava o Brasil à distância, de seu auto-exílio em Londres, onde morava desde 1978.
Porém, segundo Mainardi não foi a distância que forjou sua visão crítica sobre o Brasil. "Ele foi embora porque já tinha essa visão de mundo", disse.
De acordo com Mainardi, Lessa usava em suas crônicas a figura de um Rio de Janeiro dos anos 1950 extremamente idealizado e a colocava em conflito com o Brasil atual.
"Ele ficou com um Rio idílico na cabeça, que servia na literatura dele para se contrapôr ao Brasil real".
LEMBRANÇAS
O jornalista afirmou que ainda se lembra de quando conheceu Lessa em 1980, em Londres.
Mainardi conseguiu o endereço de Lessa por meio de uma empregada doméstica brasileira e foi bater em sua porta.
"Ele me recebeu primeiro aos chutes e ponta-pés. Mas insisti e acabamos nos tornando amigos. Mas não era uma relação igual, eu tinha muito mais admiração por ele do que ele tinha por mim. Depois nós envelhecemos", disse.
Já Danusa lembra do Lessa que frequentava sua casa, e de seu então marido Samuel Wainer, nos anos de 1950, para jogar pôker com Paulo Francis e Millôr Fernandes.
"Ele era um jogador excelente e imprevisível. Blefava mas também ficava aflito e ansioso", disse ela.
NO BRASIL
A morte de Lessa foi lamentada no país pela presidente Dilma Roussef - para quem o Brasil perde "um de seus cronistas mais talentosos".
Em telegrama divulgado pela Presidência, Lessa é descrito por Dilma como "irônico, mordaz, provocador, iconoclasta e surpreendentemente lírico - acima de tudo brilante com as palavras".
A morte dele foi divulgada nos principais veículos de imprensa brasileiros.
O jornalista da TV Globo Geneton Moraes Neto escreveu em seu blog "Dossiê Geral" que "o Brasil deu um novo passo em direção à mediocrização ampla, geral e irrestrita : o coração de Ivan Lessa parou de bater".
Para Mainardi, Lessa pode ser descrito com todos os sinônimos das palavras inteligência, graça, deboche e cultura.
"Para conhecer o Ivan basta reler o que ele fez. Vale a pena procurar e reler", disse.

 BBC BRASIL

Aliados do prefeito de Recife fazem protesto contra Lula

Cerca de 150 militantes do PT gritaram palavras de ordem contra o ex-presidente Lula em um protesto realizado ontem, no aeroporto de Recife, contra a decisão do partido de vetar a candidatura à reeleição do prefeito da cidade, João da Costa (PT).
"Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não", diziam os manifestantes quando o prefeito desembarcou, vindo de São Paulo, onde foi avisado de que o PT não aceitaria sua candidatura e indicaria o senador Humberto Costa (PT-PE) para o posto.
Lula, que é pernambucano, foi o avalista da intervenção na disputa eleitoral, que até então só envolvia o prefeito e o deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).
A indicação do senador faz parte da estratégia do PT para atrair o apoio do PSB à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, em São Paulo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente do PSB, é contra a reeleição do prefeito João da Costa em Recife.
Usando as camisas da campanha da prévia, exibindo bandeiras vermelhas e faixas de repúdio à decisão da cúpula, os manifestantes bloquearam por cinco minutos a passagem de veículos na área de desembarque, provocando congestionamento e irritação dos motoristas.
Os militantes respondiam ao buzinaço com apitos e coros contra Lula e a direção do partido: "O golpe é covardia, respeitem a democracia" e "Ô nacional, que arrogância, o PT é da militância".
Assim que deixou a sala de entrega de bagagens, o prefeito foi em direção ao grupo e foi abraçado e agarrado como um ídolo pop. Um grande tumulto se formou no saguão do aeroporto, assustando alguns passageiros.
Costa voltou a criticar a decisão do PT e afirmou que não se submeterá ao que classificou de "ato de força" da cúpula petista. "Eu faço política com outros objetivos além do cargo eleitoral", declarou.
"Enquanto não houver argumentos políticos que me convençam, não vou me submeter a um ato de força apenas para que eu declare um apoio", declarou o prefeito.
"O partido tem suas estratégias nacionais, mas se convocou uma consulta e depois impôs um candidato, é natural que a base convocada para a prévia se sinta indignada. Foi uma avaliação política que nós discordamos."
O prefeito afirmou que se reunirá hoje com seu grupo político para avaliar possíveis medidas a serem tomadas. Ele quer que o partido o reconheça como o vencedor da prévia realizada no dia 20 de abril, anulada pela legenda. 

 FÁBIO GUIBU

PSB pode ter candidatura própria no Recife

Em mais um capítulo da saga que se tornou a eleição municipal do Recife, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), determinou a exoneração de quatro secretários e os colocou como pré-candidatos do PSB à prefeitura da capital pernambucana.
As exonerações de Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Sileno Guedes (Articulação Regional), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Danilo Cabral (Cidades) foram publicadas nesta sexta-feira no "Diário Oficial" do Estado.
Aliados do prefeito de Recife fazem protesto contra Lula
A medida reflete a irritação do governador com o envolvimento do seu nome na interminável disputa interna petista, que culminou com uma intervenção da executiva nacional do partido para a indicação do candidato às eleições de outubro.
De acordo com a direção nacional do PT, o senador Humberto Costa deve ser o candidato, em detrimento do atual prefeito, João da Costa, que ainda poderia disputar o segundo mandato. O prefeito, no entanto, sinaliza que recorrerá da decisão com o diretório nacional, estendendo ainda mais o sangramento público do partido.
Enquanto isso se desenrola, ninguém sabe o que vai ser do Recife, quais são as propostas para a cidade. Por esse motivo, o PSB se sente na obrigação de apresentar nomes e está colocando à disposição quatro de seus melhores quadros, disse uma fonte graduada no governo pernambucano.
O anúncio cai como uma bomba atômica no PT, que após a intervenção nacional tentaria recolher o que restou do partido no Estado.
Ontem, em entrevista coletiva, Humberto Costa falou em trabalhar para a pacificação do PT e da Frente Popular, grupo de partidos comandado por Eduardo Campos. Dentre os secretários exonerados, o favorito para a candidatura pelo PSB é Danilo Cabral, das Cidades, que tem penetração na capital e uma imagem de gestor que agrada Campos. Termina em 30 de junho a data para escolha dos candidatos a prefeito no país. 

Folha de São Paulo

Convenções partidárias começam no próximo domingo

A partir de domingo (10), os partidos poderão realizar suas convenções para definir coligações e escolher os candidatos a prefeito e a vereadores nas eleições de 2012.
De acordo com a lei eleitoral, as convenções devem ser feitas até o dia 30 de junho.
A lei estabelece também que, a partir das convenções, nenhuma emissora de rádio ou canal de TV pode transmitir "programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção".
Dois exemplos são os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Netinho de Paula (PC do B) e Celso Russomanno (PRB), que deverão deixar seus programas até o final do mês.
A legislação permite que os pré-candidatos façam campanha entre os filiados dos partidos até 15 dias antes da convenção.
Ele pode usar faixas e cartazes em lugares próximos de onde vai acontecer a convenção. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.

Folha de São Paulo

FMI diz que bancos da Espanha precisam de € 40 bilhões

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta sexta-feira sua avaliação inicial sobre as necessidades do setor financeiro na Espanha e apontou que as entidades mais fracas necessitam aumentar suas reservas de capital "em cerca de € 40 bilhões" (R$ 104 bilhões).
Moody's ameaça cair 'nota' de europeus caso Grécia saia do euro
A avaliação do FMI, divulgada dois dias antes do previsto, explica que "o núcleo do setor financeiro espanhol está bem administrado e resistiria a novos choques, mas ainda existem grandes vulnerabilidades no sistema".
O exame do FMI "não teve por objetivo estabelecer um número definitivo para as necessidades de capital, mas detectar deficiências críticas em alguns segmentos e instituições determinadas", disse o comunicado da instituição.
"Num cenário desfavorável, os maiores bancos estariam suficientemente capitalizados para resistir a novas deteriorações, enquanto que vários bancos necessitariam aumentar suas reservas de capital em cerca de 40 bilhões em termos agregados".
INJEÇÃO
Mais cedo, o Ministério de Economia da Espanha informou que os bancos passarão por uma terceira rodada de injeções de capital quando terminarem as análises que estão sendo realizadas de forma independente sobre suas finanças.
Segundo a pasta, o Banco da Espanha (o banco central do país) vai analisar o resultado dos trabalhos das consultoras e auditoras contratadas para calcular a ajuda adicional que os bancos do país precisam, para depois exigir seus saneamentos.
Os números finais serão anunciados no dia 31 de julho. Ainda hoje, a Comissão Europeia recomendou à Espanha que espere a divulgação dos resultados dessas auditorias antes de solicitar um resgate à União Europeia.
AJUDA EXTERNA
Se a Espanha pedir ajuda para recapitalizar seus bancos, a zona do euro tem instrumentos prontos para usar, afirmou em entrevista nesta sexta-feira, o porta-voz da Comissão Europeia Amadeu Altafaj, mas acrescentou que tal pedido não havia sido feito.
Autoridades da União Europeia afirmaram nesta sexta-feira que a Espanha deve pedir empréstimos ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês) para recapitalizar seus bancos no sábado, quando ministros das Finanças da zona do euro farão uma teleconferência.
Altafaj não confirmou que essa teleconferência está planejada.
"Se tal pedido for feito, os instrumentos estão lá, prontos para serem usados, em acordo com as diretrizes acordados no passado, em 2011. Nós não estamos neste ponto", disse Altafaj.

 EFE

Os salários dos professores (Editorial de O Estado de S. Paulo)

Depois de terem recebido reajustes acima da média na última década, os professores da educação básica continuam com os salários mais baixos do País, entre os profissionais de nível superior. São cerca de dois milhões de profissionais que atendem mais de 50 milhões de crianças e jovens.

Em 2000, a renda média de um docente do ensino fundamental equivalia a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível superior. Em 2010, a relação aumentou para 59%. No ensino médio, a variação pulou de 60% para 72%. Em média, um médico e um engenheiro civil receberam R$ 7.150 e R$ 6.015 mensais, na última década. Os médicos e engenheiros também tiveram a menor taxa de desemprego no período - 0,7% e 1,7%, respectivamente.

Já o salário médio dos docentes da educação básica ficou em torno de R$ 1.878 e a taxa de desemprego foi de 3%, entre 2000 e 2010. Em matéria de vencimentos, os professores estão atrás de bacharéis em serviço social, enfermagem e atenção primária e viagens, turismo e lazer. Os números foram extraídos do Censo do IBGE e as tabulações foram feitas pelo jornal O Globo. Os docentes do Distrito Federal recebem os maiores salários da categoria no Brasil - R$ 4.367 no ensino médio e R$ 3.412 no ensino fundamental. Os menores salários são pagos pelo magistério público dos Estados do Nordeste. No ensino médio, o salário mais baixo - R$ 1.598 - é o do magistério público paraibano. No ensino fundamental, o salário mais baixo - R$ 1.189 - é pago pelo Estado da Bahia.

As consequências do aviltamento salarial do professorado são a falta de motivação, a baixa produtividade e a pequena atratividade da profissão. Por causa dos baixos salários, a carreira docente acaba atraindo, salvo exceções, apenas quem não obteve nota suficiente para ingressar nas faculdades onde os exames vestibulares são bastante disputados. Sem salário digno, além disso, o docente não se sente estimulado a se requalificar, a buscar novas técnicas pedagógicas e a ascender na carreira - pelo contrário, a categoria é conhecida pelo alto grau de absenteísmo e de afastamento por licenças médicas.

A solução para o problema é cara e complexa - e o retorno, em matéria de qualidade de ensino, é obtido apenas a médio e a longo prazos. Estados e municípios, aos quais estão subordinadas as redes de ensino fundamental e médio, alegam que não dispõem de recursos próprios para aumentar os salários do magistério público. E, para pressionar a União a aumentar os repasses, até hoje muitos prefeitos e governadores continuam descumprindo a lei que estabeleceu o piso salarial unificado, em 2008. Só em 2011, isso provocou 17 greves nas redes públicas estaduais de educação básica.

Além disso, para melhorar a qualidade do ensino e atrair profissionais mais qualificados para o magistério não basta apenas aumentar os salários. Também é necessário impor metas e cobrar maior produtividade - duas exigências que os líderes sindicais do professorado resistem a acatar. "Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade. Agora, é claro que é preciso muito mais do que isso, como carreira, formação e gestão", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin Leão. "Não dá para imaginar que, dobrando o salário do professor, ele vai dobrar o aprendizado dos alunos. É preciso melhorar os salários para que os alunos aprendam mais, mas o profissional tem que ser mais cobrado por resultados", afirma a diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Na última década, as autoridades educacionais agitaram bandeiras mais vistos as do que eficazes. Elas prometeram distribuir computadores a alunos e tablets a docentes, mas não cuidaram seriamente do que é mais importante - pagar melhores salários para os professores e estimulá los a dar conta de suas funções elementares,em matéria de ensino de português, matemática e ciências. Enquanto essas tarefas estiverem negligenciadas, o sistema educacional brasileiro continuará longe de qualquer resultado minimamente aceitável, como atestam os indicadores nacionais e internacionais de avaliação escolar. (O ESTADO DE S. PAULO)