sábado, 28 de janeiro de 2012

Desvio de bens em desabamento é lamentável, diz comandante




O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio e secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, classificou como lamentável o possível desvio de bens das vítimas do desabamento de três prédios no centro da cidade.
Reportagem da Folha deste sábado mostra que a falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento fez com que a zona portuária, para onde estão sendo levados os destroços, virasse ponto de garimpo.
Simões disse, entretanto, não acreditar que o desvio esteja de fato acontecendo.
"Eu acho que se realmente aconteceu nos dá uma tristeza muito grande, porque cada um de nós convive com esse cenário de intenso sofrimento. O contato com os familiares que estão lá aguardando nossa resposta é uma das cenas mais tristes. Então diante deste cenário, se alguém está pegando isso ou aquilo é realmente para se lamentar, mas eu não creio que isso seja fato", afirmou.
A zona portuária do Rio funciona como entreposto do entulho, que depois segue para um terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.
Eles usavam uniformes da Secretaria estadual de Obras e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo entulho, vai investigar o caso. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.

DESABAMENTO

O número de mortos no desabamento chega a 17. Ainda há ao menos cinco desaparecidos e os bombeiros continuam as buscas no local.
Os três prédios localizados ao lado do Theatro Municipal desabaram por volta das 20h30. Os edifícios tinham 18 (Liberdade), 10 (Colombo) e 4 andares. O teatro não foi atingido, mas seu anexo, onde funciona a bilheteria, sofreu danos por causa dos escombros.
Devido ao trabalhos no local do desabamento, a avenida 13 de Maio onde ocorreram os desabamentos permanece interditada. A avenida Almirante Barroso também foi bloqueada entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco. Já Senador Dantas funciona com mão invertida entre a Almirante Barroso e a rua Evaristo da Veiga.

SUSPEITAS

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (26) que os indícios apontam que é improvável que o desabamento dos três prédios tenha sido causado por uma explosão. A principal hipótese aponta para um problema na estrutura de um dos prédios.
O ajudante de obras Alexandre Fonseca, 31, que sobreviveu ao desabamento ao se abrigar dentro do elevador, afirmou, porém, que não mexeu em pilares, vigas e lajes, que poderiam comprometer a estrutura do local.
Segundo o Crea, não havia qualquer registro da obra que estava sendo realizada em dois andares do edifício Liberdade. A prefeitura afirma que os imóveis estavam em situação regular.
Sérgio Alves, sócio-diretor da empresa TO - Tecnologia Organizacional, afirmou em entrevista nesta sexta-feira que as obras realizadas no 3º e 9º andar do edifício Liberdade, que desabou quarta-feira (25), não tinha irregularidades.
De acordo com Alves, as intervenções retiraram apenas paredes de tijolos, o que, segundo ele, não altera a estrutura do prédio.

DIANA BRITO

PMDB – Partido do Movimento Dilma me Bate!



Blog do Josias

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Vídeo excelente pra se ver

Sobe para cinco o nº de mortos em desabamento de prédios no Rio





O subsecretário da Defesa Civil, Márcio Mota, afirmou que foram localizados mais dois corpos de vítimas do desabamento de três prédios no centro do Rio. Com isso, subiu para cinco o total de óbitos em decorrência do acidente ocorrido na noite de ontem (25).
De acordo com o subsecretário, apesar da localização, os corpos das duas vítimas ainda não foram retirados dos escombros. Os demais corpos encontrados foram encaminhados para IML (Instituto Médico Legal) de São Cristóvão, na zona norte do Rio. Não foi informado detalhes sobre as vítimas.
Apesar da confirmação do subsercretário, o Corpo de Bombeiros ainda não confirma a localização de mais dois corpos.
Há registro de cinco pessoas feridas em decorrência do desabamento. Três permanecem internadas. Mais cedo, a Prefeitura tinha apontado ainda que, ao menos, 19 pessoas estavam desaparecidas. Dentre os soterrados estavam ainda catadores de papelão que estavam diante do Theatro Municipal no momento do desabamento.
Na manhã de hoje, os bombeiros receberam o reforço de três cães farejadores para realizar as buscas pelos desaparecidos. Também trabalham no local bombeiros que atuaram no Haiti após o terremoto ocorrido no início de 2010.
O subsecretário afirmou que três prédios vizinhos ao imóvel que desabou estão interditados porque os escombros caíram próximos a eles, mas apenas por precaução. Não há risco de desabamento. Outros prédios da rua foram vistoriados e não foi encontrado indício de dano, mas estão fechados para evitar movimentação.
Bombeiros fazem buscas por vítimas em escombros após desabamento de prédios no Rio; cinco morreram

ESTRUTURA

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou na manhã de hoje que os indícios apontam que é improvável que o desabamento de três prédios no centro do Rio tenha sido causado por uma explosão. A principal hipótese até o momento aponta para problema na estrutura de um dos prédios.
"Provavelmente, houve uma falha estrutural do prédio maior de 20 andares que levou ao desabamento dos outros dois prédios menores de 10 e quatro andares", afirmou o prefeito. Ele acrescentou ainda que a resposta definitiva sobre as causas do desabamento será dada pela perícia.
Os prédios da região foram interditados. De acordo com os bombeiros, eles não foram comprometidos, mas foram interditados por precaução. O prédio do Liceu Literário Português é um dos que foram esvaziados.
Equipes buscam vítimas entre escombros de prédios que desabaram no centro do Rio; cães auxiliam buscas

INTERDIÇÃO

Devido ao trabalhos no local do desabamento, a avenida 13 de Maio (onde ocorreu os desabamento) está totalmente interditada nesta quinta-feira.
A avenida Almirante Barroso também foi bloqueada entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco. Já Senador Dantas funciona com mão invertida entre a Almirante Barroso e a rua Evaristo da Veiga.
O metrô funciona normalmente hoje. Ontem, as estações Uruguaiana, Carioca, Cinelândia e Presidente Vargas precisaram ser fechadas devido ao desabamento.

DOAÇÕES DE SANGUE

O HemoRio, que coleta sangue para distribuir aos bancos dos hospitais do Estado, informou que precisa de doações devida ao desabamento. O HemoRio está aberto e funciona na rua Frei Caneca, 8, região central.
Segundo a assessoria de imprensa, o estoque já estava baixo, e algumas bolsas de sangue já foram encaminhadas ao Hospital Souza Aguiar, onde três feridos ainda estão internados.
Equipes trabalham em escombros após desabamento de três prédios no centro do Rio; 19 estão desaparecidos

DESABAMENTO

Os três prédios localizados ao lado do Theatro Municipal desabaram por volta das 20h30. O teatro não foi atingido, mas seu anexo, onde funciona a bilheteria, sofreu danos por causa dos escombros.
Pessoas que estavam em um edifício próximo usaram a luz de seus telefones celulares para chamar a atenção dos bombeiros e buscar socorro. Com as escadas cheias de escombros, não havia como sair. Um grupo de 30 pessoas foi resgatado.
Zelador de um dos prédios, uma das vítimas disse que o edifício Liberdade estava vazio quando houve o desmoronamento, mas de acordo com o analista de sistemas Fernando Amaro, 29, que estava no quarto andar do Liberdade, um grupo de 30 pessoas participava de um treinamento profissional no imóvel.
Às 21h30 houve um princípio de incêndio. De acordo com bombeiros, havia forte cheiro de gás no local. Jornalistas e curiosos foram afastados. Um cordão de isolamento mantinha todos a cerca de um quarteirão do local do desabamento.
Fiscais da CEG (companhia de gás do Rio) foram chamados para fechar as tubulações de gás, por medida de segurança. A empresa informou que não havia registro de reclamações de vazamento de gás no prédio, nem vistoria agendada. A Light desligou o fornecimento de energia nos arredores para evitar incêndios.

Folha de São Paulo

Bezerra manifesta a Temer vontade de montar sua própria equipe

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB-PE), procurou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para manifestar desejo de montar sua própria equipe nos órgãos subordinados ao Ministério da Integração Nacional, como Dnocs e Codevasf, informa o "Painel", editado interinamente por Fábio Zambeli e publicado na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O Dnocs é vinculado ao Ministério da Integração Nacional e seu comando é dividido entre PMDB e PSB, partido do ministro Fernando Bezerra, que também é alvo de acusações por favorecimento na liberação de verbas ao seu Estado, Pernambuco.

Fábio Zambeli

Superavit do governo fica R$ 10 bi acima da meta e atinge R$ 92 bi


A contenção de gastos do governo federal e a arrecadação acima do esperado no ano passado geraram uma economia superior à meta do Ministério da Fazenda, informa reportagem de Natuza Nery e Sheila D'amorim, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Mantega diz que cortes no Orçamento não atingirão investimentos
Taxa de desemprego média em 2011 foi de 6%, aponta IBGE
Segundo a Folha apurou, o número, que ainda está sendo fechado pela equipe econômica e será usado para abater a dívida pública, está em cerca de R$ 92 bilhões R$ 10 bilhões a mais que o previsto no início de 2011.
O governo discute um corte de despesas da ordem de R$ 60 bilhões para este ano.

Natuza Nery e Sheila D'amorim

Era PT

O capitalismo brasileiro só desabrochou, e com ele o Brasil, depois que o presidente Lula e aliados empurraram o Partido dos Trabalhadores para o centro, fechando o consenso nacional em torno da economia de mercado.
Esse grande movimento tem um significado maior do que o compreendemos hoje porque seus desdobramentos ainda não acabaram.
Já está claro, porém, que o PT foi o partido que mais se beneficiou até aqui do sucesso do capitalismo brasileiro. Prova disso foram os números de aprovação recorde de 59% ao final do primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, divulgados esta semana pela Folha, acima da aprovação de Lula de 50% ao final do primeiro ano do segundo mandato.
É um número glorioso para uma presidente que não abraça o populismo (apesar da convivência com Lula e Brizola), aparece muito menos que seu antecessor, tem capacidade muito menor de comunicação e enfrentou uma série de escândalos.
A própria pesquisa Datafolha revela os motivos da aprovação: 46% dos brasileiros acham que economia vai melhorar e só 13%, que ela vai piorar. Mais importante, 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar.
Esse otimismo econômico mesmo em um ambiente de crise externa revela o quanto o projeto PT é fruto e refém do sucesso das políticas pró-capitalismo que abraçou (que chamava, ainda chama, de "neoliberais"), como o atual processo de privatização dos aeroportos.
Foi o sucesso do capitalismo que deu a Lula e agora dá a Dilma esse patamar de popularidade. Só no ano passado foram criadas 1,9 milhões de vagas formais no Brasil. Em 2010, foram criados 2,5 milhões de novas vagas. São os dois anos de maior criação de empregos formais na série histórica do Ministério do Trabalho. Desde 2003, ano zero do lulopetismo, 14,8 milhões de vagas formais foram criadas no país.
Esse trabalhador segue empregado e quer continuar sua ascensão socioeconômica. Na campanha eleitoral de 2010, ele viu em Dilma a melhor guardiã do modelo econômico que lhe permite vida melhor. Foi muito mais essa aposta na continuidade do modelo econômico do que o carisma pessoal de Lula que elegeu Dilma.
Seu governo agora está calibrando a economia no curto prazo para manter índices de crescimento, emprego e renda robustos o suficiente para garantir a reeleição do PT em 2014. A condução econômica pode ser de curto prazo do lado econômico, mas ela é de longo prazo no lado político.
Vendo daqui, as chances de uma quarta vitória petista nas eleições de 2014 (com Lula ou Dilma) são enormes, emendando, pelo menos, 16 anos de governos nacionais do PT e consolidando o partido como a maior força política do Brasil moderno.
Para a vitória em 14, e muito mais, o lulo(dilmo)petismo só precisa não tirar dos trilhos o ciclo virtuoso da economia brasileira alavancado pelo mercado interno, com a ascensão de dezenas de milhões de brasileiros ao consumo, e pelo mercado externo, via exportação de commodities e atração de capitais.
Todas essas grandes tendências, que aumentam a formalização da economia, são geradoras de enorme caixa para os cofres dos governos, que nunca arrecadaram tanto. Esse bônus tributário sem precedentes dá muita margem de manobra para o governo atuar no sentido de se sustentar no poder.
Na interessante entrevista que deu ao site da revista "Economist", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o PSDB em geral tem mais força nas regiões mais avançadas economicamente, "áreas onde o mercado é mas forte e as pessoas, menos dependentes do governo".
A maior dessas áreas é São Paulo, e será aqui que Lula e a máquina governista concentrarão tropas e fogo nas eleições municipais deste ano. Se levar São Paulo, o reinado petista conquista não só o centro do poder tucano, como o centro do poder econômico. E ganha muito mais força para consolidar seu projeto de hegemonia do poder político nacional.
Para conquistar São Paulo, o PT irá mais para o centro. E isso só reforçará sua penetração no eleitorado.
Por todos esses motivos, as chances de a era PT coincidir com a maior era de prosperidade do Brasil são enormes. Ela pode durar tanto quanto o atual ciclo de prosperidade, e ele parece duradouro.
Bastam moderação e boa gestão.

Sérgio Malbergier

Passageiros de navio poderiam ter se salvado, diz Capitania da Itália



O comandante-geral da Capitania dos Portos da Itália, Marco Brusco, afirmou nesta quinta-feira que todos os passageiros do navio Costa Concordia poderiam ter se salvado caso o capitão Francisco Schettino tivesse dado o sinal de alarme a tempo. A embarcação naufragou na ilha de Giglio, na costa da Toscana, no último dia 13, provocando a morte de 16 pessoas até o momento.
"Se o comandante Schettino não tivesse perdido uma hora preciosa teria saído tudo bem. Todos os botes salva-vidas seriam baixados com tranquilidade com todos os passageiros a bordo. Para completar, o capitão saiu do barco e as ordens que chegavam eram contraditórias", declarou o comandante, em reunião no Senado italiano.
Brusco disse que um dos problemas na saída dos passageiros foi a impossibilidade de baixar os barcos, pois o barco estava muito inclinado para que pudessem descer. O responsável da Capitania foi contundente ao falar que a culpa "é com certeza do comandante", mas perguntou onde estavam os outros oficiais e por que não fizeram nada.
A respeito da manobra de aproximação a Giglio, Brusco afirmou que "as rotas são decididas pelo capitão e ele tem que assumir toda a responsabilidade pela escolha". Ele qualificou o desvio como "extravagante", por ter sido feita quase em ângulo reto e com velocidade elevada.
De acordo com o comandante, a manobra não foi relatada à Capitania dos Portos.
Costa Concordia visto da ilha de Giglio; comandante da Capitania diz que alarme foi acionado muito tarde

DEFESA

Na quarta (25), a defesa de Francesco Schettino, capitão do Costa Concordia, pediu a revogação da prisão domiciliar. Os defensores alegam que o comandante não representa perigo e muito menos "concreta possibilidade" de que possa voltar a se envolver em uma situação semelhante à do naufrágio.
O advogado Bruno Leporatti apresentou um recurso de revisão da sentença e afirmou que o "risco de recorrência não pode ser deduzido somente pela gravidade do fato e nem por uma suposta personalidade negativa do réu".
Segundo ele, "é necessário que para a formação de um juízo de periculosidade social, [a Justiça] recorra a outros elementos concretos, de natureza lógica ou factual, que evidenciem o efetivo perigo".
Leporatti ainda afirmou que "além de ter que definir uma personalidade propensa à imprudência, à negligência, à inobservância das regras, para poder considerar a existência de um perigo real de repetição de conduta negligente é necessário uma concreta possibilidade possa voltar a se envolver em situações semelhantes àquela da infração e que possa ter cometido anteriormente os mesmos erros".
Capitão Francesco Schettino, na sala de comando do navio; defesa pede revogação de prisão domiciliar

MANOBRA

Mais cedo, o jornal "La Repubblica" publicou trechos de uma conversa entre o capitão Francesco Schettino e uma pessoa identificada apenas como Fabrizio. No diálogo, ele compromete um administrador da Costa Cruzeiros, proprietária do navio.
"Fabri, qualquer outra pessoa no meu lugar não seria tão escrupulosa em ir para lá porque eles estavam me pressionando, dizendo vá até lá, vá até lá", disse Schettinno na conversa.
"A rocha estava lá, mas não aparecia nos instrumentos que eu tinha e eu fui até lá para satisfazer o administrador, vá até lá, vá até lá", afirmou.
A conversa aparentemente foi gravada sem o conhecimento de Schettino, enquanto ele era mantido sob custódia após o acidente, e foi postada no site do "La Repubblica". Uma fonte do gabinete da promotoria disse que a transcrição era genuína.
Equipes da Marinha italiana participam de resgate; 16 passageiros ainda estão desaparecidos em navio

RESGATE

O Ministério do Exterior da Alemanha confirmou nesta quarta (25) o reconhecimento de duas turistas do país entre os 16 corpos já encontrados, sem que fornecessem outras informações sobre suas identidades.
As equipes de socorro reiniciaram as buscas no interior do cruzeiro Costa Concordia nesta quarta-feira, depois de uma interrupção das operações por causa do mau tempo, anunciaram as autoridades italianas. Outras 16 pessoas continuam desaparecidas.
As buscas foram retomadas tanto na superfície como na parte submersa do navio, informou Francesca Maffini, porta-voz de Franco Gabrielli, o funcionário do governo italiano nomeado para coordenar toda a complexa operação de resgate.
Na véspera, foram iniciadas as operações preliminares para bombear o combustível que ameaça contaminar a ilha italiana de Giglio.
A equipe técnica da empresa holandesa Smit Salvage, encarregada do bombeamento do combustível, quer estudar todas as possibilidades para extrair de maneira segura as 2.400 toneladas de combustível de dentro dos 23 tanques do navio.

DA EFE, EM ROMA

MEC divulga 2ª chamada do Sisu; matrícula será dia 30 e 31

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira a seleção de candidatos aprovados na segunda chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A consulta pode ser feita no site sisu.mec.gov.br.
O Sisu é um processo seletivo unificado para o ingresso em instituições públicas de ensino superior. A seleção usa como critério o desempenho no último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Os selecionados na segunda chamada deverão fazer as matrículas nas próprias instituições em que foram aprovados, nos dias 30 e 31 deste mês.
O curso de análise e desenvolvimento de sistema, do Instituto Federal de São Paulo, foi o mais procurado do processo. No total, 21,9 mil candidatos se inscreveram para disputar uma vaga nesse curso.
Como a divisão do MEC é apenas pelo curso, sem diferenciar a localidade, esse número se refere a todos os alunos que se inscreveram para essa opção do Instituto Federal de São Paulo incluindo todos os campi da entidade.
Na sequência dos cursos mais concorridos estão ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC (19.751 inscrições), o mesmo curso da Universidade Federal Rural do Semi-árido (18.667), pedagogia da Universidade Federal do Piauí (15.358) e administração da Universidade Federal de Pernambuco (14.062).
Em relação às instituições como um todo, a Universidade Federal do Ceará foi a mais procurada e recebeu um total de 171,9 mil inscrições. A segunda com maior número de inscrições foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com 138.020 inscrições, e a Universidade Federal do Piauí, com 129.163.

Folha de São Paulo

Comitê aponta 'elevada probabilidade' de taxa de juros cair a um dígito

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulgou nesta quinta-feira (26) a ata da sua última reunião, que reduziu os juros de 11% para 10,5% ao ano. No documento, o comitê afirma que há uma "elevada a probabilidade" de um cenário que possibilite a redução da taxa básica de juros (a Selic) para patamares de um dígito.
O aumento na oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação têm contribuído para a redução das taxas de juros domésticas, traz a ata.
O Copom considera ainda, segundo o documento, que o processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, bem como pela geração de superavit primários.
A decisão do Copom foi unânime e, em comunicado divulgado logo após a reunião no dia 18 deste mês, o comitê justificou a redução com o objetivo de atingir a meta de inflação em 2012, de 4,5%.
"O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012", diz o comunicado de hoje, que repetiu o que divulgou em sua última reunião.

PERSPECTIVAS

Na ata, são apontados grupos que podem pressionar o consumo e elevar os preços. O destaque positivo fica com uma perspectiva de estabilidade nos preços da gasolina e do gás de bujão. "Para o acumulado de 2012, foram mantidas em 0%, valor considerado na reunião do Copom de novembro", avalia.
Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado de 2012, "foram mantidas em 1,5% e 2,3%, respectivamente".
Em relação à política fiscal, o BC aponta para o "cumprimento da meta de superavit primário de R$ 139,8 bilhões (cerca de 3,1% do PIB), sem ajustes, em 2012". Segundo o comitê, além disso, admite-se, como hipótese de trabalho, a geração de superavit primário de 3,1% do PIB em 2013, sem ajustes.

Folha de São Paulo

Assistente de Hillary diz que há vaga para quem fala português


A indústria turística americana está à procura de quem fale português, de olho nos turistas brasileiros cada vez mais numerosos e gastadores que chegam aos EUA.
O recado veio da secretária-assistente de Estado interina para Hemisfério Ocidental (Américas), Roberta Jacobson, durante um encontro com Hillary Clinton com 45 estudantes da rede pública brasileira no programa Jovens Embaixadores, que promove intercâmbio cultural.
"A indústria turística está desesperada por quem fala português. Estão buscando mais informações sobre o Brasil", afirmou ela aos adolescentes, que têm entre 15 e 18 anos, ao falar da importância do programa para estreitar laços e das portas abertas por ele.
Os EUA vêm, nas últimas semanas, redobrando os acenos ao Brasil nas áreas de turismo e educação. Na semana passada, o presidente Barack Obama anunciou a simplificação do programa de vistos para brasileiros, a fim de aumentar o número de documentos emitidos.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, recebe estudantes brasileiros em um programa de intercâmbio
Ontem, sua secretária de Estado, Hillary, cumprimentou os adolescentes e disse esperar deles sugestões para aperfeiçoar o intercâmbio entre os dois países.
"São tempos animadores para ser um jovem brasileiro. Quando penso nas mudanças ocorridas no tempo de vida de vocês, não há outro país onde mais coisas tenham acontecido, no sentido de se criar oportunidades."
Vindos de todos os Estados do Brasil, muitos deles ainda de aparelhos nos dentes e voz infantil, os estudantes contaram sua experiência a Jacobson, antes de se encontrarem com Hillary, e disseram-se felizes por poderem quebrar estereótipos.
"Minha família hospedeira perguntou se no Brasil há pizza", disse um dos garotos de inglês impecável.

LUCIANA COELHO

Governo sempre mandou, diz Gabrielli


José Sergio Gabrielli afasta com um argumento burocrático a interpretação de que saiu da presidência da Petrobras para que a presidente Dilma Rousseff tivesse maior controle sobre a companhia, por meio da indicação de uma amiga pessoal, Graça Foster.
"O governo sempre teve e sempre terá o controle sobre a Petrobras, porque é majoritário no Conselho que decide as políticas da companhia", afirmou Gabrielli ontem em Davos, cidade suíça em que é uma das raras autoridades brasileiras presente ao encontro anual do Fórum Econômico Mundial.
Dilma vai definir mais cargos na Petrobras
Ele reforçou o argumento lembrando que os projetos da empresa já estão aprovados até 2014, o que significa que a nova presidente só executará uma programação já decidida -e aprovada, obviamente, pelo governo Dilma.

CAPITALISMO DE ESTADO

A tese de Gabrielli, exposta a jornalistas brasileiros, acabou encontrando eco pouco depois na voz de Lorenzo Mendoza, executivo-chefe do grupo Polar, um dos principais da Venezuela e que se encontra em permanente confronto com o governo Hugo Chávez.
Mendoza aproveitou discussão sobre a emergência do chamado capitalismo de Estado para apontar os riscos do modelo, pensando em seu próprio país, em que há mais Estado que capitalismo.
Depois de ouvir a Petrobras ser citada como bom exemplo de capitalismo de Estado, Lorenzo Mendoza afirmou: "Ninguém tem a menor dúvida de que o governo do Brasil tem a última palavra sobre a companhia".
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em apresentação do plano de negócios da empresa
Gabrielli contou que sua saída da Petrobras já havia sido definida há um ano e meio, ainda no governo Lula, portanto, para que voltasse à Bahia. Mas o que, exatamente, vai fazer no governo baiano ainda não está definido, segundo ele próprio. Como é natural, Gabrielli nega que será candidato ao governo em 2014, outra eventual explicação para a troca de comando na Petrobras.
Como 2014 está muito longe, a Folha disse a Gabrielli que as explicações que estava dando para a saída não colavam. Ele adicionou então mais um argumento.
"Sou o presidente mais longevo da Petrobras", afirmou, lembrando que faz seis anos e nove meses que comanda a principal empresa brasileira.
Era tempo, portanto, conforme contou depois em um debate sobre a América Latina, de trocar a atividade empresarial pela política.

CLÓVIS ROSSI

domingo, 22 de janeiro de 2012

Seis em cada dez brasileiros pertencem à classe média, diz Datafolha

Brasil é um país de classe média. Seis em cada dez brasileiros com 16 anos ou mais já pertencem a esse grupo, segundo o Datafolha.
Com 90 milhões de pessoas número superior ao da população alemã, a classe média brasileira, no entanto, está longe de ser homogênea.
A variedade de indicadores de renda, educação e posse de bens de consumo permite a divisão dessa parcela da população em três grupos distintos que separam os ricos dos excluídos.
O acesso crescente a bens de conforto como eletroeletrônicos, computadores e automóveis é o que mais aproxima as três esferas da classe média brasileira.
A partir da medição da posse desses itens, a população é divida em classes nomeadas por letras.
O Brasil de classes médias é aquele que está conseguindo escapar dos estratos D e E, deixando para trás os excluídos, mas ainda quase não tem presença na classe A.
Ganhos de renda consequência de crescimento econômico mais forte e políticas de distribuição de renda e maior acesso a crédito contribuíram para essa tendência.
"Aumentos de renda que parecem pequenos para a elite têm representado uma revolução para as classes mais pobres", afirma o economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Se a posse de bens de consumo aproxima as três classes médias brasileiras, indicadores de renda e educação ainda os distanciam.
Rendimento e escolaridade mais elevados são, por exemplo, características que afastam os brasileiros da classe média alta dos outros dois estratos. Já as linhas que separam os integrantes das classes médias intermediária e baixa são mais tênues.
A renda da classe média baixa ainda é, por exemplo, mais elevada do que a da classe média intermediária.
No entanto, os integrantes bem mais jovens da classe média intermediária têm melhores perspectivas econômicas por conta de avanços educacionais mais significativos nos últimos anos.
Esse grupo é o que mais se expandiu no país na última década. Com 37 milhões de pessoas (de 16 anos ou mais), só perde para os excluídos, que ainda formam a classe mais numerosa no Brasil, embora tenham encolhido.
Apesar da expansão significativa da classe média, há quem ainda não sinta fazer parte do grupo. É o caso de Rosiley Marcelino Silva, 46. Casada e mãe de dois filhos adultos, ela vive da venda de salgados e do salário do marido, ajudante de caminhão.
"Não acho que tenho vida de classe média. Mas agora dá para sobreviver", diz Rosiley, que foi classificada pelo Datafolha como classe média intermediária.
A vulnerabilidade da nova classe média é uma questão que preocupa as autoridades.
"Nós estamos tentando pensar em políticas que ajudem essas pessoas a não retornarem para a pobreza, porque esse é um risco", afirma Diana Grosner, economista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Segundo ela, o governo trabalha agora em uma definição oficial de classe média e, depois, poderá dividi-la em até três grupos distintos para elaborar políticas específicas de acordo com as necessidades de cada um deles.

ÉRICA FRAGA

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.
Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.
Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.
O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Bernardo Mello Franco

Melancolia, depressão, arte

"Eu não consigo caminhar, minhas pernas estão presas ao chão por um emaranhado de fios de lã cinza."
Com esta frase, proferida logo no primeiro quarto do filme, em meio a cenas que deveriam ser de pura alegria e realização, posto que é a festa de seu casamento, a personagem Justine (Kristen Dunst, esplêndida) deixa claro que a depressão é o seu martírio e o limbo é seu destino.
Estamos falando de "Melancolia", a alegoria cinematográfica do dinamarquês Lars Von Trier, que está disponível nas locadoras e oferece, além de uma demonstração inequívoca de que ainda se faz cinema de verdade, excelente oportunidade para se aprofundar a percepção do que é, como se manifesta e os estragos que causa a depressão numa pessoa e em seus afetos.
Outra frase: "Está com gosto de cinza!", diz chorando a mesma Justine ao mastigar um naco de seu prato predileto, carinhosamente preparado pela irmã Claire (Charlote Gainsburg), que a resgatara de casa durante uma crise profunda da doença. Pouco antes, a cena em que Claire tenta dar um banho em Justine, completamente paralisada, praticamente em inanição, leva às lágrimas, sobretudo quem tem uma ideia do que seja perder como que por um formigamento cerebral o controle de pernas, braços, a vontade e o amor próprio e cair num imenso e pegajoso oceano cinza...
A alegoria de Trier explora os limites e flutuações da condição humana por meio do surgimento de um novo planeta, denominado Melancholia, que em sua recém descoberta trajetória pode (e vai...) se chocar com a Terra.
Na introdução dos personagens, Justine é a maluquinha que chora, ri, se embriaga, faz sexo, deprime, foge, é rejeitada pela mãe ("Cai fora daqui", diz a genitora, quando a filha a procura ainda no casamento para lhe dizer que está assustada. "Nós todos estamos assustados", alega a mãe, vivida por Charlotte Rampling). Numa sequência aparentemente sem nexo, mas totalmente coerente, Justine perde a mãe, o pai, emprego e marido ainda na noite das núpcias.
Tanto Claire como seu rico marido (Kieffer Sutherland), ao contrário, vivem na real, tendo a praticidade e o pragmatismo como referências férreas de uma vida organizada, linear e "feliz", apesar de uma certa tendência à ansiedade de Claire.
Mas com a evolução dos acontecimentos, e com as evidências de que o tal planeta vai mesmo colidir com a Terra sem chance para seus habitantes (aliás, os efeitos especiais e a fotografia para simular os eventos cósmicos são absolutamente maravilhosos), ocasiona uma surpreendente inversão de papéis: Justine passa a agir com inauditas calma e resignação diante da tragédia iminente, enquanto Claire vai se desesperando cada vez mais, e o marido cientista cartesiano perde totalmente a cabeça.
A frieza calculista da personagem diante do fim é reveladora de uma cruel realidade: a morte, muitas vezes, surge como a solução ideal para por fim ao martírio do deprimido, algo incompreensível para os "normais" e seu instinto de sobrevivência.
Mais não se pode dizer para que se veja o filme, uma obra de arte maior que pinta com nuances a um só tempo delicados e doloridos uma realidade que é compartilhada por tantas pessoas hoje em dia.

Luiz Caversan

Escolaridade é fundamental para crescimento da classe média

Dinheiro e posse de bens de consumo podem ser sinais exteriores de prosperidade, mas o que realmente distingue com clareza a classe social à qual o brasileiro pertence é a escolaridade.
O levantamento Datafolha mostra que no topo da pirâmide, por exemplo, a maioria possui nível superior. Descendo um degrau, no que seria uma classe média alta, esta proporção cai significativamente, e o nível de instrução da maioria passa a ser o ensino médio completo.
Assim vai até chegarmos à base da pirâmide, em que o mais comum é ser analfabeto ou nem sequer ter completado o primário, equivalente hoje ao quinto ano do ensino fundamental.
Estudar é, portanto, o melhor passaporte para a mobilidade social. E, apesar de muitos brasileiros ainda terem uma escolaridade precária, a boa notícia foi que a distância entre pobres e ricos no que diz respeito ao acesso à escola diminuiu.
Há dez anos, o Datafolha registrava que havia mais brasileiros que não tinham completado o ensino fundamental do que aqueles que possuíam ao menos o nível médio completo.
Hoje, a situação se inverteu, e esse movimento teve papel fundamental na redução da desigualdade e no crescimento da classe média no país, como comprovam alguns estudos.
O mais recente deles, dos pesquisadores Naércio Menezes Filho e Alison Pablo de Oliveira, ambos da USP (Universidade de São Paulo) e do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), mostra que 40% da queda da desigualdade no mercado de trabalho na década passada é explicada pela melhoria da escolaridade dos mais pobres.
O economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que chegou a conclusão semelhante em estudo divulgado em maio, lembra que a educação no Brasil nem sempre jogou a favor da redução da desigualdade.
Nos anos 1970, durante o chamado "milagre econômico", o avanço pífio da escolaridade fez com que os poucos brasileiros mais instruídos se beneficiassem muito mais do bom momento econômico do que os aqueles que estudaram menos tempo.
Na década passada, mesmo sem taxas tão altas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), foram os mais pobres que registraram maior aumento na renda, permitindo que muitos mudassem de classe econômica, em boa parte devido à melhoria de sua escolaridade.
"A educação teve papel fundamental para explicar essa fantástica queda da desigualdade. E, nesse campo, muito do que foi colhido na década passada começou a ser plantado nos anos 1990", afirma o economista.
Neri se diz otimista com a continuidade desse processo. "Muitos, inclusive eu, acreditavam que o crescimento dessas classes era sustentado mais na oferta de crédito e de programas sociais. Mas hoje entendo que as pessoas estão ascendendo também porque estudaram mais e tiveram menos filhos."

MENOS RISCOS

Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, lembra que quanto menor a escolaridade, menor a proteção contra crises econômicas.
"Se a economia desaquece, muitos dos brasileiros que migraram para a classe C beneficiados só pelo crescimento podem voltar para as classes D ou E. Com mais instrução, a pessoa tem mais força para reagir às adversidades e capacidade de migrar de um setor para outro."
Para ela, no entanto, à medida que as diferenças em termos de acesso diminuem, aumenta a importância da qualidade do ensino.
"Cada vez mais, o que diferenciará as classes não será tanto o nível de ensino ao qual cada um chegou, mas a qualidade da educação recebida", afirma.
Cruz avalia ainda que será um erro se boa parte dessa nova classe média fugir da escola pública em busca de mais qualidade nos colégios particulares.
Seu argumento é que essa migração teria efeito prejudicial para a educação na rede pública e não seria garantia de melhor ensino, já que muitas escolas privadas, especialmente as que oferecem cursos mais baratos, têm também qualidade muito ruim.

ANTÔNIO GOIS

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Categoria promove mobilização em março


Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%
Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.
Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.
Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais os outros impostos vinculados à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.
No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).
Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.

CNTE

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Piso nacional de professor deve ter reajuste de 22% e ir a R$ 1.450 mensais

Prefeitos e governadores alegam não poder arcar com aumento, mas governo deve manter valor.
O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais.
Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado com mudança na lei.
A lei que criou o piso diz que o reajuste será feito todo janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.
Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o reajuste de 16% já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro.
Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui.

Sintepe
Veículo: Estadão - SP
Editoria: Cidades

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Número de mortos em Sapucaia (RJ) sobe para 12, diz prefeitura



Subiu para 12 o número de mortos no distrito de Jamapará, em Sapucaia (145 km do Rio), divisa com Minas Gerais, devido a um deslizamento de terra ocorrido ontem (9).
A Defesa Civil localizou quatro vítimas na manhã desta terça-feira, segundo a prefeitura. Duas delas foram identificadas como Lívia Gomes, 22, e Gloria Nascimento, 72 outras duas não foram identificadas. Ainda segundo a prefeitura, ao menos outras nove pessoas podem estar soterradas. Entre elas, uma família que se abrigou em um Fusca ao perceber a gravidade da chuva.
Os trabalhos de resgate continuam com a ajuda de máquinas e cães farejadores. O prefeito Anderson Zanon (PSD) diz ter recebido uma ligação do Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que "não descartou a possibilidade de ajudar na busca de vítimas da tragédia". Não chove na região na manhã de hoje.
Onze pessoas morreram em um deslizamento que destruiu a rua dos Barros e cobriu ao menos oito casas. Outra pessoa morreu quando a casa em que estava, em outra área do distrito, desabou. Ao todo, são sete adultos e duas crianças.
Deslizamentos de terra provocaram a morte de oito pessoas no distrito de Jamapará, em Sapucaia, no Rio
Com 4 km de extensão e cerca de 300 metros de largura, Jamapará está localizada inteiramente em uma encosta do rio Paraíba do Sul e sofre com deslizamentos frequentemente.
A Secretaria Estadual de Saúde montou um miniposto de saúde na igreja do distrito para dar suporte as ações emergências de atendimento médico às vítimas do deslizamento.
Além do posto, um Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) também está sendo usado pelos moradores da região, recebendo os desabrigados. De acordo com a secretaria, a lista de cadastrados no Programa Saúde da Família vai complementar as informações de moradores para que seja criada uma lista unificada de desaparecidos.
Segundo a prefeitura, até o fim da tarde será publicado o decreto de situação de emergência, que acelera o recebimento de verbas.
Com as mortes registradas em Sapucaia, sobe para 14 o total de óbitos provocados pelas chuvas no Estado do Rio. Outras duas mortes já tinham sido confirmadas em Laje de Muriaé e outra em Paty do Alferes.

Folha de São Paulo

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas


O Conselho Nacional de Justiça está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representa juízes.
Segundo a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos.
A ação afirma que, além de não observar critérios como antiguidade e produtividade, as decisões não foram publicadas em edital.
Entre os promovidos estão Nelson Missias, atual secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Doorgal Andrada, ex-vice-presidente da entidade.
Ao ser promovido, Missias era o 46º na lista de antiguidade. Andrada, o 41º.

OUTRO LADO

Missias vê uma "trama" da Anamages e diz que o órgão "não tem credibilidade e legitimidade para questionar promoções".
Andrada diz que aquilo "que o CNJ decidir, eu vou aplaudir".
O Tribunal de Justiça de Minas informou que "vai aguardar a decisão do CNJ e cumprir o que for determinado".

Frederico Vasconcelos

domingo, 8 de janeiro de 2012

BH já registrou 77% da média de chuva esperada para o mês de janeiro


Em Minas, 103 cidades decretaram situação de emergência e quase 12 mil pessoas precisaram deixar suas casas. Até terça-feira o alerta para chuvas no estado é máximo
Um trecho da Rua Pouso Alegre, no Bairro Santa Teresa, ficou completamente alagado no temporal do dia 4 de janeiro
Belo Horizonte registrou, em apenas seis dias, 77% da média de chuva esperada para janeiro. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), choveu na capital mineira 228,7 milímetros, dos 296,3 esperados para o mês. A contabilização da Cedec considera apenas os seis primeiros dias do ano, não levando em conta a chuva de sábado, que deve elevar o índice.
O alerta de chuva permanece em todos estado, principalmente nas regiões Central, Metropolitana, Campos das Vertentes, Leste Sul e Zona da Mata. Nessa última área, municípios devastados tentam se recuperar de enchentes e alagamentos. Os temporais deram trégua em algumas cidade, mas outras ainda são castigadas.
É o caso de Ubá que foi atingida por um temporal no fim da noite de sábado. De acordo com a Cedec, a chuva elevou o nível do Ribeirão Ubá provocando inundações em vários pontos. Foram registrados deslizamentos de encostas o que causou interdição de ruas no município.
Até terça-feira o alerta para Minas é máximo. Fortes chuvas, com acúmulo de 100 a 150milímetros, ainda podem ocorrer. Segundo a Defesa Civil, o domingo terá tempo instável em quase todo o estado, devido à atuação de um sistema frontal no oceano, nas imediações do litoral da Região Sudeste. Há tendência de grande volume de chuva, principalmente, para Região Noroeste.
Em Minas, 103 cidades decretaram situação de emergência e quase 12 mil pessoas precisaram deixar suas casas por causa da chuva. Foram registradas 12 mortes desde o início do período chuvoso em outubro, mas o número pode aumentar com a investigação de mais uma morte e com a procura de outras duas vítimas desaparecidas.

Luana Cruz
Estado de Minas

Ministro e filho negam favorecimento na Integração Nacional

O Ministério da Integração Nacional e o deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) divulgaram neste sábado notas em que negam o favorecimento do deputado na liberação de emendas da pasta.
Matéria publicada na Folha deste sábado mostra que o deputado foi o parlamentar com maior valor em recursos liberados em 2011 pelo ministério.
Segundo dados do sistema Siga Brasil (mantido pelo Senado e que acompanha diariamente a execução orçamentária do governo federal), o deputado Coelho Filho teve liberados R$ 9,1 milhões em emendas, o total apresentado por ele ao Orçamento 2011.
O ministério, comandado pelo pai do deputado, Fernando Bezerra Coelho, afirma que outros 43 parlamentares tiveram emendas "empenhadas em percentual e valor equivalente".
Levantamento feito pela Folha, porém, mostrou que nenhum deputado teve liberações acima do total registrado pelo filho do ministro, mesmo os parlamentares que apresentaram emendas que totalizam valor maior.
"O Ministério da Integração Nacional zela pela correta distribuição de emendas parlamentares utilizando critérios em consonância com as atribuições finalísticas do ministério", diz a nota.
O deputado Coelho Filho, também em nota, diz que apresenta emendas ao orçamento da Integração Nacional desde o exercício de 2009 "antes, portanto, da entrada do pai no ministério", o que ocorreu em janeiro de 2011 e que, nas gestões anteriores, teve melhor execução de emendas.

Folha de São Paulo

Palácio do Planalto trabalha para blindar ministro do PSB

O Palácio do Planalto vai trabalhar para preservar o ministro Fernando Bezerra (Integração), como forma de não ampliar o saldo de ministros que deixaram o governo Dilma Rousseff, informa reportagem de Natuza Nery e Leandro Colon, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A orientação para blindá-lo tem dois pressupostos. A tentativa de resistir ao que é considerado pelo governo como uma campanha para derrubá-lo, às vésperas da reforma ministerial, e o temor do desgaste com o PSB, partido do ministro.
Ontem, a oposição pediu explicações sobre o privilégio que o ministro deu ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), na liberação do maior volume de emendas parlamentares da pasta em 2011, conforme a Folha revelou na edição deste sábado.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
"Isso não é normal. Ocorreu um privilégio e isso tem de ser explicado. Como o Congresso vai reagir? Os partidos todos vão querer saber por que houve esse privilégio", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Em nota, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também pediu esclarecimentos ao ministro da Integração e avisou que pretende protocolar um requerimento de informação.
O presidente do DEM e o líder tucano ainda responsabilizaram Dilma Rousseff pela crise envolvendo a liberação de recursos na pasta.

Natuza Nery e Leandro Colon

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Após rompimento de dique no Rio, enxurrada invade bairro de Campos



A água do rio Muriaé começou a chegar no início da tarde desta quinta-feira nas casas do bairro Três Vendas, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, segundo informações da Defesa Civil do município.
Cerca de 4.000 pessoas devem deixar a região hoje por causa da elevação do nível das águas do rio, que provocou o rompimento de um dique (barragem para conter a água de rios) e formou uma cratera de mais de 20 metros na rodovia BR-356, no trecho que liga Campos a Itaperuna.
Segundo o engenheiro Luiz Alberto Ribeiro Gomes, da Defesa Civil municipal, a previsão é de que a área esteja submersa até o início da noite desta quinta-feira.
"O dique-estrada está localizado a 600 metros da comunidade de Três Vendas. Pelos nossos cálculos, a água deve invadir toda a localidade até as 18h ou 19h", afirmou à Folha o engenheiro.
Até as 17h, moradores ainda estavam sendo retirados do local por homens do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do Exército. Duas aeronaves foram enviadas pelo governo estadual para auxiliar na evacuação.
A orientação é para que os moradores buscassem abrigo em morros locais, de onde seriam resgatados. O secretário municipal de Defesa Civil, Henrique Oliveira, pediu que as pessoas evitem ficar no segundo andar de suas casas.
Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Edson Braga, 1.200 famílias foram afetadas na região, que era separada do rio Muriaé pelo dique. Todos estavam sendo levados para abrigos e escolas públicas de bairros próximos.
"Estamos trabalhando preventivamente para remover as pessoas em tempo hábil para evitar maiores prejuízos. A gente calcula que toda a comunidade de Três Vendas fique submersa a uns 2 metros de altura", disse o major.
Segundo Braga, a erosão foi constatada por volta das 6h, por um agente da Defesa Civil que mora na localidade. "Não temos tempo de executar nenhuma ação agora. A estrada rompeu mesmo", afirmou enquanto tentava convencer uma família a deixar sua casa na região.
O major explicou que o bairro de Três Vendas é protegido pelo dique. "Rompeu justamente no ponto onde foi feito um trabalho pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) em 2009", afirmou. "Vai encher toda a comunidade como ocorreu na enchente de 2008".
Também há informações de problemas causados pelas chuvas em outros pontos da cidade devido à cheia do rio Paraíba do Sul, por onde desaguam os rios Muriaé e Pomba cujas nascentes são em Minas Gerais.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, além de Três Vendas, ao menos 590 pessoas estão desabrigadas na cidade (dependem de abrigos públicos). Ontem (4), o nível do rio Paraíba do Sul passou de 7 para 11 metros em Campos.

DIANA BRITO

Família passa 16 horas em árvore em MG para escapar de enchente

Dezesseis horas em cima de um pé de manga. Esse foi o tempo que Marlene Rita Martins, 36, passou agarrada no topo de uma árvore com suas duas filhas, esperando ser resgatada enquanto as águas do rio Xopotó subiam e inundavam a cidade de Guidoval (305 km de Belo Horizonte).
O marido de Marlene, Genésio Cândido Martins Filho, 42, fez o mesmo, mas depois de 12 horas agarrado à árvore ele não aguentou e foi arrastado pelas águas do rio. A árvore fica numa fazenda que pertencia a Genésio. A sede foi completamente inundada.
"O último pedido que ele fez foi que eu me salvasse e resgatasse as meninas", disse Marlene em entrevista a uma rede de TV local. A provação da família atravessou a noite do dia 2 e durou até a manhã do dia seguinte.
O corpo de Genésio foi encontrado na quarta-feira (4) pelos bombeiros. Foi a segunda morte registrada em Guidoval, município que decretou situação de emergência e que conta com cerca de 1.900 desabrigados e desalojados entre seus 7.200 habitantes.
Rita e suas duas filhas, de 11 e 15 anos de idade, passam bem, segundo a Defesa Civil. A família é natural de Suzano (SP) e estava em Guidoval para passar o feriado de fim de ano com Genésio.

EMERGÊNCIA

Subiu para 71 o número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas em Minas. Os últimos municípios a terem o decreto confirmado foram Patrocínio de Muriaé, Visconde de Rio Branco, Guaraciaba, Moeda e Senador Nordestino Gonçalves.
Segundo balanço da Defesa Civil, desde outubro, as chuvas já fizeram com que mais de 10 mil pessoas deixassem suas casa. O órgão, no entanto, ainda não tem informação de quantas dessas pessoas já retornaram para casa.
Há ainda o registro de oito pessoas mortas em decorrência da chuvas desde outubro. Dentre elas estão três óbitos que foram confirmados ontem, inclusive o de Genésio. Uma mulher permanece desaparecida após ter sido arrastada por um enxurrada em Santo Antônio do Rio Abaixo.

JEAN-PHILIP STRUCK

Governo federal reabre verbas de 2011 para combate a enchentes


O governo federal publicou nesta quinta-feira um decreto em que reabre crédito de R$ 482,8 milhões para ações de prevenção e resposta às enchentes.
O dinheiro integra os R$ 533,5 milhões que já haviam sido liberados ano passado por uma medida provisória editada em 21 de dezembro. A verba que não foi empenhada (disponibilizada) em 2011 teve de ser reaberta por conta do novo exercício financeiro.
Os valores são destinados aos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia e Integração Nacional para ações como implantação de um centro de monitoramento de desastres, trabalho da defesa civil e obras preventivas.
Matéria da Folha de hoje revela que a Integração e o Ministério das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos em 2011.
De acordo com o Ministério da Integração, à época da edição da medida provisória já se previa que parte do dinheiro só seria usado em 2012, motivo pelo qual não foi empenhado em 2011.

ESTRAGOS

Um dos Estados mais afetados pelas chuvas das últimas semanas pe Minas, onde 71 cidades já decretaram situação de emergência desde outubro. Também há registro de mais de 10 mil pessoas fora de suas casas. O órgão, no entanto, ainda não tem informação de quantas dessas pessoas já retornaram para casa.
Há ainda o registro de oito pessoas mortas em decorrência das chuvas desde outubro. Dentre elas estão três óbitos que foram confirmados ontem. Uma mulher permanece desaparecida após ter sido arrastada por uma enxurrada em Santo Antônio do Rio Abaixo.
Já no Rio, cerca de 4.000 pessoas estão sendo retiradas de suas casas nesta quinta-feira por causa do rompimento de um dique (barragem para conter a água de rios) no bairro Três Vendas, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
O dique fica na rodovia BR-356 (rodovia federal que liga Campos a Itaperuna). Segundo Braga, a erosão foi constatada por volta das 6h, por um agente da Defesa Civil que mora na localidade. "Não temos tempo de executar nenhuma ação agora. A estrada rompeu mesmo", disse o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Edson Braga.

NÁDIA GUERLENDA

Após adiamentos, começa retirada de óleo do navio Vale Beijing

A operação de retirada da carga do navio Vale Beijing removeu 500 toneladas de óleo combustível da embarcação até a tarde desta quinta-feira (5).
O volume equivale a 10% da quantidade total que deve ser removida.
A embarcação está ancorada perto de São Luís (MA) desde o dia 3 de dezembro com rachaduras no casco. O navio apresentou o problema enquanto carregava minério de ferro no terminal Ponta da Madeira, da Vale.
A operação de retirada do óleo começou na noite de quarta-feira (4) depois de ter sido adiada pelo menos duas vezes.
A Capitania dos Portos do Maranhão, que acompanha a operação no navio, informou que o bombeamento do combustível deve demorar de cinco a seis dias.
O superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, que acompanha a operação, disse que não houve vazamento.
A retirada do óleo, que fica armazenado na popa da embarcação, visa equilibrar o navio e permitir um reparo inicial na costa do Maranhão.
Segundo o capitão dos Portos do Estado, Nelson Ricardo Calmon Bahia, a retirada tem como objetivo também reduzir o risco de danos ambientais em caso de um eventual naufrágio.

VENTOS

Os adiamentos ocorreram principalmente devido aos fortes ventos na região. Inicialmente, a ideia era transferir o óleo do Vale Beijing para uma barca de fundo chato, mas a operação foi descartada.
O Ibama considerou que a embarcação era muito instável e, com o movimento provocado pelo vento, poderia ocorrer vazamento caso as mangueiras de transferência do óleo se rompessem.
Foi solicitado um navio petroleiro, mais pesado e estável, para receber o óleo. A embarcação chegou ontem à São Luís.
Segundo o superintendente do Ibama, a operação está sendo acompanhada por embarcações de segurança, que, em caso de vazamento, cercam a mancha com barreiras de contenção e fazem a retirada do óleo.
"A discussão entre a Capitania dos Portos, Ibama e a empresa de salvatagem foi no sentido de buscar o melhor método para que não ocorressem acidentes [na retirada do óleo]", disse o superintendente do Ibama.
A empresa coreana STX Pan Ocean, dona da embarcação, disse em nota, que o dano no navio é parcial e que a embarcação poderá ser reparada antes de seguir viagem. Segundo a empresa, a situação do navio está sob controle.
O navio Vale Beijing tem 361 m de comprimento, 65 m de largura e capacidade máxima para 380 mil toneladas de minério de ferro. As rachaduras no casco dos tanques de lastro surgiram quando 260 mil toneladas de minério estavam a bordo.

SILVIA FREIRE

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

O Judiciário no foco

O Judiciário, por sua obra e graça, terminou o ano no foco (bem negativo) do noticiário. E nele permanecerá neste ano que só começa, de forma negativa ou positiva. Tudo dependerá de como nossa Corte Suprema se comportar daqui para a frente. Em 2011, mais do que nunca, o STF (Supremo Tribunal Federal) revelou uma cisão num nível que talvez nunca tenha vindo a público. Pelo menos na nossa história recente.
Decisões corporativas foram tomadas, principalmente as que retiraram poder do CNJ (Conselho Nacional do Judiciário). Estavam tecnicamente embasadas, mas nem por isso deixaram de ser reflexo de um Judiciário corporativista, que ainda não sabe conviver muito bem com um órgão de controle externo. As mazelas no setor são muitas, mas com certeza não atingem a maioria de seus membros. Por isso mesmo a categoria, majoritariamente, deveria defender um pente fino na área.
Só que uma minoria barulhenta consegue tumultuar todo o processo e levantar dúvidas e questionamentos, não para auxiliar na depuração dos trabalhos investigativos do Judiciário, mas para tentar impedi-los, diante do temor de que esqueletos sejam retirados do armário. E o risco é enorme.
Em 2012, o STF terá de tomar uma posição definitiva sobre o que pensa do CNJ. Se mantém ativo e operante o órgão, permitindo que ele pressione tribunais lenientes nas investigações dos seus pares. Ou toma uma decisão que, na prática, significará um retrocesso, limitando o campo de ação do conselho. Neste caso, corre risco de levar o Congresso a aprovar medida restaurando os poderes do conselho, o que seria muito útil. Seria também algo inédito, principalmente vindo de um Congresso que, na sua maioria, teme e se curva diante da Justiça. A conferir.
No campo do Judiciário, está previsto ainda acontecer neste ano o que é desejável o julgamento do processo do mensalão, que a Procuradoria-Geral da República classificou de esquema de corrupção que funcionou durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2005, no qual o PT pagava uma mesada aos partidos aliados. Outro tema que divide o STF. Mais do que nunca a sociedade deseja e exige que o julgamento ocorra neste ano, e não no próximo, quando boa parte dos crimes imputados aos mensaleiros pode prescrever.
Risco que existe, sim, como chegou a antecipar o ministro Ricardo Lewandowski, ao levantar a possibilidade de o resultado final do julgamento acontecer apenas em 2013. Suas declarações neste sentido, dadas à Folha, funcionaram como um sinal de alerta. Seu objetivo, certamente, não foi esse. Mas acabou tendo este efeito.
Imaginemos a seguinte cena. O STF condenando os mensaleiros, mas a maioria saindo praticamente ilesa diante da prescrição de boa parte dos crimes. Como explicar tal fato à sociedade? A repercussão seria péssima. Daí que o melhor caminho é o Supremo acelerar de vez o julgamento do processo, tomando decisões que possa defender publicamente. Sejam elas quais forem.
Enfim, o Judiciário estará na ordem do dia em 2012. Pode ser um ano de sua afirmação ou, então, de um desgaste ainda maior diante da opinião pública. A conferir.

Valdo Cruz

Desabamento de rodoviária mata um em Ouro Preto; busca continua



A Polícia Militar informou que foi localizado na manhã desta terça-feira o corpo de um taxista que havia sido soterrado no desabamento de parte da rodoviária da cidade durante a madrugada. As equipes de resgate ainda fazem buscas no local.
Segundo a PM, o desabamento aconteceu por volta das 3h após ser atingida por um grande deslizamento de terra. Informações preliminares apontavam que dois taxistas que estavam dentro de seus carros foram soterrados, mas apenas um deles foi localizado.
O carro que seria da segunda vítima também já tinha sido encontrado por volta das 11h, mas as equipes ainda não tinham conseguido confirmar se havia alguém no veículo. Também foram danificados pelo deslizamento casas e um posto de gasolina. Não há, no entanto, outros registros de vítimas.
Foram registrados ainda outros oito pontos de deslizamentos de terra na cidade. Um deles bloqueou a rodovia que dá acesso a Belo Horizonte e a outra liga Ouro Preto a Ouro Branco (MG).

ESTADO

As chuvas dos últimos dias fizeram com que o número de cidades em situação de emergência subisse para 52. Os últimos decretos confirmados pela Defesa Civil são das cidades de São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul Soares, Congonhas e Guiricema. Esses decretos foram acatados ontem (2).
A situação de emergência é decretada pela prefeitura e caracteriza uma situação anormal, provocada por desastres, que causou prejuízos superáveis pela comunidade afetada. Quando homologada, há liberação mais rápida de recursos para obras emergenciais.
Também na segunda-feira foram registradas mais duas mortes em decorrência das chuvas, elevando para quatro o total de óbitos desde outubro. As duas últimas vítimas são Janilson Aparecido de Moraes, 40, atingido por um desabamento de prédio, e Maria de Lourdes Estevão Rocha, 78, atingida por delizamento.
Outras diversas cidades também registraram inundações, danos em pontes e vias, além de falta de energia, como em Cipotânea, Moeda, Santana do Jacaré, Matipó, entre outros.
Árvore cai sobre carros em estacionamento do Hospital Madre Tereza em BH; sobe nº de cidades em emergência

RIO DE JANEIRO

O município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, saiu do estado de alerta, o segundo mais grave em uma escala de quatro, e retornou na noite de ontem ao estágio de atenção, o terceiro nível, após a redução das chuvas.
A terça-feira amanheceu com céu encoberto na região e, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), pode chover ao longo do dia.
O Ministério Público do Estado do Rio divulgou nota reforçando a orientação a população do município para que atenda de imediato às solicitações feitas pelo sistema de alarme e deixe suas residências em direção aos pontos de segurança previamente estabelecidos assim que ouvir o aviso sonoro, os alertas em carros de som ou receber o aviso por mensagem de texto no celular, para garantir a sua segurança.
De acordo com a Defesa Civil municipal, pelo menos 150 pessoas deixaram suas casas na madrugada de segunda-feira por conta dos riscos de deslizamentos e inundações e procuram abrigo nos pontos de apoio montados pela prefeitura.

Folha de São Paulo

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Chuvas causam novos desabamentos e deixam feridos em Minas

As chuvas que atingem Minas provocaram desabamentos de alguns imóveis entre a madrugada e a manhã desta segunda-feira. Por volta das 12h10, os bombeiros receberam informação do desabamento de uma casa em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Há informações de pessoas sob os escombros.
Mais cedo, duas casas no município desmoronaram com a chuva, deixando sete vítimas com ferimentos leves.
Na madrugada, um prédio residencial já havia desabado no bairro Caiçara, região noroeste de Belo Horizonte, deixando um morto e um ferido. Cerca de 20 minutos antes, a PM foi acionada devido a estralos ouvidos no local. Com isso, 12 pessoas foram retiradas antes da queda.
Em Santa Luzia, também na região metropolitana de Belo Horizonte, um muro cedeu com o deslizamento de uma encosta, atingindo uma casa.
Uma criança de 5 anos e a mãe dela, que estavam no local, foram atingidas pelos escombros tiveram ferimentos leves. Elas foram socorridas no hospital de Venda Nova pelo Corpo de Bombeiros.
Moradores de outras duas casas também atingidas pelo deslizamento foram socorridas pelos vizinhos. A Defesa Civil e os Bombeiros estão no local, fazendo uma avaliação da área.

ALAGAMENTO

A chuva forte que atinge Minas provocou alagamentos em Brumadinho. Segundo os bombeiros, o nível do rio Paraopeba, que corta a cidade, subiu, inundando parte da cidade e deixando pessoas ilhadas.
Um helicóptero, além de bombeiros e policiais do Batalhão Emergencial do Meio Ambiente estão se dirigindo à cidade. Não há informações de mortes.

ESTRADAS

As fortes chuvas que atingem Minas provocaram uma queda de barreira na BR-359, em Ouro Preto, na madrugada desta segunda-feira. De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a via está totalmente interditada no km 84, em ambos os sentidos.
O departamento informou que técnicos trabalham para a liberação do local, que deve ocorrer ainda hoje. Por volta das 12h, no entanto, nenhum desvio tinha sido montado.
Outras quedas de barreira também provocaram bloqueio parcial nas rodovias BR-040 (no km 580, em Itabirito) e na BR-262 (km 174, em São Domingos da Prata) e na BR-381 (km 574, na região de Itaguara). Nesta última a concessionária apontava 4 km de filas, por volta das 12h10.

Folha de São Paulo

Nem chegamos perto


Pequena contribuição para a excitação em torno do sexto lugar a que chegou a economia brasileira, derrotando o Reino Unido: dê uma olhadinha na tabela abaixo, "chupada" de "El País".
Vai verificar que:
1 - O salário mínimo brasileiro, convertido a euros, é de € 225, o mais débil de todos os 21 países listados.
2 - O salário mínimo britânico (€ 1.138,50) quintuplica o do Brasil, o que é ainda pior do que a diferença de renda per capita entre os dois países, que é de "apenas" três vezes.
3 - Mesmo países atolados em crise (Grécia, Espanha e Portugal) pagam mínimos não tão mínimos como o brasileiro.
Pergunto ao ministro Guido Mantega que jura que, em 10 ou 20 anos, o brasileiro terá o nível de vida dos europeus: quantos séculos você acha que levará para que o salário mínimo seja menos humilhante, na comparação já não digo com o britânico mas com o de Portugal?
E chega por este ano. Que 2012 seja melhor que 2011 e pior que 2013.

Clóvis Rossi

IPC-S sobe 0,79% em dezembro e encerra ano com alta de 6,36%

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal) de 31 de dezembro subiu 0,79%, taxa 0,01 ponto percentual acima da apurada na semana anterior. Com esse resultado, a inflação do ano de 2011 medida pelo IPC-S, calculado pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas), encerrou o ano em 6,36%, acima da taca de 6,24% registrada em 2010.
Na atual apuração, apenas alimentação apresentou aceleração de preços, passando de 1,38% na semana com base em 22 de dezembro para 1,65% na última semana do ano.
O item saúde e cuidados pessoais registrou a mesma variação (0,68%), enquanto nos outros cincos segmentos a alta de preços foi menor que na semana anterior.
Em transportes, a alta passou de 0,61% para 0,59%; vestuário, de 1,21% para 1,03%; educação, leitura e recreação, de 0,51% para 0,42%; despesas diversas, de 0,35% para 0,11%; e habitação, de 0,38% para 0,27%.

Folha de São Paulo

Servidores já podem transferir conta-salário para outro banco

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir desta segunda-feira, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.
Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, Estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira.
O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis. Os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado até as 12h do dia do crédito do salário.
A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora, e não entre o banco e o empregado.

SEM CHEQUE

Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central, há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.
A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil. Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%). O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados.
"Há um reforço na estrutura de relacionamento", disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.
De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário.
A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% cerca de R$ 4,9 bilhõesdo total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa Econômica Federal, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79%, R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31%, R$ 85,8 milhões).
Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.
Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto por questões estratégicas.

AGÊNCIA BRASIL